STJ decide que Google tem obrigação de tirar do ar conteúdo ofensivo no YouTube

Da Folha

FORA DO AR

Monica Bergamo

O Google tem a obrigação de retirar do ar qualquer conteúdo ofensivo veiculado no YouTube e não pode disponibilizar, por meio de buscas, sites com agressões ilegais. As vítimas dos ataques não têm qualquer obrigação, a partir de agora, de indicar os endereços das páginas em que as agressões são feitas. A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Não cabe recurso.

VOLTA E MEIA
“É uma guinada na jurisprudência”, diz o ministro Luis Felipe Salomão, que relatou o processo no STJ. “Até então, era preciso indicar as páginas originais em que eram feitas as ofensas. Agora, o Google tem que procurar e tirar do ar.” Segundo ele, a decisão terá impacto na propaganda eleitoral. “Evitará que ofensas fiquem por muito tempo no ar.”

TERRITÓRIO LIVRE
A decisão foi tomada no julgamento de processo movido por uma fabricante de motocicletas, a Dafra, contra o Google. Um anúncio da empresa, estrelado pelo ator Wagner Moura, foi adulterado e veiculado no YouTube. O vídeo foi retirado do ar, mas outros foram postados. O Google então alegou que a tecnologia não possibilita a adoção de filtros de bloqueio capazes de identificar as exibições fraudulentas previamente. E que qualquer controle prévio configuraria censura.

CAVERNA
Em seu relatório, Salomão afirmou que “saber qual é o limite da responsabilidade dos provedores da internet ganha extrema relevância” num tempo em que “apedrejamentos virtuais são tanto mais eficazes quanto o são confortáveis para quem os pratica”. Classificou ainda os ataques anônimos de “barbáries típicas do nosso tempo”, sobre os quais o Judiciário não poderia se omitir.

 

Redação

10 Comentários

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  1. Do ministro do STJ Luis

    Do ministro do STJ Luis Felipe Salomão:

    “saber qual é o limite da responsabilidade dos provedores da internet ganha extrema relevância”

    Que bom seria ouvir:

    -saber qual é o limite da responsabilidade da grande mídia  ganha extrema relevância

     

  2. Censura Previa

    Não é mais do que isso: Censura Prévia!

    Não pode mais xingar, falar palavrão, falar do helicóptero, da bolinha de papel, de apartamento em Miami, das brancas aspirações dos candidatos, e etc.

    Me parece uma resposta “amigável” do Judiciário aos desejos do candidato menino-sênior, querendo proteger a sua intimidade. Tiraram o bafómetro virtual da sua cola.

  3. Linhas tortas.

    Sei, a pedido de um fabricante de motocicletas.Não seria um  fabricante de helicóptero? Será que as centenas de vídeo ofensivos postados contra o Lula e a Dilma serão retirados? Fossem  o Lula e a Dilma a pedir,o que estariam dizendo a “imprensa”,principalmenbtre  a rainha do cinismo? Com certeza estariam fazendo o maior estardalhaço e  dizendo que isso “é censura e atentado a liberdade de expressão”.

  4. E quanto aos e-mails

    E quanto aos e-mails ofensivos, difamatórios que denegrim a imagem de Lula e Dilma sem provas com o único objetivo de jogar a opinião pública contra os mesmos, o nobre juiz tem alguma coisa a dizer ou ação a fazer?

  5. É óbvio que os tucanos

    É óbvio que os tucanos capitaneados por Aócio estão por trás disso. Ele gostam mesmo é da mídia amiga que os pintam como competentes e honestos.  Na internet eles são o que são, um bando de bostas.

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