Sem provas, Lava Jato usou retórica contra Lula, diz editorial da Folha

Humildade também é sinal de grandeza

A pergunta que muitos se fazem depois desse episódio deplorável e que vem se arrastando por anos é a seguinte: O que levou o Ministério Público Federal a se arriscar tanto? Por que acreditar que poderia convencer pessoas sem apresentar provas?

Do meu humilde ponto de vista acho que alguns membros do Ministério Público se utilizaram dos mesmos procedimentos adotados pela velha e carcomida imprensa brasileira, ou seja, do show midiático. Acusações repetitivas e barulhentas num palco iluminado pelos flashes das câmeras amigas, de modo a alcançar o imbecil, o tolo, o desinformado. Coma Baton! Coma Baton! Coma Baton!

O intuito se mostrou evidente. Colocara-se como salvadores da pátria. Derrubar Lula seria o ápice. Algo de repercussão internacional. Em outras palavras seria a GLÓRIA.

O perigo está em que, derrotados em seus intentos, os procuradores busquem virar o jogo com novas e mirabolantes investigações. Por essa razão os alertas do Procurador Eugênio Aragão têm sido de fundamental importância para a Instituição Ministério Público Federal.

Talvez o momento seja o de recolher as panelinhas.

In dubio pro publicum

A commedia dell’arte brasileira supera-se a cada dia. Lentamente, todos os personagens do famoso estilo italiano de teatro popular vão deixando cair suas máscaras e se revelando ao público.

Um dos primeiros a mostrar a face foi  o Brighella de Diamantino, sendo seguido, é claro, por Dottore JB, Il Capitano de Maringá, Pulcinella de BH (também conhecido como Il Procuratore Generale) e Scaramuccia (sobre este último, aliás, não se sabe ao certo se é realmente conterrâneo de Pulcinella, uma vez que sempre foi mais facilmente avistado nas baladas do RJ).

No entanto, é importante lembrar que a versão tupiniquim traz inovações. Aqui, o in dubio pro reo, um princípio fundamental que decorre da presunção da inocência, foi substituído pelo in dubio pro publicum. Ou seja, na interpretação brasileira, em casos de insuficiência de provas, o roteiro determina que se jogue pra plateia.

Foi assim no espetáculo comandado pelo Dottore JB, quando a Ministra Colombina sentenciou que não tinha prova cabal contra um certo Pierrot, mas que mesmo assim iria condená-lo porque a literatura jurídica assim permitia.

E ontem não poderia ter sido diferente. Ao declarar “não temos provas, mas temos convicções”, o Arlequim deixou mais do que claro e transparente o enredo do espetáculo burlesco que somos obrigados a assistir.

Pena que aqui no Brasil esse gênero teatral não tenha graça nenhuma…

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o ônus da prova

Lembro-me sempre de um colega advogado que, em tom de galhofa, sempre quer era acusado de algo, recorria à seguinte máxima jurídica: O ônus da prova é de quem acusa.

Diante do que foi dito pelos procuradores da Lava jato, parece que a antiga máxima perdeu sua validade e foi substituída por outra: O ônus da prova é desnecessário, para acusar me basta a convicção.