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do Diário de Goiás
Nas mãos de Caiado está a vida ou a morte da Chapada dos Veadeiros
por Marcus Vinicius
Passou meio despercebido da mídia goiana a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), de que pretende privatizar os parques nacionais. Como de costume, a notícia foi dada pelo próprio presidente no seu twitter: “O Potencial de ecoturismo no Brasil é um dos maiores do mundo. Precisamos de boa infraestrutura ao turista e condições favoráveis ao investimento mediante concessões responsáveis, envolvendo moradores das regiões gerando consciência social, emprego e economia”, escreveu.
A ideia do presidente é que 20 parques nacionais – entre eles a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, Jericoacoara(CE), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos Guimarães (MT) e Aparados da Serra (RS); e juntamente com os parques revisar a criação de todas as 334 unidades administradas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Na prática, isto corresponde a entregar parques e áreas de preservação à exploração comercial, mineral e extrativista sem controle algum.
Sobre a Chapada dos Veadeiros, no Nordeste Goiano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, fez uma declaração sinistra:”A concessão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, por exemplo, feita no fim do ano passado, foi péssima. Fizeram uma concessão meia-boca, de alguns serviços, dizendo que 80% tinha de continuar sob o comando do ICMBio” declarou Salles. “O resultado é uma concessão em que o empreendedor não tem quase nenhuma liberdade de atuação. Vamos inverter a lógica dessas concessões. Vamos estabelecer um mínimo de restrições. De resto, toma que o filho é teu”, complementou.
Mineração e usinas ameaçam Chapada
O governador Ronaldo Caiado (DEM) deve se preocupar, particularmente, com esta declaração do ministro, “toma que o filho é teu”. Caiado corre seríssimos riscos de ver sua imagem manchada por interesses de grandes grupos econômicos que querem instalar pequenas usinas hidreléticas (PCH´s) e explorar minérios na região da Chapada dos Vereadores. Um deles lhe é familiar: trata-se do grupo Rialma, criado por um tio do governador, o ex-deputado federal e ex-senador Emival Ramos Caiado.
O Rialma hoje é gerido por Emival Ramos Caiado Filho.
Na sua página na internet, a empresa se define como “um grupo privado que atua nos segmentos de energia, agropecuária e mineração”. O que chama atenção é que a Rialma, desde o ano 2000 tem projetos de mineração e também para instalar sete PCH´s na Chapara dos Veadeiros. De acordo com a Agência Nacional de Mineração, há sete pedidos de pesquisa para mineração de fosfato ativos da Rialma Fertilizantes Indústria e Comércio S/A em Nova Roma. Juntos, somam uma área superior a 13 mil hectares, segundo dados da Agência Nacional de Mineração.
Os projetos para as hidrelétricas somam juntas R$ 1 bilhão, sendo que uma delas, a PCH Santa Mônica, seria instalada no Rio das Almas, em território do Kalunga, e outras seis no Tocantinzinho, que ameaçam destruir áreas de preservação e turismo locais.
O Ministério Público instalou procedimento contra o projeto no território Kalunga. através da Procuradora da República do do Distrito Federal, Luciana Loureiro Oliveira, e da promotora de Justiça de Luziânia, Úrsula Catarina F. Silva Pinto:
“O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Goiás requerem, em antecipação de tutela, a ser deferida com fundamento no art. 12 da Lei nº 7.347/85 c/c arts. 273 e 461, § 3º, do CPC, que esse Juízo suspenda o processo de licenciamento referente as obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Mônica, de responsabilidade da SEMARH/GO e da empresa RIALMA S/A.referente as obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Mônica, de responsabilidade da SEMARH/GO e da empresa RIALMA S/A”.
Licenciamento a jato
Quando ainda estava no Senado, Ronaldo Caiado apoiou o projeto de lei 654/2015, do senador Romero Jucá (MDB-RR), que estabelece o afrouxamento dos critérios para concessão de licenças ambientais. Agora, como governador, Caiado tem sob sua responsabilidade a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SECIMAH), que é justamente responsável por emitir as licenças para projetos de PCH´s e de mineração.
O projeto de Romero Jucá, conhecido como “licenciamento a jato”, foi reeditado sob a forma do Projeto de Lei do Senado 168/2018, do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. O PL-654 de Jucá, foi feito à pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e propunha que o estudo de impacto ambiental fosse considerado a própria licença. Membro da bancada ruralista, Gucaz vai além e defende que cada um dos 27 Estados e dos 5.570 municípios possa definir os critérios de rigor do licenciamento.
Preservar ou destruir
O governador Ronaldo Caiado tem pela frente uma decisão difícil. Pode aderir à proposta do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles e lavar as mãos em relação à Chapada dos Veadeiros – e pagar o ônus político que podem advir do empreendimento dos seus familiares naquela reserva ecológica, ou pode tomar uma atitude firme de preservar uma das últimas reservas naturais de Cerrado de nosso Estado.
As serras, rios, córregos e nascentes da Chapada dos Veadeiros, são responsáveis pela formação das águas das bacias Amazônica e Paraná. Segundo estudos do ICMBio, 78% da água que abastece a Bacia Amazônica vem de rios que nascem no Cerrado; 50% das águas da bacia do São Francisco, tem origem nas nascentes do bioma; 48% a bacia Platina (Paraná-Paraguai).
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Cerrado apresenta apenas 6,77% de seu território legalmente protegido por unidades de conservação, sendo 3,88% de unidades de conservação de uso sustentável e 2,89% são unidades de conservação de proteção integral. De acordo com especialistas, o mínimo indicado pela Convenção da Diversidade Biológica é de 10 %.
Está nas mãos do governador a decisão de ajudar a preservar a flora, a fauna e, principalmente, a água dos rios, ou seguir a lógica mercantilista e por fim ao que resta de reserva ambiental em Goiás.
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E o nosso Vale do Ribeira, Juréia, como fica nessa discussão! Não podemos perpetuar o atraso aqui. Cadê nosso porto, a estrada Br 101 ( ligação parana com Santos) . O atraso nessa região é além de vergonhoso, uma regiao com potencial e esquecida pelos nossos governantes.
Entendi bem, ou o Poliana do texto espera algo racional daquele “elemento”???
Para começar Parque Nacional é criado por Presidente da República , e governador nenhum tem poder sobre Lei ou Decreto que institui Parque Nacional , por isso a matéria é sem fundamento jurídico pra início de conversa ! Além disso , existem 2 categorias de Unidades de conservação : quais sejam : de proteção integral ( a qual os Parques Nacionais , Estaduais e Municipais estão inclusos )e as de uso sustentável ( do tipo floresta nacional , floresta Estadual e APAs etc ) , assim sendo de novona matéria escorregou na Lei , qual Lei só uma leizinha ali chamada Constituição Federal ,art. 225 da CF conhece ? Regulamentada pela SNUC , lei 9. 985 / 2000, que diz oque ?! Unidades de Conservação de Proteção Integral
Não podem conter pch’s , a maior parte da área é de uso restrito , mineração é totalmente proibido ?, exporação comercial , tem que ser aprovada pelo ICMBio e outros órgãos , sequer o Ministro do meio Ambiente e o presidente da república tem autonomia para definir oque pode , pois tem uma cartilha a ser seguida já inclusa na Lei , então parem de falar tanta asneira !! Parques não podem ser ( revisados) e muito menos extintos , uma vêz criados só podem ser alterados para somar área , para mudar de categoria requer votação no congresso nacional , e mesmo assim , ainda a Constituição e a Lei 9.985 , são maus fortes que MPs e outros artifícios ilegais , mas que a turminha dos ignora tês costuma tentar usar. Vão se instruir pois um governo que só promove liberação de armas , peca e muito pela ignorância dos livros !
O facista bolsonada, está privatizando, vendendo, entregando as nossas riquezas!E até agora o congresso na maioria das vezes apoia os projetos do presidente ! a população tem que ir pra rua protestar! Se depender dos políticos o Brasil será pior que a Venezuela!