As rádios comunitárias e a fiscalização da Anatel

Do Portal de Luís Nassif
 

 

Do Blog de Educação Política

ANATEL É O APARELHO REPRESSOR DA DITADURA DA MÍDIA NO BRASIL

Há um controle abusivo no Brasil dos meios de comunicação. Poucas empresas controlam praticamente 90% de toda a audiência seja em jornal, revista, rádio, TV ou internet. Para piorar esse quadro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) serve de aparelho repressor contra a democratização da mídia ao perseguir e fechar com força policial rádios comunitárias. Recentemente, a agência teria fechado rádio comunitária legalizada.

Não fosse isso, a Anatel sentou em cima da banda larga e não avança em projetos para democratizá-la e para gerar maior oferta no mercado.

Veja a reclamação feita pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) sobre a atuação da Anatel, criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Trecho da matéria da Telesíntese, de Lúcia Berbert:

“O coordenador-executivo da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, fez graves denúncias sobre a fiscalização da Anatel nas rádios comunitárias, em reunião do Conselho Consultivo da agência, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Segundo ele, a averiguação dos fiscais normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada.

AleAlém disso, Sóter informou que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse.

Sóter disse que não acredita que a repressão às rádios comunitárias seja uma política da Anatel e atribui os conflitos à falta de capacitação dos fiscais, que não são treinados para tratar desigualmente os desiguais. Ele reclamou também da falta de apresentação pelos fiscais do laudo técnico de interferência que justifique a averiguação de irregularidades. “A fiscalização da agência é um leão para as rádios comunitárias e um ratinho para as emissoras comerciais”, comparou.

O coordenador-executivo da Abraço também não poupou críticas ao departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, que, segundo ele, trata as rádios comunitárias como um estorvo, enquanto atende a todas reivindicações das emissoras comerciais. “Há vários governos esse departamento persegue e dificulta a democratização das comunicações”, disse. Sóter também reclamou da elaboração do plano de referência das rádios comunitárias pela Anatel, que limita a propagação das rádios comunitárias deixando uma faixa de dois quilômetros sem acesso ao sinal das emissoras comunitárias. Ele informou que a Anatel baseia o plano em determinação do Minicom, que não corresponde ao que está na lei de criação do serviço. (texto integral)”

Veja também a notícia do fechamento da rádio no Adital, ocorrido há uma semana:

“Ontem, dia 10 de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) fechou e apreendeu os equipamentos da Rádio Comunitária de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional), a rádio estava funcionando de forma legalizada, com outorga concedida pelo estado brasileiro inclusive pelo congresso nacional.

Segundo a Associação, os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar como também o representante da rádio. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.”

Por Flávio

Nassif,sou leitor assíduo do blog e sou fiscal da Anatel.

a informaçao postada não condiz com a realidade. Sei q a Anatel tem atrasado muito coisa ( ponto extra das tv por assinatura, preço da banda larga…) Mas se há algo que os fiscais cumprem de acordo com os regulamento é a fiscalização.

tenho contato com fiscais de vários estados e posso garantir que NUNCA foi fechada uma rádio comunitária legalizada. Até pq isso seria um infração gravíssima, nennhum fiscal por mais inexperiente que seja faria algo assim.

Espero que vc faça uma análise do que foi postado.

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2 Comentários

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Élisson Fernandes Silva

- 2018-02-24 21:20:15

Recepção invadida por outra emissora.

Clube FM local, 95,5 MHZ,  Curvelo, MG, no receptor digital veicular invadiu a frequência da Rádio Itatiaia FM, 95,7 MHZ, de Belo Horizonte, MG, desde o princípio do mes de fevereiro de 2018, e por esse motivo ouço a Jovem Pan FM, 99,1 MHZ, também daquela localidade.

Mas meu interesse é ouvir a Itatiaia. Qual orgão fiscalizador sanaria esse problema junto a emissora para retificar sua frequência de transmissão?

Weliton Alves

- 2018-02-01 22:47:28

Gostaria de saber se teria
Gostaria de saber se teria como adquirir uma autorização pra uma frequencia, no qual nao atrapalhe outras emissoras, no meu caso tem duas emissoras na cidade, 105,1 e 105,9 usando em 87,9 ou próximo disto, somente pra rodar musicas e alguns informativos como dicas de saude, ou qualquer outro informativo que seja útil pro bairro... utilizando um transmissor de no máximo 15wtts..?

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