Governo Dilma quer discutir regulação da mídia no 2º semestre de 2015

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A presidente Dilma Roussedd (PT) projetou para o segundo semestre de 2015 a discussão em torno da regulamentação da mídia. Em entrevista à imprensa tradicional nesta quinta-feira (7), a petista sinalizou que não pretende encaminhar um pacote fechado para votação ao Congresso. A iniciativa passará, antes, por consultas populares realizadas com ajuda da internet ou de encontros presenciais. 

A medida, em tese, contraria o partido da presidente, que pressiona para que a regulamentação passe a ser construída o quanto antes. Em função de pleitos como este, Dilma chegou a disparar, ontem, que não é representante do PT, mas presidente de todos os brasileiros.

De acordo com informações da Folha, Dilma negou a intenção de regular a mídia no que tange a livre produção de conteúdo, “e pela primeira vez avançou no que entende por regulação econômica da mídia. ‘Oligopólio e monopólio. Por que qualquer setor tem regulações e a mídia não pode ter?'” 

Leia mais: O que esperar de Dilma, num segundo mandato, sobre regulação da mídia

A ideia de combater a concentração de poder na mídia através de uma regulamentação de ordem econômica já é conhecida por quem acompanha a discussão desde o governo Lula. Um dos expoentes na condução dessa tese é o ex-ministro Franklin Martins. 

A presidente observou que não gostaria de discutir no Brasil a adoção de modelos de regulação “duros” como os que foram implementados no Reino Unidos e nos Estados Unidos, onde as agências reguladoras acabaram por ganhar muito poder sobre os veículos de comunicação.

“Sobre o conceito de monopólio incluir a chamada propriedade cruzada, quando um mesmo grupo econômico possui rádios, TVs e jornais, a presidente disse: ‘Não só a propriedade cruzada. Tem inclusive um desafio, que é saber como fica a questão na área das mídias eletrônicas. O que é livre mercado total? Tenderá a ser a rede social, eu acho'”, descreveu a Folha.

No atual governo, ventila-se que um petista com o trânsito político de Ricardo Berzoini será destacado para viabilizar a regulamentação junto ao Congresso, que é resistente em função da campanha receosa da mídia.

Em resolução aprovada nesta semana, a Executiva Nacional do partido defendeu a a adoção de uma “Lei de Mídia Democrática”. “Acho que tudo o que é concessão” entraria no escopo da regulação, disse Dilma. No Brasil, rádios e TVs são concessões públicas. 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

9 Comentários

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  1. Acho que agora vai

    Acho que agora vai.

    Se a Dilma fizer somente isso no segundo mandato, já vai fazer muito.

    Essas medidas tem sido um tabu para qualquer governo.

    Mas com o aumento do golpismo da mídia, juntamente com sua perda de importância frente à internet, temos um ambiente mais favorável às mudanças.

     

    Da parte da população fica a tarefa de não deixar o assunto perder força, de fazer mobilizações e recolher assinaturas para forçar os políticos em Brasília a fazerem as reformas.

    Eles não vão querer, vários são donos de rádio e TV.

    Precisam de uma “força” para fazerem as mudanças.

     

    Principalmente, a população não pode cair na conversa mole e no xororô da mídia contra a regulação.

    Eles vão vir com tudo contra as medidas.

  2. Mídia

    Impressionada e temerosa com suas colocações no texto acerca das estratégias da oposição – impeachment da Presidente -, não seria melhor “comer quieto” esse prato, pois os pit-bulls certamente avançarão sobre ele, como urubu na carniça. Que a regulação da mídia é urgente, os frequentadores de seu blog sabem. Mas a estratégia para atingir esse objetivo tem de ser bem traçada. Francamente, tenho medo do ódio que tenho sentido quando digo que votei na Dilma. E que votaria de novo.

  3. Regulamentação e boliv…
    Não me espanta que a histeria coletiva sobre a eminente “republica bolivariana do Brasil” esteja sendo patrocinada por politicos e pela mídia. A criação dessa histeria em torno de medidas q promovam desconcentração de poder, é uma resposta dos detentores destes poderes para desestabilizar o governo e as propostas. Nas redes sociais espanta a certeza das pessoas sobre em golpe comunista/bolivariano. Esta certeza é tão grande, q temas como conselhos populares e regulamentação deixaram de ser temas previstos na nossa Constituição e passaram a ser temas da “agenda bolivariana”. Não sei wue processos aconteceram no meio social para que pautas das manifestações do ano passado, de repente, tornarem-se demoníacas. O fato é q as pessoas dotadas de alguma sensatez ñ podem se afugentar do debate com medo da fúria dos histericos! Tenho dito, polidamente, q as pessoas podem ñ concordar com essas reformas sendo conduzidas pelo PT, mas ñ podem discordar de sua importância!

  4. Limpar a sala para preparar a discussão

    Sei que pode ser um desgaste prematuro para um projeto maior, mas um apoio inteligente e discreto para a aprovação imediata do direito de resposta (que pode ser ajustado no futuro, se necessário). como o já proposto por Requião, me parece essencial e estratégica.

    Sua implantação agora ajudará, aperfeiçoará e permitirá uma discussão mais isenta, transparente e eficaz de qualquer regulação de mídia, bem como qualquer outro assunto, tema ou evento, nestes dias de ditadira miRdiática.

    Liberdade responsável de expressão e opinião não pode ser pior do que impunidade irresponsável e irrestrita dela.

    Ou alguém aí acha que pode?

     

     

  5. No seu primeiro mandato a

    No seu primeiro mandato a DILMA também falou que colocaria em dicussão a regulamentação da Mídia a partir do segundo semestre, e estamos esperandao até hoje o tal segundo semestre. E ela acabou colocando foi uma pedra sobre o assunto que continua HIBERNANDO até hoje.

     

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPE – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPE é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

  6. Esse (velho) projeto de

    Esse (velho) projeto de regulação da mídia depende da presidente mas não só. Será necessário o trabalho conjunto de figuras importantes do partido e também do Lula para vencer a inércia do congresso em relação a esse tema. Não deveríamos esquecer da luta pelo projeto do direito de resposta.

  7. Por que jogar a mudança (e o desgaste) nas costas da presidenta?

    Para que serve o Congresso? Para que serve a bancada do PT? Para que serve a bancada aliada?

    É lá o palco das verdadeiras batalhas democráticas, não no Planalto.

    Lá é que se multiplica os debate e se compartilha a responsabilidade.

    Ou é só um balcão de negócios?

    Uma grande titica a ser preenchida por Tiriricas?

    Como dizia Cassia, é só pedir um pouco de “sagacidade objetiva”, pô

  8. dependerá da relação de

    dependerá da relação de forças.

    a grande  mídia ainda é hegemonica.

    signicifica que tem força ainda para prejudicar o

    governo se este  levantar essa agenda.

    dependerá então dos movimentos sociais, sindicatos, centrais

    sndicais, trabalhadores em geral, inclusive os blogs

    chamados sujos,para que a coisa ande.

    aliás, pensando bem, um bom motivo para esses

    citados mostrarem a força real que têm na sociedade.

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