Os conflitos pela água

Do Brasilianas.org

Conflitos pela água crescem 32%

Por Dayana Aquino

Os últimos seis meses foram marcados por aumento de 32% dos conflitos pela água, em comparação com o mesmo período no ano passado. Segundo o levantamento parcial sobre conflitos no campo, realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o problema é mais expressivo na região Norte, onde o número de conflitos aumentou de 22 para 29, entre janeiro e julho. No total, 11.150 famílias da região foram afetadas, contra 2.250 em 2009.

O coordenador nacional da CPT, Dirceu Fumagalli, diz que os números refletem o modelo desenvolvimentista adotado pelo país, principalmente no Norte. A região é palco de projetos hidrelétricos e de mineração, que necessitam de construção de barragens e desvios, conflitando com as comunidades que habitam essas áreas.

Essa”Essas comunidades já foram anteriormente empurradas para os grotões, e estão sendo novamente impactadas pela chegada de novos projetos”, diz o coordenador. Ele ressalta que essas ações contam com o aval do Estado.

De acordo com o levantamento, em todas as regiões houve avanço do número de pessoas prejudicadas pela falta de recursos naturais, com exceção da região Sudeste, cujo número de famílias impactadas declinou de 15.575 para 9.310, sendo computadas 4 e 11 ocorrências respectivamente.

No caso da região Norte, muitos conflitos podem não ter sido registrados ainda, por conta das características geográficas. Isso deverá inflar os percentuais, tanto dos conflitos pela água, quanto pela terra, no levantamento total, a ser concluído no fim deste ano. A falta de dados, segundo Fumagalli, deve ser uma das causas na redução dos índices de conflito por propriedade de terra.

Terra

Nos seis meses pesquisados pela CPT, todas as regiões do país apresentaram arrefecimento no número de conflitos por terra, com exceção do Nordeste. Na região, o número de ocupações passou de 57 para 65, envolvendo 6.958 e 6.899 famílias, respectivamente. Os conflitos saltaram de 96, nos primeiros seis meses de 2009, para 126 em 2010, com 11.159 e 9.802 famílias afetadas.

Fumagalli atribui o aumento de casos no Nordeste à seca. A busca pela água leva ao conflito com fazendeiros por áreas, na maioria das vezes, para agricultura de subsistência.

Em todo país, foram 222 conflitos por terra neste ano, ante 325 no ano anterior. Na mesma base de comparação, o número de ocupações caiu de 200, envolvendo 18.478 famílias, para 131, com 11.113 famílias.

Violência

O porta-voz da CPT ressalta que não se deve ater aos números para dimensionar o problema no campo. Resultado das ações dos pequenos agricultores, a violência tende a crescer conforme os conflitos diminuem, conforme uma ótica de repressão.

Nas regiões onde o modelo de desenvolvimento já foi estabelecido – Sul e Sudeste – esses indicadores preocupam. Segundo Fumagalli, no Sul, a situação é mais agravante.

Nessa região, os casos de despejos cresceram de 5 para 11, com 311 e 1.180 famílias envolvidas, respectivamente, em 2009 e 2010. Contudo, não foi registrado nenhum caso de expulsão na região. Na mesma ocorrência, no Sudeste o número ampliou de nove para 12, atingindo 1.030 e 627 famílias. Neste semestre, foi registrado um caso de expulsão na região, envolvendo 150 famílias, contra 3 casos em 2009, com 63 famílias envolvidas.

Em todo país, foram 16 expulsões e 54 despejos nos primeiros seis meses ano passado, contra, respectivamente, 10 e 44 em igual semestre de 2010.

Trabalho escravo

Em relação aos números, Fumagalli questiona o modelo de desenvolvimento do agronegócio que está se estabelecendo no país, sob o aval do Estado. Ele complementa que os dados sobre trabalho escravo, mesmo com redução dos indicadores, ainda são alarmantes e estão se mostrando presentes também nas monoculturas das regiões Sul e Sudeste.

No Sul, foram 12 ocorrências no ano passado e nove neste ano, mas os números de denúncias e de pessoas libertas saltaram, ambos, de 112 para 319.

Já no Sudeste foram 16 ocorrências até agora, contra 13 no ano anterior. No ano passado, a região teve número de denúncias e pessoas libertas em 1.266. Até agora, 2010 contabiliza 286 denúncias e 268 libertos.

Foram libertas 2.819 no primeiro semestre do ano passado, contra 1668 neste ano, no âmbito nacional. Em igual contexto, o número de ocorrências caiu de 134 para 107, e as denúncias reduziram de 4241 para 1.963.