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Bitcoin Michael Wensch/Domínio Público
da Agência Brasil
Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM
Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.
“A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.
Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.
Investimento indireto
De acordo com o ofício, outras consultas têm chegado à CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constituírem fundos no Brasil com o propósito específico de investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estratégia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos à negociação em ambientes regulamentados de outras jurisdições.
A Superintendência ressalta que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que está em tramitação o Projeto de Lei 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento.
“Julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifestação posterior e mais conclusiva desta superintendência sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco”, diz o texto.
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Quando o Brasil decide alguma
Quando o Brasil decide alguma coisa, o mundo vai decidir ir na direção contrária e deixar sozinho o Brasil…
Há países que já pensam em transformar suas moedas em moedas virtuais!
Os países de Merda que compõem o circulo do golpe são: Honduras, Paraguai e Brasil!
O dinheiro utilizado hoje
O dinheiro utilizado hoje já é mais virtual que real.
Nassif terá que mudar o nome da “Agência Dinheiro Vivo” para “Agência Dinheiro Virtual”.
Crypto moedas
Existe muito debate em todos os países grandes. Os que estão tentando se libertar dos EUA (e do dólar) vêem com muita preocupação garantir liberdade completa para exchanges e investidores. A possíbilidade de ser um cavalo de tróia financeiro como sugerido pelo RDMaestri no outro artigo existe. Não é sem razão que esses países estão criando suas próprias moedas e mantendo as exchanges com rédea curta, numa tentativa de limitar a capacidade do império destruir suas economias.
No resto dos países alinhados e subservientes como o nosso, o debate é se deve ser considerado investimento, ativo, moeda e como tratar disso juridicamente e fiscalmente já que o maior trunfo das cryptos é a anonimidade. Mesmo nos EUA existe bastante confusão já que cada estado tem sua própria legislação com bastante liberdade nesse assunto. NY praticamente matou exchanges e investidores.
A tecnologia, com suas falhas, deficiências, limitações e mesmo segundas intenções, não vai embora e não vai desaparecer. Mesmo entre revolucionários de esquerda, libertarianos e liberais existe dúvidas e incertezas. Uns adoram porque odeiam o estado, outros adoram porque torna os bancos irrelevantes e outros adoram porque permite lucro a curto prazo.
Abs,
Tio_Zé
Brasil, um mercado propício
Na idade média, eram muito comuns as fraudes com pesos e medidas e com adulteração de alimentos e bebidas, como comprovam vários documentos e normativas contras estas fraudes que chegaram até nos. Por volta de 1100 D.C., com a invenção e difusão das letras de câmbio, iniciou também uma nova era de fraudes “documentais” (com certeza bem menos freqüentes naquela época, onde a palavra tinha valor, do que hoje).
Letra de câmbio do XII séc.Por volta de 1637 veio a famosa “bolha” das Tulipas, na Holanda, uma fraude coletiva que levou à falência milhares de pessoas que tinham especulado no comércio dos bulbos desta flor.
Panfleto da “Tulipamania”Em 1720 veio outra grande fraude contra investidores, a famosa bolha da “South Sea Co.”, uma empresa inglesa de navegação e comércio que, divulgando informações falsas, levava os investidores a comprar sempre mais ações e sempre mais caras (que eram prontamente emitidas), até que o castelo desabou e todos perderam seu dinheiro.
Ação da South Sea Company
Por volta de 1920 vale ainda lembrar a criação do famoso “Esquema de Ponzi“, que prejudicou mais de 20.000 pessoas no leste dos EUA.
É interessante mencionar também a origem histórica e etimológica de duas famílias de termos muito comuns e relacionados ao mundo das fraudes:
Conto do Vigário e Vigarista. – Na verdade a expressão inicial era cair na “conta do vigário”, pois esses recebiam ouro roubado e pagavam pouco aos escravos que o vendiam (depois de ter-lo roubado, é claro). Várias igrejas foram construídas, segundo alguns pesquisadores, graças à “conta do vigário”. Daí que veio a palavra “vigarista”, pessoa que agia como os vigários d’então.
Picareta e Picaretagem. – Provavelmente o termo deve sua origem aos romances picarescos (Espanha, século XVI) e á figura do “pícaro” que originalmente eram os soldados esfarrapados, famintos e aventureiros que no século XV vinham da Picardia. Mais em frente o termo “pícaro” assumiu o significado de um tipo inferior de servo, sobretudo ajudante de cozinha, sujo e esfarrapado mas também esperto e sem escrúpulos que usa da mentira, dissimulação, malandragem e astúcia para tirar proveito das situações.
Isso tudo prova que o problema das fraudes é bem antigo. Obviamente, com o progresso tecnológico e a evolução do mundo e das sociedades, também estes fenômenos evoluíram. Os fraudadores são muito criativos, freqüentemente bem informados, mentalmente ágeis e rápidos, flexíveis e adaptáveis a novas situações, por isso novas fraudes aparecem de contínuo se ajustando e desfrutando cada nova oportunidade.
É importante observar que, assim como os demais fenômenos econômicos, as fraudes também se globalizaram. Hoje você encontra os mesmos esquemas de fraude aplicados, com poucas adaptações, em vários países do mundo inteiro. Além disso, da mesma forma que existem as Multinacionais, já existem quadrilhas de golpistas transnacionais, com integrantes de diferentes nacionalidades e “filiais” que operam (ou seja, aplicam golpes) em vários países ao mesmo tempo, através de estruturas centralizadas e com um planejamento global.
fonte:http://www.fraudes.org/showpage1.asp?pg=2
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