Memória: O planejamento na vida pública nacional

Com o tempo, as sementes do financismo de FHC, consolidado com as políticas de juros, câmbio e fiscal, o tal Tripé Virtuoso foram esmagando todas as iniciativas.

Desde meus primeiros tempos como jornalista de economia, sempre me encantaram as possibilidades do planejamento público. A ideia do Estado como coordenador e estimulador de atividades do setor privado, empresas e movimentos, e a sociedade civil se organizando em associações, movimentos, arranjos produtivos, sempre me pareceu o caminho óbvio para o desenvolvimento equilibrado. E o papel da mídia, levantando os temas e promovendo as novas ideias, era ponto essencial.

Na minha curta experiência com jornal do interior, ainda no início de carreira em São Paulo, quando ajudei a montar o Jornal da Mantiqueira, em Poços de Caldas, as máquinas de tricô começavam a surgir. Poços tinha grandes bordadeiras. Sugeri ao Flávio Aconccia, Secretário de Turismo, a criação de uma marca Poços de Caldas para venda de tricôs e bordados da cidade. Convocaria as senhoras, a Prefeitura financiaria as máquinas de bordado, criaria a marca e comercializaria.

Parecia que estava falando javanês.

No início de repórter de Economia da Veja, passei e me inteirar melhor do tema do planejamento público na história, que era de baixíssimo interesse do jornalismo de todas as épocas.

Levantei a saga de Carvalho Pinto com seu plano de desenvolvimento no governo de São Paulo.

Na ponta econômica, Sebastião Advíncula definia as obras essenciais para o Estado. Conheci Advíncula como executivo da Troll, empresa de Dilson Funaro. Depois, o articulador político, Plínio de Arruda Sampaio, conversava com os deputados, apresentava o plano de obras e perguntava qual obra o deputado queria patrocinar, para mostrar serviço aos seus eleitores. Casava-se a lógica econômica com as negociações políticas. Não conheci o Plínio na época porque ele estava exilado.

Depois, encantou-me o Plano Trienal de Celso Furtado e as reformas de base do governo Jango, mas era tema interditado. Um plano de modernização do capitalismo brasileiro que, ao tocar em interesses agrários seculares, tornou-se alvo de campanhas massacrantes e da interdição posterior. E avancei sobre o PAEG, de Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, que, a par da modernização da Receita, do mercado de capitais, previa a modernização fundiária com a reforma agrária, capítulo preparado pelo agrônomo José Gomes da Silva. Jamais saiu do papel. Repetia-se a lógica de acomodamento secular. Para ganhar forças para algumas reformas, havia a necessidade do pacto político com o atraso.

Naqueles anos 70 encantei-me com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômico Aplicadas), tocado pelo Ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, a Emplasa, em São Paulo, preparando o crescimento da metrópole. O segredo das cidades, do Estado, a ciência da construção das políticas públicas, o enorme emaranhado de competências necessárias para tocar todas as funções de Estado, era um mundo indevassado pela mídia. E da sua maior ou menor eficiência havia consequências concretas na melhora ou piora dos serviços, da vida dos cidadãos, ao contrário das conversas moles em torno da política monetária.

Guardo com carinho telegrama que recebi do ex-Ministro da Saude, Abdib Jatene, quando, sozinho, defendi a IPMF contra o terrorismo dos que diziam que sua implantação destruiria o mercado. Mostrei que era apenas uma fração do custo do dinheiro definido pelo Banco Central. De nada adiantou. A IPMF entrou por uma porta e Um valor correspondente saiu pela outra, dentro do financismo exacerbado de FHC e da necessidade de bancar os custos da dívida pública.

Quando teve início o uso da política monetária como fator de controle das expectativas, me exasperava a falta de correlações claras sobre os efeitos da politica monetária. Lembro-me de um presidente do Banco Central, Carlos Brandão, explicando os efeitos do então chamado open market:

– Quando a inflação começa a subir, o BC aumenta os juros e o vendedor de frutas do CEASA vai perceber que tem que reduzir os preços

Não batia. Mais tarde, a história de que o os juros precisavam ser elevados, senão o Banco Central não conseguiria rolar a dívida virou bordão. Do mesmo modo que hoje em dia em relação à Lei do Teto, todo jornalista econômico, para ganhar status, tinha que repetir o mantra. Em Brasilia, o economista Décio Garcia Munhoz rebatia:

– É bobagem. O BC é o maior tomador de dinheiro da economia. Se não aplicarem nos títulos públicos, os bancos vão aplicar em quê?

Tinha lógica. Mas Décio era tratado com desdém por jornalistas, como alguém anacrônico, pouco antenado com o moderno. E a fábula do verdureiro do CEASA se impunha com a força de um fake news moderno.

Assim como hoje, o jornalismo econômico tinha a profundidade de uma coluna social: tal tema é in, tal tema é out. O jornalista que queria ser in precisava recitar o manual de frases prontas, semelhantes às de hoje.

Aí, descobri a campanha do Petróleo é Nosso da forma mais estranha possível. Meu amigo, o Negão Almeida, me devia dinheiro. Uma dia apareceu em casa com uma mala cheia de livros. Descobriu que o pai de um colega de escola de seu filho trabalhava no DOPS, e tinha acesso a uma sala onde jogavam livros subversivos apreendidos.

Foi um regalo. Fiquei com vários livros – que Almeida, com sua enorme lábia, conseguiu vender e deixar a dívida para depois -, dentre os quais “Tudo o que você queria saber sobre o petróleo”, de Joel Silveira.

Foi um encanto total descobrir naquele deserto político do país dos anos 70 uma ideia que juntou todas as forças políticas, econômicas e sociais da época em defesa da auto-suficiência do petróleo. Já me preparando para sair da Veja, sugeri uma reportagem sobre os 25 anos da Petrobras.

Toparam e rumei para o Rio de Janeiro, para um mergulho inesquecível na história do país – que contarei em outra oportunidade. Foi nessa viagem que, em uma casa tranquila do bairro de Laranjeiras, conheci Mário Bittencourt Sampaio, o histórico criador do DASP (Departamento de Administração do Serviço Público), a grande criação do primeiro governo Vargas, que instituiu o concurso público e o plano de carreiras na administração pública.

Paralelamente, Vargas criou a Fundação Getúlio Vargas, dirigido por Luiz Ildefonso Simões Lopes.

Àquela altura, Bittencourt Sampaio tinha se tornado sócio do bilionário Daniel Ludwig em uma companhia de transporte de petróleo. Dele ganhei um livro autografado, que preciso encontrar nos meus arquivos.

Os anos 80 foram tomados integralmente pela crise das contas externas, pela inflação e pela agonia da ditadura. O 2º Plano Nacional do Desenvolvimento ajudava a completar a industrialização do país, mas com óbvios exageros. Lembro-me da inauguração das fábricas Bérgamo em São Paulo, um super investimento do BNDES em uma fábrica de móveis, para uso de novas tecnologias. Algo que parecia exagerado, como foram os investimentos em siderurgia, criando uma enorme capacidade ociosa. Mas, de qualquer modo, o país encerrou o ciclo preparado para a etapa seguinte, de abertura gradual da economia.

O Plano Cruzado pela primeira vez me alertou para a importância da burocracia pública. Assumiram a área econômica economistas de primeiro nível – no plano teórico -, o pessoal da Unicamp, da PUC-Rio, com ideias revolucionárias para enfrentar inflação.

Em Brasília, especialmente na Fazenda, trataram de afastar os técnicos do governo, que consideravam muito comprometidos com o ex-czar da economia, Delfim Netto.

A máquina parou. A salvação da lavoura foram dois burocratas que conheciam a máquina, João Batista de Abreu e Mailson da Nóbrega. Mailson, depois, seria entronizado como pensador oficial do mercadismo brasileiro – apesar da acachapante mediocridade de seu pensamento.

O período Collor

Mas foi no período Collor que acordei para a importância da gestão pública.

Naquele caos que dominava o país, depois que o bloqueio de cruzados não lograra dominar a inflação, recebo a visita de Antonio Maciel, que pertencia a um grupo restrito de técnicos públicos que, ainda no período de Delfim, começava a pensar em alternativas estruturantes para o país. Conheci Maciel quando presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, em um evento que é convidou para debater o BNH.

Maciel me disse, então, que estavam acontecendo coisas novas, que ninguém estava percebendo.

Uma delas era a Câmara Setorial da Indústria Automobilística, tocada por Dorothea Werneck. Visava juntar todos os elos da cadeia do automóvel – da montadoras a confederações de trabalhadores, fornecedores, revendedores – partindo da premissa que a disputa não era mais entre eles, mas contra as montadoras estrangeiras.

A segunda coisa foi o lançamento do Plano Nacional de Qualidade e Produtividade por Collor e a transformação do Sebrae em um organismo para levar a gestão e a inovação para pequenas e médias empresas.

A conversa abriu um novo horizonte. Em lugar das formulações abstratas dos economistas, articulações no Estado, com empresas, trabalhadores, trazendo resultados concretos.

A partir dali, tornei-me um defensor intransigente dos programas de qualidade. E um crítico de Collor, especialmente depois que ele montou um super-ministério, e, depois de passar por Ozires Silva, que dirigira a Embraer por muito anos, entregou para João Santana – que saiu de lá sócio de uma empreiteira.

Criada no início do processo de abertura da economia, a FPNQ (Fundação Prêmio Nacional de Qualidade) transformou-se em um divisor de águas na economia brasileira. A partir dela, disseminaram-se os conceitos de qualidade, de desenvolvimento sustentado, criou-se uma massa crítica de consultores que passaram a inocular toda a sociedade brasileira com os novos paradigmas.

Por volta de 1988, com sua economia enfrentando a concorrência brilhante dos produtos japoneses, os Estados Unidos decidiram ir à luta. A partir de um estudo da McKinsey com as 43 maiores corporações norte-americanas, montaram-se princípios de boa gestão que resultaram na criação do Prêmio Malcolm Baldrige, com o nome do secretário de Comércio dos EUA na época.

Àquela altura, Fernando Collor assumiu a Presidência conhecendo o potencial do movimento, por meio das lições dadas pelo empresário gaúcho Jorge Gerdau ainda no Bolo de Noiva, antes de assumir o governo.

Collor criou uma Câmara de Qualidade e Competitividade, diretamente ligada à Casa Civil, e criou uma segunda perna, de inovação, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ele próprio passou a comandar a jovem equipe de qualidade, com reuniões diárias que, rapidamente, começaram a espalhar os princípios pelo país.

Nas discussões que se seguiram, constatou-se que, para estimular o movimento, havia a necessidade de um prêmio similar ao norte-americano e de uma organização não governamental. Foi aí que surgiu a FPNQ, juntando os mais avançados empresários brasileiros da época, como Carlos Salles, da Xerox, Edson Vaz Musa, da Rhodia, Herman Wever, da Siemens, Gerdau, Odebrecht e outros.

Os conceitos de qualidade total foram aplicados, inicialmente, na siderurgia. Quando o médico gaúcho João Polanski adaptou os princípios do professor Vicente Falconi para a Santa Casa de Porto Alegre, com resultados excepcionais, o movimento ganhou uma dimensão insuspeitada. Rapidamente, setores de serviço, terceiro setor e setor público passaram a se incorporar ao exército da qualidade. Estados como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro criaram seus próprios movimentos pela qualidade, juntando setor público e privado.

Os novos processos permitiram à siderurgia, ao papel e celulose, à indústria de cerveja brasileira serem benchmark internacional. As filiais de brasileiras de multinacionais se transformaram nas empresas mais bem administradas da corporação.
Como escrevi na época, “há muito a caminhar. Mas esse país das generalidades, de inutilidades bacharelescas, conseguiu desenvolver história.

A reforma de Bresser

Em vários pontos, as ideias do empreendedorismo e da qualidade na área pública se multiplicavam. O Tribunal de Justiça paulista montou seu grupo de qualidade, assim como a Polícia Militar, o ITESP. E, mesmo no financismo exacerbado de FHC, havia espaço para ideias inovadoras.

Havia as resistências, a maior dos quais do inacreditável Cristovam Buarque, governador do Distrito Federal, que proibiu o uso da palavra qualidade nos documentos da Secretaria da Saude, por ser um vocábulo neoliberal. Anos depois, se tornaria um liberal radical, tão primário quanto antes.

Quando levantei os temas dos arranjos produtivos italianos, após a visita de um Ministro da Indústria e Comércio da Itália à Folha, o Ministro-Chefe da Casa Civil Clóvis Carvalho, montou uma comitiva para ir à Nova Itália entender o modelo.

Mas a grande usina de novas ideias do governo foi o Ministro da Administração Luiz Carlos Bresser Pereira.  Grande propagandista das novas ideias, Bresser se apaixonara por um livro lançado nos Estados Unidos com várias experiências desse empreendedorismo público. Um dos capítulos, pelo que me lembro, mostrava como uma diretora de escola do Bronx conseguira transformá-la em unidade de excelência.

Indicado Ministro da Reforma Administrativa do governo FHC, tratou de trazer as ideias para o governo. Montou um Conselho da Reforma do Estado para o qual me convidou. Achei que poderia chocar com minha atividade jornalística, recusei e indiquei para o meu lugar o Antonio Maciel, que depois faria carreira no setor privado, chegando a presidente da Ford.

A reforma de Bresser foi muito mal compreendida e muito atacada por setores do funcionalismo. Mas criava figuras inovadoras, como o especialista em gestão de projetos, incumbido de trabalhar os grandes programas federativos de forma integrada com ministérios e governos estaduais,.

Em nenhum momento afrontava a lógica do setor público. Pelo contrário, analisava a lógica e incluía mudanças capazes de aumentar seu potencial.

Depois, montou um Prêmio de Qualidade do Setor Público e me convidou para jurado. Aceitei e fiz parte de um corpo que tinha, ente outros, Jorge Gerdau e os últimos capitães de indústria do país.

Gerdau era um entusiasta permanente dos métodos de gestão. Em um dos eventos, em Salvador, no café da manha me contava que tivera conversas com autoridades japonesas que preconizavam o grande futuro para o país. As empresas brasileiras já se distinguiam por seus programas de qualidade e, agora, a qualidade chegaria ao setor público. Ninguém seguraria mais o gigante. Pelo Prêmio passaram as experiências inovadoras da Conab, das Forças Armadas, as mais destacadas, pelo que me lembro.

Partiu de Gerdau a ideia de criar o MBC (Movimento Brasil Competitivo), para assessorar os projetos de modernização de processos em cada setor público.

Bresser saiu logo depois, desanimado com a anemia do governo FHC. Assim como Bolsonaro, FHC nunca enganou. Não tinha o menor interesse em transformar o país, em melhorar. Extremamente vaidoso e superficial, julgava que deixando tudo por conta da Fazenda e do BC, abriria espaço para os novos príncipes da Renascença – os novos banqueiros de investimento – que assumiriam a economia e transformariam o país em uma corte florentina. Foi nesse período que o Brasil perdeu o bonde da história.

Mesmo assim, houve espaço para pelo menos uma tentativa importante, o lançamento do Avança Brasil, sobre o qual falarei em outro momento. E sobre o papel de dois funcionários públicos exemplares, José Paulo da Silveira, que montou o Avança Brasil, e Nelson Machado que, depois, ajudaria no trabalho exemplar de Yoshiaki Nakano de modernização da Receita, em São Paulo, no governo Covas, e, depois, na modernização da Previdência Social, no governo Lula.

Com o tempo, as sementes do financismo de FHC, consolidado com as políticas de juros, câmbio e fiscal, mantida por Lula, o tal Tripé Virtuoso foram esmagando todas as iniciativas.

Vicente Falconi, o papa da qualidade, tornou-se um mero cortador de custos. Os grandes grupos trocaram presidentes especializados, focados na qualidade, por CEOs genéricos, especializados em melhorar o próximo balanço.

Os grandes projetos horizontais de espalhar a qualidade persistiram até o governo Lula e foram engolidos pela lógica dos campeões nacionais. E, a partir de Michel Temer, procedeu-se ao desmonte final do país até se chegar a essa desmoralização completa, a reforma administrativa de Paulo Guedes, um monstrengo que tem chocado até administrativistas pró-Bolsonaro pelo primarismo dos conceitos e desconhecimento da lógica da administração pública.

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