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O jogo dos dossiês não têm limites. É utilizado em qualquer ambiente de disputa política, não apenas nas eleições para o Executivo.
Tomem-se as eleições para a OAB nacional. Numa ponta, a chapa do advogado Marcus VInicius Furtado Coêlho, propondo uma OAB não alinhada com nenhum partido político. Na outra, a chapa da situação, apoiada pelo presidente Ophir Cavalcanti, na qual 4 dos 5 membros endossaram pedido de impeachment contra Lula.
Seleciona-se um dossiê qualquer contra Coêlho, uma pinimba provinciana entre um promotor e ele. O promotor levanta um contrato de valor irrelevante (para um escritório de advocacia), abre ações que não são confirmadas em Segunda Instância, o órgão colegiado que julga os recursos. Não adianta: vira dossiê.
Na outra ponta, o atual presidente da OAB é procurador licenciado do estado do Pará, recebe sem trabalhar há anos e seu escritório presta serviços ao Estado. Ganhou passe livre da mídia porque, ao lado de 4 dos 5 integrantes da chapa da situação, pediu o impeachment de Lula.
Ganhou salvo-conduto.
Da Folha
Serviços foram prestados, afirma advogado
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho diz que não tem fundamento a acusação de que seu escritório recebeu da prefeitura de Antonio Almeida (PI) sem prestar serviços.
Segundo ele, uma acusação idêntica foi feita contra ele na esfera criminal e o Tribunal de Justiça do Piauí mandou arquivar a ação por considerá-la improcedente.
“O arquivamento da ação penal torna prejudicada a ação civil. Você não pode rediscutir na esfera civil o que já foi decidido na esfera penal”, afirma.
Não há uma jurisprudência sobre essa questão.
Furtado Coêlho disse que o contrato com a prefeitura não era só para atuação em processos judiciais. Havia também serviços de consultoria, de acordo com ele.
O candidato à presidência da OAB diz que a ação de improbidade foi proposta pelo Ministério Público porque o seu escritório deu um parecer contrário a um pedido do promotor Vando da Silva Marques para que a prefeitura dedetizasse a casa dele, que estaria infestada de aranhas e baratas na época. A Folha não localizou o promotor.
Para Furtado Coêlho, o valor do contrato com a prefeitura, de R$ 42,3 mil, não faz o menor sentido. “Eu jamais cobraria tão pouco para atuar na área eleitoral. Se fizesse isso, estaria maluco.”
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