Lista de Livros: A ilusão neoliberal (Parte IV) – René Passet

A globalização, como fato concreto, não pode ser questionada, mas sim a política de desregulamentação e liberalização a toda prova aplicada a partir dos anos sob o impulso da dupla Reagan-Thatcher.

Seleção de Doney

Lista de Livros: A ilusão neoliberal (Parte IV) – René Passet

Editora: Record

ISBN: 978-85-0106-107-2

Tradução: Clóvis Marques

Opinião: muito bom

Páginas: 370


Uma primeira lição da destruição criadora é que não devemos confundir a durabilidade das coisas com a das funções. O que precisa ser preservado são as funções. Só o que evolui pode manter-se: ao nível do corpo, a renovação das células garante a preservação das funções vitais. Em última análise, a própria morte representa um truque da vida, pois assegura o movimento de rejuvenescimento permanente graças ao qual esta pode manter-se, conservando seu dinamismo. Pretender estabilizar as coisas em todos os níveis – do planeta durável a meu bairro e a minha casa duráveis – é fazer com que nada o seja. Congelar tudo num mundo que se movimenta permanentemente é a melhor maneira de fazer com que tudo soçobre. É pela transformação das coisas que podemos assegurar a perenidade das funções.

Uma segunda lição da destruição criadora reside numa exigência de memória. Se só o que muda pode ser preservado, devemos acrescentar que só o que comporta um mínimo de invariantes pode mudar. Essas invariantes, transmitidas através do tempo, constituem a memória das coisas, ou seja, sua identidade. Na sua ausência, não é de mudança dos sistemas que devemos falar, mas de seu desmoronamento e de seu desaparecimento. A cidade, por exemplo, está enraizada no tempo, e as marcas do tempo escrevem sua história construindo algo que não devemos hesitar em chamar – pois se trata de uma estrutura viva – de seu caráter e sua personalidade. Está aí toda a diferença entre a verdadeira cidade humana e a fria acumulação de casas habitáveis. Não é possível entender o presente sem fazer reviver o passado. É pela memória que as gerações de ontem e as de hoje continuam a formar uma mesma comunidade. Harmonizar a mudança e a permanência vem a ser toda a arte de uma política de desenvolvimento durável.”

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“A globalização, como fato concreto, não pode ser questionada, mas sim a política de desregulamentação e liberalização a toda prova aplicada a partir dos anos sob o impulso da dupla Reagan-Thatcher.

Não se trata de contestar a existência do mercado, instrumento insubstituível de criatividade individual e espaço de múltiplos centros de decisão cuja pluralidade condiciona a capacidade de adaptação e a estabilidade dos sistemas, mas de pôr fim ao reinado da economia mercantil sobre o conjunto da sociedade; no próprio ideário dos grandes autores liberais, nenhum mercado pode existir sem um enquadramento institucional e regulamentar – um direito dos contratos, por exemplo; a questão diz respeito à natureza do enquadramento jurídico que preserva as virtudes do mercado ao mesmo tempo em que reprime seus defeitos.

O liberalismo de que se paramentam os defensores do sistema não tem muito a ver no caso; ele camufla uma tentativa de apropriação da renda produzida pelo conjunto da nação.

Pareceu-nos que o nó górdio de nossos problemas reside na ascendência de uma finança que impõe sua lógica às empresas e aos Estados, deslocando o poder de decisão da esfera política para a dos grandes interesses privados mundiais e invertendo a lógica social a ponto de fazer dela surgir exatamente o inverso do que se poderia esperar.

Sob este ângulo, o problema é, portanto, triplo: trata-se de controlar os abusos da finança, reconquistar em proveito da esfera pública – vale dizer, dos cidadãos – o poder confiscado por aqueles que o próprio CNUCED chama de “novos senhores do mundo” e explorar da melhor maneira possível a dimensão positiva do movimento de destruição criadora que conduz as economias.”

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“O que está em causa é a especulação sob todas as suas formas, a corrida produtivista desencadeada pela esfera financeira e estimulada pelas modalidades de taxação pública, a lavagem do dinheiro sujo que não seria possível sem a cumplicidade da esfera econômica “limpa”. Não existe portanto uma panaceia neste terreno: o controle da finança não é apenas um problema de finanças, mas também de sociedade.

 

Para controlar os abusos especulativos, a taxa Tobin é uma medida emblemática, mas parcial. Nem toda especulação, como vimos, é perversa, mas logo desemboca em puros “jogos de cassino”, alimentando um exército de parasitas que nada produzem, nada criam e permitem apenas o acúmulo de direitos à partilha do PIB em favor dos detentores de capitais e em detrimento dos outros atores da economia.

Contra tais abusos, o mínimo que se pode exigir dos defensores do sistema seria que se mostrassem fiéis a si mesmos, aplicando os princípios elementares da economia liberal: transparência, enrijecimento das regras de prudência (como a obrigação de depositar uma parte importante dos valores empenhados numa operação especulativa26), reforço das taxas bancárias (taxa Cooke27), desenvolvimento da avaliação de riscos (modelos do tipo Morgan28), reforço da vigilância dos mercados financeiros e bancários, acordos e cooperação internacionais, como na época dos acordos do Plazza (1985) e do Louvre (1987) e tal como se aplica empiricamente ao nível do G7 ou do G8. Quem deixaria de apoiar tais medidas?… Talvez unicamente alguns eminentes defensores da economia de mercado, na qual, no entanto, elas se inspiram. Mas tais medidas não seriam suficientes.

A “taxa Tobin”29 tem como objetivo contrariar o jogo especulativo de curta duração sem travar os movimentos da economia real. O princípio é conhecido. Trata-se da cobrança de uma taxa extremamente modesta

– da ordem de 0,1 a 0,5% (1 a 5 por mil) – a ser efetuada sobre toda transação envolvendo divisas. Seu objetivo seria reduzir a volatilidade das taxas de câmbio, contrariando certas formas de especulação, sem afetar os investimentos ou as trocas reais. É preciso lembrar que os “jogos de cassino” antecipam diferenciais de cotações de alguns milésimos de ponto e envolvem massas de capitais consideráveis trocadas várias vezes em prazos muito exíguos: 80% dessas trocas são idas-e-voltas essencialmente especulativas, de duração inferior a uma semana e às vezes a vinte e quatro horas. Tomando-se como base 240 dias úteis por ano, uma taxa de 0,1% cobrada toda vez que for feita uma dessas transações representa um índice anual de 48% em caso de ida-e-volta diária, de 10% tratando-se de movimentação semanal e de 2,4% se for mensal.

Em compensação, uma transação comercial pagará a taxa uma única vez. No caso dos capitais, o encargo anual representará em caso de aplicação por um ano e cairá em função da duração até 0,02% em caso de aplicação por cinco anos. Como as taxas variam em função inversa da duração das operações, as transações comerciais internacionais ou os investimentos produtivos não seriam afetados. (…)

Como escreve Bernard Cassen, a adoção de uma taxa desta natureza “sancionaria o retorno do político. […] O fato de os dirigentes eleitos e os governos tratarem de taxar a especulação sobre as moedas significaria que voltam a se firmar e julgar ter sua palavra a dar na esfera financeira. Um perigoso precedente. […] É efetivamente seu caráter emblemático que deixa em transe os liberais”.”

26: “A gigantesca especulação que constatamos”, afirma Maurice Allais, “só é possível porque se pode comprar sem pagar e vender sem deter”, in “La mondialisation, le chômage…”, art. cit.

27: A taxa Cooke obriga os estabelecimentos bancários a respeitar uma certa proporção entre seus fundos próprios e seus compromissos.

28: Trata-se de um modelo de avaliação de riscos que J. -P Morgan pôs gratuitamente à disposição de seus pares, para sensibilizá-los para os riscos reais dos produtos derivados.

29: François Chesnais, Tobin or not Tobin, L’Esprit frappeur, Paris, 1999.

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“Temos então o acionista exercendo o poder supremo. Não se trata, naturalmente, do pequeno poupador que ao fim de toda uma vida de trabalho extrai alguns rendimentos do capital modesto que conseguiu juntar. No momento em que a empresa assume mais que nunca uma dimensão social, tanto pela natureza dos fatores que determinam seu desempenho quanto pelas consequências de suas atividades, é precisamente seu componente mais acanhado, mais obtuso, mais distante das coisas da vida e mais ignorante do que significa o ato de produção que assume o seu controle. Os diretores-presidentes mais pomposos são incumbidos de prestar contas aos representantes dos fundos de pensão, explicar, justificar sua estratégia… E se não são capazes de convencer, são dispensados sem contemplação, como ocorreu com o presidente da IBM em 1993, o da Kodak em 1995, o da Compaq em 1999 e muitos outros… Não é preciso muito mais para entender a consideração devida pelo poder do dinheiro àqueles de que se serve. Por experiência, o empresário tradicional – que tampouco deve ser idealizado – sabia que para produzir é necessário combinar realidades diversas, materiais, humanas, financeiras… Tinha isto em comum com os trabalhadores que empregava. Pois hoje ele se apaga diante dos homens da contabilidade, que só conhecem a realidade dos números.”

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“O espaço mundial, entendido como um simples espaço de livre-troca, revelou-se o lugar de todos os dumpings e todas as dominações. A liberdade das trocas só tem sentido entre nações com nível de desenvolvimento econômico e social comparável. Caso contrário, permite as distorções de concorrência ligadas à não-integração dos custos sociais ou ambientais aos preços praticados pelos menos desenvolvidos (dumping social e dumping ecológico), enquanto se exercem em sentido inverso os efeitos de dominação e os “controles de estruturas” dos poderosos sobre os fracos, evidenciados nos anos do pós-guerra pelo economista francês François Perroux.”

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“Todo atraso tecnológico condena à dependência.”

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“Seria necessário atacar os problemas “no coração”. Enquanto uma lógica de eficácia monetária e rendimento financeiro a curto prazo continuar a impor sua lei às sociedades, enquanto a cooperação entre as nações, o controle dos desvios mercantis e a organização institucional do espaço internacional não permitirem o restabelecimento da hierarquia legítima das finalidades e meios, nada de decisivo poderá sair de qualquer das acumulações de medidas específicas que costumam ser adotadas. Portanto, é aí que se encontram as prioridades; mas isto não nos dispensa de atacar diretamente cada uma das formas do que já definimos como “perversão da promessa”. Realizar esta promessa significa, portanto:

– restabelecer a caminhada para a reaproximação dos povos;

– devolver ao progresso técnico seu sentido de libertação dos homens,

– favorecer o acesso de todos à partilha do produto comum.

Quanto ao respeito dos organismos vivos, já deixamos, claro que o consideramos uma prioridade.”

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“Entretanto, a ajuda internacional, ainda que insuficiente, pode dar origem a dívida cujo aumento constante – pelo jogo dos juros que se somam automaticamente ao capital – cria um círculo vicioso que os obriga a estar permanentemente galgando o eterno rochedo de Sísifo. Deste ponto de vista, Eric Toussaint8, presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), chama a atenção para o absurdo da situação atual, na qual todo ano os países do terceiro mundo reembolsam 200 bilhões de dólares às instituições internacionais e aos países ricos, recebendo apenas 48 bilhões, no total das ajudas públicas.

Temos uma grande parte de responsabilidade nesta situação. Se as instituições internacionais, os países industrializados e os bancos privados favoreceram até o fim dos anos 70 uma política de empréstimos a juros baixos e às vezes negativos, incitando os países do Sul a se endividarem, foi para estimular as exportações do mundo industrializado. A crise do endividamento do terceiro mundo a partir de 1982 foi gerada pela alta das taxas de juros decidida pelo banco federal dos Estados Unidos, assim como pela queda das rendas de exportação e a suspensão dos empréstimos bancários, como se se quisesse quebrar a propulsão de seu desenvolvimento industrial.

Somos nós que Perpetuamos o problema. Os “planos de ajuste estrutural” que o FMI, o Banco Mundial, os governos do Norte (reunidos no Clube de paris) e os bancos privados (Clube de Londres) atrelam a seus empréstimos traduzem-se na aceleração das privatizações, na redução dos gastos sociais, na desregulamentação do mercado de trabalho, produzindo desemprego (23 milhões de empregos sacrificados no Sudeste asiático desde o início da crise de 1997) e pobreza crescente. Esses países são obrigados a sacrificar ao serviço e ao pagamento da dívida a formação de um capital produtivo e de infraestrutura (transportes, energia, educação, saúde…) que constituem a base essencial de qualquer desenvolvimento. E quando o Banco Mundial passou a preocupar-se com estruturas, foi, até agora, para obrigar os países em desenvolvimento a sacrificar suas culturas de produção de víveres em nome das culturas de exportacão, ou ainda para apoiar projetos de grandes represas (Inga no antigo Zaire, Narvada na Índia) e vias de comunicação (Transamazônica no Brasil) que se revelaram catástrofes ecológicas e econômicas.

O pagamento da dívida e dos juros repousa na exportação de matérias-primas (petróleo, gás, minerais sólidos, borracha, açúcar…) cujas taxas de troca se degradam (entre 15 e 45% em 1998) e no recurso a novos empréstimos cujas taxas (10 a 15% no Brasil, no México, na Argentina, na Tailândia) são muito superiores às cobradas nos países industrializados (3 a 5%) – exigências da lógica financeira. De tal modo que entre 1982 e 1998 os países do terceiro mundo pagaram quatro vezes o montante de sua dívida externa, que no entanto era multiplicada por quatro no mesmo período. Em 1997, ela chegava a 1,950 trilhões de dólares, excetuados os países do Leste. Já não é assistência, mas estrangulamento,

A anulação geral desta dívida se impõe, começando imediatamente pelos 300 bilhões de dólares que correspondem aos atrasados impossíveis de pagar dos países pobres mais endividados, e o desenvolvimento de uma política de ajuda pública internacional orientada particularmente para o financiamento dos investimentos em infraestrutura econômica e social não imediatamente rentáveis.”

8: Eric Toussaint’ “Briser la spirale infernale de la dette”, Le Monde diplomatique, setembro de 1999. Nosso raciocínio a este respeito deve muito a este artigo. Ver também seu livro La Bourse ou la vie. La finance contre les peuples – Luc Pire (Bruxelas) – Syllepse (Paris) – Cétim (Genebra), 1998.

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“O mais belo resultado da política neoliberal foi incontestavelmente a Inglaterra de Margaret Thatcher. (…)

O balanço de dezesseis anos de flexibilidade conservadora não poderia ser mais eloquente (Thatcher e John Major):

– uma taxa de crescimento anual média de 1,6% desde 1979, a menor dos sete grandes países industrializados, apesar dos rendimentos extraídos do petróleo do Mar do Norte;

– o índice de criação de empregos mais lento de todos os países da União Europeia; os êxitos ostentados depois de 1993 serviram apenas para compensar a perda de 1.600.000 postos provocada entre 1990 e 1993 por esta mesma política, chegando em 1995 a um nível (25.500.000) pouco superior ao de 1979 (25.000.000);

– uma política favorável aos mais favorecidos, cuja carga fiscal é aliviada, e dura com os mais destituídos; empregos pouco qualificados, mal remunerados, multiplicação dos working poor, proteção social enfraquecida e uma sociedade em decomposição na qual um terço das crianças vivem em famílias nas quais nenhum adulto tem um emprego; um milhão de pessoas – entre as quais 800.000 mulheres – ganhando menos de 2,5 libras (23 francos) por hora em trabalhos frequentemente de tempo parcial; desigualdades que se agravam, portanto;

– um aparelho produtivo arruinado: um capital que envelhece, o de idade mais elevada do G7 (doze anos em média, contra sete nos Estados Unidos e cinco no Japão), assalariados pouco qualificados, investimentos insuficientes, uma produtividade medíocre, uma aparência de competitividade mantida apenas através de salários baixos associados a uma duração do trabalho mais longa que na maioria dos países concorrentes28; alguns dos maiores orgulhos da indústria – Rover (automóveis), GEC-Plessey (equipamentos de telecomunicações), ICL (informática) – e dos bancos de investimentos (Níorgan Grenfeld, SG Warburg, Barings) vendidos a grupos estrangeiros; apenas sete empresas britânicas entre as quinhentas maiores do mundo segundo a Fortune.

A flexibilidade traduz, antes de mais nada, a inversão da relação de forças em proveito dos empregadores, questionando a sociedade de bem-estar derivada dos “Trinta Gloriosos”, substituindo-a por uma sociedade de precariedade que será difícil fazer com que aceitemos como modelo. Ela é exercida sob pressão das remunerações praticadas nos países menos desenvolvidos, mas também – e talvez sobretudo – sob o efeito da competição entre países ricos: as empresas japonesas encontram cada vez maior dificuldade para manter a tradição do emprego vitalício, tendo de enfrentar a concorrência de suas equivalentes americanas que praticam a flexibilidade do emprego e dos salários. Em todos os casos, naturalmente, o ajuste é feito para baixo. A ênfase exclusiva no custo dos recursos humanos tem como efeito reduzir cada um dos elementos que interferem na partilha do excedente de produtividade – volume de trabalho, salário, financiamento social – em concorrência com a parte do capital financeiro. É este, com efeito, como já vimos, o resultado obtido, e é esta, sem qualquer dúvida, a finalidade inconfessada desta política.”

28: Sobre todos estes pontos, ver Richard Farnetti, Le Royaume désuni, Syros, col. “Alternatives économiques”, Paris, 1995.

A questão da idade da aposentadoria enquadra-se nesta mesma lógica. Indo ainda mais longe que as recomendações do relatório Charpin34, segundo o qual o equilíbrio financeiro do sistema exigiria elevar a duração da contribuição de 37,5 para 42,5 anos, certos dirigentes patronais – que nunca se fazem de rogados quando se trata de um “avanço” social – sugerem uma duração de 45 anos; uma aura de pudor é que certamente os impede de ir até o fim de sua lógica, que consistiria em esperar a data da declaração de óbito do beneficiário. É invocada a demografia: o fim do baby-boom, conjugado ao aumento da expectativa de vida, provocaria um grave desequilíbrio na relação dos aposentados com as “pessoas de idade ativa”, a qual, “numa ótica de viabilidade financeira, é determinante”; de 1995 a 2040, o peso relativo daqueles sobre estas se elevaria de 4 a 7 por 10 (ou + 75%); conclusão: “A situação financeira da maioria dos regimes encontra-se ameaçada […] só um deslocamento da idade de fim de atividade” permitirá manter a atual relação de 4/10.

O argumento é rigorosamente idêntico ao que poderia ser sustentado no imediato pós-guerra, com respeito à tragédia alimentar que certamente teria ocorrido na França antes do fim do século: ao passo que em cinquenta anos a população do país passaria de 41 a 58 milhões de habitantes, as superfícies cultivadas diminuiriam em 20%, dois terços dos empreendimentos agrícolas desapareceriam e a população ativa agrícola cairia de 7,5 a 1,2 milhão de indivíduos, de modo que cada um deles teria de alimentar não mais 5,3, mas 48,3 pessoas. Um drama alimentar sem precedentes se abateria sobre nosso país. O argumento – evidente e límpido – estaria simplesmente esquecendo de levar em conta a multiplicação por vinte e oito, em um século, da produtividade horária do trabalhador agrícola.

A mesma omissão basta para aniquilar a demonstração que nos é impingida sobre a idade de aposentadoria. Se, segundo as estimativas da própria comissão, a produtividade do trabalho deve aumentar ao ritmo anual de 1,7% observado há vinte e cinco anos, a produção dos 10 ativos – permanecendo iguais as demais condições – terá dobrado entre 1995 e 2040, de modo que os 7 inativos de fim de período representarão, em relação ao ano inicial, o peso de 3,5 inativos; em vez de aumentar, a carga relativa terá diminuído 12,5%. Mas há ainda melhor: se este conceito de carga tem algum sentido, só a população efetivamente ocupada (e não a população “de idade ativa”) pode ser considerada produtiva, e o fardo a ser carregado estende-se ao conjunto da população desocupada: aposentados, naturalmente, mas também crianças, doentes, pessoas no lar. Neste caso, o aumento relativo de uma categoria da população é necessariamente compensado pelo recuo relativo de uma ou várias outras categorias; desse modo, o peso total da população desocupada em relação à população ocupada, passando de 1,63 em 1995 para 1,73 em 2040, aumentará apenas 6%, em vez de 75%. Melhor ainda, e sempre de acordo com os números do relatório – que não tira qualquer conclusão a respeito –, esta “carga” diminui até 2010 (- 14%), para voltar ao nível atual somente em 2030 – trinta anos de segurança! – e alcançar 106% de seu nível inicial apenas em 2040, o que, levando-se em conta o aumento da produtividade, situa o total real da carga em 53% de seu peso inicial.35

O único resultado – e certamente a única motivação – do relatório sobre a idade de aposentadoria seria, portanto, reduzir o montante das contribuições pagas aos beneficiários, para maior vantagem dos detentores do capital. Não resta dúvida de que há quem sinta saudades dessa época bendita e – que não está tão distante assim – em que, tendo contribuído durante toda a vida, o trabalhador tinha o bom gosto de desaparecer antes de ter abusado de seu direito de receber uma pensão: “Naquela época, meu senhor, as pessoas sabiam viver… e sobretudo morrer em tempo hábil.”

34: Projet de rapport sur les retraites, elaborado pela comissão presidida por Jean-Michel Charpin, comissário geral do Planejamento, 25 de março de 1999; salvo indicação em contrário, as citações que se seguem são extraídas desse texto.

35: Todos estes números foram extraídos do relatório ou estabelecidos com base em seus dados.

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