Um Mar de Lama, por Welington Arruda

Um Mar de Lama

por Welington Arruda

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez uma declaração e saiu em defesa de seu governo ao afirmar que “a tragédia de Brumadinho-MG não é responsabilidade do governo federal”.

O presidente da Vale, Sr. Fábio Schuartsman, afirmou que “não aprenderam com a tragédia de Mariana-MG”, não sem antes se defender dizendo que contrataram as melhores auditorias do mundo para analisar cada barragem existente no país que fosse de sua responsabilidade, como quem, obviamente, anunciava os caminhos que serão seguidos por sua defesa no processo que nascerá.

Em Mariana-MG o que se sabe é que foram 62 milhões de metros cúbicos de lama com rejeitos lançados no rio Doce, rejeitos esses que eram de responsabilidade da empresa Samarco, porquanto em Brumadinho-MG o presidente da Vale fala em 12 milhões de metros cúbicos lançados na cidade.

Importante lembrar que a Vale é uma empresa brasileira que tem mais de US$40 bilhões de dólares em receita e juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton (mais de US$45 bilhões de receita) tem a Samarco como sua Joint Venture.

Depois de passarmos pela desastrosa experiência e a inacreditável imagem do mar de lama da Samarco soterrando e tingindo de vermelho o Rio Doce até seu encontro com o oceano Atlântico, eis que surge a VALE destruindo Brumadinho-MG.

As dimensões da tragédia são incalculáveis, pois há perdas de vida (ainda há 150 desaparecidos), há desabrigados que perderam absolutamente tudo o que tinham, trabalhadores, empregados, empresários, jovens, adultos, homens, mulheres, crianças, idosos, animais, o meio ambiente, enfim, não há como calcular o tamanho da tragédia em Brumadinho-MG que refletirá no Brasil inteiro.

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Salientamos que a legislação brasileira é bastante completa e dispõe de significativos meios para garantir a responsabilização dos causadores dos danos e suas respectivas indenizações. Há no Código Civil espaço especial para tratar da responsabilidade civil. Outrossim, há a lei de crimes ambientais (lei n° 9.605/1998), que se bem trabalhada pelo Ministério Público alcançará responsabilizações civis e criminais, inclusive à pessoa jurídica da Vale.

A legislação é farta e robusta, mas não há como garantir sua aplicação de forma contundente, na medida em que seu intérprete é um ser humano, falho e repleto de preconceitos estabelecidos desde sua compreensão de mundo, que podem ser mais ou menos rígido de acordo com suas convicções e interesses,  além da forte pressão, advinda do lobby da VALE, que está entre as 5 maiores mineradoras do mundo.

O Brasil não é como o resto do mundo. Para exemplificar, a empresa British Petroleum, petrolífera responsável por um vazamento de petróleo nas águas profundas do Golfo do México, teve que pagar US$62 bilhões de dólares em indenizações para reparar os danos causados ao meio ambiente, no Brasil, a Samarco não só riu das propostas ofertadas pelo Ministério Público como sequer cumpriu suas obrigações indenizatórias.

Em regra, mundo a fora as indenizações consideram a limpeza, a descontaminação, as indenizações civis e criminais, multas ambientais e eventuais lucros cessantes pela suspensão nos pagamentos de impostos e royalties nos locais afetados e com isso as sanções são severas e milionárias, às vezes bilionárias, porquanto no Brasil não há essa característica indenizatória. Aqui as indenizações, mesmo em casos gigantes como o de Mariana-MG  e Brumadinho-MG as indenizações são minimizadas por força do lobby e do pensamento indenizatório do nosso sistema de justiça.

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Certo é que a VALE terá que responder nos termos da resolução CONAMA 01/1986, bem como nos termos do art. 54, § 2°, I, III, IV e V, da lei 9.605/1998, que garante punição a todos aqueles que poluem de forma suficiente a causar danos à saúde humana, à mortalidade de animais e destruição da flora, ou ainda que tornem áreas urbanas e/ou rurais impróprias parava ocupação humana, além de poluição hídrica com interrupção de abastecimento público de água às comunidades, é o conhecido crime de poluição.

Por derradeiro, é crucial que o sistema de justiça do Brasil funcione adequadamente e de forma célere, garantindo que todos os prejudicados seja reparados e que a VALE seja obrigada a fazer todo o possível para recuperar o meio ambiente e a impedir novas tragédias.

Quanto ao governo federal, que nas palavras do presidente não têm responsabilidade alguma pela tragédia, é importante que saiba que é o maior responsável, pois tem o dever de fiscalização, tem o dever de acompanhar de forma correta, ininterrupta, profissional e adequada todas as barragens do país,  a menos que consigam aprovar, como querem, que as empresas sejam responsáveis por seus próprios licenciamentos ambientais.

Welington Arruda é Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ/SP), com especializações realizadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, em Tráfico de Seres Humanos e Lavagem de Dinheiro e Master of Business Administration em Gestão Política: Políticas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito/SP. Professor (convidado) de Direito Penal desta mesma Faculdade.

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5 comentários

  1. “O presidente da Vale, Sr.

    “O presidente da Vale, Sr. Fábio Schuartsman, afirmou que “não aprenderam com a tragédia de Mariana-MG”, não sem antes se defender dizendo que contrataram as melhores auditorias do mundo para analisar cada barragem existente no país que fosse de sua responsabilidade”

    Não duvido que a Vale tenha realmente tentado contratar os melhores. Assim como tenho quase certeza que cabeças irão rolar pela contratação destes melhores.

    Essa gente,que tanto fala em corrupção no setor público,esquece-se de olhar para dentro de seu quintal,onde a corrupção é maior e sequer é questionada.

    A Vale precisa urgentemente pagar pelos seus malfeitos e seus responsáveia não podem passar incólumes a essa questão.

    São assassinos e assim devem ser tratados.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  2. dá um medo danado de que o

    dá um medo danado de que o mundo caia sobre pessoas

    inocentes e os crimimosos de sempre fujam  de suas responsabilidades…

  3. Inacreditavel

    Era uma tragédia anunciada e ao invés de termos no governo e na Samarco e na Vale providências e chamada de responsabilidades, temos esse jogo de empurra de quem é a culpa. Não, o Brasil não é um Pais sério. 

  4. Uma lição do Comandante Rolim,

    salvo engano, eu li uma entrevista que ele deu algum tempo depois da queda daquele Fokker 100 em Congonhas, por causa de um reverso da turbina.

    Na época, ao ser perguntado sobre algo como “qual erro ele cometeu naquele acidente” ele respondeu algo parecido como “eu nunca deveria ter deixado a questão da indenização das vítimas com os advogados, eu deveria ter assumido isto diretamente. Os advogados mais atrapalharam do que ajudaram.”

    Não será surpresa se é isto que está ocorrendo no desastre de Mariana, bem ou mal intecionadamente.

    Fica a lição de Rolim para o presidente da Vale.

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