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Jornal GGN – A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta (11), sob críticas entidades que defendem os interesses de grandes grupos de comunicação, o projeto de lei do senador Roberto Requião (PMDB) que regulamenta o direito de resposta na imprensa para reportagens “ofensivas”, excluindo-se possíveis danos provocados em comentários das matérias.
O texto estabelece que empresas jornalísticas devem divulgar a resposta de pessoa física ou jurídica que se sentir ofendida de forma “gratuita e proporcional” ao conteúdo considerado ofensivo. A intenção da lei é preencher a lacuna deixada pela revogação da Lei de Imprensa.
Dilma vetou apenas o trecho que afirma que “tratando-se de veículo de mídia televisiva ou radiofônica [mídia eletrônica], o ofendido poderá requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente”. Um juiz deveria analisar e aprovar a resposta, que poderia ser gravada ou feita pessoalmente, ou ainda por um representante do ofendido.
O projeto indica que a publicação que merece direito de resposta terá que ter atentado contra a “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem” do ofendido, e que a retratação em espaço proporcional à ofensa não eliminará eventuais ações penais ou de indenização por danos morais. Além disso, no caso de artigos de opinião, os meios não poderão ser responsabilizados criminalmente pela ofensa, mas obrigados a publicar a retratação.
Segundo informações da Folha, os principais grupos de comunicação defendidos pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) questionam as alterações que a lei impõe ao curso dos processos sobre direito de resposta na Justiça.
Pela lei, a pessoa física ou jurídica que se sentir ofendida tem 60 dias, a partir da publicação, para apresentar ao órgão de comunicação o pedido de direito de resposta. “O juiz tem 24 horas para acionar o veículo para que apresente seus argumentos e, depois, até 30 dias para dar a sentença. Se a decisão for favorável ao autor da ação, a publicação da resposta ocorrerá em até dez dias, sob pena de multa diária.” Mas em caso de injúria, o juiz pode, nas 24 horas seguintes à citação do réu, determinar o direito de resposta em até 10 dias.
“O veículo poderá recorrer a tribunal da comarca onde a ação foi proposta em busca de uma liminar que suspenda a necessidade de publicação da resposta até que se julgue o mérito da ação, mas aí o trâmite é o normal do Judiciário, e não no ritmo acelerado oferecido a quem se diz ofendido.”
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Decepção seu outro nome é
Decepção seu outro nome é DILMA.
Esta mulher vem nos decepcionando dia após dia. Eu até tentava defendê-la, mas realmente não dá.
A pobre vaquinha dela deve estar com tuberculose crônica, pois Desde NEM QUE A VACA TUSSA o que eu tenho mais
ouvido é tossido de vaca.
Odeio FHC e os tucanos, mas vou começar a fazer coro com eles.
Por favor DILMA pede para sair. Você está acabando com os progressistas. Você está humilhando pessoas bem-intencionadas que lhe deram um voto de confiança.
Você está acabando com as esperanças de termos novamente um governo progressista depois de você acabar com o seu mandato. Você não tem se mostrado nada progressista.
Quando tem a chance de reparar alguma coisa você se amedronta. Se acovarda.
Não se amedrontou diante da violência física, mas se borra de medo da violência verbal.
Pede para sair e leve junto este energumino que você nomeou como ministro da Justiça (sic).
Tucanorrupto disfarçado
Tucanorrupto disfarçado detect.
Um trolha como você não
Um trolha como você não mereceria nem resposta.
A probreza de sua intelectualidade para fazer um comentário minimamente decente é deprimente.
Começo a desconfiar é destes
Começo a desconfiar é destes petistas que só enxergam correção na atitude idiota de seus líderes. Se é que se trata realmente de atitudes idiotas. Talvez idiotas somos nós que nada sabemos o que ocorre nos bastidores.
Mas o texto foi aprovado…
E em que pese muitos discordarem do veto, alguns comentaristas de outros sites ressaltaram que a resposta pela própria pessoa em vídeo pode ser considerada propaganda partidária.
Uma resposta lida pelos constrangidos apresentadores de telejornais pode ser mais impactante.
Você fez toda essa cantilena contra a Dilma porque ela vetou UM artigo do direito de resposta? Pelo modo como você escreve, tudo leva a crer que você pode até não ser PSDB, mas é anti-PT de carteirinha.
O PT não precisa de
O PT não precisa de anti-petistas.
Os militantes cegos que não aceitam críticas já são anti-petistas o suficiente.
Ainda tem a presidenta e o ministro da justiça que se comportam como verdadeiros anti-petistas.
Você acha que um politico do PSDB e da direita vão precisar utilizar o direito de resposta na TV e no rádio?
Ser petista não é ser cego e não criticar o partido. Muito pelo contrário todo aquele que tem coragem de criticar é muito mais
petista que muitos outros intolerantes que parecem pertencer ao PPU (partido do pensamento único) que não aceita divergências.
Muito bem Sérgio. A
Muito bem Sérgio. A manifestação destes petistas da vontade de vomitar. O PT não se tornou grande deste jeito, não. Se o PT tivesse essa gente na sua criação e crescimento jamais teria chegaria onde chegou. Infelizmente é um partido que perdeu a honra, a compostura.
Mais um paulista tucano que
Mais um paulista tucano que so mete pau em Dilma. Ja olhou o governador de Sao Paulo e a leve falta de agua em praticamente o estado inteiro?
Este deve ser analfabeto
Este deve ser analfabeto funcional.
O que tem o c com as calças?
O texto é sobre o veto inexplicável, que mais prejudica os progressistas que os conservadores.
Ai um analfabeto não entende a matéria e nem o comentário e vem com outro assunto e parte para a ofensa.
Infelizmente tem muito estúpido fazendo comentário no site.
Sei, se o post for publicado, ai os covardes vão se juntar nas criticas.
Penhoradamente…
Mino Carta, penhoradamente (R$ 500.000,00), agradece…
Se o órgão de mídia recorrer
Se o órgão de mídia recorrer da sentença do juiz, o caso deixará a cobertura da especificidade da Lei de Direito de Resposta, e cairá no rítmo de lesma da justiça geral. Esta desgraça poderia ser facilmente contornada, com um parágrafo determinando que, em caso de haver recurso e do recurso ser refutado e a sentença mantida pelo tribunal, então a pena para o recorrente incidiria no triplo do valor e peso da pena original.
Requião
Estou com o Senador Requião, a Presidenta Dilma não deveria ter vetado nada dessa lei. Quanto aos meios de comunicação “recorrer” ao tribunal da comarca contra a obrigação do ofendido, já vimos esse filme antes.
bem por aí.
bem por aí.
síndrome de estocolmo
Acho que a Dilma acostumou-se com a tortura. Este veto foi um pano quente, passou a mão na cabeça dos caluniadores e agora eles vão para cima dela de novo.
Não aprende. Não tem jeito.
Merece.
Vergonha
Dilma ainda mata a militância de vergonha. E decepção. Horrível. E não é necessário ser nenhum luminar para inferir de quem foi a assessoria que colaborou com o veto absurdo.
Esse veto da Dilma é
Esse veto da Dilma é simplesmente uma ofensa a democracia e a república.
A crítica procedente e
A crítica procedente e pertinente de grupos de mídia se faz presente positivo operante porque presidenta Dilma vetou do PL Requião o inciso bem a gosto do nobre senador do Paraná:
Um direto de resposta!
Mas o legislativo, se quiser,
Mas o legislativo, se quiser, nãopoe sderrubar o veto e e recomor o texto original?
Bola fora da presidenta Dilma; sobretudo porque vetou o trecho que obrigaria, as emissoras de rádio e televisão (que exploram concessão públçica) a conceder espaço ao ofendido. Brizola deve estar se revirando no túmulo.
tijolaço
http://tijolaco.com.br/blog/a-presidenta-preferiu-a-tela-azul-ao-coracao-valente/
PT X PT
Dizem que o petista Pimentel é mais tucano do que muitos imaginam… e a Dilma.. demonstra em suas atitudes ser mais alinhada com a direita do que com a esquerda…
_ Logo que saiu o escândalo de que Aécio Neves teria utilizado indevidamente aviões oficiais do Estado de Minas Gerais para passeios particulares, o que aconteceu? Fernando Pimentel do PT se apressou a divulgar uma nota afirmando que os vôos do tucano eram regulares e que ele como Governador não tinha nada a ver com a divulgação dessas notícias…
_ Pimentel mantêm tucanos atuando a todo vapor, alguns como chefes de setores estratégicos, em vários órgãos de Minas Gerais como se no Estado estivesse um governo tucano… e esses ainda, pasmem, trabalhando a favor do impeachment…
Já nossa querida presidenta, tem um festival de contradições que não caberiam aqui se fosse mencioná-las, mas vejamos algumas….
_ Qual a atitude de Dilma ao receber o relatório da Comissão da Verdade? Esquecer nunca mais mas…engavetar e fingir que a impunidade não grassa…..
_ Qual a atitude de Dilma quanto a efetivação da reforma agrária? Em seu governo a reforma agrária teve o pior ritmo em 20 anos…
_ Qual a atitude de Dilma frente ao ajuste fiscal provocado em maior parte por benesses a setores específicos? Vamos retirar mais um pouquinho do povo trabalhador, e vamos esquecer de aumentar a taxa sobre o lucro dos bancos, sobre as grandes fortunas, vamos esquecer de fazer a AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA!
_ Qual a atitude de Dilma quanto ao direito de resposta? Vamos vetar pelo menos um pontinho, se não vamos ficar rebeldes dilmais e atrapalhar o nobre trabalho da imprensa golpista….
A atitude desses pseudo petistas poderia ser chamada de… COVARDIA, CONIVÊNCIA OU RABO PRESO?
Fraquejou
Dilma se acovardou, uma resposta vinda do mesmo âncora da emissora não terá o mesmo peso ou relevência que pronunciada pelo próprio ofendido.
Deve ter rolado algo nos bastidores para ter ocorrido esse veto, será simples coincidência o Merval ter feito aquela crítica ao PSDB?
Após anos e anos sofrendo ataques mentirosos, caluniosos, difamando e acabando com nossa democracia, tinha que vetar esse parágrafo?
Se houve algo nos bastidores
Se houve algo nos bastidores conforme você insinua a situação é pior ainda. Começo a acreditar que o PT é pior do que a oposição afirma.
Realmente Dilma, assim fica
Realmente Dilma, assim fica difícil te apoiar.
Alguns aqui acham que é melhor assim. Que a presidenta está certa. Mas aquele que fez o projeto, que conhece profundamente o projeto, o senador, este sim Coração Valente, Roberto Requião, disse que a presidenta está errada em ter vetado o parágrafo, como então defendê-la?
Se o autor da proposta está dizendo que ela está errada. Decepção. Mais um discípulo do Zé da Justiça. Dilma, Zé da Justiça, Delcídio. E pensar que votei no PT, agora só o Ciro Gomes poderá nos defender ou… o Chapolin.
Ciro Gomes
Tenho convicção de que Ciro Gomes não vetaria !
Lembram da coragem do irmão dele ? Cid Gomes, então Ministro da Educação, da tribuna da Câmara Federal, disse na cara do Eduardo Cunha que ele era um acharcador. Naquela época Cunha era todo poderoso e o Gomes não se acovardou e o chamou pelo qualificativo verdadeiro.
Espero que Ciro Gomes seja candidato em 2018 – vou trabalhar de graça por ele.
Palavras do próprio Requião
http://www.esmaelmorais.com.br/2015/11/requiao-ao-blog-do-esmael-estou-chocado-com-o-veto-de-dilma/
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista ao Blog do Esmael, afirmou nesta quinta-feira (12) que ficou “chocado” com o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à parte do artigo que trata do direito de resposta em veículo de audiovisual (rádio e TV).
Dilma vetou a possibilidade de o ofendido “dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente” no rádio ou na TV.
“Estou chocado com a presidente Dilma, pois ela cedeu ao lobby das tevês. O governo dela é assim”, lamentou Requião, que é autor da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
No texto original, a lei prevê que o ofendido no rádio e na TV pode requerer direito de resposta ou fazer retificação pessoalmente.
Mesmo com o veto a um dos artigos, a lei sancionada por Dilma ainda é alvo de críticas da velha mídia. A partir de agora, o veículo que atentar contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem está sujeito ao direito de resposta.
A Lei Requião vale para todas as plataformas de comunicação (rádio, TV, internet, impresso).
O direito de resposta deverá ter o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da publicação ofensiva.
“A Dilma vetou a alma do direito de resposta. Eu estou chocado”, disse o senador Roberto Requião.
Acerca da Lei Requião:
– O ofendido tem 60 dias para requerer ao veículo de comunicação o direito de repostas, a partir da data da publicação do texto ofensivo;
– O juiz tem 24 horas para notificar o veículo e 30 dias para sentenciar o caso;
– Após sentença judicial, o veículo de comunicação tem 10 dias para cumpri-la sob pena de multa diária;
– Em caso de injúria, o juiz dispensará prova da verdade e o magistrado poderá conceder direito de respostas em até 10 dias caso exista “prova capaz de convencer a verossimilhança da alegação”;
– Desde 2009, não havia legislação para direito de resposta com a revogação da Lei da Imprensa.
Lamentável e decepcionante o
Lamentável e decepcionante o veto da Dilma. Espero que o Senado o rejeite. Parabéns ao senador Requião pela iniciativa do projeto.
josé maria
Covardia
A Presidente Dilma quase perdeu a eleição por uma mentira na capa da Veja na véspera da eleição.
A Presidente Dilma afirmou que processaria a revista. Não o fez.
Isto é um direito dela, apesar de discordar totalmente.
Porém, se ela não quer exercer o seu direito, não deveria impedir que um caluniado possa defender a sua honra, ocupando PESSOALMENTE o espaço determinado e cujo conteúdo foi previamente analisado pela Justiça.
Dilma não é tão valente quanto se propaga. Seu veto explica a manutenção de José Eduardo Cardoso no Ministério da Justiça. Ambos se acovardam perante à mídia.
Lembro de um processo que
Lembro de um processo que tratava desta matéria e que chegou no STF.
Onde está? quem é o relator? qual o andamento?
http://www.conjur.com.br/2014
http://www.conjur.com.br/2014-out-25/veja-supremo-cassar-direito-resposta-concedido-tse-pt
Gilmar Mendes de novo
Ou seja, Gilmar Mendes impediu o direito de resposta da Dilma. Contra uma matéria claramente caluniosa e eleitoreira em plena campanha eleitoral.
E o direito de resposta do Nassif, presencialmente, no STF?
Pôxa eu jurava que Nassif iria conseguir falar na TV do STF para os mesmos ministros que lá se encontravam quando Gilmar Mendes o ofendeu, e com a duração da mesma quantidade de minutos em que aquela aberração ocorreu.
Agora, ao que parece, ficou mais difícil.
HÁ QUE SE TOMAR ALGUNS
HÁ QUE SE TOMAR ALGUNS CUIDADOS PRA NÃO SE AFOGAR NA TRAVESSIA DE RIO TÃO CAUDALOSO
Para vosmecê alcançar a outra margem de um Rio de águas impetuosas, é recomendável cumprir algumas avaliações. Em primeiro lugar, é imprescindível está seguro de que sabe nadar. Resolvido esse ponto, observa-se atentamente a velocidade, a turbulência das águas, e os bichos que ali vivem. Ao cabo, atira-se ao rio. É nesse momento que teremos mais precisão quanto a força que iremos enfrentar. Ai, é hora de definir o melhor ângulo de ataque, o mais adequado para efetuar a travessia. Vale lembrar, que, se há correnteza a trajetória mais inteligente a ser percorrida, dá-se numa diagonal a favor da correnteza. Pra encarar nadando contra a corrente, vosmecê pode ser burro, ingênuo, ou, muito apressado, ai arrisca a comer crur. A não ser que o freguês tenha poderosas braçadas, ou, disponha de um potente motor de popa.
Possivelmente, a nossa querida presidenta Dilma tenha adotado este mesmo “protocolo,” para vetar o tal parágrafo que recomendava enfrentar a situação, nadando de cara voltada contra a forte correnteza.
Prefiro poupar a presidenta. Neste caso, por desconhecer, se ela dispõe de preparo físico suficiente pra encarar as caudalosas águas lamacentas desse rio, e o pior, infestado de vorazes piranhas.
Orlando
Mais Uma…
Mais uma “virgem” que fica “chocada” com a presidente (ainda???)….Enquanto isso o baronato da midia nativa ri aos borbotões dos ingenuos…
Claro que os mais preparados já sabiam que: Requião + Dilma = FRACASSO CERTO
Lauro Jardim absolvido em processo movido por Cunha
http://www.ac24horas.com/2015/11/11/jornalista-lauro-jardim-e-absolvido-em-processo-movido-por-eduardo-cunha/
Tenho a impressão que Dilma
Tenho a impressão que Dilma fez bem até para o Requião se for candidato na próxima eleição.
Os ataques virão e depois diriam que foi uma lei dele pra ele no estado. E o cassariam se ganhasse.
Conhecendo a velha mídia
Conhecendo a velha mídia capitaneada pela Rede Globo o veto da Presidenta Dilma faz sentido, penso eu.
Infelizmente, esses grupos de comunicação iriam atropelar o Jornalismo criando pequenas notícias falsas contra políticos aliados para na sequência o noticiado entrar na Justiça e pedir o direito de resposta e ele mesmo ir nessas TVS posar de honesto.
Sabe aquele desculpe a nossa falha sem nenhuma repercussão, feito quase subliminarmente e combinado para um Aécio aparecer na TV em meio ao JN e dizer que não era bem assim, de forma sutil é claro, para não comprometer a Globo mas dar o cartaz todo para ele, o “acusado”.
Esta é a realidade.
Não é medo da Globo! É a realidade do Brasil que, infelizmente, temos que conviver.
Esse monopólio absurdo das comunicações em poucas mãos. 5 ou 6 famílias detém mais de 80% de toda a comunicação do País.
Imaginemos o tanto de direito de resposta que uma Justiça das elites, bem sabemos no Brasil, pode dar aos seus aliados políticos.
Imaginemos que será constante a presença desses políticos na TV e rádio, nem precisará de ser a partir de um microfone em meio a uma notícia qualquer.
Seria o próprio mostrando ao Brasil a sua “honestidade”. Perto das eleições, então, sem se queira imaginar o que não combinariam.
Uma estratégia da velha mídia poderia ser colocar a fala de alguém da esquerda no ar lá no JN, de maneira proposital, e servir de escada para um político da direita pedir direito de resposta.
Eu vejo mais valor o Willian Bonner ter que ler com a própria voz o direito de resposta.
Imaginemos ele ter de se retratar, de dizer a verdade, ao vivo em pleno JN desmentindo a si mesmo. A credibilidade do Jornalismo e do Jornalista é que estarão em jogo.
O Direito de Resposta já traz em si a necessidade de cuidado com o que se noticia. Não precisa se tornar espaço para Político se mostrar honesto e nem se tornar um palanque eleitoral.
Vamos sair da cômoda ideia de que só este veto já torna a Presidenta Dilma uma traidora dos anseios da sociedade, das esquerdas.
Existe muita coisa envolvida nessa decisão. Pensamos o mundo de maneira muito dicotômica. E a realidade é plural,
É opinião pessoal!
já deu, D.Dilma, já deu o que
já deu, D.Dilma, já deu o que poder-se-ia esperar de “acenos” seus para os avanços que a sociedade necessita.
V.Exa.nos decepciona por demais – e nem falo do veto às 30 horas/semana para psicólogos, como outras categorias já conseguiram.
sua cabeça-de-planilha será seu esvaziamento, pode crer.
veto não alterou nada…
responder pessoalmente em veículos de pouco alcance?
fosse outros tempos, de Brizola, por exemplo, teria feito bobagem
de repente os barões estão rindo por outro motivo…
por ainda existirem os que fazem questão de desmerecer a importância desse primeiro passo
Petista perdeu completamente
Petista perdeu completamente a vergonha. A pusilanimidade passou a ser a marca do maior partido de “esquerda” do Brasil.
Desculpa esfarrapada
Tentando escapar da inevitável e cada vez mais próxima moralização do setor empresarial das comunicações, a Globo News começa a tratar de suas afiliadas como se fossem outras empresas que não Globo mesmo, até naquele cubo afixado no microfone, que traz o logo da empresa, a imagem da Globo começa a ser enrustida. E agora Heloisa Gomyde e Sidney Rezende passaram a agradecer à afiliada. Por exemplo, se é a Globo no Ceará…
– “Agradecemos à TV Verde Mares pela reportagem.”
Me lembra a história de Eduardo Cunha:
– “Quem tem conta no exterior são minhas empresas, não eu.”
Que descaramento, que desfaçatez… Como é que era mesmo aquela história do domínio do fato?
P.S.: Como vai a RBS, acusada na Zelotes?
Impossível continuar
Impossível continuar defendendo a Dilma.
Nossa batalha agora tem de ser pela preservação da democracia e dos avanços sociais conquistados.
Imagino, quão foi animador esse veto ao Senador Requião, um dos mais valorosos defensores do governo Dilma.
Como diz o refrão da música: “você pagou com traição”. Isso tem sido a ex coração valente desde a reeleição.
Se o ofendido teve sua imagem afetada por que não fazer uso de sua própria imagem, ainda que seja para promoção pessoal, como forma de tentar sanar o dano? Nada mais justo e legítimo.
Cansei (sic!)!
Ué, a resposta está em sua
Ué, a resposta está em sua questão. Se é para “sanar o dano” não é para “promoção pessoal”. O veto visa dificultar a vida de quem tenta enrolar, tergiversar, fazer que não entendeu. Não é nem para afetar a imagem de quem afetou primeiro, é para defender a própria imagem.
É que tem gente que é desonesta, usa um assunto prá falar de outro. Tendeu?
É só colocar a foto.
O que
É só colocar a foto.
O que tem que ser garantido é o áudio do atingido, pois temos neste país pessoas deficientes. Elas ligam pessoas ao som.
Parabéns Requião pela importante Lei
Ainda não se reestabeleceu a igualdade entre as partes, mas sua iniciativa indica novos horizontes.
Não esmoreçamos, o outro lado não está morto, muito pelo contrário.
o essencial é que a
o essencial é que a presidente aprovou a lei,
o resto oé indignação ou falsai ndignação de falsos tucanos
e supostos petisitas.- de araque….