Mundukurus lutam por sua terra e contra hidrelétrica Tapajós

Blog de M.Paiva

da Publica / Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

A batalha pela fronteira Munduruku

por  | 11 de dezembro de 2014

Indígenas proclamam a autodemarcação de terra que pode parar a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a nova menina dos olhos do governo federal. Assentada em solo sagrado, a área seria alagada pela usina. “A gente não sai”, diz cacique

 
Guerreiros munduruku de diferentes parte do rio se unem para preparar o campo de batalha. Foto: Marcio Isensee e Sá

Guerreiros munduruku de diferentes partes do rio se unem para preparar o campo de batalha. Foto: Marcio Isensee e Sá

À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o Munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.

Os Munduruku experimentam uma estratégia nova, inédita para esse povo cujo histórico de guerra antecede o primeiro registro de contato com portugueses, em 1768. Munidos de foices e facões, eles abrem uma picada de quatro metros de largura e sete quilômetros de extensão. Trata-se da autodemarcação da terra indígena Sawré Muybu. Ceifada em meio à floresta alta, a abertura representa uma trincheira de defesa contra o avanço das usinas hidrelétricas planejadas para a bacia do Tapajós. Apoiada por ambientalistas e membros do judiciário, a fronteira Munduruku é o maior entrave que já cruzou a rota do governo Dilma Rousseff no projeto para a exploração da bacia do Tapajós.

Os indígenas conclamaram a autodemarcação de sua terra em outubro, depois de sete anos aguardando ação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi o tempo que o órgão levou para elaborar um documento que reconhece essa área como de ocupação histórica e define os perímetros da demarcação: o “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu”. Desde que ficou pronto, em setembro de 2013, o documento está parado na presidência da Funai.

A reportagem da Pública teve acesso ao relatório com exclusividade e o publica na íntegra. São 193 páginas de minuciosa demonstração dos vínculos históricos que os Munduruku mantêm com esse pedaço de terra. O documento aponta que as 113 pessoas que vivem lá estão com sua “reprodução física e cultural” ameaçada pelo projeto das hidrelétricas. E conclui que “o reconhecimento da Sawré Muybu por parte do Estado é imprescindível para conferir segurança jurídica aos indígenas e garantir que seus direitos sejam respeitados”.

Saiba mais e leia o documento na íntegra.

O relatório é sensível porque a demarcação da Sawré Muybu pode inviabilizar uma hidrelétrica estratégica para o governo federal: a usina de São Luiz do Tapajós, que pretende ser a terceira maior do país com orçamento previsto em 30 bilhões de reais e potência máxima de 8.040 megawatts. O problema é que o projeto prevê o alagamento de partes significativas da terra indígena Sawré Muybu, inviabilizando a vida no local. Como solução, estudos recentes feitos pela usina sugeriram que os Munduruku sejam removidos da área. Em resposta, a Funai apontou que essa sugestão é inconstitucional e recomendou a suspensão do licenciamento da usina, conforme parecer interno de 25 de setembro ao qual a Pública teve acesso.

A remoção de indígenas é vedada pelo artigo 231 da Constituição. Em defesa da usina, o governo usa a ausência da demarcação como argumento para alegar que a terra da Sawré  Muybu nunca foi oficialmente reconhecida como Munduruku. O que desperta a ira de guerreiros e caciques de toda a bacia do Tapajós.

Caciques e guerreiros se uniram para resistir às usinas. Foto: Marcio Isensee e Sá

Caciques e guerreiros se uniram para resistir às usinas. Foto: Marcio Isensee e Sá

O portão de entrada do mundo

Um dos mais numerosos grupos étnicos do Brasil, o povo Munduruku é composto por mais de 13 mil homens, mulheres e crianças que vivem às margens dos 850 quilômetros do rio Tapajós e afluentes. A maior parte das aldeias deve sentir os impactos do projeto para a região. São previstas sete hidrelétricas na bacia, além de outras duas já em construção no rio Teles Pires, afluente do Tapajós na divisa com o Mato Grosso. Uma das mudanças previstas é a queda no número do peixe e da caça – itens essenciais para a sobrevivência desse povo. Por isso, em toda a extensão do rio há caciques e guerreiros mobilizados contra as usinas. Também há grupos a favor, formados por uma minoria que vive nas cidades.

Preocupados com os impactos no seu território como um todo, indígenas Munduruku de diferentes partes da bacia se uniram e elegeram a Sawré Muybu como um marco fundamental a ser defendido. Além das famílias que vivem lá, essa terra abriga o solo sagrado Daje Kapap’ Eipi, entendido como o local onde nasceram os primeiros Munduruku, os animais e o rio Tapajós. Dada sua importância espiritual e o contexto de conflito político, o local se aproxima do que seria uma Jerusalém Munduruku.

“Esse é o portão de entrada do nosso território, viemos proteger a terra para nossos filhos e netos. Para o futuro”, diz Saw Rexatpu, guerreiro e historiador Munduruku, ao fim de um dia de trabalho na picada da autodemarcação. “Nossos bisavós morreram lutando aqui e nós vamos pelo mesmo rastro. Se eu morrer aqui, deixo a minha história”. Ele viajou três dias para acudir ao chamado de Juarez Saw Munduruku, o cacique da aldeia Sawré Muybu.

Mas e se a estratégia der errado e o governo mandar sair? “A gente não sai”, responde o cacique, sem abalar o semblante tranquilo. E se a polícia tirar à força? “É o fim do nosso mundo, porque a gente só sai morto”.

Mapa 1

 

O governo quer construir nove usinas na bacia do Tapajós e Teles Pires. Os impactos devem afetar as terras Munduruku como um todo.

 

Se a Funai não demarca, nós demarcamos

O projeto das usinas uniu os Munduruku aos ribeirinhos, que também vão sofrer impactos. Na picada, a aliança foi selada com a fundamental ajuda de Francisco Firmino Silva, o Chico Catitu, um sábio mateiro da comunidade Montanha e Mangabal. O primeiro a se embrenhar no mato, ele deixava marcas para que os Munduruku soubessem onde abrir a picada. Sua técnica de mateiro era aliada às orientações do cientista social Mauricio Torres e do historiador Felipe Garcia, voluntários que manuseavam o aparelho GPS. Como referência para a picada, o grupo segue as coordenadas exatas do mapa para demarcação feito pela Funai e parado em Brasília.

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Fora o caráter oficial, são poucas as diferenças entre o trabalho dessa equipe e uma demarcação oficial. O que mais difere as atividades é a ausência de condições mínimas de segurança. Sem a chancela do governo, são muitos os riscos na rota da equipe da autodemarcação.

A reportagem de Pública viu uma árvore com cerca de cinco metros de diâmetro e mais de trinta metros de altura caída no meio da floresta. Ao lado da base serrada, um pequeno ramal indicava a rota do madeireiro. Uma semana antes, em outro ponto da picada, os Munduruku foram cercados pelas motos e caminhões de um grupo de madeireiros. Dias depois, eles abordaram um grupo de 300 garimpeiros que extraiam diamante dentro da terra indígena. Avisados sobre a autodemarcação, os garimpeiros disseram que só saem de lá se a demarcação for oficial.

Os Munduruku já resistiram a muitos ciclos de pressão sobre o seu território e modo de vida. No início do século 20, foram as agências missionárias. Sem sucesso,  tentaram interromper a transmissão de sua língua materna e tradições. Entre as décadas de 40 e 60, o antigo Serviço de Proteção ao Índio instalou um posto de extração de borracha em terras Munduruku, em uma tentativa também mal sucedida de transforma-los em soldados da borracha. Mais recentemente, a preocupação vinha da invasão dos madeireiros e garimpeiros. Agora, a usina se soma a eles.

O ribeirinho Chico Catitu se aliou aos munduruku para a abertura da picada. Foto: Marcio Isensee e Sá

O ribeirinho Chico Catitu se aliou aos munduruku para a abertura da picada. Foto: Marcio Isensee e Sá

Ao marcar a floresta, indígenas e ribeirinhos materializam a fronteira física de uma disputa travada há mais de dois anos na Justiça. Similar à guerra jurídica que marcou o licenciamento da usina de Belo Monte (PA), o Ministério Público Federal já entrou com oito ações para exigir que as obras no Tapajós respeitem os direitos das populações locais.

A diferença nesse caso pode ser justamente o aprendizado no rio Xingu. Depois de ajudar a ocupar o canteiro de obras de Belo Monte em maio de 2013, os munduruku passaram a acompanhar como os indígenas de lá negociaram com a usina: trocando a pesca, a caça e o roçado por cestas básicas, picapes e outros bens oferecidos como compensação. O atual estado de dependência financeira das aldeias próximas a Belo Monte é uma lição que assusta os indígenas do Tapajós.

A vida na aldeia Sawré Muybu hoje tem dois turnos. Entre as atividades da autodemarcação e as reuniões, cacique e guerreiros correm para plantar mandioca e abóbora. Eles precisam conciliar a rotina da aldeia com o monitoramento dos movimentos do governo e da justiça. Sentem o baque das derrotas jurídicas, comemoram as vitórias, mas não param de articular as suas próprias frentes de defesa.

A autodemarcação teve início depois de uma tensa discussão com a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. Em reunião filmada pelos indígenas em setembro, Maria Augusta admitiu que as usinas são o principal impedimento para a demarcação da Sawré Muybu. “Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, o relatório já deveria ter sido publicado, mas isso não depende da vontade de um só órgão”. Ao ouvi-la ponderar sobre a importância da usina, o porta-voz Roseninho Saw Munduruku pediu sua renúncia: “No meu pensamento, se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse em defender a nossa causa”. Maria Augusta chorou e garantiu que só permanecia porque acreditava ser possível reverter esse caso. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

Funai admite: interesse hidrelétrico compremete demarcação de Território Indígena from mdk onVimeo.

“Vocês nunca vão saber”

 Com uma organização política peculiar, os Munduruku cultivam o debate e nomeiam líderes para representá-los perante os pariwat (não-índios). Roseninho foi escolhido para ser porta-voz da Sawré Muybu e coordenador da associação Pahyhyp, que representa os indígenas do curso médio do Tapajós. Mas ele não pode tomar decisões sozinho. As palavras em português ditas em público são discutidas antes em Munduruku. A cada novidade, ele volta para a aldeia e ouve o grupo durante longas reuniões nas quais todos podem participar, até as crianças. A tradição política antecede a chegada das usinas. Ao menos uma vez ao ano, os Munduruku fazem uma assembleia geral que dura três dias e pode varar a madrugada.

Cacique Juarez, o voluntário Felipe Garcia e Maria Leusa revisam os pontos no mapa a serem demarcados. Foto: Marcio Isensee e Sá

Cacique Juarez, o voluntário Felipe Garcia e Maria Leusa, representante do movimento Iperêg Ayû, revisam os pontos no mapa a serem demarcados. Foto: Marcio Isensee e Sá

Roseninho diz que não gosta da responsabilidade de representar o grupo fora da aldeia: é ele quem mais sente os golpes da guerra judicial. Foi o que aconteceu no início de novembro, em uma reunião com o procurador federal Luís de Camões Lima Boaventura. O procurador é uma das mais fortes vozes de defesa dos Mundururuku na justiça, já foi até condecorado guerreiro em um ritual. Mas, naquele dia, ele tinha uma notícia difícil para dar.

Depois de conseguir uma ordem da justiça federal para que a Funai publicasse o relatório da Sawré Muybu, ele soube que a Advocacia Geral da União havia derrubado essa decisão em Brasília. Ou seja, a Funai seguiria livre para sentar em cima da demarcação.

A notícia foi transmitida em tom grave pelo procurador, enquanto Roseninho e outros líderes ficaram atônitos. Por longos minutos, os Munduruku não esboçaram uma reação. Camões tentou quebrar o clima: “você não vai perder a voz agora, vai?” Mas o porta-voz só conseguiu verbalizar o silêncio: “eu não tenho palavras”.

No dia seguinte, Roseninho desembarcou abatido no porto de Itaituba, cidade mais próxima à aldeia. Ele falou entre lágrimas, em um raro desabafo: “Como que eu vou levar essa derrota para o meu povo? Como eu vou contar isso para o cacique?”. Cansado da ingrata comunicação entre índios e não-índios, ele conhece bem os limites dessa conversa, e nos deu um alerta: “O que vocês querem perguntar? Vocês querem saber a história Munduruku? Eu posso contar: o cachorro é o homem, a mulher é o peixe. Me diz como vocês vão entender isso? Por isso que eu digo: vocês nunca vão saber.”

O povo jabuti

Apesar do agito na aldeia com as discussões sobre a usina, os Munduruku da Sawré Muybu mantêm a rotina de ligação íntima com a terra. De manhã, mulheres varrem suas casas, que têm chão de barro, paredes de madeira cheias de frestas e teto de folhas de babaçu. Galinhas e cachorros rapidamente comem o que foi varrido para fora. Quase não há lixo não-orgânico. Os adultos cuidam do roçado, pescam e caçam. A água é tirada de um igarapé cristalino que banha a aldeia. Ao sair da escola, as crianças correm de um lado ao outro e comem frutas do pé. A única birra que presenciamos foi a respeito do banho: “A mãe só me deixa banhar três vezes por dia!”, reclamou um menino que já havia estourado a cota num dia de calor e sol. Minutos depois, ele se jogou na água gelada do igarapé com um sorriso de orelha a orelha.

O cardápio é sempre uma surpresa. Só se descobre quando os pescadores e caçadores voltam. As adolescentes limpam a carne e separam uma porção por família. Para cada dia que a reportagem passou na aldeia, houve uma carne diferente: tatu, jabuti, veado e os saborosos porcos do mato, conhecidos como caititu e porcão. A variedade de peixes foi tanta que perdemos a conta.

É difícil imaginar como será a sobrevivência dessa população em um ambiente com pouca oferta de caça e peixe.

Entre todas as incertezas trazidas pelas usinas, o maior medo é o de serem removidos para a cidade. “A gente não sabe viver como vocês” explica Aldira Akai Munduruku. “Sempre a gente viveu no meio do mato, caçando, pescando. Na cidade a gente depende do dinheiro. Se não tiver, a gente não come, não”. Grávida de cinco meses e mãe de uma menina de 2 anos, Aldira guarda a lembrança da fome dos anos em que viveu na cidade de Jacareacanga quando criança.

A fonte de alimentação dos munduruku é o peixe e a caça, que devem diminuir drasticamente com a barragem. Foto: Marcio Isensee e Sá

A fonte de alimentação dos munduruku é o peixe e a caça, que devem diminuir drasticamente com a barragem. Foto: Marcio Isensee e Sá

Nas histórias contadas pelos mais velhos, narrativas que misturam homens e bichos na mesma entidade, o jabuti é o herói mais presente. Graças à sua inteligência e estratégia, ele sempre vence a força e a prepotência dos inimigos: a anta, a sucuri e a onça. É para evocar essas habilidades que os guerreiros se pintam com traços iguais aos da sua casca.

As histórias do passado de guerras também são presentes. Na segunda metade do século 18, foram tantos os ataques a acampamentos portugueses, que por sua vez despertaram a reação dos agentes coloniais, que um dos afluentes do Tapajós ganhou o nome de rio das Tropas. Dessa época, eles levam a fama de “caçadores de cabeça”. Como o nome sugere, eles cortavam o pescoço do inimigo abatido e, após um processo de mumificação, enfiavam sua cabeça em uma lança, que era fincada nas fronteiras do território. A prática foi abandonada há mais de um século, mas os Munduruku evocam seu poder simbólico ao pintar essa imagem nas placas da autodemarcação.

Embora defendam seu território, eles não gostam do rótulo de violentos. “Os Munduruku são pacíficos. Mas, quando toca na ferida, aí fica bravo”, diz Deusiano Saw Munduruku, professor na escola de Sawré Muybu. O nome do movimento de resistência às usinas é Ipêreg Ayû, que significa “o povo que sabe se defender”. Roseninho explica: “O governo diz que nós somos ameaçadores. Mas nós é que estamos sendo ameaçados”.

Pintada na aldeia, a placa da autodemarcação evoca o passado guerreiro desse povo. Foto: Marcio Isensee e Sá

Pintada na aldeia, a placa da autodemarcação evoca o passado guerreiro desse povo. Foto: Marcio Isensee e Sá

Operações policiais levam a uma morte

Na história recente de tensões entre guerreiros Munduruku e forças armadas do estado brasileiro, os eventos mais violentos partiram não dos indígenas, mas do estado.

As aldeias do Teles Pires se engajaram ainda mais na resistência às usinas depois de uma trágica operação da Polícia Federal. Em novembro de 2012, Adenilson Kirixi Munduruku foi morto com um tiro na nuca que saiu da arma do delegado Antonio Carlos Moriel Sanches. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os Munduruku discutiam com o delegado para que ele não destruísse uma balsa de garimpo quando um indígena teria empurrado o seu braço. O delegado teria caído no rio e, então, disparado primeiro nas pernas e depois na nuca de Adenilson. O MPF denunciou o delegado por homicídio, mas ele foi absolvido.

“Ali foi o sinal: o governo tá vindo guerrear com os Munduruku”, diz Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku, representante das mulheres no movimento Iperêg Ayû. Ela ficou assustada com o modo como a polícia reagiu depois dos primeiros disparos. Segundo a procuradora federal Janaína Andrade, os policiais foram agressivos ao imobilizar mulheres e idosos, gerando lesões graves. “Um senhor teve até fratura. No final, eles recolheram as cápsulas e levaram 17 indígenas presos, inclusive crianças”, afirma a procuradora. Em vídeos gravados pelos Munduruku, é possível ver a polícia disparando dentro da aldeia, em local cercado por mulheres e crianças. No dia seguinte, os indígenas também registraram o momento em que a aldeia chora ao encontrar o corpo de Adenilson.

Menos de um ano depois, os Munduruku tiveram outro encontro traumático com a polícia. Em março de 2013, os indígenas da Sawré Muybu encontraram biólogos fazendo o estudo de impacto ambiental para São Luiz do Tapajós dentro da terra indígena. Como não tinham sido consultados ou sequer informados sobre a entrada da equipe, os Munduruku expulsaram o grupo. A reação do governo foi desproporcional: “A polícia baixou aqui com helicóptero, dois barcos grandes e quarenta motores de popa [barcos menores]”, diz o cacique Juarez. Segundo nota do Palácio do Planato, a frota da Força Nacional de Segurança fora enviada para “garantir o apoio logístico e a segurança” dos pesquisadores.

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A Expedição Tapajós, como o governo batizou a operação policial, durou um mês. Os jovens ainda lembram do barulho do helicóptero sobrevoando a aldeia. Os pais, assustados, trancaram as crianças em casa. As atividades de caça tiveram de ser suspensas. Pescar, só nas margens da aldeia. “Parecia que eles estavam esperando a gente fazer algo errado pra atacar. Lembrava muito o que aconteceu no Teles Pires, resolvemos ficar quietos”, lembra o cacique Juarez.  “Era como estar preso na aldeia”.

No fim da aula, crianças da aldeia brincam até anoitecer. Vida pacata na aldeia foi conturbada pelo cerco da Força Nacional. Foto: Marcio Isensee e Sá

No fim da aula, crianças da aldeia brincam até anoitecer. Vida pacata na aldeia foi conturbada pelo cerco da Força Nacional. Foto: Marcio Isensee e Sá

Ao receber as evidências de que os Munduruku estavam sofrendo intimidação militar dentro de sua terra, a justiça federal suspendeu o licenciamento da usina. A decisão, publicada em abril de 2013, foi em resposta a uma ação do Ministério Público Federal que tramitava desde setembro de 2012. O MPF já havia pedido a interrupção dos trabalhos por duas falhas no processo de licenciamento: a ausência de consulta prévia aos indígenas e ribeirinhos e a ausência da Avaliação Ambiental Integrada, estudo que mede os impactos do conjunto de usinas na região.

Dez dias depois, a liminar foi derrubada e a Expedição Tapajós seguiu seu curso. Para isso, o governo ativou o mecanismo da Suspensão de Segurança, o mesmo que garantiu o avanço de Belo Monte. Atropelando o trâmite normal da justiça, esse mecanismo aciona diretamente o Superior Tribunal de Justiça com o argumento de que a paralisação da usina gera “grave lesão à ordem, saúde, segurança e economia públicas”.

 

Para governo, licença ambiental é só etapa a ser vencida, diz procurador

Mesmo permitindo a continuidade do licenciamento, o STJ manteve a exigência da consulta prévia. O argumento se baseia na Convenção 169 da OIT (Organização internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, e que estabelece o direito das comunidades tradicionais em serem ouvidas. Apesar da obrigatoriedade em ouví-los, não ficou claro o quanto a fala dos munduruku e ribeirinhos será levada em conta dentro do licenciamento. Em tese, nessa fase o empreendimento deve ser escrutinado e, no caso de impactos mais graves, reelaborado. Em tese, o Ibama pode até decidir pela inviabilidade da obra.

Mas o Ministério de Minas e Energia já sinalizou que a prática é outra. Em setembro desse ano, o órgão anunciou a data para o leilão da usina de São Luiz do Tapajós antes mesmo que a Funai desse seu parecer sobre o Estudo do Componente Indígena – o levantamento dos impactos para essas populações. O parecer do órgão indigenista é parte imprescindível do processo anterior ao leilão.

“Como podem antecipar esse passo? Estaria o governo prevendo que o Ibama dará ok ao empreendimento antes de sequer verificar os estudos?”, questiona o procurador Boaventura. “Parece que, para o governo, a licença ambiental é só uma etapa a ser vencida”. Depois que essa distorção foidenunciado pelo jornal O Globo, o leilão foi suspenso.

Por dez dias a reportagem de Pública tentou contato com os órgãos ligados ao governo e usina. O Ibama, a Aneel e o Grupo de Estudos disseram que não falam sobre licenciamentos em andamento. A Funai e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) alegaram falta de agenda. A Secretaria-Geral da Presidência não atendeu as solicitações da reportagem.

Jovens e crianças ficam ansiosos para participar dos rituais de canto e dança. Eles só falam em Munduruku entre si. Foto: Marcio Isensee e Sá

Jovens e crianças ficam ansiosos para participar dos rituais de canto e dança. Eles só falam em Munduruku entre si. Foto: Marcio Isensee e Sá

“Não abriremos mão de construir Tapajós”

Na segunda semana de novembro, enquanto os munduruku se preparavam para as primeiras reuniões da consulta, levaram um balde de água fria do ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Em entrevista à BBC, Carvalho declarou que nada do que os indígenas digam vai impedir a construção da usina: “A consulta não é deliberativa. Ela deve ser feita para atender demandas, diminuir impactos. Mas não abriremos mão de construir [a usina do] Tapajós”.

A entrevista foi traduzida para o Munduruku durante reunião na aldeia Sawré Muybu, aquela que a usina vai alagar. Foi um dos poucos momentos em que conseguimos entender o que era dito, já que as palavras “ministro” e “diabo” aparentemente não têm tradução para o Munduruku.

Uma semana depois, quarenta homens e mulheres Munduruku marchavam em silêncio rumo à Funai de Itaituba. A três quarteirões do escritório, um guerreiro fez um sinal com o braço, ao que todos tiraram a camisa. Os traços do jabuti tinham sido reforçados, e agora davam a volta completa ao redor dos troncos e braços.

O grupo entrou na Funai e confiscou as chaves das portas e dos carros, exigindo a publicação do relatório de demarcação. “Queremos que Brasília demarque logo nossa terra, nós sabemos cuidar dela melhor que o Ibama ou ICMBio”, disse o cacique Juarez em referência aos encontros com madeireiros e garimpeiros. Depois de sete horas de negociação, tudo o que conseguiram foi uma agenda de reunião com o novo presidente interino da Funai, Flávio Chiarelli Azevedo, para dali a oito dias. “Para ouvir as mesmas coisas de sempre?”, questionou Juarez. “Não vamos”. O grupo logo percebeu que o governo não estava muito preocupado com a ocupação da Funai de Itaituba e decidiu retornar à aldeia.

Apesar dos riscos de confronto, eles voltaram à autodemarcação. A etapa final será expulsar os madeireiros e garimpeiros, o que já foi feito por aldeias do rio das Tropas. Sem as respostas que precisam do estado, os munduruku concluem que resta a eles defender seu território. Seja qual for o invasor.

Foto: Marcio Isensee e Sá

 

 A realização dessa reportagem só foi possível graças a uma bolsa da organização Mongabay.

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27 comentários

  1. 12% ainda é pouco

    Nassif,

    Será que este inferno não termina ?

    Em todas as construções de hidrelétricas aparece a tribo tal do cacique qualquer coisa prá atrapalhar, atrasar de todas as maneiras a conclusão das obras.

    Como os indígenas não devem ter capacidade de fazer toda esta arruaça sozinho, tanto que durante décadas os silívcolas foram caracterizados por lei como de incapacidade civil relativa, fica claro que por trás estão agentes de governos estrangeiros que não querem saber do patropi como agora, sem apagão.

    Os adevogados de porta de xadrez também participam ativamente desta arruaça coletiva, com aquela já conhecida indústria de liminares como parte do enredo, que também se apoia nesta luta de araque pelo meio ambiente.

    Entendo que o legislador brazuca, propositalmente ou não, errou profundamente ao decidir pelos atuais critérios de demarcação de terras indígenas. Estas já chegam a 12% do território nacional, cada índio já deve ter uma área maior que a cidade do RJ, mas nunca tá bom. Haja permissividade. 

     

    • E pode apostar que em defesa

      E pode apostar que em defesa dessa nova causa indígena surgirão o Greenpeace,  celebridades de Hollywood e os tais salvadores do planeta. Os que sempre se omitem qdo afrontas ambientais são cometidas pelo dito primeiro mundo, onde tudo é permitido e tolerado. De novo muito barulho, com o apoio dos ecooportunistas nativos.

       

       

    • Quando não é a nossa casa, os

      Quando não é a nossa casa, os nossos locais sagrados, a nossa família que não estão sendo agredidos, a resposta, em tempos de tão grande individualismo e de desenvolvimento a todo custo, só pode ser a que você escreve. O PT já foi, no passado, a grande convergência dos que se batiam pela defesa dos fracos e oprimidos social e economicamente. Nos mais diversos momentos de sua história pré-chegada ao poder (e, principalmente, pré-governo Dilma), o PT foi o caminho usado pelas lideranças indígenas para apresentar sua demandas, para buscar apoio no sul maravilha. O governo Dilma fechou essas portas. A ação do governo Dilma contra as lideranças indígenas, contra suas demandas, na busca do desenvolvimento a qualquer custo, juntando Força Nacional, AGU, Ministério da Justiça e desaparelhamento e desestruturação completos da FUNAI não tem paralelo no período democrático desse país.

      • Silvícolas

        sergior,

        Nestas questões a repeito de demarcação de terras indígenas, o Estafo brasileiro foi prá lá de permissivo, isto para dizer o mínimo.

        Qual país você connece, que cedeu 12% do seu território para uma deteminada, sílvicola, aborígene ou qualquer outra.

        Iso só foi possível no brasilsil pandeiro, liberar 1 milhão de km²  para cerca de 350.000 indígenas, população menor que a do bairro de Copacabana. Se deixar seguir o mesmo critério, os quilombolas ocupam o resto.

        Quanto à desestruturação da Funai, como diz o outro, deve ser. 

         

    • A “tribo tal do cacique

      A “tribo tal do cacique qualquer coisa” tem uma história mais antiga nesse território  que nós.

       A expulsão de suas terras tradicionais e extermínio de etnias e culturas indígenas não é e nunca foi “permissividade” !

      É violência histórica, anti democrático desprezo e intolerância pela cultura que não seja a nossa, preconceito a serviço da disputa por recursos naturais.

      Talvez esse povo não ache que felicidade é viver nas periferias das nossas cidades, mesmo que recebam minhas casas minhas vidas e cestas básicas. Talvez eles tenham mais a nos ensinar do que nós a eles sobre civilização. Não nos faria mal abandonar a soberba de nos acharmos melhor que eles.

      “Um dos mais numerosos grupos étnicos do Brasil, o povo Munduruku é composto por mais de 13 mil homens, mulheres e crianças que vivem às margens dos 850 quilômetros do rio Tapajós e afluentes. A maior parte das aldeias deve sentir os impactos do projeto para a região. São previstas sete hidrelétricas na bacia, além de outras duas já em construção no rio Teles Pires, afluente do Tapajós na divisa com o Mato Grosso.”

      • Percepção diferente

        mpaiva,

        Pelo texto, você tem pelos silvícolas uma percepção bem diferente da minha, nada demais.

        Você deve ser um dos que entende que a Av.Rio Branco, que certamente já foi ocupada por uma tribo qualquer, deva voltar ao ocupante original, aquele lá de 1400 e pouco.

        Sobre o “permissividade”, interprete de acordo com o que eu escrevi, e não como você deseja que eu tivesse interpretado. 

        Quanto a índio ensinar alguma coisa, na medicina, na utilização de florestas e rios para a própria subsistência, viver sem luz e mais nada. Hoje, não faltam índios frequentando academia de musculação, pilotando avião, com cartão de crédito internacional no boilso, que não dispensa o laptop e anda vestido como qualquer um daqui, só se fantasiando quando precsa ir a Brasília, não é possível aprender qualquer coisa com a turma

  2. André Lara Rezende’s boys

    Os meninos que fizeram essa matéria são adeptos da fantástica teoria do André Lara Rezende: “Quem chegou, chegou; quem não chegou, não chega mais”. 

  3. A lei ? Ora, a lei !?
    “Os

    A lei ? Ora, a lei !?

    “Os indígenas conclamaram a autodemarcação de sua terra em outubro, depois de sete anos aguardando ação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi o tempo que o órgão levou para elaborar um documento que reconhece essa área como de ocupação histórica e define os perímetros da demarcação: o “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu”. Desde que ficou pronto, em setembro de 2013, o documento está parado na presidência da Funai.

    […]

     

    O problema é que o projeto [da usina de São Luiz do Tapajós] prevê o alagamento de partes significativas da terra indígena Sawré Muybu, inviabilizando a vida no local. Como solução, estudos recentes feitos pela usina sugeriram que os Munduruku sejam removidos da área. Em resposta, a Funai apontou que essa sugestão é inconstitucional e recomendou a suspensão do licenciamento da usina, conforme parecer interno de 25 de setembro ao qual a Pública teve acesso.

    A remoção de indígenas é vedada pelo artigo 231 da Constituição.”

    • Museu do índio

      mpaiva,

      Um caso hiptotético – Existisse a total necessidade de ocupar uma parte de uma referida área, já que sem o tal trecho dezenas milhares de pessoas sentiriam fortes prejuízos na sua rotina diária ( por exemplo, um trecho para ampliar uma reserva como de Cantareira, que logo levará milhões ao desespero, acontecimento que será odestaque mundial) , não seria possível remover quem morasse lá para outro local por causa de uma lei ?

      Como eu disse, a turma já tem 12% ou mais do território nacional, é um apelo perfeito para os que não têm mais o que fazer, haja vista quela indianagem promovida para preservar um Museu do Índio que a maioria nem sabia existir, quando existe uma ótima casa em Botafogo a servir como Museu do Índio já há alguns anos, tudo muito bem instalado.

      • alfredo machado,
        pela nossa

        alfredo machado,

        pela nossa Constituição, uma Terra Indígena (TI) é patrimônio da União … não é propriedade dos indígenas, tanto que eles não a podem vender ! 

        a grita contra demarcações é apenas a grita daqueles contrariados porque as TIs se tornam terras fora do seu alcance mercantilista, fora do “mercado” digamos assim … exatamente por isso [estar fora do “mercado] a relação TI / floresta em pé seja tão intrínseca ! 

        quanto à situação desesperadora da Cantareira, já ouviu falar que nossas chuvas dependem bastante da floresta amazônica ? que nossa seca não é fruto somente da vontade divina ? 

        • Área indígena

          mpaiva,

          Obrigado pelo retorno.

          Eu sei que uma terra, quando considerada indígena ( pode depender de desapropriação) passa a ser automaticamente da União.

          Não levo em conta o intersesse mercantilista puro e simples, isto não faz sentido, apenas acho que 12% do território de um país gigantesco como este é um exagero, 1 milhão de km² equivale a quase mil vezes o tamanho do município do RJ.

          Sobre a zorra do Cantareira, não cabe discussão, a questão não são as chuvas fortes ou a vontade divina, argumento do desgovernador trresponsável, mas a execução de obras a partir de um planejamento bem feito, como ocorre com o sistema elétrico nacional..

          Sobre as chuvas, é questão bem mais sofisticada, vamos deixar prá outra ocasião.

          Um abraço 

  4. São cinco hidrelétricas e não nove

     

    A batalha do Tapajós

    Conceito de usinas-plataforma é solução estudada pelo governo para incrementar construção de hidrelétricas na floresta amazônica

    Enquanto as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte caminham entre paralisações e recomeços, o governo federal, via Eletrobrás, vai sedimentando os passos para a construção do complexo de usinas no rio Tapajós, um conjunto de cinco usinas no rio, em meio à floresta amazônica. Para isso, o governo vem elaborando estudos para a construção das obras com o intuito de reduzir o impacto ambiental ao máximo possível. Fácil não será. Belo Monte vem mostrando isso – a cada nova intervenção, ou greve de funcionários -, a obra é paralisada.

    Por isso, o governo vem montando uma operação que já envolve a participação de empresas privadas, e o órgão público, no sentido de estudar e desenvolver sistemas e formas construtivas que possam reduzir o impacto das intervenções na selva. O objetivo é apropriar-se do conceito de implantação das plataformas de petróleo, instaladas em alto mar, para a implantação dessas usinas. Elas seriam implantadas na selva de uma maneira pontual, empregando sistemas de transportes aéreos, quando for possível, evitando ao máximo abrir picadas e acessos na selva, assim como aglomerados. Difícil? Sem dúvida. Os estudos ainda não estão concluídos, mas já se sabe que evitar os acessos por térrea será praticamente impossível. Vale como meta, mas é a disposição governamental, no sentido de facilitar ao máximo os licenciamentos ambientais.

    Segundo informou o jornal Valor Econômico, o governo vem trabalhando desde o início do ano para liberar o rio Tapajós uma das principais artérias da Amazônia à construção do complexo.  O primeiro passo foi dado com a Medida Provisória 558, de 6 de janeiro. Com a MP, foram alterados limites de sete unidades de conservação, excluindo áreas que serão alagadas pelos reservatórios das usinas. Boa parte da redução da proteção legal dessas florestas visa desobstruir o caminho para o licenciamento ambiental das duas primeiras hidrelétricas deverão ser entregues logo para a Bacia do Tapajós: São Luiz do Tapajós e Jatobá.

    Posteriormente, a Eletrobrás entregou ao Ibama uma série de pedidos de autorização para coletar os dados que vão basear o estudo de impacto ambiental da usina São Luiz, a maior delas, prioritária para o governo. Desde fevereiro, segundo o jornal, a companhia já contava com aprovações do Ibama e já dava início aos primeiros trabalhos de estudos in loco, como abertura de picada em uma extensão de 33,5 km de mata, e mapeamento do trabalho de estudos da  fauna e flora. No cronograma, o relatório de impacto ambiental deveria estar concluído em 2013, passando pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da primeira hidrelétrica do Tapajós poderia ocorrer entre junho e o fim de 2013.

    A hidrelétrica de São Luiz teria potência estimada em 6.133 megawatts (MW), o dobro da usina de Santo Antônio, em fase de conclusão, em Porto Velho (RO). A previsão, porém, é que a área total do reservatório atinja 722,2 km2, muito superior, por exemplo, aos 510 km2 do lago que será formado pela usina de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Segundo o governo o empreendimento teria impacto ambiental extremamente reduzido.

    O complexo de Tapajós estará localizado na bacia do Rio Tapajós, na confluência dos Rio Tapajós e Jamanxim, no sul do Pará. O  processo legal a ser seguido para o complexo compreende a realização de estudos de viabilidade técnica e ambiental para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impactos do Meio Ambiente (Rima) e dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), com aprovação pelo Ibama, e do EVTE, pela Aneel e após a aprovação desses estudos, a Aneel poderá marcar  o leilão.

    No momento, segundo informações da Eletrobrás, as usinas São Luiz do Tapajós e Jatobá estão na fase dos estudos de engenharia e ambientais. A previsão é de que os estudos de São Luiz deverão ser entregues logo até o meio do próximo ano. Os de Jatobá deverão sê-los logo após os de São Luiz.

    A Eletrobrás destaca que o Brasil precisa de energia firme e com preço competitivo para continuar crescendo. “Por isso, o Brasil não pode abrir mão de suas hidrelétricas, cujo maior potencial instalado está na Região Amazônica. Mas para conjugar o progresso com a preservação do meio ambiente, o Ministério de Minas e Energia está construindo um novo conceito de usinas na Amazônia: o de usinas-plataforma”, informa a companhia.

    O conceito de usinas-plataforma ainda está sendo debatido e as características detalhadas das usinas só poderão ser conhecidas após a conclusão dos estudos. Pelas características das regiões onde serão implantados os empreendimentos, locais onde a presença humana é muito reduzida, será usado pelo conceito de usina-plataforma, que possibilitará a construção de empreendimentos com mínimas alterações no meio ambiente, antecipa a companhia.
     

    Conceito de Usinas-Plataformas

    Há cinco pontos básicos associados ao conceito de usinas-plataformas que estão em estudo pelo governo: o primeiro deles é o desmatamento mínimo que prevê a  preparação da obra com a intervenção mínima na natureza, restrita basicamente à área da usina.

    Outra característica é a manutenção de canteiros de obras limitados.  Não haverá grandes canteiros de obras associados a vilas de trabalhadores, como no método tradicional de construção de hidrelétricas. Na implantação das usinas, a população do entorno será cerca de dois terços menor do que a de uma hidrelétrica tradicional. Prevê-se a recomposição do local impactado, com o desmonte completo dos canteiros com o fim das obras, retirada de todos os equipamentos não necessários para a operação do empreendimento.

    Será feito o reflorestamento radical, paralelamente à retirada das máquinas e pessoal, o ambiente natural será totalmente recuperado. A área da hidrelétrica será toda reflorestada, com vegetação  nativa, reduzindo o impacto ambiental ao mínimo. E por fim, a operação será remota e automatizada. O pessoal encarregado da operação e da manutenção será reduzido, pois a operação será feita remotamente. Esse modo de operar permitirá o trabalho por turnos, a exemplo do que ocorre nas plataformas de petróleo. O transporte de pessoal será feito por estradas com controle de tráfego, limitado a pessoas autorizadas.

    Com isso, continua a Eletrobrás, não haverá formação de aglomerados urbanos no entorno das usinas, como ocorreu em outros empreendimentos, o que permitirá a preservação do meio ambiente para as gerações futuras. Com relação a equipamentos, só se terá a definição a partir do projeto básico, fase que ocorre apenas após o leilão. Já com relação a gestão de canteiros, está se partindo de uma premissa de que eles sejam  compactos e se concentrem em locais já degradados, preferencialmente, nas futuras áreas de inundação, além das áreas de empréstimo e de bota-fora.

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a inclusão das empresas Cemig Geração e Transmissão, Copel Geração e Transmissão, GDF Suez Energy Latin America Participações, Endesa do Brasil e Neoenergia Investimentos para se unir à Eletrobrás na elaboração dos Estudos de Viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, localizadas no rio Tapajós. O grupo se dedicaria ainda aos estudos das hidrelétricas de Cachoeira dos Patos, Cachoeira do Caí e Jamanxim, localizadas no rio Jamanxim, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, no Pará.

    O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 94,1 bilhões nesses empreendimentos, dos quais R$ 67,3 bilhões estão atrelados a hidrelétricas em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colíder, Teles Pires, Estreito e Ferreira Gomes). Os demais R$ 26,8 bilhões estão direcionados para novas usinas (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel e Sinop).

    Fonte:

    Revistas Grandes Construções

  5. Ah, esses pobres indígenas de

    Ah, esses pobres indígenas de bermudas “Adidas”, cintos “Levy´s” e calças “Fórum”. 

    A polícia foi confiscar uma inocente “balsa de garimpo”, eles empurraram o delegado no rio, o delegado reagiu, e, ainda, coitadinhos, foram presos…

    Coloquem-se na situação dos policiais e dos pesquisadores. Você vai fazer uma medição, uma coleta, ou desbaratar uma operação de garimpo ilegal e é recebido com hostilidade. O que vai fazer? Proteger sua vida, claro. Os índios, que não sei se devem ser chamados assim pois afinal não parecem ter hábitos ou roupas de índios, não podem se impor livremente também. Aliás, índio que não é mais isolado ainda é índio? Acho que há 

    Só lembro a quem ainda se ilude com estas falsas questões indígenas que existem MILHARES de “ONGs” estrangeiras na Amazônia, destinadas a proteger a “saúde, a integridade, a nutrição” de alguns milhares de crianças índígenas, mas perto de ZERO ONGs estrangeiras para fazer a mesma coisa pelos MILHÕES de crianças em risco nas periferias de SP, MG e RJ.

     

     

  6. PEC 215

    Nassif,

    Aos sonhadores de olhos abertos, que acreditam que as reservas indígenas são verdadeiros santuários da natureza, vale a pena a  leitura correta, sem interpretações.

     

    A partir do Conversa Afiada, extraído do JB. 

     

    PARLAMENTARES CONTRA A CONSTITUIÇÃO

     

    Dalmo de Abreu Dallari

    É profundamente lamentável, embora não seja de todo surpreendente, que membros do Parlamento, Deputados Federais e Senadores, procurem valer-se do mandato concedido pelo povo para fazer a defesa e promoção de interesses privados, afrontando princípios e normas constitucionais, com absoluto desrespeito pelas instituições, pela ordem jurídica nacional e pelos legítimos interesses do povo brasileiro e de segmentos específicos da população que têm seus direitos expressamente assegurados pela Constituição. Isso está acontecendo agora no Congresso Nacional, pela atuação ostensiva de membros do Parlamento ligados aos interesses dos grupos econômicos ruralistas, que tentam obter a aprovação de uma Emenda Constitucional escandalosamente afrontosa dos princípios fundamentais da Constituição brasileira.

    Está tramitando no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 215, por meio da qual se pretende transferir para o Poder Legislativo a função administrativa, que nada tem de legislativa, de homologação da demarcação de áreas indígenas. O objetivo escandaloso dessa PEC é retirar do Poder Executivo uma atribuição que é sua por natureza, dando aos parlamentares, que são legisladores, o poder de interferir nas demarcações, impedindo que sejam reconhecidas como áreas indígenas, e como tais especialmente protegidas, todas as áreas que um trabalho técnico minucioso e especializado, executado por órgãos ligados à Fundação Nacional do Índio, tiver levado à conclusão de que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. A motivação de um grupo de parlamentares para essa pretensão obviamente absurda é favorecer a invasão de áreas indígenas por investidores do agro-negócio, muitos dos quais já são invasores habituais daquelas áreas. E são vários os casos de invasores dessa espécie que obtiveram de governos estaduais um título de doação daquelas áreas, embora estas nunca tenham integrado o patrimônio dos Estados falsamente doadores.

    Para que se veja claramente o absurdo da PEC 215, é oportuno lembrar que a matéria em questão está expressamente enquadrada em disposições claras e objetivas da Constituição de 1988. Como dispões o artigo 231 da Constituição, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Assim, pois, a demarcação das áreas indígenas está prevista na Constituição e já foram há muito tempo estabelecidas as regras legais que devem ser observadas para esse fim. Assinale-se que a demarcação, extremamente importante para efetivação da garantia dos direitos decorrentes da ocupação tradicional das terras pelos índios, foi expressamente determinada pela Constituição de 1988, no artigo 67, onde se diz que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”.  No cumprimento dessa obrigação constitucional a União, por seus órgãos próprios, vem procedendo à demarcação de áreas indígenas, estando evidentemente atrasado o processo de demarcação, que já deveria ter sido concluído em 1993, mas isso não justifica um deslocamento inconstitucional da competência para demarcar.

    A pretensão de transferir para o Legislativo a competência para o ato administrativo de homologação das demarcações é, antes de tudo, e escancaradamente, inconstitucional, afrontando um princípio constitucional básico, que é a separação dos Poderes. A simples leitura das disposições constitucionais em que são enumeradas as atribuições e competências do Congresso Nacional, constantes dos artigos 48 e 49 da Constituição, deixa mais do que evidente que nelas não se enquadra, nem direta nem indiretamente, a função administrativa de demarcação de áreas indígenas, em qualquer de suas etapas. Assim, pois, a PEC 215, além de muitas outras imperfeições, é evidentemente inconstitucional, afrontando a forma e o espírito do artigo 2º da Constituição, segundo o qual “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, o que se completa com a especificação das atribuições de cada um desses Poderes em capítulos subsequentes, não tendo qualquer cabimento a pretensão de transferir ao Poder Legislativo uma parte dos encargos próprios e específicos do Poder Executivo, que é o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. A PEC 215 é claramente inconstitucional, bastando isso para que os membros do Poder Legislativo verdadeiramente comprometidos com o respeito, a preservação e a efetividade da ordem constitucional decidam por sua rejeição.

     

  7. Quem financia isso?

    Diante de tão detalhada matéria e com a curiosidade despertada pela informação de que a mesma foi possível graças a “bolsa da Fundação Mongabay” fui ao Google para uma rápida pesquisa e aí veio à luz a origem: multinacional preservacionista americana o que, por prncípio já é muito suspeito. Mas aí estão os dados sobre a tal Mongabay:

     

    Mongabay .com é um site que publica notícias sobre ciência ambiental , energia e design verde , e dispõe de uma vasta informação sobre as florestas tropicais , incluindo fotos e desmatamento estatísticas para os países do mundo. Foi fundada em 1999 pelo economista Rhett Butler Ayers, a fim de aumentar o “interesse e apreciação de terras selvagens e animais selvagens , ao examinar o impacto das novas tendências locais e globais em tecnologia, economia e finanças em conservação e desenvolvimento “

     

    Origem das “mongabay”

    Rhett A. Butler, o fundador do site, explica que “mongabay” originado de uma grafia e pronúncia aportuguesada de Nosy Mangabe , uma ilha ao largo da costa de Madagascar . Ele passa a notar que ele é mais conhecido como “a preservar para o aye-aye , um raro e incomum lêmure famosa por sua aparência bizarra “.

     

    Em 2012, Butler lançou mongabay.org, uma 501 (c) (3) organização, para apoiar o programa de educação da Mongabay e iniciativas de comunicação não-ingleses. [4]

    501 (c) organização

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre

    (Redirecionado de 501 (c) (3) )

    Wikisource tem o texto original relacionado a este artigo:

    USC 26 § 501

    A 501 (c) organização, também conhecida coloquialmente como a 501 (c), é um isenta de impostos organização sem fins lucrativos , no Estados Unidos . Seção 501 (c) dos Estados Unidos Internal Revenue Code ( 26 USC § 501 (c) ), prevê que 29 tipos de organizações sem fins lucrativos estão isentas de algumas federais do imposto de renda . Seções 503 por 505 estabelecem os requisitos para a realização de tais isenções. Muitos estados consulte a Seção 501 (c) para a definição de organizações isentas de tributação estado também. 501 (c) as organizações podem receber contribuições ilimitadas de pessoas físicas, empresas e sindicatos.

  8. Ambientalistas de vão do MASP

    Não adianta esses meninos fazerem uma matéria como essa, bombar nas redes sociais entre seus pares, e comandar passeatas que partem, invariavelmente, do vão livre do MASP. A usina VAI ser construída. Melhor fariam se fossem para o canteiro de obras fiscalizar e exigir o cumprimento de todas as contrapartidas socioambientais a fim de mitigar o impacto ambiental da usina. 

      • Para ele, não.

        Se existem, é só para atrapalhar o “progresso”.

        Certos petistas e seus aliados do pcdob vêm mostrando ao que vieram, formam a “esquerda” anti-ambientalista. Defendem a oupação colonialista da Amazônia, nos mesmos moldes das políticas desenvolvimentista que tinha a ditadura para a regiâo: assentamentos de ocupação latifundiária, em prol da mesma classe que apoiava a ditadura e hoje envia a senhora Abreu, para sustentar o governo de “esquerda “; mega projetos faraônicos, para alegria das megaempreiteiras que enriqueceram no apoio da ditadura; projetos de infraestrutura para expansão de multinacionais do agronegocio, mineração e exportação de eletricidade na forma de eletrointensivos. 

        O projeto dos últimos governos para a região continua o mesmo dos tempos da ditadura, mas agora com uma vaselina de “esquerda”.

  9. Elementar, meus caros

    Elementar, meus caros amigos.

    No próprio site da pública está lá para quiser ver para crer a lista dos patrocinadores do negócio. N

    Não vou me dar ao trabalhor de trascrever.

    Não nela nada que possa surpreender.

    Vão lá, dêem uma olhadinha.

  10. Povo Munduruku anuncia: “Vai ter guerra”

    Povo Munduruku anuncia: “Vai ter guerra”

    mpaivaDossiê Belo Monteseg, 01/04/2013 – 20:21Atualizado em 02/09/2013 – 05:51

    http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6785&action=read

    Foto do ataque da Polícia Federal e Força Nacional que resultou na morte de Adenilson Munduruku, na aldeia Teles Pires, em novembro de 2012. Foto: Comunidade Munduruku.

    Continua em http://jornalggn.com.br/blog/mpaiva/povo-munduruku-anuncia-vai-ter-guerra

  11. Carta do Encontro Preparatório dos Povos Indígenas

    Carta do Encontro Preparatório dos Povos Indígenas ao 13º Intereclesial de CEBs

    Ao realizarmos o encontro nesta região tão mística e com tantos significados, relembramos a resistência dos povos indígenas através da Confederação Cariri que ocorreu no século XVII quando vários povos se juntaram para resistir contra a escravização indígena. Foi feita uma ponte histórica entre as lutas do passado e as lutas dos povos indígenas nos dias de hoje, destacando a estratégia do governo brasileiro em retirar direitos dos povos indígenas, fazendo leis que aparentemente defendem os indígenas e ao mesmo tempo criando outros mecanismos que retiram e violam estes direitos.

    Refletindo o tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, não poderíamos deixar de dar nosso grito profético repudiando a postura de submissão do governo brasileiro ao agronegócio, confirmando a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de um viés antiindígena: sendo aquele que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais: Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Decreto 7957/2013; PECs 215/2000, PEC 237/2013 e PEC 038/1999; PL 1610/1996 e PLP 227/2012. Todos esses instrumentos buscam inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; e facilitar a invasão, exploração e mercantilização dos territórios indígenas e suas riquezas.

    A insistência deste governo neoliberal em implementar e apoiar projetos grandiosos que agridem  as comunidades indígenas, a exemplo da hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira,  Transposição do Rio São Francisco, Ferrovia Trasnordestina, Usina de Teles Pires, usinas nucleares em terras indígenas, monocultivos de eucaliptos, sojas, canas, entre outros, demonstram a real posição adotada por este governo assassino e destruidor das populações tradicionais.

    Denunciamos as perseguições e as violentas manifestações de agressão, racismo e preconceitos contra as comunidades indígenas, como as recentes ações contra o povo Tenharim no município de Humaitá no Amazonas e que se repetem e se multiplicam junto a outros povos, diante da impunidade e da conivência do governo brasileiro. Estas ações de violência e preconceito acontecem por conta das comunidades indígenas lutarem na defesa da sua integridade, e pela devolução do seu território, que são os poucos espaços que lhes restam, depois de 514 anos de roubo, expulsões e etnocídio…

    Leia o restante em http://jornalggn.com.br/blog/almeida/carta-do-encontro-preparatorio-dos-povos-indigenas-ao-13%C2%BA-intereclesial-de-cebs

  12. O PT tem a mesma política desenvolvimentista da ditadura.

    Do Documento Final da XX Assembleia Geral do Cimi:

    “As ações do Estado refletem a etnofagia estatal como lógica de integração da pluralidade numa única perspectiva, o caráter uninacional e monocultural do Estado-nação e a visão única do atual modelo desenvolvimentista que privilegia pequenos grupos em detrimento de outras perspectivas de vida plena. Nota-se o aprofundamento do pensamento racista ocidental, que não reconhece os povos originários e comunidades tradicionais como plenamente capazes de pensar e produzir conhecimento. Vivemos uma democracia colonialista e precisamos dar o giro descolonial. Nessa perspectiva, combatemos o projeto do atual governo que promove a reterritorialização do capital rumo, sobretudo, ao centro-oeste e norte do país, tal como previa o governo militar nos anos 1970”.

     

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