Vale propõe fim do auxílio emergencial para atingidos pelo crime de Brumadinho (MG)

do Brasil de Fato

Vale propõe fim do auxílio emergencial para atingidos pelo crime de Brumadinho (MG)

Redação
Belo Horizonte | Brasil de Fato MG |

O crime ambiental na região do Paraopeba, causado pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), completa um ano e nove meses, e o conflito entra em um novo patamar: a luta pela continuação dos auxílios emergenciais.

Na segunda-feira (19), atingidos de São Joaquim de Bicas (MG) realizaram um protesto para denunciar a falta de água e o fim do auxílio emergencial. A comunidade protestou com faixas.  Na quarta (21) pela manhã, foram os atingidos de Brumadinho que protestaram, entre as pautas também estava o fim do auxílio emergencial.

Atingidos fecham rua em protesto em Brumadinho (MG) / Foto: Reprodução

Desde fevereiro de 2019, a mineradora Vale S.A. foi obrigada pela Justiça a fazer um repasse mensal para os moradores da cidade de Brumadinho (MG) e para quem mora a até uma distância de 1 km da calha do Rio Paraopeba, de Brumadinho a Pompéu (MG). Agora, a empresa apresenta um plano para acabar com esse pagamento, que diminuiria gradualmente até abril de 2021.

As propostas estarão na mesa de negociação nos dias 22 e 23 de outubro em audiência de conciliação no Fórum em Belo Horizonte. Se não houver acordo, a decisão caberá ao Juiz Elton Pupo Nogueira.

A proposta da Vale

Segundo a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), a Vale propõe pagar a última parcela em 25 de outubro para atingidos que, desde dezembro de 2019, já recebiam apenas 50% do auxílio.

Para os moradores dos bairros Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires, das margens do Córrego Ferro-Carvão e para pessoas que participam de programas de apoio desenvolvidos pela Vale, o auxílio seria reduzido gradualmente até abril de 2021, quando seria seu fim.

O plano para diminuir essa quantia seria o seguinte, ainda segundo informações da Aedas:

*Quem recebe 50% terá sua última parcela em 25 de outubro.

*A partir de novembro, durante quatro meses, quem hoje recebe 100%, passaria a receber 75%.

*A partir de março de 2021, quem hoje recebe 100%, passaria a receber 50%.

* Em abril de 2021, receberiam 25% de um salário, sendo essa a última parcela.

A Vale foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação da matéria.

Instituições de Justiça elaboram contraproposta

Já a Defensoria Pública e o Ministério Público propõem a concessão de um auxílio econômico provisório para pessoas que tiveram abalo à renda e que possam realizar a comprovação.

A proposta é de: pagamento mensal de um salário mínimo para adultos; meio salário para adolescentes; um quarto de salário por criança e uma cesta básica por família.  Os atingidos devem comprovar perda econômica, aumento de despesas, desestruturação comunitária ou o comprometimento da atividade econômica.

“Essa proposta de suporte econômico provisório levou em conta os critérios apresentados pelas assessorias técnicas e foi construída junto com as pessoas atingidas. A proposta das ATIs foi também protocolada no processo na íntegra”, afirma nota da Aedas.

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Rafaella Dotta

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