produtos
ONG revela que em 56% das violações contra a liberdade de expressão, agentes do Estado são os responsáveis
A ARTIGO 19 lançou o minidocumentário “Impunidade cega”, que busca discutir a questão da impunidade em crimes contra comunicadores no Brasil.
Com duração de 16 minutos, o vídeo tem como personagem principal o fotógrafo Alex Silveira, que em 2000 teve seu olho esquerdo atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar enquanto cobria manifestação de professores para o jornal Agora São Paulo. A lesão o deixou com apenas 15% da visão do olho.
O minidocumentário traz ainda depoimentos de André Augusto Salvador Bezerra, presidente da Associação Juízes para a Democracia, e Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da ONG Conectas. Os dois discutem as causas e tecem críticas às estruturas do Estado que propiciam a impunidade em crimes contra comunicadores, apontando como este problema gera um impacto negativo no exercício da liberdade de expressão na sociedade.
Em sua publicação “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2013”, a ARTIGO 19 aponta que, em 56% dos casos registrados de violações contra a liberdade de expressão de comunicadores e defensores de direitos humanos, agentes do Estado estão entre os mandantes identificados, sendo que em nenhum destes casos os mandantes foram condenados. Pior: em mais da metade deles (54%), as investigações não chegaram sequer a ser concluídas.
Para Júlia Lima, oficial do programa de Proteção à Liberdade de Expressão da ARTIGO 19, a sensação de impunidade é um dos principais fatores que contribuem para a continuidade das violações sofridas por comunicadores e defensores de direitos humanos no Brasil. “É importante refletirmos sobre o impacto que a falta de responsabilização em um episódio de violação gera entre os envolvidos. Para os que a cometem, trata-se de um “sinal verde” para que continuem com as mesmas práticas; para os que a sofrem, resta o receio e o medo de saber que a justiça não está ao seu lado”, afirma.
No caso de Silveira, o fotógrafo processou a Fazenda Pública de São Paulo, órgão do governo estadual, e ganhou em primeira instância o direito de ser indenizado em 100 salários mínimos mais o pagamento de despesas médicas. No entanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a decisão, e cancelou o pagamento da indenização, alegando que o fotógrafo seria responsável pelos danos ocorridos, já que teria assumido o risco de permanecer na manifestação durante a repressão policial.
A decisão judicial foi alvo de crítica de diversas organizações da sociedade civil, entre elas, a ARTIGO 19.
“Impunidade cega” é o primeiro minidocumentário de uma trilogia que visa discutir a questão da impunidade em crimes contra comunicadores no Brasil. Os outros dois vídeos serão lançados em 2015.
Assista ao documentário:
Impunidade Cega from Artigo 19 Videoteca on Vimeo.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
vídeo excelente, diz tudo.
os
vídeo excelente, diz tudo.
os entrevistados explicaram a questão com muita propriedade.
Um outro caso emblemático foi
Um outro caso emblemático foi o Estado de São Paulo, pra favorecer um ladrão rico, invadir Pinheirinhos, jogando famílias fora como quem joga lixo no lixo, com todas as práticas policiais de desprezo pelo ser humano. Aquilo lá deveria ser reportado sistematicamente, como um crime hediondo cometido pelo Estado, quando novamente policiais, demonstraram estarem atuando nas mesmas condições do tempo da ditadura. E vai saber como estão hoje essas famílias!
demagogos da justiça (ou do ajustiçamento) podiam se envergonhar
Isto é que fere de fato a liberdade de imprensa e eles tem a ver com isto. Diretamente.Quando vierem na frente das câmeras para aparecer como defensores de inimigos improváveis, que nos lembremos dos cúmplices dos inimigos reais.