Anamatra e MHUD realizam campanha conjunta para denunciar PL da T

Jornal GGN – Mais dois atores dos movimentos sociais se uniram para tentar barrar a tramitação do PL 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil. O MHUD (Movimento Humanos Direitos) se juntou à Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) em mais uma frente contra o projeto. Para defender sua poisção sobre o assunto, as entidades divulgaram vídeos gravados por diversos atores contrários ao PL, que serão veiculados nas redes sociais da Anamatra.

Participaram das gravações os atores e dirigentes do MHUD Camila Pitanga, Dira Paes e Gilberto Mendes, e os atores participantes do Movimento Bete Mendes, Osmar Prado, Priscila Camargo, Van Furlanetti e Wagner Moura. Os dirigentes do MHUD Salete Hallack e Ricardo Rezende também acompanharam as gravações. Pela Anamatra participaram os diretores, Fabrício Nogueira e Luciana Neves, a presidente da Amatra 1ª Região, Áurea Sampaio e o procurador do Trabalho Rodrigo Carelli.

Segundo os representantes do MHUD o material tem como objetivo contribuir com a sociedade, cooperando com outras organizações já existentes para ampliar a visibilidade sobre os crimes cometidos contra os direitos humanos no Brasil e no mundo. Entre as áreas de atuação do Movimento está a luta pela erradicação do trabalho escravo. Para o padre Ricardo Resende, a regulamentação da terceirização, nos moldes como propõe o PL nº 4.330/2004, afetará negativamente a luta contra o trabalho escravo no Brasil. “A lei tira a responsabilidade do empregador principal e deixa a responsabilidade do crime do trabalho escravo e da violação das leis trabalhistas sobre o empreiteiro”, explica.

Anamatra

A Anamatra é contrária ao PL 4.330/2004 e acompanha a tramitação da matéria desde o início de sua apresentação em 2004. Entre as iniciativas da organização na Câmara dos Deputados destacam-se inúmeras reuniões com parlamentares, participação em audiências públicas e entrega de notas técnicas.

Entre as preocupações da entidade com o projeto de lei estão a liberação geral da terceirização, inclusive na atividade-fim e a permissão da subcontratação em cadeia. A entidade também entende que a regulamentação da terceirização nos moldes propostos no projeto vai significar o aumento desenfreado dessa forma de contratação, a migração de empregados diretos para a terceirização e, consequentemente, uma drástica redução da massa salarial no período.

Também é preocupação da entidade a falta de isonomia de salários e de condições de trabalho entre empregado direto e terceirizado, o que corrobora para a tese de que o projeto segue uma lógica mercantilista e de estímulo à terceirização de forma irresponsável e sem freios.

Com informações da Anamatra