Caso Roberto Caldas: mais um crime da imprensa, por Luis Nassif

Nesses tempos em que direitos básicos são desrespeitados, que um punitivismo feroz cobre todos os cantos do país, estimulando emoções bárbaras, será mais uma mancha na história de uma mídia que perdeu o próprio respeito.

Publicamos o Direito de Resposta de Michella Marys Santana Pereira no caso Roberto Caldas.

 

No dia 14 de maio de 2018, uma carreira brilhante foi abatida em pleno voo. Membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, um dos fundadores da Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, e bem-sucedido advogado trabalhista, e candidato potencial ao Supremo Tribunal Federal, Roberto de Figueiredo Caldas foi alvejado por uma matéria da revista Veja: “Juiz Roberto Caldas é acusado de violência física e assédio sexual“, com chamada de capa e um vídeo em que a ex-esposa, Michella Marys Santana Pereira,  disse o que quis, sem contraponto da parte dele.

No mesmo dia, no artigo “A indecência da divulgação das brigas de casal“, sem conhecer Caldas ou os detalhes do caso, anotei o crime de mídia, de expor disputas familiares de tal maneira.

“Sua esposa passou seis anos grampeando o marido. Seis anos! Como planejadora dos grampos, ela sabia da gravação, ele não. Portanto, sua fala é interpretada, a dele é espontânea. O objetivo foi chantagear o marido para obter um bom acordo de separação.

Quem grava seleciona as falas, possivelmente edita. Não se trata de machismo ou feminismo, mas de uma pessoa que grampeia e outra que é grampeada. Se o autor dos grampos fosse o marido, ele também montaria a encenação para provocar as reações de seu interesse

A possibilidade de manipulação é ampla. Basta @ espos@ provocar o cara metade até obter declarações e reações iradas, e divulgar apenas a parte del@. Bastaria dramatizar um empurrão, para transformar em prova de agressão pesada. Principalmente quando as gravações são feitas como instrumento de chantagem, em uma disputa financeira.

A parte deplorável do episódio é o destaque dado pela mídia, convalidando a chantagem, expondo a família e atiçando a bisbilhotice doentia dos leitores, nesses tempos de perda de privacidade.

A divulgação das gravações foi uma decisão abjeta, típica de uma mídia que perdeu qualquer noção de decência”.

Não ficou em uma matéria apenas. Nas semanas seguintes, Caldas foi submetido a um bombardeio continuado, por parte da Veja e do site Metrópoles, de Brasília. Áudios distribuídos pela ex-esposa foram divulgados pelos sites e por outros veículos, como O Globo.

Com a denúncia, Caldas renunciou ao cargo de juiz da Corte Interamericana, e se afastou do escritório do qual era titular. A decisão pessoal de sair do escritório, fundado por ele, foi tratada como se ele tivesse sido expulso pelos colegas. Cada passo era noticiado como se fosse confirmação da culpa.

Ao todo, Caldas foi acusado de 14 delitos, de agressão física, psicológica, tentativa de assassinato,  assédio sexual a duas empregadas, estupro, de ter pegado uma faca para matar a ex-esposa.

Sobre os filhos, o efeito foi fulminante. Crianças, especialmente na adolescência, são sempre vulneráveis.

As denúncias vazias

Saindo do tribunal da mídia, das 14 acusações, dez foram prontamente encerradas pela Justiça ou pelo Ministério Público por falta de provas e de indícios. Uma das acusações, a injúria, foi feita fora do prazo, aparentemente apenas para fornecer material para a imprensa.

Divulgadas com estardalhaço pela mídia, as gravações sequer foram apresentadas como prova, para evitar qualquer forma de perícia.

Fotos de supostos hematomas provocados por agressões na verdade eram decorrentes de procedimentos estéticos.

Testemunha, uma ex-empregada, Giselle Resio Guimarães, levou a denúncia de assédio sexual à Justiça do Trabalho pedindo indenização de R$ 197 mil. Caldas foi absolvido das acusações e Giselle condenada a honorários de sucumbência de R$ 19.700,00. Os advogados recorreram da decisão.

Michelle chegou a colocar 30 câmeras na casa, alegando a intenção de proteger os filhos. Mais tarde, Caldas constatou que a intenção seria captar cenas de violência provocadas por ela. Mesmo assim, não conseguiu registrar nenhuma cena. Depoimento tomado junto ao técnico responsável pela instalação das câmeras informou que, quando Caldas viajava, as câmeras eram desativadas. Periodicamente Michella apagava os HDs e trocava por novos, para impedir qualquer vestígio de gravações nesse período de ausência dele.

Ainda estão em andamento acusações de menor potencial ofensivo, como vias de fato, ameaça e tentativa de constrangimento ilegal.

Na acusação de constrangimento ilegal e de ameaça, a testemunha de Michella foi a ex-empregada Eliane Lima da Silva. Em juízo, admitiu ter inventado a acusação e se retratou. Outra denúncia, a de um suposto chute de Caldas, foi anulada depois que a ex-empregada, testemunha, admitiu não se lembrar do episódio.

Brigas de casais

Separado do primeiro casamento, Caldas conheceu Michella em uma viagem de férias. Foi paixão imediata. Ela, 20 anos mais moça, dizia ter sido vítima de abusos no primeiro casamento. Caldas a levou para Brasília, como namorada. Três meses depois, ela engravidou. Tiveram dois filhos.

Com o tempo, começaram a surgir os problemas. Em 2012, nomeado para a Corte Interamericana, já pensava em se separar. Não se separou porque a esposa estava em tratamento psicológico, onde revelava tendências autodestrutivas. Começaram aí as gravações, que duraram 6 anos.

Em dezembro de 2017 foi declarado o fim da união estável entre ambos. Seguiu-se um período de conflitos, sobre questões financeiras da separação.

Á medida em que as ações caminhavam, Caldas decidiu entender melhor o que havia ocorrido no primeiro casamento de Michella. Ela alegava ter sido vítima de violência doméstica.

Segundo seu depoimento, o marido teria vindo em sua direção com panela de água fervendo, escorregou e a água caiu nele e na filha pequena. A menina ficou 23 dias na UTI. Ela não teria nenhum vestígio de queimadura porque estaria vestida com napa – em pleno verão nordestino.

Caldas entrou em contato com o ex-marido e o relato é que ela jogou a panela de água fervendo sobre ele – que estava com a filha pequena no colo. Há fotos das queimaduras nele e no pedaço em que não houve queimadura, porque a criança estava na frente. O caso está descrito em dois processos no Tribunal de Justiça de Alagoas.

O temperamento de Michella ficou claro quando foi obrigada a sair da casa. Deixou-a totalmente destruída.

 As lições que ficam

Depois da Escola Base, Bar Bodega e tantos outros crimes de imprensa, é ocioso esperar aprendizado.

A reparação mínima seria um desmentido e um pedido de desculpas por parte dos veículos. Será uma espera em vão.

Nesses tempos em que direitos básicos são desrespeitados, que um punitivismo feroz cobre todos os cantos do país, estimulando emoções bárbaras, será mais uma mancha na história de uma mídia que perdeu o próprio respeito.

Luis Nassif

16 Comentários

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  1. Estamos em tempos de “libertinagem” da imprensa, muito diferente e mesmo o contrario da tal da liberdade de imprensa……. A questão é complexa e delicada, mas, na minha opinião, a solução é alguma forma de controle permanente, quando uma mídia sai dos trilhos, puxada de orelha até multa pesada e se for o caso, cassação da licença; Órgãos estes independentes, colegiados e representativos…….E também a possibilidade da pessoa atingida por essa “midiafare”, no caso de afirmações sensacionalistas,manipuladas e mentirosas, e o cidadão sendo inocentado, mesmo que anos depois, possa processar e arrancar somas estratosféricas do tais meios de comunicação……….um tanto de discussão e caso não tome jeito, repressão……..Não vejo outra solução, pois contar com a retidão moral ou senso republicano de patrões e jornalistas, parece que não funciona mais…..na verdade, sempre funcionou mais ou menos, mas de umas décadas pra cá, virou a selva……..

    1. Ah, caro Jackson, se as únicas empresas privadas a cometerem barbáries fossem as do ramo da comunicação social, tava bem melhor. Mas em nada diferem essas empresas das de outros ramos, todas elas corrompidas em suas razões sociais, em suas atividades-fim pelo capital, de uma forma geral, mas especialmente pelo dólar dos EUA. Os dogmas da barbárie que instalamos ou que permitimos que outras pessoas instalassem permeiam todas as nossas relações. Estamos privados de qualquer noção de profissionalismo; bom profissional está sendo o que ganha muito dinheiro, faça o que fizer.

      Selvagens é pouco para nosso atual “zeitgeist”…

  2. Aproveito a deixa e vou juntar a fome com a vontade de comer.Me refiro ao artigo de Nassif estarrecedoramente descrito com letras ensanguentadas sobre mais essa vagabundagem da mídia tupiniquim,+ o belo texto produzido no dia de hoje por Ricardo Kotscho.Ricardo entre atônito e incrédulo,comentando os 400 dias do governo Bolsonaro, pergunta o que nós fizemos para merecermos tanta desgraça.Tão simples,aos meus olhos.Todo povo tem o governo que merece,certo?Não tão certo assim.Eu teria trazer a baila observações fundamentais para a compreensão,o que está dito em Casa-Grande & Senzala do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre.Não farei isto.O Brasi foi gestado para o fracasso.A miséria humana do seu povo,está umbilicalmente ligada a sua elite dominante,predatória e feudal.A maldade não está impregnada na maioria do seu povo,mas em quem o domina.Que futuro tem um País deste?Nenhum,zero.Bolsonaro e sua tribo não surgiram do nada,de para-quedas.Ele é fruto das nossas mais profundas raízes.Os EUA nos transformaram em seu quintal,em seu vassalo chinfrim por que encontraram todas as condições para isto.Volto a Nassif para referendar que nunca existiu “mídia” no Brasil,jamais,em tempo algum.Esse caso do Juiz que Nassif trouxe a tona,é apenas mais um das centenas de milhares que acontece todos os dias,sem que ninguém saiba.Costumo chamar essas ignomínias brasileiras de “A lei do bom tirano”,manda quem pode,obedece quem tem juizo.Papai vivia a me dizer:Meu filho,nem Deus dá jeito nisso aqui,ele tem mais o que fazer,o Brasil é caso perdido.

  3. Primeiramente é de se apontar que ambos, o juiz e a ex têm o dedo podre para relacionamentos.
    Segundamente, o juiz, mesmo depois da constatação das ocorrências do primeiro relacionamento da ex, fez questão de se contentar com as versões (descabidas) que ela deu para os fatos.
    Terceiramente, o juiz, mesmo sendo uma autoridade que deveria ter comportamento irrepreensível, manteve relacionamento conjugal e constituiu família sem se casar. Imprudência. Ao menos uma escritura de união estável com definição de direitos e deveres poderia ter providenciado.
    Mais ainda, quando a coisa começou a azedar, deveria ter se separado (embora seja difícil separar-se de pessoas como a sua ex sem sequelas e estardalhaços)
    Quartamente e inexplicavelmente, todas as ações concernentes a vida pessoal das pessoas, especialmente as relativas a família, correm em estrito segredo de justiça.
    Como então essa palhaçada toda vem a público e por que motivo o nobre magistrado renunciou à toga?
    Cara, o amor é lindo mas tem bafo.

    1. Minha querida,você nunca ouviu falar que em briga de marido e mulher,ninguém mete a colher?Se o quebra pau for no Brasil,devo concluir,com todo respeito,que vosmece perdeu uma grande oportunidade de não tocar nas teclas do seu computador .Deixe isso para Nassifão,sai fora.

    2. “Cara,o amor é lindo mas tem bafo”.Coitado do Professor Villa,passou a vida inteira falando “cocô”,acabou sendo punido por Deus.

  4. “…mais uma mancha na história de uma mídia que perdeu o próprio respeito.”
    Como assim ?
    A mídia, por estas bandas, é só manchas !
    Respeito, para quem não se dá ao respeito ?

  5. Tempos de pura barbárie, em que o capitalismo – finalmente – mostra as garras e os dentes…

    Lembrei do francês Dominique Strauss-Kahn. No documentário “Inside Job” (Charles Ferguson, 2010), ainda diretor do FMI portanto, perguntado se o FMI cederia aos EUA, respondeu: “Eu não diria isso.” Não cedeu, foi frito pelos EUA numa das mais moralistas e ridículas campanhas midiáticas, tão comuns àquele nefasto país, e cada vez mais comuns no Brasil de Bolsonaro, Moro, Dallagnol e Damares. Acusado de práticas sexuais ilegais, em 2011 Strauss-Kahn, como faz Caldas agora, também renunciou ao cargo. Em 2015 o francês foi absolvido das acusações.

    Se fosse vivo Átila, o huno, seria o indicado do capitalismo atual à posição que Caldas deixa.

    Resta o alento: há alternativas a isso que o capitalismo se tornou, é só procurar, pensar 😉

  6. Como a revista de esgoto se presta a serviços muito além de bem informar, seria interessante saber a que valores ou interesses o vilipendiado defendia ou atrapalhava…
    Ela está sempre defendendo algum, geralmente espúrio.

  7. Indagado sobre a criação do país tropical abençoado por Ele, Trum…, digo, Deus alertou: – É, mas você vai ver a elitizinha que Eu vou colocar lá!

  8. Quem tem uma mulher dessas não precisa de inimigo!!!! Pior é que ela parece ter jeito para a coisa, porque o juiz é o segundo ou terceiro que se torna vítima de ações ferozes da “moçoila” E se livrar dela não vai ser fácil!!!

  9. Nossa mídia foi muito bem definida por um dos capos da editora que publica a famigerada revista.
    Disse o sujeito: “A gente publica aquilo que nossos leitores querem ler.”
    Resumidamente a mídia porca deste país é ruim,mas que lê este tipo de esgoto, não fica atrás.

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