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Jornal GGN – O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, integra o plano Brasil sem Miséria, e dá suporte a 42 mil famílias alocadas em assentamentos e unidades de conservação, em especial na região Norte. O governo pretende ter 70 mil famílias cadastradas no programa até o final deste ano. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhora das condições de vida e ao aumento de renda no meio rural.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, explica que o compromisso dessas famílias é não desmatar. No caso da Amazônia, é preciso manter 80% da área de reserva legal. “Esses territórios já têm uma exigência ambiental maior, por isso as famílias tendem a ter uma limitação de renda. Se pudessem desmatar e colocar pastagem ou outra atividade econômica, poderiam auferir maior renda de imediato. O programa dá uma ajuda econômica para que não precisem desmatar”, disse o secretário.
Os governos federal, estaduais e as prefeituras iniciaram em julho e devem concluir até o início de outubro uma busca ativa para identificar novas famílias que possam ser beneficiadas. “É a etapa mais complexa, já que essas comunidades estão em regiões de difícil acesso,” explicou Cabral.
Em uma segunda fase do programa, até 2014 serão capacitados 300 educadores para que possam transmitir conhecimento a 10 mil beneficiários do Bolsa Verde, em um curso de 180 horas de manejo sustentável dos recursos naturais. “Agora, entramos nessa nova etapa de como as famílias podem incrementar sua atividade produtiva, beneficiar a produção e melhorar a comercialização dos seus produtos”, disse o secretário.
Os beneficiários recebem trimestralmente R$ 300 para a conservação dos ecossistemas por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Para ser beneficiária do Bolsa Verde, a família precisa ter renda per capitamensal até R$ 70, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família. Até o momento, já foram gastos R$ 70 milhões com o programa.
Também é preciso morar em unidades de conservação de uso sustentável – as reservas extrativistas -, em assentamentos de reforma agrária ambientalmente diferenciados, em territórios ocupados por ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Ao assinar o termo de adesão ao programa, com os objetivos e as regras de funcionamento, a família se compromete com a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo Cabral, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está contratando assistência técnica diferenciada para que as famílias sejam apoiadas tecnicamente no uso sustentável dos recursos. “É uma assistência técnica orientada para a realidade deles”, ressaltou.
Com informações da Agência Brasil
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Mas ainda ñ se falou (pelo
Mas ainda ñ se falou (pelo menos eu ainda ñ vi) de como se fará o acompanhamento para aferir se os beneficiários estão adotando realmente boas praticasde manutenção ambiental. Se deixar largado isso se transforma numa grande farra como o “salario defeso” aos pescadores que já virou uma verdadeira “casa-de-Irene” pelos lados do litoral da nossa aldeia tupinambá.