A Folha, os “catecismos” e a ação do MP paulista

O Ministério Público paulista acusou o jornal Folha de São Paulo de extrapolar o bom senso ao tratar de sexo, na edição de 19 de julho do ano passado, do caderno conhecido como Ilustrada. O MP afirma que o jornal praticou ato ilícito ao expor crianças e adolescentes “ao risco de acesso a ilustrações impróprias e inadequadas”, capazes de causar prejuízo ao desenvolvimento infantil.

Por isso, entrou na Justiça com ação civil pública contra a Empresa Folha da Manhã S.A , que publica o jornal Folha de S. Paulo. A Promotoria da Infância e Juventude da Capital quer a condenação da empresa por danos morais difusos e coletivos, que, na opinião do Ministério Público teriam sido causados pela veiculação de desenhos retratando cenas obscenas.

A ação foi proposta na última segunda-feira (12). No pedido, a promotora de justiça Carmen Lucia de Mello Cornacchioni pede a condenação da Folha da Manhã em valor não inferior ao que foi obtido com a venda daquela edição do jornal. O dinheiro da condenação, se for concedida, será recolhido ao Fundo gerido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com o MP, em 19 de julho do ano passado o jornal publicou no caderno Ilustrada as matérias “O Sexo como ELE (não) é” e “Esse obscuro objeto de desejo”. As reportagens tratavam sobre histórias em quadrinhos pornográficas produzidas no Brasil entre os anos 1950 e 1980, cujo autor mais famoso do gênero foi Carlos Zéfiro. A edição informava também o lançamento editorial de quatro livrinhos e 12 histórias desenhadas por Zéfiro.

Ainda segundo o MP, para ilustrar as matérias, o jornal publicou cinco desenhos dessa histórias, além das capas dos quatro livrinhos, que retratam cenas obscenas de bacanal, sexo oral, sexo anal e penetração. “Todas de conteúdo evidentemente erótico, e totalmente inadequadas e impróprias para crianças”, segundo a ação.

A promotora de justiça informa que a publicação gerou uma série de representações encaminhadas ao Ministério Público, por parte de pais inconformados com o elevado teor erótico da matéria. As representações provocaram a instauração de inquérito civil.

Na investigação, as reportagens e as ilustrações foram submetidas à análise da professora Rosana Aparecida Salvador Rossit, chefe do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo. A especialista concluiu que as matérias veiculadas são prejudiciais ao desenvolvimento infantil e ao desenvolvimento da sexualidade.

De acordo com a ação, o jornal desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impõe tutela diferenciada à criança em virtude de se cuidar de indivíduo em situação peculiar, por se encontrar em processo de desenvolvimento, e que proíbe a venda de revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes sem embalagem lacrada.

“O jornal, nos dias de hoje, está acessível para crianças e adolescentes, seja em casa, em escolas, em bibliotecas públicas e até na internet. Longe de se desaconselhar a leitura de jornais por crianças e adolescentes, é notório que hoje esse hábito é estimulado, inclusive como parte de estratégias didáticas”, sustenta a promotora.

Segundo a ação, o jornal praticou um ato ilícito causador de danos morais coletivos ao expor crianças e adolescentes em todo o território nacional ao risco de acesso a ilustrações impróprias e inadequadas, capazes de causar prejuízo ao desenvolvimento infantil, notadamente ao que diz respeito ao desenvolvimento da sexualidade.

A ação ressalta que a própria ombusdman do jornal criticou a publicação. “… Difícil dizer se os catecismos merecem figurar no repertório artístico do país e mais difícil ainda é entender a forma como saíram na Folha. O jornal escolheu um sábado – dia da Folhinha e de literatura na Ilustrada – para dar destaque à pornografia (essas publicações nem se pretendem “eróticas”).”, escreveu a ombusdman, na coluna publicada no dia 27 de junho de 2010.

A Promotoria tentou a solução extrajudicial junto à empresa publicadora do jornal, mediante tomada de compromisso de ajustamento de conduta, mas ajuizou a ação diante da recusa da empresa. A ação foi distribuída à Vara Central da Infância e Juventude da Capital.