Lula decide processar revista

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, a revista utilizou a entrevista do promotor Cássio Conserino para ofender e difamar o ex-presidente e, por isso, será objeto de nova ação judicial por seus “repetidos crimes”

Lula volta a ser vítima de acusação sem provas e decide processar Veja, afirmam advogados

Lula volta a ser vítima de acusação sem provas e decide processar Veja, afirmam advogados

Da Rede Brasil Atual

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciam que deverão tomar medidas contra o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que disse ter indícios suficientes para denunciar o ex-presidente pelo crime de lavagem de dinheiro. Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que o promotor “violou a lei e o bom senso” ao anunciar denúncia antes mesmo de ouvir Lula e a mulher, Letícia.

Conserino afirmou que a construtora OAS utilizou um apartamento no Guarujá (SP) para favorecer o ex-presidente. A nota do Instituto afirma que Lula e sua esposa nunca esconderam que ela possuía a cota deste empreendimento, e que ela foi declarada à Receita Federal. Os advogados refutam a acusação de lavagem de dinheiro, dizendo que é mais uma “acusação leviana contra Lula e sua família”. Por último, ainda afirmam que a revista Veja, autora da matéria, replicada pela mídia tradicional durante o fim de semana, “será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes”.

Segue a nota do Instituto Lula

Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.

Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.

O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop por empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).

Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família.A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.

Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

21 Comentários

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  1. Veja (só)mente

    Até que enfim! O ex-Presidente Lula demorou muito para processar essa revista infame. Se tivesse tomado essa providência na primeira acusação falsa, talvez a revista (?) não tivesse prosseguido com suas mentiras, calúnias e difamações. Mas, como diz o ditado: antes tarde do que nunca! Mas, e o promotor? Vai sair impune? Cadê o ministro da justiça? Esse ministério ainda existe? (minúsculas propositais). 

  2. O caminho é longo

    O ex vai ter que começar a processar gente pelo mundo afora. 

    Em Angola, vai ter que processar a imprensa não subordinada ao governo ditatorial e corrupto com o qual fez grandes “negócios”.

     

    A divulgação das relações promíscuas entre Lula e Angola é o episódio fundamental para a internacionalização definitiva da crise de corrupção que atravessa Angola e começa a ser fatal para os políticos estrangeiros que dela se beneficiam.

     

    Corrupção Angolana Desgraça Lula no Brasil

     Rui Verde, doutor em Direito, 24 de Janeiro de 2016

    Lula da Silva e José Eduardo dos Santos em 2014, em Luanda (Foto: Instituto Lula).

    Durante muito tempo, Lula da Silva foi um actor privilegiado nas relações entre o Brasil e Angola bem como o seu triângulo com Portugal. A sua popularidade, enquanto Presidente de Brasil, permitiu-lhe dar maior cobertura internacional a uma política externa protectora de regimes autoritários como o de José Eduardo dos Santos e Hugo Chávez, na Venezuela. Lula visitou Angola em 2003, 2007, 2011 e 2014, pelo menos, mostrando-se entusiasmado com o seu amigo José Eduardo dos Santos. A certa altura, ambos lideravam economias em franco crescimento muito por conta da alta do preço do petróleo no mercado internacional.

    Hoje, José Eduardo preside a uma economia sem dinheiro, e Lula encontra-se à beira da prisão e desprestigiado. A última gota de água foi a denúncia do antigo director da Área Internacional da Petrobrás (empresa petrolífera do Brasil), Nestor Cerveró, segundo a qual Angola teria contribuído com 50 milhões de reais (mais de 12 milhões de dólares) para a campanha de reeleição presidencial de Lula. Estas declarações foram proferidas no âmbito da operação brasileira Lava Jato, que visa combater a corrupção aos mais alto nível.

    Assim, a desgraça de Lula está a ser selada por Angola. Carlos Sampaio, vice- presidente jurídico e líder na Câmara dos Deputados do PSDB (maior partido da oposição brasileira e a que pertence o antigo Presidente Fernando Henrique Cardoso) protocolou na Procuradoria-Geral do Brasil pedido de investigação sobre a entrega de R$ 50 milhões paga pela petrolífera angolana Sonangol à campanha de reeleição de Lula em 2006. No seu pedido de investigação, o vice-presidente jurídico do PSDB pediu ainda a extinção do PT (Partido dos Trabalhadores a que pertencem Lula e a actual Presidente Dilma Roussef), caso seja comprovado o recebimento de recursos de origem estrangeira – o que é vedado pela Constituição e pela Lei dos Partidos.

    No verão passado, o jornal digital português Observador referia-se a cinco pontos quentes em que Portugal se cruzava com a Lava Jato. Cito: “Lava Jato entra pelo processo Operação Marquês dentro, pelo qual estão detidos José Sócrates (prisão preventiva), Armando Vara, ex-administrador da CGD [e do BCP].Toca também no caso Monte Branco, (…) em que é arguido Ricardo Salgado”. Portanto, também em Portugal haverá uma ligação com alguns dos determinadores da política e da economia brasileiras: Sócrates, Salgado (Espírito Santo), além de Vara, habitual parceiro de Sócrates que ultimamente dirigia uma empresa de construções brasileira em Angola. Assim, como dizem os teóricos da conspiração, “está tudo ligado”, e neste caso está mesmo.

    Note-se que o pilar de respeitabilidade da política externa angolana assentava essencialmente na cobertura que lhe era dada pelo Brasil e Portugal. Havia um triângulo diplomático: Angola, Brasil, Portugal. Como noutras épocas da história este triângulo do Atlântico reforçava cada um dos países, que nele bebiam uma parte do seu impacto mundial.

    Nos últimos anos, Angola tem beneficiado sobremaneira deste arranjo internacional, complementado pelo domínio que tem da CPLP (Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa), como se viu no recente caso da adesão da Guiné Equatorial, que deixou de ser portuguesa em 1778 e cuja língua oficial é o castelhano…

    Contudo, neste momento o Brasil começa a perder alavancagem para se aliar a Angola, tendo de adoptar uma postura mais “low profile”. E embora Portugal tente manter-se fiel ao seu aliado, na sociedade civil são muitas as vozes que se opõem à aliança com o governo de Angola e que lutam por demarcar-se das posições do governo português. Embora, em mais uma tentativa de “charme” o marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, tenha adquirido recentemente a casa no Porto desenhada por Souto Moura, para o cineasta português Manuel de Oliveira (de que este não gostou).

    Os Santos querem estabelecer-se de pedra e cal em Portugal…mas eventualmente o triângulo da corrupção fechar-se-á: Angola-Brasil-Portugal; e ficará difícil encobrir a podridão do regime angolano.

    A divulgação das relações promíscuas entre Lula e Angola é o episódio fundamental para a internacionalização definitiva da crise de corrupção que atravessa Angola e começa a ser fatal para os políticos estrangeiros que dela beneficiam.

     

    1. Processar por que?
      “Corrupção

      Processar por que?

      “Corrupção Angolana Desgraça Lula no Brasil Rui Verde, doutor em Direito, 24 de Janeiro de 2016”

      Essa parece ser uma coluna de opinião e opinião, todo mundo pode ter. Todos os dias, Reinaldo Azevedo, Rodrigo Constantino, Eliane Cantanhede, Merval Pereira e tantos outros desfilam suas opiniões sobre Dilma e Lula, algumas delas passando longe do que poderíamos chamar de “boa educação” sem o menor risco de tomarem um processo.

      A questão é a divulgação de informaçõe mentirosas ou de ilações como se fossem fatos consumados. Nesses casos, cabe processo. Imaginei que você soubesse disso.

      1. Não é só uma opinião

        É uma denúncia de que Lula e José Sócrates fizeram negõcios pouco éticos com o corrupto governo angolano.

        Zé Sócrates já está preso em Portugal.

        No mais :

        “Comecei a processar jornalistas. […] Vou começar a processar jornalista para ver se a gente recupera a dignidade da categoria e as pessoas verem que, quando escrevem alguma coisa prejudicando alguém, aquilo tem consequência. Contratei o Nilo Batista. Daqui pra frente, vou processar todo mundo, criminalmente, cível, sei lá. Pra ver se a gente consegue colocar um pouco de ordem na casa.”

        1. Se a denúncia contra Lula

          Se a denúncia contra Lula tiver provas, que siga em frente. Se o presidente de Angola esteve envolvido em corrupção, que pague por isso. Alias, tratando-se da África, não é realmente uma grande surpresa.

          A Arábia Saudita é uma ditadura que executa pessoas em praça pública. Os EUA, que tanto condenam as ditaduras, são aliados. E aí?

          O Brasil se aproximou da Angola por causa das similaridades culturais, da língua, dos costumes, não por causa do seu presidente. Imagino que um eventual candidato apoiado pelo colunista que fez a “denúncia” seria absolutamente honesto, o que, como já mencioneu, é algo bem fácil de se encontrar na África

          Quanto a fala de Lula, está óbvio que ele vai processar aqueles que divulgarem inverdades, afinal de contas, ele não se chama Aécio Neves…

          1. Tá tudo certo

            Por isso que o Lula emprestou seu marqueteiro para fazer as duas últimas campanhas dopresidente angolano.

            Heheheh

            O pior cego é aquele que não quer ver. 

          2. Que engraçada esta situação:

            Lula possui um marqueteiro de estimação e de vez em quando empresta a alguns amigos para tirarem cria. Que belo argumento o seu. Quer dizer que um profissional não pode ser indicado nem contratado por outros interessados que isso é indício de crime. Olha, tu tens talendo para ser promotor do ministério público federal. Deves prestar concurso. O Brasil tá perdendo um grande profissional.

          3. Não é bem o caso de “estimação”

            É contrato full-time e de exclusividade, muito bem remunerado.

            Onde arrumam o dinheiro para a remuneração ? Não sei. heheheh

             

        2. É uma opinião. Denunciar eu também denuncio.

          Mas que credibilidade teria eu, opositor de alguém, simplesmente dizer que fulano tem alguma ligação com isso ou aquilo? Fundamentação! Precisa de fundamentação. O resto, já é desespero, ir catar opinião de alguém além-mar para justificar ilações, suposições e desejos. Cara, acorda pra vida e vai fazer algo mais produtivo do que ficar desejando que achem alguma coisa para incriminar Lula, ou melhor, vai catar provas e apresenta para o ministério público. Daí sim, vai te regozijar porque conseguiste prender o Lula.

      1. Acho que há pendências

        desse senhor com Angola!

         

        “A juíza e ex-mulher de Rui Verde relatou hoje que o antigo vice-reitor da Universidade Independente (UNI) exibia “grande ansiedade” quando começou a ser pressionado pelos angolanos que adquiriram créditos da UNI através do arguido Amadeu Lima de Carvalho.”

    2. IIIIIHHHH, já começou

      IIIIIHHHH, já começou errado.

      Goste ou não, a Venezuela é uma democracia e ponto final.

      Hugo chaves alçou ao poder em eleições limpas confirmadas por organizações internacionais em defesa da democracia.

      Prova disso é ocongresso conservador que foi eleito recentemente.

      Só os coxinhas e os sabujos a serviço do Tea Party pensam diferente.

      Você, BONNA é só mais um imbecil a serviço do Tea Party tupiniquim, ou por burrice ou por má fé mesmo, aí, se for o caso, é CANALHICE sua mesmo.

      1. Aiaiai

        Vai estudar um pouco, camarada.

        Aprender o que é e como se constrói um governo autoritário.

        Eleições não querem dizer nada. Angola tem eleições regularmente, a Síria também tinha, o Iraque também e o Brasil de 1964 a 1985 também tinha.

         

  3. mesmo que tenha de repetir

    mesmo que tenha de repetir essa atitude, não pelos erros dele

    mas pela insistencia criminosa de como é acusado criminosamente,

    o ex-presidente lula tem é que entrar mesmo na justiça contra os acusadores.

    e contra a  veja, pois é assim que esse conluio funciona…

  4. É muito provável que essa

    É muito provável que essa miríade de denúncias contra o Lula, o brasileiro mais investigado da história, se converta no efeito Pedro e o lobo: se por ventura alguma delas se mostrar verdadeira, ninguém mais levará a sério.

  5. Tá certo !
    Pau no lombo dessa

    Tá certo !

    Pau no lombo dessa industria geradora de coxinha e mal informados.

    Tem que acabar com essa produção, que hoje é em pequena escala, mas já teve seu auge no passado.

  6. Atestado

    Além de processar, Lula também pode agradecer a essa gente toda porque, acumuladas todas as denúncias furadas durante décadas, acabarão por fornecer-lhe, automaticamente, um Atestado de Idoneidade.

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