Moradores de comunidade que existe há 50 anos, em São Paulo, são despejados

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A comunidade Vila Moraes, em São Bernardo do Campo (SP), sofre uma ação de despejo que afeta moradores pelo simples motivo de não estarem cadastrados junto à Prefeitura.

Segundo um grupo chamado Teto, que atua na região, o judiciário havia suspendido a ordem de despejo acolhendo o argumento de que os habitantes residem lá há muitos anos – a comunidade existe há 5 décadas – mas mudou de ideia depois que o Ministério Público recorreu informando que há famílias que se hospedaram mais recentemente. A Justiça decidiu, então, que quem não tem cadastro deve ser despejado.

O Teto reclama que a Prefeitura não mantém cadastro atualizado, o que deve comprometer ainda mais pessoas.

Leia, abaixo, a nota completa, e saiba mais aqui.
 
Vila Moraes é uma favela localizada em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, e abriga 431 famílias, que hoje estão sob ameaça de perder seus lares.
 
A comunidade existe há mais de 50 anos e se formou devido à remoção de várias famílias de uma antiga favela chamada Matão. Localizada em uma área de mananciais, a Vila tem sua expansão controlada rigidamente pela Secretaria do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo. Atualmente, as famílias convivem com o medo de ter seu direito à moradia violado.
 
Processo, que se iniciou dia 1211, havia sido paralisado no dia 2311 pelo Judiciário (na Ação Civil Pública n.º 1029775-10.2017.8.26.0564, movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo), que se manifestou suspendendo a desocupação da área, considerando o tempo que as famílias lá habitam e o fato de não haver riscos às pessoas como, por exemplo, desabamentos.
 
No dia seguinte (24), no entanto, o Ministério Público contra-argumentou, e a decisão liminar, assim, foi alterada: a desocupação seria impedida apenas para as famílias antigas que possuem cadastro na Prefeitura. O cadastro da Prefeitura está desatualizado, o que está resultando no despejo injusto de famílias que residem na comunidade há bastante tempo. Um deles é o seu Odair, que mora na Vila Moraes há 4 anos e teve seus pertences revirados pela guarda-municipal que cuidava da desocupação na última segunda-feira (27).
 
A equipe do TETO esteve presente na comunidade e está em contato com os moradores e moradoras, que relataram diversos abusos por parte dos agentes da prefeitura. Repudiamos qualquer tipo de remoção feita em desacordo com as normas internacionais de direito à moradia e outros direitos humanos. Seguimos acompanhando o caso para definir as próximas ações de apoio à Vila Moraes.
 
#MAISVILAMORAESMENOSREMOÇÃO
 
TETO e Vila Moraes
 
A organização trabalha em conjunto com os moradores da Vila Moraes desde 2014 e, nesses três anos de parceria, foram construídas em torno de 30 moradias emergenciais para famílias em situação de risco habitacional. Outros projetos de melhorias estruturais foram feitos pelos voluntários e pelas famílias que lá residem, como a instalação de iluminação sustentável (feita em parceria com a organização “Um Litro de Luz”).
 
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Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

2 Comentários

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  1. Incrível o uso da

    Incrível o uso da argumentação. Parece jogo combinado; somente não serão despejados aqueles que possuem cadastro na Prefeitura; uma vez que o cadastro está desatualizado – o que é omissão, no mínimo, da Prefeitura – segue-se tortuosamente que famílias que não apareçam pois o cadastro está desatualizado não são reconhecidos como moradores.

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