Depois de começar a ser investigada pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a Petrobras agora é alvo das autoridades americanas sobre sua conduta nos Estados Unidos. As apurações devem, mais uma vez, causar mais danos à imagem da estatal brasileira, que também negocia suas ações na Bolsa de Nova York.

Segundo o jornal britânico Financial Times em matéria publicada no domingo (09/11), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal contra a estatal. Já a Securities Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o mercado de capitais nos EUA e equivalente no Brasil à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – vai iniciar uma investigação civil contra funcionários da empresa.

“A investigação afeta, e muito, a imagem da Petrobras, pois transmite ao mercado a imagem de que a ela está sujeita, por exemplo, a influências políticas, o que não se pode admitir para uma empresa com ações negociadas em bolsa”, afirma o advogado Eduardo Boccuzzi.

Segundo Boccuzzi, especialista em fusões, aquisições e mercado de capitais, as ações da empresa já perderam 23% em valor neste ano na Bolsa de Valores de Nova York. E os escândalos, afirma, espantam investidores, que vendem papéis da estatal para adquirir os de outras empresas.

A investigação do escândalo, de acordo com Boccuzzi, pode ter ainda uma influência negativa sobre a imagem do país e dificultar o acesso de outras empresas brasileiras ao mercado de capitais americano.

“Em geral, investidores estrangeiros vão se sentir temerários em investir em empresas nacionais, principalmente estatais, que queiram emitir valores mobiliários em bolsas no exterior”, diz Boccuzzi.

Para o professor de direito comercial Alexandre Bueno Cateb, do Ibmec/MG, dependendo do grau de apuração e profundidade da investigação, existe o risco até mesmo de a Petrobras sofrer restrições de captar recursos no exterior. E, num cenário ainda pior, ela poderia ser impedida de continuar a negociar ações na Bolsa de Nova York.

“As autoridades americanas querem manter a credibilidade do mercado de ações dos EUA”, diz Bueno Cateb. “E como a Petrobras está envolvida em situações nebulosas, eles querem saber o que está acontecendo, se alguém está usando informações privilegiadas e se beneficiando dos negócios que a Petrobras realiza.”

Nesta segunda-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer, minimizou a investigação dos EUA sobre suspeitas de desvio de recursos na Petrobras. Ele disse que, se os EUA abriram a investigação, eles devem dar continuação “como o Brasil está fazendo”. “A expressão doa a quem doer é muito correta em relação às investigações que já estão sendo feitas pelo governo federal”, disse Temer.

Especialista diz que as ações da Petrobras já perderam 23% do valor em Nova York

Executivos e empresa sob risco

As investigações do Departamento de Justiça e da SEC estão centradas na possibilidade de a estatal ou funcionários dela terem recebido propina ou terem violado o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) – a lei anticorrupção dos EUA.

Pela legislação, executivos e funcionários da empresa podem ser presos, e a companhia e seus empregados podem ter que pagar multa. Na lei, o valor não é estipulado, mas, segundo especialistas, pode ser alto.

A FCPA pune empresas americanas que subornam funcionários públicos de outros países, mas a legislação também é aplicada para empresas estrangeiras que têm ações listadas em bolsas de valores nos EUA. Pelo fato de a Petrobras negociar ações em Nova York, a empresa está sujeita à legislação americana.

“O mercado de capitais só funciona se existir credibilidade para atrair investidores interessados em investir de forma saudável”, diz Bueno Cateb. “O mercado que não tem a devida credibilidade passa a ser totalmente especulativo. As empresas precisam atrair investimentos a longo prazo para permitir a criação de riqueza, empregos e renda no país.”

No Brasil, a estatal é investigada após a denúncia de um suposto esquema de corrupção feitas por seu ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Yousseff. Eles foram presos em março deste ano durante a Operação Lava Jato, que apura um esquema de lavagem de dinheiro em que políticos receberiam propina em contratos da estatal.

Entre os contratos da Petrobras, está a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que teria servido para abastecer o caixa dois de partidos e pagar propina. Num negócio suspeito de superfaturamento e evasão de divisas, a compra da texana custou 1,18 bilhão de dólares, mais de 27 vezes o valor desembolsado anteriormente pela belga Astra Oil.

Procuradas pela DW Brasil, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos não se manifestaram até o fechamento da reportagem. Já a Securities Exchange Commission (SEC) disse que não faria comentários sobre o tema.

Der unangenehmen Meldung, dass in den USA gegen Petrobras ermittelt werde, wollte die brasilianische Regierung keine größere Bedeutung zumessen: “Das gehört dazu”, sagte die Staatspräsidentin Dilma Rousseff am Mittwoch (12.11.2014) vor Journalisten auf einem Zwischenstopp in Doha (Katar), den sie auf dem Weg zum G20-Gipfel in Australien einlegte.

Am Sonntag (09.11.2014) hatte die britische Zeitung Financial Times unter Berufung auf Insider-Informationen berichtet, dass die US-Börsenaufsicht SEC und das Justizministerium DoJ (Department of Justice) gegen Mitarbeiter des brasilianischen Ölkonzerns Petrobras ermitteln.

Kein Grund zur Aufregung, fand auch Brasiliens Vizepräsident Michel Temer. Demontrativ gelassen riet er den US-Behörden, am Ball zu bleiben, “genau wie Brasilien auch”.

Korruptionssystem zur Parteienfinanzierung

Schon lange wird in Brasilien kritisiert, dass viele Posten in der halbstaatlichen Petrobras stärker nach Parteizugehörigkeit als nach Kompetenz vergeben werden. Doch seit einigen Monaten treten immer mehr Details zutage, die mit “pikant” kaum noch zu umschreiben sind.

Mitten im Wahlkampf – den Präsidentin Rousseff Ende Oktober nur knapp für sich entschied – packten zwei ehemalige Ex-Manager des Ölkonzerns aus, die zu den Hauptverdächtigen im Petrobras-Skandalgehören.

Jahrelang soll demnach systematisch Geld aus absichtlich überteuerten Petrobras-Verträgen in die Kassen von Rousseffs Arbeiterpartei PT und deren Koalitionspartner umgeleitet worden sein.

Petrobras drohen Straf- und Zivilklagen in den USA

Staatspräsidentin Rousseff will von alldem nichts gewusst haben. Dabei saß sie als Präsidialamtschefin selbst eine Zeitlang im Vorstand der Petrobras – etwa 2006, als der Konzern eine texanische Ölraffinerie für den 27-fachen Preis kaufte, den die belgische Astra Oil im Jahr zuvor dafür bezahlt hatte.

“Sie wussten alles”, behauptete das konservative Polit-Magazin Veja Mitte Oktober 2014 kurz vor der Stichwahl um die brasilianische Präsidentschaft. Gemeint sind Ex-Präsident Lula da Silva und seine Nachfolgerin Dilma Rousseff.

Genau dieser Kauf könnte einer der Gründe dafür sein, dass sich das US-Justizministerium in die Causa Petrobras eingeschaltet und eine strafrechtliche Untersuchung eingeleitet hat.

Der Börsenaufsicht dürfte es eher um Zivilklage gehen, die auf empfindliche Geldstrafen für den Konzern hinauslaufen könnten. Da nicht-staatliche Petrobras-Aktien unter anderem an der New Yorker Börse gehandelt werden, unterliegt das Unternehmen dem dortigen Recht.

Riesiger Image-Schaden für Brasilien und seine Unternehmen

Dass der Petrobras-Skandal nun auch internationale Kreise zieht, finden nicht alle Brasilianer so unbedeutend, wie die brasilianische Regierung glauben machen will.

Die Ermittlungen würden nicht nur dem Image der Petrobras schaden, sondern könnten das Vertrauen in das ganze Land schmälern, meint der brasilianische Anwalt für Unternehmensrecht Eduardo Boccuzzi: “Ausländische Investoren werden nun vorsichtiger, wenn es darum geht, brasilianische Unternehmensanteile zu zeichnen.” Vor allem staatliche Unternehmen dürften es künftig schwerer haben, Geld an internationalen Kapitalmärkten einzusammeln.

Der brasilianische Professor für Unternehmensrecht Alexandre Bueno Cateb glaubt sogar, dass die Petrobras mit Restriktionen an ausländischen Kapitalmärkten rechnen muss und im Extremfall vom Handelplatz New York ausgeschlossen werden könnte. “Die US-Behörden sind sehr auf Glaubwürdigkeit an ihren Aktienmärkten bedacht”, begründet er seine Einschätzung. Die nebulöse Situation der Petrobras passe da nicht hinein.