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Jornal GGN – A partir do ano que vem, o BNDES pode ser obrigado a divulgar na internet todas as operações que realizar de empréstimos e financiamentos. A medida, que visa dar maior transparência às operações do banco estatal, vai ser analisada pelo Congresso Nacional. A proposta é do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e quer forçar o BNDES a publicar bimestralmente um demonstrativo que discrimine financiamentos a partir de R$ 500 mil.
BNDES pode ser obrigado a divulgar empréstimos na internet
Ricardo Brito e Adriana Fernandes
Do Estadão
Previsão consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e, se aprovada, vai dar maior transparência às operações do banco
BNDES pode ser obrigado a divulgar empréstimos na internet
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será obrigado a divulgar na internet todas as suas operações de empréstimos e financiamentos a partir do ano que vem. A previsão consta do parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida vai dar maior transparência às operações do banco, que desde 2009 vem recebendo aportes bilionários do Tesouro Nacional, mas resiste a divulgar os dados.
O relatório de Vital determina que o BNDES e as agências financeiras de fomento deverão publicar, bimestralmente, um demonstrativo que discrimine financiamentos a partir de R$ 500 mil concedidos a Estados, Distrito Federal, municípios e governos estrangeiros. Nesse demonstrativo, serão obrigados a informar o ente beneficiário e a execução física e financeira do empreendimento. Essas informações devem constar das páginas eletrônicas dos respectivos órgãos. A mudança foi incluída pelo relator da LDO de 2015 por conta própria, sem aval do governo.
O relator também incluiu no substitutivo, que terá que ser votado até o fim do ano, a exigência de que as novas medidas do governo que gerem renúncia de arrecadação terão de ter cláusula de vigência de, no máximo, cinco anos. O Congresso só poderá aprovar um projeto de lei ou Medida Provisória que contenha essa cláusula. A medida vale para renúncias geradas por medidas tributárias, financeiras, de crédito e patrimonial.
Outro dispositivo colocado no substitutivo pelo relator obriga os parlamentares a só aprovarem projetos ou MPs que contenham a estimativa do impacto na arrecadação de impostos, devidamente justificada. A medida reforça os instrumentos de controle das desonerações tributárias que afetaram a coleta de impostos da União e contribuíram para a piora das contas públicas este ano.
Sonegação. O Estado revelou que o BNDES “sonega” informações a órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), sob a alegação de que tais informações estão protegidas pelo sigilo bancário.
Em agosto, a Justiça Federal em Brasília condenou o banco a tornar públicas todas as operações de empréstimos e financiamentos feitas pela instituição que envolvam recursos públicos nos últimos 10 anos. Na ocasião, o banco informou que iria recorrer da decisão judicial.
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“O Estado revelou que o BNDES
“O Estado revelou que o BNDES “sonega” informações a órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), sob a alegação de que tais informações estão protegidas pelo sigilo bancário”:
O que esta sendo “sonegado” nao sao informacoes. Sao vazamentos de operacoes sigilosas de companias importantissimas para o Brasil.
Vai ser um festival de vazamentos daqui pra frente, das maiores e melhores companias do Brasil.
O BNDES é uma verdadeira
O BNDES é uma verdadeira caixa preta. Poderiam explicar como ficaram os bilhonários emprestimos concedidos ao Sr. Eike Batista e qual o critério para entrar nos projetos. Até hj não apareceu o enrome prejuizo que estes emprestimos irão causar.
Mentira. Ja apareceram sim,
Mentira. Ja apareceram sim, e estao documentadissimos.
E no BNDES o impacto foi
E no BNDES o impacto foi mínimo, uma vez que os empréstimos ao grupo X tinham garantias sólidas, que, inclusive, já foram executadas.
Concordo com o Ivan a respeito do tipo de informação que vem sido solicitada. Uma coisa é querer uma maior divulgação de empréstimos concedidos a estados e municípios (acho até uma ótima iniciativa), outra completamente diferente é pedir que sejam detalhados os projetos privados objeto de financiamento, isso causaria um extremo desequilíbrio de informações no mercado…
E sonegação de informação é um tempo bem inadequado, uma vez que o banco fornece dados de suas operações.