Moradias populares em zonais centrais por crescimento e inclusão social, por Rennan Martins

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Reprodução/MTST

do Blog dos Desenvolvimentistas

Moradias populares em zonais centrais como forma de retomar o crescimento e inclusão social

por Rennan Martins

O fim de 2015 é motivo para ser comemorado do ponto de vista político e econômico brasileiro. Marcado por um desastrado ajuste recessivo conjugado a uma crise política e institucional, o ano passado encerrou-se com duas boas notícias para o campo democrático e progressista: (i) o julgamento do STF que anulou as descaradas manobras de Cunha quando da formação da comissão do impeachment, e (ii) a saída do ultraortodoxo banqueiro Joaquim Levy do ministério da Fazenda.

2016, em seu tempo, só começará de fato após o desfecho do processo de impedimento deflagrado pelo ilegítimo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A cassação ou eventual renúncia do peemedebista carioca é outro evento-chave. Entrelaçada nestes conflitos está a situação econômica e do emprego, que pode influir sobremaneira na correlação de forças sociais e do próprio legislativo no avanço ou arquivamento do impeachment. A espiral contracionista decorrente da austeridade levyana fez galopar o desemprego e despencar a arrecadação. O Planalto tem consciência que persistindo tal cenário teremos, ao fim de março, aumento do descontentamento social, elemento inevitável de uma recessão.

O ar de renovação trazido pelo início de um novo ano precisa se converter em coragem no enfrentamento a banca, que jamais perde e é quem mais lucra em cenários como o atual. Chegou o momento de subjugar os interesses dos monetaristas, únicos realmente beneficiados quando imperam os dogmas do Mercado. Os detentores de mínimo conhecimento da história econômica sabem que é papel do Estado, como ensinou Keynes, intervir de forma a elevar investimentos, reverter expectativas, gerar emprego e retomar o crescimento.

É hora, portanto, de ousar lançar um programa massivo de investimentos, principalmente em infraestrutura, saneamento básico e habitação popular, áreas de ampla margem para crescimento aliado a inclusão cidadã e empregabilidade. As enormes reservas internacionais já encontram justificativa razoável e adequada para entrar em campo. Seria perfeitamente concebível usar, por exemplo, 100 dos 370 bilhões de dólares imobilizados no Banco Central, para investir no país e seus habitantes.

A expansão fiscal é receita conhecida, que conta com parcela expressiva de apoio na sociedade e intelectuais, e a esta proposta reforcemos uma ideia específica, a saber, o investimento em desapropriações, compra e reforma de prédios abandonados e/ou subutilizados em zonas metropolitanas centrais, com objetivo de os convertê-los em moradias populares de baixo custo. Movimentos sociais ligados a questão, MTST à frente, sabem dos benefícios que habitações próximas aos centros trazem a enorme fatia da população que vive do fruto de seu trabalho e enfrenta longuíssimas jornadas diárias de deslocamento das periferias precárias aos respectivos locais de trabalho. Não são poucas as capitais e grandes cidades brasileiras que dispõem de prédios que se enquadram nos pré-requisitos.

Os argumentos são dos mais variados e os benefícios de uma política como esta ultrapassaria a esfera dos virtuais moradores, se distribuindo por toda a sociedade. Investir em habitação de baixo custo em zonas centrais, além de (i) servir como indutor do crescimento, (ii) promove a reocupação e revitalização de localidades antes perigosas e/ou decadentes, (iii) combate a desigualdade no acesso à cidade, direitos e serviços, normalmente mais presentes nos centros, (iv) economiza por conta da existência de infraestrutura prévia, (v) combate/previne a formação de ilhas de calor (problema vivido principalmente pelo Rio de Janeiro), (vi) e, se aplicado em escala suficiente, ainda mitigaria os intermináveis engarrafamentos habituais em São Paulo e Rio, também presentes noutras capitais como Brasília, Florianópolis, Curitiba e Vitória.

Temos a faca e o queijo na mão quando o assunto é enterrar de vez este triste momento da política e economia nacionais. Resta ter coragem de tomar as medidas necessárias, usando da crise para iniciar outro ciclo de inclusão, desta vez mais refinado, para além da esfera consumista, calcado num projeto nacional de um Brasil desenvolvido, justo e soberano.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

1 Comentário

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  1. Erro comum considerar

    Erro comum considerar reservas internacionais como ativo do governo. Não é!! É ativo da sociedade. O governo central não pode simplesmente lançar mão das reservas porque não são dele. A empresa que importa ou a multinacional que remete lucros ao exterior vai comprar dólares com seus reais. Da mesma forma, se o governo quiser comprar estes dólares deverá dispor de reais. Fará como? Se o governo, por alguma razão, decidisse emitir dinheiro (o que também não pode por lei) ou tomar emprestado da sociedade (pagando 15%), poderia deixar o Bacen sem recursos para um eventual (e provável) ataque especulativo ao Real. As pessoas confundem reservas internacionais com Fundo Soberano, este sim, ativo do governo central. Mas, beleléu, essa já foi embora há muito tempo…

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