Quem é Refugiado Climático? Saiba, porque pode ser você amanhã, por Nadejda Marques

A maioria das pessoas não entende a definição jurídica do termo refugiado mas sabe e sente que refugiados deveriam ser acolhidos e protegidos

FOTO: ZAKIR HOSSAIN CHOWDHURY / BARCRO

Quem é Refugiado Climático? Saiba, porque pode ser você amanhã.

por Nadejda Marques

Ioane Teitiota é das ilhas Kiribati, o único país do mundo com território nos quatro hemisférios da Terra e que gradativamente afunda no Oceano Pacífico devido ao aumento do nível do mar, resultado das mudanças climáticas causadas pela ação humana. O ponto mais alto de sua ilha está a menos de 3 metros do nível do mar. Sem água potável devido a contaminação da água do mar, ele e a família sobrevivem bebendo água da chuva. Em 2013, Ioane Teitiota solicitou asilo ao governo da Nova Zelândia no que seria, se aprovado, o primeiro caso de refugiado climático no mundo. Mas, o seu pedido foi indeferido pelo Tribunal Superior da Nova Zelândia em 2015 e ele foi deportado de volta ao Kiribati.

Naquele mesmo ano, se o Ioane tivesse solicitado asilo aos Estados Unidos, ao Brasil, ou a qualquer país da Europa, seu pedido provavelmente também seria indeferido. Isso porque a Convenção das Nações Unidas de 1951 e os Protocolos relativos ao Estatuto dos Refugiados que regem o direito internacional e servem como parâmetro para as legislações nacionais têm uma definição bastante restrita para refugiados. Não prevê o clima ou o meio-ambiente como fatores de risco à vida que forçam à migração de milhares de pessoas por todo o mundo nos dias de hoje.

De volta ao Kiribati, Ione Teitiota enviou uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU alegando que seu direito à vida havia sido violado pela decisão de repatriação. Em 2020, embora tenha rejeitado o mérito da petição e mantido a decisão da Nova Zelândia, o Comitê reconheceu que a degradação do meio-ambiente e as mudanças climáticas constituem sérios riscos ao direito à vida das gerações presentes e futuras. Esse reconhecimento era o precedente que se esperava há quase dez anos. Desde então, gradativamente vemos o deferimento de solicitações de refugiados climáticos pelo mundo. Em dezembro de 2020, a França oficialmente reconheceu seu primeiro refugiado climático, um homem de 40 anos do Bangladesh com problemas respiratórios sérios. Seu advogado argumentou, que Sheel (como foi apelidado pela mídia) não somente não teria acesso a tratamento médico adequado em seu país como também que sua condição de saúde deterioraria rapidamente devido ao alto grau de poluição em Bangladesh.

A maioria das pessoas não entende a definição jurídica do termo refugiado mas sabe e sente que refugiados deveriam ser acolhidos e protegidos. Grande parte das pessoas tampouco entende como se dá a crise climática que vivemos, mas sabe (as vezes por experiência própria) que as mudanças climáticas trazem risco de vida. É por isso que usar o termo refugiado climático é importante. O termo ajuda a conscientizar e a mobilizar a opinião pública o que, por sua vez, é fundamental para que possamos mudar legislações e criar instituições de apoio aos refugiados climáticos a nível local, nacional e internacional. Além de que, o que não estava escrito, mas subentende-se do novo relatório do Painel Intergovernametal sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado ontem é que a qualquer momento, qualquer um de nós também pode vir a ser um refugiado climático.

Nadejda Marques é escritora e autora de vários livros dentre eles Nevertheless, They Persist: how women survive, resist and engage to succeed in Silicon Valley sobre a história do sexismo e a dinâmica de gênero atual no Vale do Silício e a autobiografia Nasci Subversiva.

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Redação

1 Comentário

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  1. A água que falta nesta reportagem é a mesma que sobra na reportagem acima. A Imprensa precisa decidir o FAKE NEWS que quer implementar. A Imprensa Brasileira ainda anda de carroça enquanto a informação viaja na velocidade da luz. É a ABI de Chateaubriand, do Revisionismo Histórico, da Ditadura Esquerdopata-Fascista de Getúlio Vargas, Tancredo, Brizola, Jango,…. da farsante e corrupta Redemocracia. Ninguém mais cai na Indústria da Farsa e Desinformação. A foto mostra a falta de Urbanização e Infraestrutura. Esta é omitida por ONG’s, pela ONU ou pela Ditadura dos pretensos “Bem Intencionados Socialistas”. É Indústria da Seca, que fez a farsa e alegria do Coronelato que apóia o Assassino Fascista e Nepotismo de seus Familiares e compõe a Cleptocracia que rouba o Poder desde 1930 e se recompõe na farsante e corrupta Redemocracia. Indústria da Seca que fez milhões e milhões de Miseráveis e Retirantes de uma região onde hoje a fantástica AgroPecuária Brasileira, AgroNegócio, AgroIndústria alimenta o Mundo. Isto num País Continental que ainda não é ocupado em mais de 70% do seu território. Como se dá o milagre, mesmo com mais de 95% das Cidades tendo menos de 25 mil habitantes e todo seu território a ser utilizado?? Brasileiros andando no meio da seca e ninguém mostra as Obras do Governo Bolsonaro levando a pujança para todas áreas do Nordeste?? Onde está a ÁGUA que fará as Privatarias da Água e Novos Bilionários da Ditadura e Nepotismo (mas AntiCapitalistas) destes 92 anos de Cleptocracia, defendida dentro do abjeto Congresso Nacional? Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.

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