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O Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento (FINDE) congrega pesquisadores de universidades e de outras instituições de pesquisa e ensino. O Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP) do IESP/UERJ é formado por cientistas políticos e economistas.
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O BNDES é central para o enfrentamento da crise climática, por Fernanda Feil e Carmem Feijó

No entanto, para atuar a contento, o BNDES precisa ser fortalecido e a política de desmonte pelo qual passou nos últimos anos precisa ser revertida.

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Blog: Democracia e Economia  – Desenvolvimento, Finanças e Política

O BNDES é central para o enfrentamento da crise climática

por Fernanda Feil e Carmem Feijó

A Cop 27 tem em uma de seus principais temas o reordenamento do sistema financeiro para garantir o financiamento ao processo de transição verde sustentável que o mundo precisa para garantir que a temperatura global não exceda os 2ºC – tentando manter o aumento a 1,5ºC. Enfrentar a crise climática demanda um processo de mudança estrutural que irá reorientar os ativos no planeta inteiro, uma vez que será necessário mudar drasticamente a estrutura produtiva. Nesse sentido, novas políticas públicas devem ser definidas, com profundas mudanças no pensamento político e econômico e reestruturação dos poderes econômicos em nível mundial – ou seja, por meio de uma nova convenção para o desenvolvimento sustentável. Construir esse novo pensamento requer a renovação das instituições públicas, dos objetivos coletivos e dos princípios internacionais.

No entanto, financiar o processo de mudança estrutural exige o redirecionamento dos sistemas financeiros. Assim, uma nova estrutura financeira, que tenha a transição verde sustentável como norte de suas ações, deve ser moldada. A lógica financeirizada e curto-prazista que tomou de assalto o sistema financeiro nos anos da globalização financeirizada é incompatível com esse processo. O desafio que se impõe com a crise climática é direcionar recursos financeiros para a transição verde sustentável, cessando o financiamento a setores cinzas.

Nesse sentido, cabe aos bancos de desenvolvimento, responsáveis pelo financiamento ao investimento produtivo e de longo prazo, atuar no processo de mudança estrutural em direção à transição verde sustentável. A centralidade do crédito é fundamento suficiente da intervenção do Estado na intermediação financeira. Justifica-se a atuação dos bancos de desenvolvimento não apenas como mecanismos para minimizar falhas de mercado ou para atuar de forma contracíclica. Justifica-se sua atuação, sobretudo, por seu papel de braço financeiro de políticas públicas.

No Brasil essa estrutura de financiamento é refletida no Sistema Nacional de Fomento – que conta com cinco bancos públicos federais, três bancos de desenvolvimento regionais e 16 agências de fomento estaduais – instituições financeiras não bancárias que atuam de forma similar aos bancos de desenvolvimento. Esse conjunto de instituições tem em seu mandato natural a atuação enquanto braço de política pública. Essas instituições, agindo como parte da missão do Estado de promover a transição verde sustentável, nucleados pelo BNDES, tem o potencial de garantir ao Brasil o protagonismo nessa nova economia verde.

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Isso porque, na iminência da crise climática, bancos públicos têm a missão ainda mais específica da reversão da fragilidade financeira. O Sistema Nacional de Fomento pode garantir que o fluxo de financiamento ao investimento necessário para o processo não seja interrompido, minimizando a fragilidade financeira. Ou seja, ainda que o sistema financeiro privado também ofereça crédito para o financiamento da transição verde, a existência do sistema nacional de fomento se justificaria para garantir que o processo não fique à mercê da instabilidade dos ciclos financeiros.

No entanto, para atuar a contento, o BNDES precisa ser fortalecido e a política de desmonte pelo qual passou nos últimos anos precisa ser revertida. O banco passou por uma reestruturação drástica nos últimos anos, especialmente em função da substituição da TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo pela TLP – Taxa de Longo Prazo e da devolução antecipada dos empréstimos realizados pelo Tesouro Nacional a instituição.

A TJLP era uma taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e estipulava as taxas de juros básicas dos empréstimos do banco (e portanto dos empréstimos realizados pelas instituições do Sistema Nacional de Fomento que usavam o BNDES como fonte de recursos). A taxa era mais baixa que a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, e tinha como prerrogativa a possibilidade de atuar contra ciclicamente, permitindo aos bancos públicos fazerem política pública. Por sua vez, a TLP é definida pela taxa de inflação acrescida de um prêmio de risco definido pelo mercado, pre fixado – ou seja, a nova taxa de juros varia de forma pró cíclica.

Adicionalmente, o BNDES devolveu antecipadamente ao Tesouro Nacional os empréstimos que haviam sido feitos para a garantia de fontes de recursos para o banco operar. Dessa forma, na eminência de novos aumentos de pedidos de empréstimos, o banco terá problemas em arcar com a demanda.

A boa notícia é que o Brasil tem toda a estrutura para atuar nesse processo de transição verde sustentável, especialmente no que se refere a capacidade financeira. A vontade política está dada com os indícios do presidente eleito Lula.

Que esse seja o começo da mudança para um futuro sustentável.

Fernanda Feil – Economista, pesquisadora de pós-doutorado da UFF e pesquisadora do Finde – Grupo de Financeirização e Desenvolvimento

Carmem Feijó – Professora titular da UFF e coordenadora do Finde

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O Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento (FINDE) congrega pesquisadores de universidades e de outras instituições de pesquisa e ensino, interessados em discutir questões acadêmicas relacionadas ao avanço do processo de financeirização e seus impactos sobre o desenvolvimento socioeconômico das economias modernas. Twitter: @Finde_UFF

Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP) do IESP/UERJ é formado por cientistas políticos e economistas. O grupo objetiva estimular o diálogo e interação entre Economia e Política, tanto na formulação teórica quanto na análise da realidade do Brasil e de outros países. Twitter: @Geep_iesp

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