Em BH, PM faz operação para despejar ocupações

Enviado por Leo V

Do Estado de Minas

PM monta megaoperação para despejo de ocupações na Região Norte de BH

Um grande efetivo policial estará na área para retirada das famílias das comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória no terreno da Granja Werneck, conhecida também como Isidoro

Luana Cruz

 

A Polícia Militar (PM) montou uma megaoperação para despejo imediato de famílias do terreno da Granja Werneck, conhecida também como Isidoro, na Região Norte de Belo Horizonte. Os trabalhos vão envolver todas as unidades da 1ª Região da PM, além de batalhões do Comando de Policiamento Especializado (CPE). Um grande efetivo policial estará na área de mais de 3 milhões de metros quadrados, ocupada pelas comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória. Além da PM, vão participar da operação 120 assistentes sociais da PBH, bombeiros, policiais civis e representantes do Ministério Público de Minas Gerais.

 

A reintegração de posse foi determinada pela Justiça por meio de liminar. A Promotoria de Direitos Humanos do MPMG entrou com ação civil pública em julho, pedindo a abstenção de qualquer conduta de retirada das famílias até que tramitem todos os pedidos na Justiça para esclarecimento da situação dos terrenos. A intervenção da Promotoria não impede que o despejo seja cumprido a qualquer momento.

“A Polícia Militar já está pronta”, afirma o major Didier Sampaio, subcomandante do Batalhão de Radiopatrulhamento. Ele não adianta a data da reintegração, nem mesmo o efetivo policial, informações consideradas estratégicas. No entanto, garante que a operação coordenada e de grandes proporções acontecerá nos próximos dias.

No planejamento de despejo, a PM contabiliza 2,5 mil famílias, conforme cadastro da prefeitura. Todavia, os representantes das ocupações falam em 8 mil famílias distribuídas nas três comunidades. De acordo com o major Didier, as pessoas serão encaminhadas para abrigos ou para a casa de parentes em transportes oferecidos pela PBH. Aqueles que precisarem sair da cidade ou do estado terão as passagens custeadas.

Na manhã desta quarta-feira, houve uma reunião entre a PM e os representantes das ocupações para informar sobre a operação. O encontro foi na sede do 13º Batalhão, no Bairro Planalto.  “A reunião serviu para que a PM comunicasse todos os órgãos envolvidos. Os militares vão atuar em apoio ao oficial de Justiça para cumprimento do mandado. A reunião foi rápida e objetiva.”

A representante das Brigadas populares, Isabella Miranda, disse que o encontro durou três minutos e não houve chance de os moradores sanarem as dúvidas ou negociarem. “Não foi comunicado a qualquer abrigo e as perguntas não foram respondidas. Não fizeram um mapeamento de crianças, idosos ou deficientes que vivem lá.”

Segundo Miranda, as famílias estão muito preocupadas com a reintegração, temendo que seja uma ação violenta, nos moldes do despejo em Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em janeiro de 2012. “A PM pretende agir a qualquer momento e, se for necessário, usar a força. Estamos tentando denunciar, porque seria um massacre”, afirma Miranda.

Redação

7 Comentários

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  1. Tem um pessoal aqui em BH no

    Tem um pessoal aqui em BH no bairro Mangabeiras que colocou muro com guarita, segurança e tudo mais pra fechar o acesso às pessoas comuns às ruas em que moram. Parece que no local moram juizes, políticos e outros picaretas. Perguntem se algum dia a PM bateu por lá pra derrubar a guarita ilegal? Perguntem se a Prefeitura já notificou os pilantras alguma vez?

     

     

  2. usque ad coelum et ad inferos

    A quem pertencer o solo também pertencerá o espaço até o ceu e as profundezas, numa tradução livre, a frase condensa a ideologia em torno da propriedade, desde o Direito Romano, passando pelo Código de Napoleão, até a atualidade brasileira.

    Sim, o direito de propriedade está consagrado na Constituição da República, entretanto, no suposto Estado Democrático de Direito não poderia suprimir direito coletivo à habitação, além de direitos, também coletivos, de idosos, crianças e deficientes.

    Em um Estado de Direito, os direitos se equilibram, sem que um suprima o outros. Direitos coletivos, sim, devem antepor-se a direito individual, ainda que seja o sacrossanto direito da propriedade do solo.

    Apesar dessas noções, óbvias em uma mente civilizada, os juízes brasileiros usam a proteção da posse (manutenção, reintegração), medidas tipicamente do Direito Napoleônico, ainda por cima, executadas manu militar –  quer dizer, os posseiros são julgados invasores, criminosos, a questão é criminalizada.

    A verdade é que a academia jurídica brasileira enxerga esse problema da forma mais retrógrada e reacionária, ignorando direitos coletivos dos miseráveis em favor de direitos individuais de uma minoria. É desse plano acadêmico que saem juízes, advogados, etc. Que faz a OAB diante do problema?

    Será que alguém da multidão de juristas deste blog já assistiu a uma desocupação? Foi isso que eu disse a uma promotora de justiça lá na Paraíba, anos atrás, que ela e seus filhos fossem assistir a uma desocupação semelhante à deste tópico, olhando nos olhos dos desgraçados, que iriam ter seus trapos arremessados em um caminhão, e largados todos em alguma estrada, quilômetros distante do local de origem.

    Em outros termos, é preciso recorrer ao ‘direito achado na rua’, longe do direito dos manuais e tratados reacionários.

    fabiano

  3. O lado positivo do direito positivo laico

    A polícia tem que fazer isso mesmo, afinal, este é o nosso Estado Democrático de Direito!

    Ora, ora, ora, de um lado já temos o salário mínimo , dirteito fundamental  fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com:

    Moradia, Alimentação, Educação, Saúde, Lazer, Vestuário, HIgiene, Transporte, Previdência Social, Tudo com reajuste periódico para garantir o poder de compra.

    Do outro lado, temos também o  direito fundamental  de propriedada privada que atenda a sua função social.

    Houve uma ação e o juiz decidiu que as famílias têm que sair do local, haja vista que como podemos observar pela foto , a propriedade privada já vinha atendendo à sua função social, antes da invasão destas ´”famílias”.

    Essas famílias deveriam sim procurar emprego, isto é, vender a sua força de trabalho para receberem, no mínimo, aquele salário  acima, garantidor de todos os direitos fundamentais  elencados.

    Bom, é certo que só as forças de  mercado –  lei da  oferta versus procura –  deveria(m) determinar o valor deste salário. Neste caso, a lei seria “natural”, ortodoxa, justa e correta, solidária, fraterna e garantidora da igualdade e liberdade, “naturais”.   Talvez, por ai possamos compreender bem os planos de governos de alguns que almejam a presidência da república

    Basta apresentar uma produtividade efetiva que a meritocracia se encarregará de mudar a vida dessas famílias, no longo prazo.Até lá  essas famílias precisam ir  morando de favor na casa dos parentes, que já estão morando na casa de outros parentes, os quais, por sua vez, moram na casa de outros parentes que invandiram alguns terrenos por ai, em  busca de uma provável  usucapião especial de morros divididos em  parcelas únicas  de 250 metros quadrados.

    Porém, para que isso aconteça, é preciso manter a ordem. Invasão, só nos morros, ex lixões etc. Ora, é através a ordem  que virá o progresso! 

    Nesse sentido, vale ressaltar  o princípio da segurança jurídica aliado à aplicação firme de nosso moderno código penal de 1940 perfumado em 1984 etc. Tudo para atrair investimentos importantes para o progresso do país no cenário nacional e internacional, sobretudo, com parcerias na Suiça ou em offshore via  uruguai , revogando-se a lei daquele que traiu a “pátria amada Brasil”,  em 1962 com a lei 4.131/62.

    Essas famílias poderão, com seu salário mínimo, procurar o banco qualquer, mesmo com algum temor da reeleição para que , após a avaliação de cadastro e o pagamento de taxa,  conquistarem um carnê de pagamentos com tabela price,( quanto maior o prazo melhor)  para adquirirem o imóvel “dos sonhos” em prestações iguais e sucessivas coincidentes com o período da própria  vida da família( todas as gerações). Essa seria a nossa reforma agrária possível, ordeira, digna de um povo desenvolvido, moderno, democrático e por isso mesmo, vivendo cada vez mais num ambiente de paz social, tudo  baseando-se no nosso direito positivo , debatido, democrático,  posto por pelos nossos  adoráveis representantes de  reputação respeitável e ilibada.

     

    E, em momentos de lazer,  deus abençoe a todos em seu novo templo!

     

     

     

  4. há anos desconfio que permitem e deixam crescer a ocupação…

    até que um esperto apareça para provar que a área é sua ou da família……………..

    em Teresópolis acontece muito

    sobre quem reclama a propriedade, você até consegue uma certidão atual, mas se solicitar o histórico descobre que é tudo armação porque o histórico simplesmente não existe

     

    tem uma máfia se apoderando de terras na maior cara de pau

  5. pela inexistência do histórico…

    o direito é simplesmente retirado de um, à força, e dado(?) a outro…………….

     

    pior e que já fizeram muitas vezes, condenando ao relento milhares de famílias, em troca de 50 mil reais

  6. O em de sempre

    Repararm que a reporcagem do e.m.fala tudo mas não diz quem é o “dono” do terreno e porque foi feito o pedido?

    É o em de sempre.

    Se fosse para obra pública na qual a invasão foi programada como bem denunciou o prefeito em alguns casos; aí o em é totalmente contra e acusador.

    É o em de sempre.

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