Senadores aprovam política de resíduos e aumentam possibilidade

Senadores membros de quatro comissões do senado aprovaram o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com menos de 10 mudnaças pontuais no texto que veio da Câmara dos Deputados. A principal sendo a retirada de um termo que garantia que a queima do lixo para a geração de energia seria realizada após o esgotamento de todas as outras opções de reciclagem. O projeto agora necessita ser ratificado em plenário.

A reunião teve início com a apresentação dos relatórios dos senadores César Borges (PR-BA) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) e Cícero Lucena (PSDB-PR) pela Comissão do Meio Ambiente (CMA).

Imediatamente de pois da provação dos dois relatórios, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), inciou votação de requerimento de urgência para matéria para que ainda hoje possa ser apreciada pelo pelo plenário do senado.

Os dois relatores propõe a retirada da expressão “após esgotadas as opções de redução, reutilização e reciclagem”, abrindo margem ao aumenta da gama dos materiais que poderão ser incinerados para a geração de energia.

Esta mudança foi feita após negociações entre os dois senadores desde que as comissões se reuniram sem conclusão no dias 9 de junho para discutir o relatório de Borges. Neste relatório Bogres já queria remover o tema.

Este é um ponto polêmico já que os movimentos do catadores consideram que a queima para gerar eletricidade pode reduzir a quantidade de material destinado à reciclagem. O setor de plástico, apóia a queima para garar eletricidade como forma de valorizar o plástico descartado pós-consumo.

As considerações dos dois relatores apresentam pequenas divergências quanto à tipificação penal de geradores urbanos que não cumprirem as regras sobre a disposição final dos resíduos, porém o senador César Borges aceitou a recomendação do senador Cícero Lucena de que o projeto trata com muito rigor o assunto e assim as penas serão revistas e aliviadas.

A ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira informou os senadores que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetaria qualquer um dos artigos aprovados pelos senadores.

As mudanças só retiram texto para evitar que o projeto volte para Câmara dos Deputados, onde passou a maior parte dos 19 anos de tramitação.

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