MP defende liberdade de imprensa após prisão de ativista em Belo Horizonte

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial, expediu recomendação para as forças de segurança do estado a fim de que “sejam tomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exercício da profissão dos repórteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento, especialmente, no contexto de possíveis manifestações, independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornalísticas”.

A decisão foi tomada após Karinny de Magalhães, integrante da Mídia Ninja, grupo que registra e transmite protestos em todo o país na internet, ter sido presa, quando transmitia ao vivo a manifestação contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte. O grupo denuncia que a jovem sofreu agressão policial. Na recomendação, que foi enviada aos comandantes do policiamento especializado, do policiamento da capital e do Batalhão Copa, o MP argumenta que, desde a ocorrência dos protestos na Copa das Confederações, “vários foram os relatos de ações repressivas e violentas das forças policiais contra os comunicadores que cobriam os protestos, cerceando o exercício legítimo da profissão e o direito da população de ter acesso à informação”.

De acordo com a Polícia Militar, ao todo, 13 adultos foram detidos e dois adolescentes apreendidos ontem (12). Quatro dos 13 continuam presos. Sobre o caso de Karinny, o chefe de imprensa da PM, major Gilmar Luciano, disse que “a Mídia Ninja não está cadastrada como órgão de imprensa” e que “ela [Karinny] até agora não apresentou nenhuma credencial”.

Segundo o grupo, Karinny, de 19 anos, transmitia a manifestação contra a Copa do Mundo ontem (12), em Belo Horizonte, quando foi abordada por um policial. Conforme imagens veiculadas pelo grupo na internet, policiais militares abordaram Karinny e pelo menos uma outra pessoa. A jovem questiona a abordagem agressiva. Em resposta, policiais dizem para eles calarem a boca, além de xingamentos. Pouco depois, a transmissão é interrompida.

 

Karinny foi detida sob a acusação de dano ao patrimônio. A advogada da jovem, Fernanda Vieira, disse que ela relatou ter sido espancada por cinco policiais até perder a consciência. As agressões foram registradas em depoimento prestado por Karinny na delegacia. A jovem também identificou os nomes dos agentes que teriam participado das agressões.

Segundo Talles Vieira, também integrante da Mídia Ninja, a colega é acusada de participar do ataque a um carro da PM. Ele destaca, contudo, que o vídeo feito por Karinny mostra que ela estava em endereço diferente do local onde um grupo de manifestantes virou uma viatura. “Ela estava o tempo todo transmitindo, não tem nenhum momento que mostre ou indício que ela se envolveu com a depredação que ocorreu ontem”, disse. “Mostramos o vídeo para o delegado. Acabamos de tentar um pedido de liberação provisória e o relaxamento de flagrante, mas a juíza não aceitou e encaminhou a prisão preventiva junto com os outros [manifestantes]. Estamos vivendo uma situação inédita”, relatou.

Agência Brasil procurou a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, que está coordenando a divulgação das informações sobre o caso, para saber a posição do órgão sobre a denúncia de agressão policial. Até o momento da publicação, a secretaria informou que “Karinny de Magalhães Rocha Rodrigues deu entrada no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional/ Centro-Sul (Ceresp Centro-Sul), que fica no centro de Belo Horizonte. Ela permanece presa até o momento. O motivo da detenção foi dano ao patrimônio público, segundo informações da Polícia Civil”.

De acordo com Fernanda Vieira, antes de a Copa do Mundo começar, advogados que acompanham movimentos sociais e a Defensoria Pública reuniram-se com os órgãos de segurança para acordar sobre a ação das forças policiais nas manifestações. Ficou acertado, por exemplo, que todas as pessoas presas deveriam ser encaminhadas para uma única delegacia, com um plantão de defensores e advogados.

“No caso da Karinny e de outras pessoas, essa pactuação foi descumprida. Ao invés dela ser levada para a Delegacia de Polícia Civil Alípio de Melo, ela foi encaminhada junto com outras pessoas que foram presas para uma outra delegacia de polícia. Depois, foi para o Centro Integrado da Infância e Juventude, pois tinha uma menina menor também detida. Só algumas horas depois, elas chegaram à Alípio de Melo”, relata a advogada, que acompanhou o depoimento da jovem na delegacia.

Ela conta que Karinny, a adolescente e os dois homens que foram presos juntos chegaram ao local algemados e relataram ter sofrido agressões durante a noite. A advogada disse ainda que a jovem fez exame de corpo de delito, durante a madrugada. Depois, foi transferida para o Ceresp. Ao chegar no local, segundo a advogada, o exame de corpo de delito havia sido perdido e, por isso, teve que ser refeito.

A promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais e a Defensoria Pública acompanham o caso.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

11 Comentários

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  1. Baderneiros profissionais

    Baderneiros profissionais apoiados pela justiça mineira do Aecim. Enquanto, o inventor do mensalão, Eduardo Azeredo, está aqui escondido, esperando seu crime prescrever, né xerifão Barbosa?

  2. Esse MP mineiro seria cômico

    Esse MP mineiro seria cômico se não fosse trágico: e quanto ao jornalista Marco Aurélio Carone, nenhuma menção ? Aliás, faz tempo que espero o Nassif, que gosta de elogiar o Anastasia, comentar o caso…

  3. “Absurda” a busca e apreensão na UFRJ a pedido de Aécio

    Professora: “Absurda” a busca e apreensão na UFRJ a pedido de Aécio

    publicado em 13 de junho de 2014 às 21:56

    por Luiz Carlos Azenha

    A professora Monica Grin Monteiro de Barros, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, está no rol dos cinco acusados pelo senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, de difamá-lo na internet.

    Da lista também faz parte a jornalista carioca Rebeca Mafra, que denunciou ter tido a casa revirada pela polícia sem nunca ter feito qualquer comentário ofensivo a Aécio Neves na internet.

    Por conta disso, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro um juiz carioca autorizou busca e apreensão numa repartição da UFRJ.

    A professora Maria Paula Araujo, colega dela, considerou a situação “absurda” e um indício de que o senador “não tolera a liberdade de expressão”.

    Eis a explicação que ela deu no Facebook, em comentário que nos foi encaminhado por um amigo:

    PS do Viomundo: A assessoria do PSDB disse que o senador não pediu busca e apreensão, que foi uma decisão do MP, mas podemos dizer que a ação policial resultou de uma demanda do candidato tucano.

    PS2 do Viomundo: Como na caso envolvendo Carla Hirt e outros ativistas do Rio de Janeiro, este é mais um caso em que as pessoas acusadas de “formar quadrilha” não se conhecem!

     

  4. “Nunca falei nada do Aécio”

    Polícia faz busca em casa de jornalista: “Nunca falei nada do Aécio”

    publicado em 11 de junho de 2014 às 17:50

    por Luiz Carlos Azenha

    A casa completamente revirada. Apreendidos um computador, dois HDs externos, pen drives, um iphone sem uso, chips de computador, CDs de fotos e um roteador.

    A jornalista Rebeca Mafra, do Rio de Janeiro, que trabalha no Canal Brasil, concorda que viveu um dia “bizarro”.

    Era por volta do meio dia quando ela recebeu uma ligação do prédio onde mora com a informação de que policiais estavam presentes com um mandado de busca e apreensão e arrombariam a porta.

    Como trabalha na Barra da Tijuca e mora no centro, Rebeca pediu a uma amiga que tem a chave que abrisse a porta.

    Os policiais reviraram tudo.

    Só mais tarde ela soube qual era a acusação: ela teria de alguma forma participado de um grupo organizado para difamar o senador Aécio Neves nas redes sociais.

    O problema é que, segunda ela, “nunca falei nada do Aécio” nas redes sociais.

    Rebeca não se define como uma internauta muito ativa. Admite que não pretende votar em Aécio, mas diz que o que mais faz é postar fotos no Instagram. “Olha o meu Facebook”, sugeriu.

    De fato, uma rápida navegada pelo perfil da jornalista demonstra que ela em geral reproduz posts de outras pessoas, não relacionados a política.

    No Facebook, segunda ela, o máximo que faz é dar algumas curtidas.

    Porém, documentos aos quais o Viomundo teve acesso demonstram que Rebeca e outras quatro pessoas estão sob investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro a pedido do senador Aécio Neves.

    Na decisão em que atendeu ao pedido do Ministério Público para expedir os mandados de busca e apreensão, o juiz descreveu uma suposta quadrilha muito sofisticada:

    Segundo narra o órgão ministerial, o procedimento investigatório foi iniciado a partir de notitia criminis encaminhada pelo Exmo. Senador Aécio Neves, na qual noticia a prática reiterada de crimes contra a sua honra através da colocação de comentários de leitores em sites de noticia, muitos dos quais não guardam qualquer pertinência com as notícias comentadas. Afirma o Parquet que há indícios de que tais comentários são lançados de forma orquestrada, por pessoas associadas para, mais do que potencialmente  afetar a reputação do senador, associar, em escala estatisticamente relevante, seu nome aos termos constantes dos comentários. Assim agindo, possuem os autores o intento de alterar os resultados dos mecanismos de busca na internet, como o Google, por exemplo, fazendo com que tais páginas — ainda que substancialmente irrelevantes — alcancem destaque nos resultados das pesquisas.

    A Folha deu a notícia com grande escândalo, um press release do PSDB.

    Porém, para pelo menos uma das pessoas acusadas, a jornalista Rebeca Mafra, é tudo novidade.

    “Que maluquice”, comentou Rebeca quando informada de que é acusada de atuar numa espécie de “quadrilha virtual”, já que ela não conhece nenhum dos outros quatro acusados.

    “Bizarro”, eu disse à entrevistada por telefone. Ela concordou: “Bizarro”.

    Rebeca ainda não deu depoimento à polícia carioca.

     

    1. Releia seu item previo, o que

      Releia seu item previo, o que esta escrito naquele documento, Sergio.

      Eles ja sabiam que ela nao tem nada a ver com o assunto.  Entao o que queriam?  Da parte da policia, cumprir ordens.

      E essas ordens eram se apoderar dos dados dos computadores dela para Aecio Neves.

      Tanto foi isso que o documento diz que o proprio AECIO fez a denuncia do nome dela sem mais prova exceto a palavra dele.

  5. Nessa manifestação de BH

    Nessa manifestação de BH arruaceiros quebraram pontos de ônibus, vidros do único cinema de rua da cidade, de residências e prédios públicos, viraram e quebraram carro da polícia civil, etc. Muita gente reclamou que a PM foi no mínimo complacente: deixou a turma fazer o que queria, pra só depois ir lá e pegar alguns dos gatos-pingados dessa minoria. Como é que pode? Dá até pra desconfiar… E a PM prende uma garota da Mídia Ninja, que lá estava registrando os eventos, sem quebrar nada, sem agredir. Pois é, “não tem tu, vai tu mesmo”, é só pra “mostrar serviço” mesmo… Se a garota fosse da Rádio Itatiaia, da Globo ou do EM, órgãos oficiosos dos tucanos mineiros, claro que a polícia não a prenderia.

     

  6. O que se sabe é que a praça

    O que se sabe é que a praça da Liberdade foi invadida por black blocks que depredaram a biblioteca pública, o Cine Belas Artes e seu alvo principal seria a destruição do relógio da copa. Depois desceram até o DETRAN e reviraram um carro da polícia civil. As cenas foram horrorosas. Enquanto isso ocorria, a polícia nada fez. Soube depois, que prenderam alguns manifestantes, aliás, vândalos. Mas o que mais me entristece é a forma de tratamento desigual utilizada pela polícia. Se fossem manifestantes da periferia, logo seriam algemados e espancados. Dentre os arruaceiros,  estavam um médico, um engenheiro e um enfermeiro.

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