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Jornal GGN – Na ausência de Michel Temer, o presidente da Câmara no exercício da Presidência da República Rodrigo Maia (DEM) assina nesta sexta (2) uma Medida Provisória 744 que desmonta as defesa da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) contra influências políticas.
Além disso, o governo publicou no Diário Oficial da União a exoneração do presidente da EBC, Ricardo Melo. Em nota, Melo informou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis contra a decisão. Para ele, a exoneração afronta uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o dirigente, indicado por Dilma Rousseff, tem direito a concluir seu mandato, previsto em lei para se encerrar em até quatro anos.
Temer quis alojar na presidência o jornalista Laerte Rimoli, ligado a Eduardo Cunha e ao PSDB. No período em que comando a EBC, Rimoli suspendeu contratos e derrubou parte da programação, sob o argumento de que estava desaparelhando a empresa pública. Nesta sexta, segundo o DOU, ele foi reconduzido à presidência da companhia.
Jonas Valente, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF e trabalhador da EBC, divulgou uma nota levantando todos os pontos críticos da Medida Provisória que abre a EBC para investidas contra seu interesse público para transformá-la numa companhia estatal.
Para Valente, quando a MP acaba com o Conselho Curador da empresa, não deixa “qualquer espaço de participação da sociedade civil”, que responsável pela linha editorial dos veículos da EBC. Agora, a linha editorial fica à mercê das decisões tomadas por uma diretoria-executiva que é totalmente nomeada por Temer. O diretor-presidente também não poderá mais ser destituído apenas com o voto do Conselho Curador, cabendo ao presidente da República essa missão.
A MP também muda a estrutua do Conselho de Administração, incluindo mais representantes do governo que poderão ser indicados pelos Ministérios da Educação e da Cultura.
“Sob o discurso de ‘atacar o partidarismo e o aparelhamento pelo governo’, o ilegítimo de Temer retira os principais mecanismos que protegiam a empresa (com todos os seus defeitos e limites) deste mesmo partidarismo e aparelhamento pelo governo”, avaliou Valente.
“A MP escancara o que o governo Temer queria: extirpar o diretor-presidente indicado na época de Dilma Rousseff, acabar com a participação social na empresa e atacar os instrumentos concretos que configuravam o seu caráter público. Mesmo que os objetivos da Lei não tenham sido alterados, e que bom que não foram, na prática a MP abre a porteira para a EBC voltar a fazer comunicação governamental”, concluiu.
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TEMEROSO
TEMEROSO tem medo da imprensa que fala a verdade.
TEMEROSO, só o PIG te salva.
Sim, os “temerbrosos” tempos de um governo tricanalha
Ou melhor, multicanalha…
Medida provisória pode anular
Medida provisória pode anular o que é determinado em lei?
Pode e não pode…
Medida Provisória é uma espécie normativa que, aprovada pelo Congresso, se converte em Lei. Portanto, pode alterar uma Lei.
No entanto, a medida provisória em questão, editada pelo Golpista não pode ser acolhida pelo Congresso, por falta de seus pressupostos básicos, ou seja, relevância e urgência.
O golpe continua…
Todos os golpistas vão se
Todos os golpistas vão se amarrar no poder com correntes. Medo eles tem que ter mesmo. Nós não engolimos o golpe. O fato é que Cunha governa por meio de Temer e de Rodriguinho “bochecha’ Maia. Que merda que ficou o Brasil.
Ah! temer… você está afundando esse país…
Falou a querida Regina Salomão!
Próximos passos serão contra
Próximos passos serão contra a influência dos blogs independentes (de opinião) e a liberdade de navegação na internet.
General Newton Cruz… (ops!)… Etchegoyen alegará “defesa da segurança nacional”.
“Republicanismo” da direita edificando o baluarte do PODER.
reviravolta
O que tem de gente passando recibo por ai…
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/253203/Governo-recua-e-desfaz-ilegalidade-de-Maia.htm
GOVERNO RECUA E DESFAZ ILEGALIDADE DE MAIA
Menos de 12 horas depois de ter publicado no Diário Oficial da União a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação e a nomeação, para seu lugar, um aliado de Cunha, Laerte Rimoli, o governo de Michel Temer muda de ideia e deixa tudo como estava; a exoneração foi feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente em exercício, que editou uma MP alterando a lei de criação da EBC para substituir o presidente da empresa; o próprio governo de Michel Temer avaliou que o ato poderia ser contestado, uma vez que há no Supremo uma liminar que garante a permanência de Melo no cargo
2 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 16:31 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM
247 – Menos de 12 horas depois de ter publicado no Diário Oficial da União a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a nomeação, para seu lugar, um aliado de Eduardo Cunha, Laerte Rimoli, o governo de Michel Temer mudou de ideia, deixando tudo como estava.
O Planalto receia de que a mudança pode causar contestação na Justiça, uma vez que há uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, garantindo a permanência de Melo no cargo. O jornalista exonerado já havia anunciadoque recorreria ao Supremo.
A exoneração foi feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente em exercício, que editou uma medida provisória alterando a lei de criação da EBC para substituir o presidente da empresa. A lei original determinava mandato de quatro anos para o presidente da empresa, independente do governo. A nova lei deu ao governo federal o poder de exonerar e nomear um presidente em qualquer momento.
Gente correta não pode
Gente correta não pode “servir” ao bando de canalhas golpistas que assaltaram o poder.
E rodriguinho maia usurpando o poder por uns dias, é um pesadelo. A forra maior é o que deve estar sentindo o aecinho…..deve ter feito um grande harakiri baiano..
EBC
É um absurdo o que aconteceu com a TV Brasil. Um canal que tinha uma programação inteligente, com entrevistas com pessoas que estavam no olho do furacão, dando a elas e aos telespectadores a oportunidade de ouvir sua autodefesa, ser excluídas sumariamente. O que tem que prevalecer é o pensammento único, como na era da Ditadura Militar. Pensar é um perigo,raciocinar um horror, e dialogar jamais.