Tribunal Tiradentes julga o Congresso brasileiro

Jornal GGN – A IV sessão do Tribunal Tiradentes, que acontece no dia 25 de setembro, na PUC-SP,  vem com a missão de contribuir para o resgate do Poder Legislativo, que desviou-se de sua função primordial. Esta é uma forma de denunciar para a sociedade as práticas espúrias que hoje pautam o funcionamento do Congresso Brasileiro e o tiram de seu papel essencial na democracia.

Como forma de ampliar debate entre diferentes setores da sociedade, em temas de grande interesse, foi criado este evento de comunicação pedagógica, o Tribunal Tiradentes. A criação foi inspirada no Tribunal Russell, de 1966, que condenou simbolicamente os crimes de guerra cometidos no Vietnã e, posteriormente, denunciou outras situações, tais como as ditaduras latino-americanas.

A primeira sessão foi realizada em 1983, no Teatro Municipal de SP, por iniciativa da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, num julgamento simbólico da Lei de Segurança Nacional. Em 1984 dedicou-se ao julgamento do Colégio Eleitoral e, em 2014, a Lei de Anistia.

No debate, a IV Sessão pretende discutir pontos que colocam na berlinda as ações do Congresso Nacional, quando:

• desvirtuam  o procedimento democrático de tomada de decisões;

• apequenam o Congresso, reduzindo-o à função de homologador da vontade do Executivo;

• falseiam sua representatividade;

• desacreditam a instituição parlamentar e a própria atividade política;

• deslegitimam as decisões, uma vez que são tomadas por maiorias constituídas por meios inidôneos.

Além dessas mazelas, o Congresso sub-representa importantes segmentos da sociedade e, além disso, junte-se a gravidade das medidas que estão aprovando em detrimento da sociedade, um elemento chave na crise política que nos afeta.

​O Tribunal Tiradentes espelhará a estrutura de um tribunal, com Presidente, Acusador, Defensor, testemunhas, jurados e observadores. A sessão será transmitida pela internet e, no site, estarão disponibilizadas as informações e documentos sobre o tema abordado.

Quem promove a IV Sessão do Tribunal Tiradentes é a Comissão de Justiça e Paz-CBPJ, vinculada à CNBB, com apoio de instituições e entidades da sociedade civil e movimentos sociais.

​Serviço

Quando: 25/09/2017 – 19h

Onde: Tucarena – PUC/SP

R. Monte Alegre, 1024 – Perdizes, São Paulo – SP