Justiça intima João Pedro Stedile, dirigente do MST, por manifestação em Porto Alegre

Ato realizado em Porto Alegre dia 14 de janeiro em defesa de Lula / Guilherme Santos/Sul21

do Brasil de Fato

Justiça intima João Pedro Stedile, dirigente do MST, por manifestação em Porto Alegre

Movimento dos Sem Terra diz que intimação é “melhor expressão do que é a criminalização dos movimentos sociais”

Brasil de Fato | Brasília (DF)

João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi intimado nesta quinta-feira (18), por decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que proíbe a realização de acampamento nas proximidades do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O despacho, assinado pelo juiz federal Osório Avila Neto, foi motivado por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal daquele estado. Na petição inicial, os procuradores afirmam que os manifestantes que irão às ruas de Porto Alegre em defesa de Luiz Inácio Lula da Silva estariam predispostos a provocar violência e vandalismo.

“Caso haja a ocupação das ruas e praças no entorno do TRF4, certamente haverá grave possibilidade de perturbação do curso do serviço público prestado pelo Judiciário, assim como possível lesão à ordem e à segurança pública, tendo em vista que a ameaça de violência será iminente”, afirma trecho do documento.

O Setor de Direitos Humanos do MST qualificou a medida como a “melhor expressão do que é a criminalização dos movimentos sociais”. 

Os assessores jurídicos do MST apontam o que chamam de seletividade na decisão e afirmam também que a Constituição brasileira garante o direito à livre manifestação e que o Ministério Público Federal não está autorizado a intuir ou pressupor que protestos políticos serão violentos.

Além disso, indicam que a postura dos procuradores não representa nada de “diferente do que vem sendo feito ao longo desse processo que visa tão somente inabilitar Lula para as eleições presidenciais de 2018 [na tentativa] de se criar um consenso em torno da condenação do ex-presidente”.

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De acordo com João Pedro Stedile, para quem os lutadores e lutadoras do povo não devem se deixar intimidar pelas investidas do Judiciário, a iniciativa de acompanhar o julgamento no dia 24 visa “prestar solidariedade ao ex-presidente Lula e deixar ao mesmo tempo um recado bem nítido aos golpistas: não aceitaremos o golpe dentro do golpe. Eleição sem Lula é fraude!”. 

Diversos manifestantes têm se mobilizado em vários estados para irem à capital gaúcha e a expectativa quanto ao número de manifestantes tem aumentado. Para além de Porto Alegre , já existem diversas iniciativas convocadas para todas as demais capitais brasileiras.

Edição: Vanessa Martina Silva

 

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11 comentários

  1. Exemplos

    Em uma democracia como a dos Estados Unidos, um juiz não condenou nem absolveu ninguém nos últimos duzentos e tantos anos. Quem diz se o acusado é culpado ou inocente é o povo, que fala através de um juri isento, escolhido para aquele caso. Ao juiz cabe apenas aplicar a lei, dosando a pena dos que o juri declarar culpados.. Por que os americanos fizeram assim? É só consultar os escritos da época: foi para evitar vigarices como as que estão ocorrendo entre nós. Numa democracia, não pode existir um poder que não emana do povo, e tampouco um poder  com vitaliciedade para seus membros.  Enquanto não aprendermos fundamentos como esses, teremos um judiciário como esse.

    • Eita! Não seria mais

      Eita! Não seria mais produtivo entregar  para a rede globo fazer justiça com as próprias matérias do Jornal Nacional?

      Orlando

  2. Com uma semana da

    Com uma semana da antecedência, avisam que qualquer membro do MBL que fizer bagunça, ele irá preso!

    Isso é medíocre demais!

    Isso é um claro sinal de nossa fraqueza enquanto nação!

    Um estrategista de outra nação de olho em nossas riquezas terão a hora que quiserem essas autoridades nas mãos!

    Estamos vendo uma venda absurda de ativos brasileiros que poderiam significar mais saúde e educação para o povo!

    Já torraram parte e vão torrar o Brasil!

    E eles vão na contra mão!

    Essa ação de intimidação contra a democracia vai aumentar a violência interna!

    Além de fascistas, são burros!

    • Quer dizer, quando

      Quer dizer, quando contrariada a justiça trata de proteger-se acionando os mecanismos com os quais deveria defender a sociedade e não o seu status quo, e isso é democracia??? Os atos que envolvem membros do judiciário deveriam ser julgados por um orgão fiscalizador externo. E quanto entregar patrimônio público, estamos vendo o “sem-sal”, e sem noção, entregar uma obra de 7 bi por meros 190 mi recuperáveis em menos de dois anos,e tudo chancelado pelos “doutos”, desanimador; não censurem meu comentário, afinal, sou o mais iletrado dos comentaristas.

    • Marcos Antonio, estes caras

      Marcos Antonio, estes caras estão entregando até as cauçolas das próprias mulheres. Os
      canalhas, se não forem contidos e detidos, vão vender até os móveis do Palácio.

      No caso das cauçolas, não me refiro a cuecas, por, este governo de bandidos velhacos ser composto exclusivamente de machos velhos, brancos e ladrões. Além de entreguistas e
      reacionários.

      Até a ladra do PTB que está labutando pra entrar no governo, os moralistas
      e machistas do judiciário fazem o diabo, pra impedir. Uma Vergonha!

      Mas meu caro, quem compra ou se associa com criminosos para adquirir objetos e bens
      roubados do patrimônio público, não tem trololó. Comete crime de formação de
      quadrilha, e, crime de receptação.

      No proximo governo legitimamente constituído, todos os dilapidadores, diretos e indiretos, de
      bens e propriedades dos brasileiros serão devidamente processados, julgados e
      condenados. E irão para a cadeia.

      Quanto as cauçolas surrupiadas, tudo bem. Que se entendam com suas mulheres,
      amantes, ou seja lá quais forem os seus contratos privados. O povo é que nada tem com
      isso.

      Orlando

  3. Possibilidades

    É possível que se as pessoas continuarem livres, elas matarão umas às outras. Diante dessa possibilidde, o juiz deveria mandar prender todo mundo e deixar cada preso numa cela, isolado das demais pessoas, para evitar assassinatos e violências.

    As calçadas do Brasil estão muito sujas. Precisa-se do sangue dos imbecis para lavar as calçadas dessa imundície de país.

  4. Possibilidades

    Já que estamos no campo das possibilidades, é possível que se as pessoas continuarem livres, elas matarão umas às outras. Em sendo assim, para evitar esses possíveis assassinatos, cabe ao juiz mandar prender todas as pessoas e isolar cada uma delas numa cela.

    Precisa-se de sangue dos parasitas sociais e de seus lambe-botas para lavar as imundícies das calçadas brasileiras.

  5. Se eles são inocentes, porque estão com medo da população?

    Canção

    (Bertolt Brecht)

     

    Eles têm códigos e decretos.
    Eles têm prisões e fortalezas
    (sem contar seus reformatórios!)
    Eles têm carcereiros e juízes
    que fazem o que mandam por trinta dinheiros.
    Sim, e para que?
    Será que eles pensam que nós, como eles,
    seremos destruídos?
    Seu fim será breve e eles hão de notar
    que nada poderá ajudá-los.

    Eles têm jornais e impressoras
    para nos combater e amordaçar.
    (sem contar seus estadistas!)
    Eles têm professores e sacerdotes
    que fazem o que mandam por trinta dinheiros.
    Sim, e para que?
    SERÁ QUE PRECISAM A VERDADE TEMER?
    Seu fim será breve e eles hão de notar
    que nada poderá ajudá-los.

    Eles têm tanques e canhões,
    granadas e metralhadoras
    (sem contar seus cassetetes!)
    Eles têm polÍcia e soldados,
    que por pouco dinheiro estão prontos a tudo.
    Sim, e para que?
    Terão inimigos tão fortes?
    Eles pensam que podem parar,
    a sua queda, na queda, impedir.
    Um dia, e será para breve,
    eles verão que nada poderá ajudá-los.
    E, de novo, bem alto gritarão: “Parem!”
    Pois nem dinheiro nem canhões
    poderão mais salvá-los.

  6. ” os procuradores afirmam que

    ” os procuradores afirmam que os manifestantes que irão às ruas de Porto Alegre em defesa de Luiz Inácio Lula da Silva estariam predispostos a provocar violência e vandalismo”

     

    Esses manés são videntes? Me passem por favor os números da próxima mega-sena acumulada…

  7. PREMONIÇÃO

    Gosto desses meninos do MPF, especialmente os do sulll.

    Eles têm uma genética privilegiada e portanto, tem poderosas premonições.

    São uma espécie de Mãe Dinah dos pampas e, cheios de convicções, agem na “prevenção de delitos futuros”.

    Tão futuros que nem mesmo os autores sabem que vão praticar.

    Com tanta coisa pra fiscalizar e os fedelhos com medo de ver pessoas na praça.

     

  8. + comentários

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