Marco Civil da Internet é aprovado no Senado

Do Estadão

 
Projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff

Por Redação Link

 

BRASÍLIA – À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou hoje o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. Com a aprovação, a presidente Dilma Rousseff terá a chance de apresentar o marco regulatório no Net Mundial, evento internacional que trata da governança da internet.

A votação foi marcada até por bate-boca em plenário entre o petista Lindbergh Farias (RJ) e o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). No calor da discussão sobre a inversão de pauta, o senador Mário Couto (PSDB-PA) saiu em defesa do colega tucano e teve de ser apartado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A oposição argumentou que era preciso aprimorar o projeto e que aprová-lo de maneira açodada serviria apenas para que o Palácio do Planalto tivesse algo a apresentar no evento internacional de amanhã, em São Paulo. “Temos de votar hoje para a presidente Dilma apresentar um troféu?”, questionou o líder do DEM, Agripino Maia (RN).

Os oposicionistas chegaram a pedir um mês para analisar o projeto, que hoje passou pelo crivo das Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia. Os senadores alegaram que a Câmara teve três anos para discutir a proposta e que o Senado estava sendo “atropelado”. “O Senado não pode se consolidar como chancelaria da Câmara e do Executivo”, definiu o senador tucano Álvaro Dias (PR).

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O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse que a oposição apoia o projeto
aprovado na Câmara, mas defendeu o direito dos senadores de aprofundar a proposta. “Mais uma vez a maioria desta Casa se curva ao Palácio do Planalto”, afirmou.

Sob pressão do Planalto, os aliados sustentaram que o projeto é uma demanda da sociedade e que a Câmara já produziu um projeto equilibrado. Não houve alteração no texto aprovado em 25 de março pelos deputados. Pouco antes do início da sessão, manifestantes da rede Avaaz apresentaram uma petição com 350 mil assinaturas virtuais de apoio ao Marco Civil.

 

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4 comentários

  1. Parabéns Lindebergh!

    Parabéns Senador pela enquadrada arrumada em cima do quarto senador carioca(?)!

    Para ficar perfeito faltou apenas um murro bem dado no sujeito que brandiu o dedo no seu rosto desrespeitosamente. Não se risca e nem  se sacode o dedo no rosto de um homem. Fosse no meu caso ele estaria catando seus dentes no chão do Plenário ou engasgado com a dentadura tal seria a porrada na boca que ele  iria levar.

    Para quem não viu o vídeo está no link do PHA.

    http://jornalggn.com.br/noticia/marco-civil-da-internet-e-aprovado-no-senado.

    • Mário Couto…

      é mais um bandido que o PSDB leva para o Congresso Nacional. Responde  no STF, a onze processos por corrupção, e é acusado de contraventor – dono do Jogo de Bicho, no Estado do Pará.

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