Fernando Horta
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Uma tese para explicar o Brasil desde 2013, por Fernando Horta

Sistema de transferência de riqueza para classe política, procuradores e juízes escapa da nossa interdição. Destruição da política cobra hoje um preço altíssimo

Uma tese para explicar o Brasil desde 2013

Por Fernando Horta

Desde os fatídicos protestos que “não eram por vinte centavos”, o Brasil convulsiona. A eleição de 2014 transcorreu sob normalidade legal e foi vencida pelo PT, sem Lula como candidato e com toda a oposição que se poderia fazer dentro da lei. Na virada do primeiro para o segundo turno, havia uma legítima possibilidade de Aécio ser eleito. O partido foi para as ruas, Lula fez o que já havia feito em 2012, elegendo um novato na política contra José Serra, dentro do coração a plutocracia brasileira. Ficava claro para a verdadeira oposição política a um governo popular que a democracia não servia mais.

Desde o golpe ilegítimo sobre Dilma, em 2016, uma grande quantidade de analistas vêm escrevendo sobre a ruptura entre “o povo” e o “Partido dos Trabalhadores”. Outros escrevem sobre a ruptura entre o “PT” e as “elites” que supostamente teriam sido parte de um “pacto social” reformista com o partido de Lula e Dilma. Nesta avaliação, sobram pedidos de “auto-crítica”, reforçando o discurso de criminalização do partido. Segundo esta narrativa, o PT teria “se lambuzado” nas formas oligárquicas de política e os erros na condução das alianças seriam as causas das rupturas com o povo e com as elites que lhe deram uma “colher de chá” nos governos Lula.

Permitam-me discordar totalmente destas versões interpretativas do Brasil. As eleições de 2018 mostram que nunca houve uma ruptura da aliança “com o povo” e o comportamento das elites desde 2013 mostra que nunca houve o tão denunciado “pacto social” entre o partido e as “elites”. A eleição de 2018 traz todo tipo de ilícito para barrar o Partido dos Trabalhadores. Desde o concluio da mídia oligopolista, até os crimes de Moro e Dallagnol, passando pela ameaça direta dos militares – gerenciado pelo General Villas Boas – e a apatia do STF. Todas as forças sociais das elites se mobilizaram exatamente contra o povo, que não abandonou o partido. O resultado é que mesmo com todas as confusões e ilegalidades provocadas pela Justiça o Partido segue como um dos maiores do Brasil e seu candidato, sem a máquina ilegal das redes que Bolsonaro usou teve uma votação expressiva.

Se a explicação que passa pelo pacto do “Lulismo”, pela dupla ruptura (para com o povo e para com as elites) não é correta, o que teria acontecido no Brasil desde 2013?

A leitura que proponho traz uma diferença solar: as elites brasileiras romperam com o PMDB e com o PSDB. Trocaram os seus próceres no sistema de “representação” democrática do Brasil. O pacto que foi feito durante os governos do PT era o de permitir a democracia que elegera Lula SE E SOMENTE SE amarras políticas e institucionais fossem criadas e consolidadas. Este movimento começou ainda no final do governo FHC, que assinou inúmeros empréstimos com o FMI, amarrando os dois primeiros anos de política econômica do governo Lula. Os números mostram isto, é somente no segundo ano que o PT consegue colocar em prática sua política de redução de desigualdade baseada no aumento do salário mínimo acima da inflação.

O mesmo medo do governo do operário pernambucano fez consolidar papéis na política brasileira. O PSDB seria a oposição ao governo e o PMDB seria o exato tamanho da liberdade política que o Partido dos Trabalhadores teria. As elites dirigentes brasileiras se certificaram que cada um dos dois partidos iria conter os governos populares: um “de fora” do governo e o outro “de dentro”. Para fazer este trabalho de contenção, ambos os partidos cobraram um butim. O PSDB exigiu ser blindado de todas as maracutaias feitas em SP e o PMDB cobrou a cegueira institucional para o fisiologismo criminoso que existia desde o governo Sarney.

Todos pagaram o pedido.

O acordo significava transformar o PMDB, um partido tradicionalmente regional, em uma força política unificada nacionalmente. Enquanto o PSDB se livraria de toda a plataforma reformista que se aproximasse a uma “social democracia” aos moldes europeus, para abraçar o neoliberalismo como bíblia inconteste.

A aposta do sistema é que o PT e as forças populares seriam contidas de fora (pelo PSDB) e por dentro com o auxílio de um PMDB que diversas vezes engavetou projetos tidos como “muito radicais” das administrações petistas.

Este sistema funcionou até 2012. Em 2012, ficou claro para as elites paulistanas que o sistema das duas contenções não conseguia segurar o PT. A estratégia de “negociações sucessivas” feita por Lula vinha ampliando o escopo das políticas que as elites julgavam “possíveis” para o Brasil. Aos poucos, da política de aumento do salário mínimo, o partido passou a transformar a educação e a geografia racista e preconceituosa das nossas cidades. Ao propor transformações lentas, mas constantes e efetivas na sociedade brasileira, o PT mostrava que retirar 40 milhões da miséria seria apenas o primeiro passo. Toda uma caminhada estava planejada e em 2012, com a eleição de Haddad ficou claro que o sistema pensado não conteria a mudança capitaneada por Lula.

Entre 2012 e 2014 houve um rompimento das elites dirigentes do Brasil com seus políticos próximos. O PSDB e PMDB deixaram de ter a confiança dos detentores de terras, do capital, das indústrias e etc. no Brasil. A interdição do segundo mandato de Dilma foi a tentativa derradeira destes dois partidos – outrora próceres do poder – para tentar se manter em suas funções. A ruptura que todos viram se deu, portanto, entre os “donos do poder” e o PSDB e PMDB e não com o PT. As eleições de 2018 mostraram que nem o impeachment de Dilma foi entendido pelas elites como uma demonstração de capacidade política da oposição. O pacto estava desfeito. Era preciso encontrar novas e mais poderosas forças para conter o campo popular.

A partir de 2014, o apoio das elites se centrou em um tripé por meio de “palestras”, “fundações”, “inciativas supra-partidárias”, o capital começou a afastar os partidos e tomar para si o controle da política de forma direta. Este sistema de transferência de riqueza para a classe política e para procuradores e juízes escapa da interdição de nossa legislação. Não é entendido pelas nossas leis como “corrupção” pagar cinquenta mil, cem mil a juízes e procuradores por “palestras” que poderiam ser melhor dadas por quem tem a profissão ensinar. Por irrigar com abundante capital determinados nichos políticos e institucionais, as elites tornavam os partidos desimportantes e forjavam uma nova aliança para conter a democracia e seus efeitos. O conservadorismo atávico institucional, o retorno da violência dos quartéis e os charlatães da fé para controlar as massas.

PMDB e PSDB sumiram do espectro político brasileiro. Relegados ao local dos incapazes e incompetentes, o partido de Serra e Aécio e o de Temer e Cunha amargam a morte por inanição. A conjugação da ignorância verde-oliva, do terraplanismo sócio-político embalada pelos cultos e rezas dos falsos profetas deu origem ao ovo da serpente. Regados com a força do capital, seja em dinheiro ou mídia, estes grupos – outrora relegados aos cantos escuros da nossa sociedade – se viram novamente tornados importantes. O que eles cobram, contudo, é assustador. Se havia no pacto com o PSDB e o PMDB um lustro de civilidade, institucionalidade e educação, com o PSL, os militares e as igrejas da teologia da prosperidade reina a truculência, a ignorância e agora – o mercado sabe – a incompetência.

A destruição da política brasileira que ocorreu entre 2012 a 2016, cobra hoje um preço altíssimo. O PIB desaba, nossas Relações Internacionais estão em frangalhos, o Judiciário sangra sua legitimidade a cada comprovação do conluio de Moro, Dallagnol e os desembargadores de Porto Alegre e o desemprego garante que vamos enfrentar ainda um ou dois anos de crise. E a crise é o combustível do fascismo. Membros do exército já estão sentindo a mão do fascismo. O “mercado” percebe que o capitão é incontrolável. Um impeachment agora levaria o país a mais incerteza e não se sabe exatamente o que os apoiadores do capitão estariam dispostos a fazer. Especialmente se armados.

O Brasil que se construiu sempre lentamente, afastando toda e qualquer forma de mudança rápida, agora precisa se reinventar em meses. Nesta reconfiguração, têm vantagens evidentes a esquerda (que se mantém firme) e a extrema direita que se mostra como “única” capaz de conter o “perigo comunista”. Esta falsa dualidade não é fácil de ser quebrada, e a aposta dos negociadores do novo pacto é que a remoção de Bolsonaro pode ser conseguida se houver a garantia de que Lula não será libertado. É isto que o espúrio STF, Raquel Dodge e as elites do país negociam em silêncio. Sem o parlamento, sem o povo, sem a esquerda e sem a extrema-direita.

Este clima de traição total onde todos tramam contra todos é consequência visível e previsível do impeachment. Estamos num estágio do jogo em que o próximo que mexer um bloco, poderá ocasionar a queda de todo o combalido sistema. A esquerda tem que definir se joga o jogo da reconstrução institucional entregando Lula à própria sorte ou se vai às ruas para acelerar a mudança, a debacle e organizar a reconstrução dos escombros.

É esta a discussão que se dá nos corredores da esquerda hoje. E é este o Brasil das incertezas que estamos vivendo.

E a noite vai ser longa.

Fernando Horta

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