A ascensão das criptomoedas e a reação dos EUA

De 2008 até os dias atuais, mais de duas mil criptomoedas foram lançadas, baseadas em sistemas computacionais descentralizados, que permitem que as transações entre dois usuários não dependam de uma terceira parte para validá-la

do Observatório Político dos Estados Unidos – Opeu 

A ascensão das criptomoedas e a reação dos EUA

Por Desiree Almeida Pires e Giuliano Contento de Oliveira*

Em 2008, foi lançada a primeira criptomoeda, o bitcoin, criada pelo pseudônimo Satoshi Nakamoto. O bitcoin e as demais criptomoedas privadas surgiram com a pretensão de constituírem formas de moedas desregulamentadas e descentralizadas, ou seja, sem regulação do Estado, de um lado, e emitidas e controladas pelos seus desenvolvedores, de outro, a partir do uso em comunidades virtuais específicas.

O bitcoin e as demais criptomoedas privadas tornaram-se um fenômeno mundial, devido ao apoio de entusiastas que nelas encontraram possibilidades não apenas de efetuar transações financeiras via internet, mas, também, de promoverem o uso de uma moeda sem as restrições do Estado. De 2008 até os dias atuais, nada menos que mais de duas mil criptomoedas foram lançadas, baseadas em sistemas computacionais descentralizados que permitem que as transações entre dois usuários não dependam de uma terceira parte para validá-la, como ocorre atualmente nos sistemas monetários. Isto é, as moedas virtuais são baseadas no sistema “peer-to-peer”, sem a existência de uma autoridade central que controle sua emissão e regulamente e supervisione as transações.

As criptomoedas são ativos que não dependem da emissão de apenas um ator econômico – o Banco Central, no caso das moedas estatais –, mas que têm sua criação baseada em uma arquitetura tecnológica conhecida como distributed ledger technology (DLT). Tal tecnologia utiliza a combinação de teoria dos jogos, técnicas de criptografia e engenharia de software para registrar as transações efetuadas na criptomoeda, permitindo sua circulação, bem como garantir aos usuários a possibilidade de minerar as moedas, ou seja, obter criptomoedas a partir da contribuição ao funcionamento do sistema.

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Não obstante, a arquitetura DLT, ao contrário do que acreditavam os entusiastas que nelas viam uma possibilidade de fugir ao controle estatal, tem sido incorporada pelos Bancos Centrais e grandes bancos privados internacionais, os quais consideraram a tecnologia como uma possibilidade de minimizar custos e agilizar transações e liquidações de pagamentos, dando origem a diversos projetos para a criação e a regulação das Central Bank Digital Currencies (CBDC).

Regulação

O maior desafio em relação às criptomoedas, em geral, e à aplicação da DLT, em particular, relaciona-se à regulação de sua utilização, dado que estas inovações financeiras permitem não apenas melhorias nos sistemas financeiros e monetários nacionais e internacionais, mas, também, problemas como volatilidade de mercado, fraudes e utilização para atividades ilegais, como financiamento de terrorismo, lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

Nesse sentido, organizações internacionais como a ONU e o FMI já ressaltaram a necessidade de atuação conjunta internacional para evitar crimes transnacionais relacionados às criptomoedas (como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraudes financeiras, tráfico online de drogas e evasão fiscal).

As organizações têm destacado a importância de desenvolvimento de pesquisas, de técnicas e de ferramentas que permitam investigar e identificar os atores envolvidos nos crimes cibernéticos, visto que a descentralização e as técnicas de criptografia tornam quase impossível rastrear os indivíduos responsáveis pelas transações. Além disso, opções para a regulação envolvem a aplicação de regras sobre os participantes desse mercado e sobre as instituições bancárias e, em nível internacional, múltiplas agências vêm promovendo discussões sobre o tema a fim de identificar área de cooperação entre Estados, instituições privadas e instituições regulatórias, bem como desenvolver tecnologias que possam lidar com essa inovação financeira.

Em relatório de 2013, o Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), agência do Department of the Treasurydos EUA, caracterizou as criptomoedas como moedas virtuais que podem ser utilizadas como meio de pagamento em alguns casos, mas que não possuem todos os atributos das moedas nacionais nem status legal em quaisquer jurisdições. Em busca de uma possível regulação, o FinCEN identificou e caracterizou os principais atores envolvidos no processo de criação e utilização das criptomoedas, apontando quais estariam, ou não, sujeitos às leis dos EUA.

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Possibilidades de uso nos EUA

De acordo com matéria publicada no The New York Times (NYT), os Estados Unidos poderiam liderar o processo de transição do papel-moeda para o sistema de moedas digitais, pois, em meio a um contexto internacional em que o dólar tem sido desafiado em seu papel de moeda de reserva internacional, o país tem as capacidades necessárias para liderar e apoiar o desenvolvimento da utilização da DLT e das CBDC, tal como fez com a internet em tempos passados. Ainda de acordo com a matéria, ao utilizar essas tecnologias no sistema financeiro, seria possível não apenas promover maior conectividade entre as pessoas, mas, também, garantir maior acesso mundial aos sistemas bancários. Uma moeda nesses termos, afirma o NYT, seria uma possibilidade de evitar as grandes volatilidades do mercado e uma alternativa para o fornecimento de ajuda financeira a regiões que carecem de acesso à infraestrutura bancária.

Hoje, vários países têm buscado desenvolver suas próprias CBDCs e incluir a tecnologia DLT em seus sistemas financeiros, iniciando uma corrida tecnológica neste âmbito. Nesse contexto, o NYT ressalta que o papel de liderança dos EUA seria mantido e fortalecido, se o país tomasse a dianteira dessa revolução financeira tecnológica, em termos de pesquisa e desenvolvimento. Isso é ainda mais relevante – acrescenta o jornal – porque, caso essas iniciativas se consolidem, “os EUA não deveriam confiar em uma criptomoeda global desenvolvida por outra nação”.

O que tem sido feito em 2017, e reforçado em 2018, são atos no New York State Senate para que seja estabelecida uma força-tarefa que pesquise sobre a utilização e os efeitos em relação ao crescimento do uso das criptomoedas, em conjunto com organizações e entidades governamentais. Em fevereiro de 2018, foi apresentado um projeto de lei ao Congresso para que fosse instituída a Independent Financial Technology Task Force, cujo objetivo não é desenvolver uma CBDC, mas, sim, fornecer informações sobre o uso das moedas digitais em ações ilegais, principalmente no que tange ao financiamento do terrorismo, além de desenvolver ferramentas e programas que permitam combater seu uso ilegal. Apesar dessas considerações, não há, até o momento, uma iniciativa estadunidense de criação de uma CBDC – ou, se existe, não veio a público.

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Ao que tudo indica, a principal preocupação dos EUA não tem sido a possibilidade de ficar para trás nesta corrida tecnológica, ou de surgirem novas ameaças ao dólar, mas, sim, o eterno combate ao terrorismo em suas diversas faces. O dólar continua sendo, pois, a moeda central da ordem monetária internacional contemporânea.

Desiree Almeida Pires é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp-Unicamp-PUC-SP). Bolsista CAPES-Brasil pelo INCT-INEU.

** Giuliano Contento de Oliveira é professor da Unicamp – Graduação e Pós-Graduação em Economia e Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas.

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4 comentários

  1. A questão importante, com relação as criptomoedas, seria sua aceitação forçada, como moeda usada nas transações. Embora de competência do Tesouro Nacional, essa atribuição foi entregue ao Federal Reserve System, uma entidade privada formada por 12 Bancos Centrais, que imprimem e controlam a moeda norte-americana, desde 1913. Claro que a tentativa norte-americana de implantar o Governo Mundial têm a ver com a imposição do dólar eletronico, que seria uma imposição pelos “escolhidos por Deus para guiar os destino do mundo”. Toda a moeda fiat (impressa) seria recolhida e todos os habitantes do mundo, identificados e cadastrados, facilmente identificados através de um chip implantado no organismo. Este chip serviria para controlar todos os movimentos realizados pelo indivíduo, inclusive pagamentos realizados, com a total perda da liberdade, podendo a qualquer momento ser localizado pelos controladores. Todo aquele que não tivesse o chip instalado iria sucumbir. Este programa vêm sendo implantado aos poucos e cada vez mais ficam bastante claros as metas sinistras do grupelho sionista khazarian, embora a mídia não se manifeste a respeito e sempre alegam “teoria da conspiração” sobre qualquer estudo ou comentário feito a respeito…

  2. “os Estados Unidos poderiam liderar o processo de transição do papel-moeda para o sistema de moedas digitais”

    Isto, o sistema de moedas digitais, já é feito há muito tempo. Basta comparar as retiradas em espécie de suas contas pessoais, com o que é pago em transações eletrônicas.

    Movimentação de contas pessoais nos meios bancários é pinto diante do restante. O mercado de derivativos, por exemplo, movimenta cerca de US$ 10 trilhões diários hoje no mundo. Se isso fosse feito em papel-moeda impresso de cem dólares, o movimento seria de um volume aproximado de cem mil metros cúbicos de papel, encheria umas quarenta piscinas olímpicas e pesaria em torno de cem mil toneladas; para o transporte diário de tal carga, uma frota de mais de três mil carretas pesadas seria necessária.

    Se essas transações fossem em ouro físico, não em ouro-papel, uma carga de duzentos e cinquenta mil toneladas teria de ser movimentada; é mais do que todo ouro que o ser humano já garimpou na natureza, desde a Era do Bronze.

    Só dois países, a China e o EUA, têm um PIB nominal ANUAL maior do que o movimento DIÁRIO do mercado de derivativos no mundo. Tal mercado movimenta, por ano, mais de trinta vezes o PIB nominal do mundo.

  3. Para mim essa moeda foi criada pelos próprios norte americanos juntamente com seu misterioso criador Sr. Satoshi que até hoje nunca apareceu e nem foi provado sua existência. Acredito que o bitcoin daqui uma década será uma moeda global e todas as nações serão submetidas a ela assim como sua tecnologia de transação.

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