Lista de Livros: Anti-Dühring (Parte IV) – Friedrich Engels

"Na produção de mercadorias desenvolvida na Idade Média, nem havia como surgir a pergunta: a quem deve pertencer o produto do trabalho?"

Seleção de Doney

Lista de Livros: Anti-Dühring: a revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring (Parte IV) – Friedrich Engels

 

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-458-2

Tradução: Nélio Schneider

Opinião: bom

Páginas: 384

 

“A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e junto com ela também a troca dos seus produtos, é o fundamento de toda ordem social; de que, na sociedade historicamente atuante, a distribuição dos produtos, e junto com ela a subdivisão em classes ou estamentos, orienta-se por aquilo que é produzido, pelo modo como é produzido e pela maneira como o produto é trocado. De acordo com isso, as causas últimas de todas as mudanças sociais e revoluções políticas não devem ser buscadas na mente dos seres humanos, em sua noção crescente da verdade e da justiça eternas, mas nas mudanças que ocorrem no modo de produção e de troca; elas não devem ser buscadas na filosofia, mas na economia do respectivo período. O despertar da noção de que as instituições sociais existentes são irracionais e injustas, de que “razão é contrassenso, o bem se torna injúria”[58] é apenas um indício de que, nos métodos de produção e nas formas de troca, ocorreram mudanças totalmente silentes, com as quais a ordem social moldada para as condições econômicas anteriores não combina mais. Desse modo, foi dito simultaneamente que os meios para a eliminação das mazelas descobertas também devem estar disponíveis nas condições modificadas de produção – mais ou menos desenvolvidas. Portanto, não se pode, por exemplo, inventar esses meios a partir da própria cabeça, mas, usando a cabeça, descobri-los nos fatos materiais já existentes da produção.

Qual é, pois, a situação do socialismo moderno nesse tocante?

A ordem social vigente – isso se admite agora de modo quase universal fora da esfera de vigência do idealismo alemão – foi criada pela classe ora dominante, pela burguesia. O modo de produção peculiar à burguesia, desde Marx caracterizado como modo de produção capitalista, era incompatível não só com os privilégios locais e estamentais, mas também com os vínculos pessoais recíprocos da ordem feudal; a burguesia desmantelou a ordem feudal e, sobre suas ruínas, erigiu a constituição burguesa da sociedade, o império da livre concorrência, da liberalidade, da igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias e todas as demais maravilhas burguesas. O modo de produção capitalista pôde, então, desdobrar-se livremente. As forças produtivas elaboradas sob a liderança da burguesia desenvolveram-se com rapidez e em escala até ali inauditas, a partir do momento em que o vapor e a nova maquinaria instrumental transformaram a velha manufatura na grande indústria. Porém, assim como a seu tempo, a manufatura e o trabalho manual que continuou a desenvolver-se sob sua influência entraram em conflito com as amarras feudais das guildas, a grande indústria em sua formação mais plena também entrou em conflito com as barreiras com que o modo de produção capitalista a mantém espremida. As novas forças produtivas já se sobrepuseram à forma burguesa de sua espoliação; e esse conflito entre forças produtivas e modo de produção não é um conflito que surgiu da cabeça das pessoas, como por exemplo o conflito do pecado original humano com a justiça divina, mas ele existe nos fatos, objetivamente, fora de nós, independentemente da vontade e da atividade inclusive das pessoas que o acarretaram. O socialismo moderno nada mais é que o reflexo ideal desse conflito factual, seu espelhamento ideal, em primeiro lugar, na cabeça da classe que sofre diretamente por causa dele, da classe dos trabalhadores.

Ora, em que consiste esse conflito?

Antes da produção capitalista, ou seja, na Idade Média, existia, de modo geral, a pequena empresa, em que os trabalhadores detinham a propriedade privada dos meios de produção: o cultivo agrícola dos pequenos agricultores, livres ou em servidão, o trabalho manual das cidades. Os meios de trabalho – terra, ferramentas agrícolas, oficina, ferramentas manuais – eram do indivíduo, projetados apenas para uso individual e, portanto, necessariamente reduzidos, nanicos, limitados. Mas, justamente por isso, eles pertenciam, via de regra, ao próprio produtor. Concentrar e expandir esses meios de produção estreitos e dispersos, transformá-los na alavanca produtiva de efeitos poderosos da atualidade foi exatamente o papel histórico do modo de produção capitalista e de sua portadora, a burguesia. O modo como ela efetuou isso desde o século XV, em três fases – a da cooperação simples, a da manufatura e a da grande indústria – foi descrito extensamente por Marx na quarta seção de O capital[59]. A burguesia, como foi demonstrado ali, não teria como transformar os meios de produção limitados em forças produtivas poderosas sem arrancá-los de sua fragmentação e dispersão, sem concentrá-los, sem convertê-los de meio de produção do indivíduo em meios de produção sociais, que podem ser aplicados somente por uma totalidade de pessoas. A roda de fiar, o tear antigo e o martelo do ferreiro foram substituídos pela máquina de fiar, pelo tear mecânico e pelo martelo a vapor; o lugar da oficina individual foi ocupado pela fábrica que demanda a ação simultânea de centenas e milhares de pessoas. E, como ocorreu com os meios de produção, a própria produção também se converteu de uma série de ações individuais numa série de ações coletivas, enquanto os produtos se converteram de produtos de indivíduos em produtos sociais. Essa revolução do modo de produção efetuou-se num meio social baseado na divisão do trabalho no interior da sociedade. A divisão do trabalho na sociedade transforma os produtos dos produtores individuais em mercadorias, cuja compra e venda cria o vínculo social entre esses produtores.

O fio, o tecido, os objetos metálicos que começaram a sair da fábrica eram o produto comum de muitos trabalhadores, por cujas mãos tiveram de passar sucessivamente até ficarem prontos. Nenhum indivíduo podia dizer deles: fui eu que fiz isto, este é o meu produto.

Porém, onde a divisão natural do trabalho no interior da sociedade é a forma básica da produção, ela imprime nos produtos a forma de mercadorias, cuja troca recíproca (compra e venda) deixa os produtores individuais em condições de satisfazer suas múltiplas necessidades. E esse foi o caso na Idade Média. O agricultor, por exemplo, vendia produtos agrícolas para o artífice e comprava dele, em troca, produtos manufaturados.

Nessa sociedade de produtores individuais, de produtores de mercadorias, imiscuiu-se o novo modo de produção.

Em meio à divisão natural do trabalho feita sem planejamento, que predominava em toda a sociedade, ele posicionou a divisão do trabalho feita com planejamento, ao modo como foi organizada na fábrica individual; ao lado da produção individual passou a existir a produção social. Os produtos de ambas foram vendidos no mesmo mercado, ou seja, por preços pelo menos aproximadamente iguais. Porém, a organização planejada foi mais poderosa que a divisão natural do trabalho; as fábricas que trabalhavam socialmente confeccionavam seus produtos a custos menores que os pequenos produtores isolados. A produção individual foi derrotada em um campo após o outro, e a produção social revolucionou todo o antigo modo de produção. Porém, esse seu caráter revolucionário não foi reconhecido como tal, tanto é que ele, ao contrário, foi introduzido como meio para alavancar e promover a produção de mercadorias. Ele surgiu em conexão direta com certas alavancas já existentes da produção de mercadorias e da troca de mercadorias: o capital mercantil, o trabalho manual, o trabalho assalariado. Enquanto ele entrava em cena como uma nova forma de produção de mercadorias, as formas de apropriação da produção de mercadorias continuavam em pleno vigor.

Na produção de mercadorias desenvolvida na Idade Média, nem havia como surgir a pergunta: a quem deve pertencer o produto do trabalho? O produtor individual o havia confeccionado, via de regra, a partir de matéria-prima que lhe pertencia e que, com frequência, era produzida por ele mesmo, com seus próprios meios de trabalho e com o trabalho de suas próprias mãos ou o de sua família. O produto nem precisava primeiro ser apropriado por ele, pois lhe pertencia automaticamente. A propriedade dos produtos baseava-se, portanto, no trabalho próprio. Até mesmo quando se empregava o trabalho alheio, este permanecia secundário e, geralmente, além do salário, recebia outra remuneração: o aprendiz e o artífice trabalhavam não tanto por comida e salário, mas mais para conquistar sua formação como mestres. Veio, então, a concentração dos meios de produção em grandes oficinas e manufaturas, sua metamorfose em meios de produção realmente sociais. Porém, os meios de produção e os produtos sociais foram tratados como se continuassem sendo meios de produção e produtos de indivíduos. Eles foram apropriados não por aqueles que realmente haviam posto os meios de produção em movimento e de fato haviam confeccionado os produtos, mas por capitalistas.

Enquanto até ali o possuidor dos meios de trabalho havia se apropriado do produto porque, via de regra, era seu próprio produto e o trabalho alheio era exceção, agora o possuidor dos meios de trabalho continuava a se apropriar do produto, mesmo ele não sendo mais o seu produto, mas exclusivamente produto do trabalho alheio. Dali por diante, portanto, os produtos socialmente gerados passaram a ser apropriados não por aqueles que realmente haviam posto os meios de produção em movimento e de fato haviam confeccionado os produtos, mas por capitalistas.

Meios de produção e produção se tornaram essencialmente sociais. Mas eles são submetidos a um modo de apropriação que tem como pressuposto a produção privada de indivíduos, em que cada qual possui seu próprio produto e o leva ao mercado. O modo de produção é submetido a esse modo de apropriação, mesmo revogando o pressuposto desta{[a]}. Nessa contradição, que empresta ao novo modo de produção seu caráter capitalista, reside embrionariamente todo o embate da atualidade. Quanto mais o novo modo de produção dominava todos os campos decisivos da produção e todos os países economicamente determinantes – e, desse modo, relegava a produção individual a resquícios insignificantes –, maior se tornava a nitidez com que necessariamente veio à tona a incompatibilidade entre produção social e apropriação capitalista.

Como dito anteriormente, os primeiros capitalistas já depararam com a forma do trabalho assalariado. Só que era o trabalho assalariado como exceção, como ocupação secundária, como recurso extra, como ponto de passagem. O agricultor que ia trabalhar temporariamente como diarista tinha seus poucos acres de terra própria, dos quais ele poderia viver se necessário. Os estatutos das guildas cuidavam para que o artífice de hoje se convertesse no mestre de amanhã. Porém, isso mudou assim que os meios de produção foram transformados em meios sociais e concentrados nas mãos de capitalistas.

Tanto o meio de produção como o produto do pequeno produtor individual foram se desvalorizando cada vez mais, não lhe restando alternativa a não ser recorrer ao capitalista em troca de salário.

O trabalho assalariado, que antes era exceção e recurso extra, tornou-se a regra e a forma básica de toda a produção; o que antes era ocupação secundária tornou-se agora atividade exclusiva do trabalhador. O trabalhador assalariado passou de temporário a vitalício.

Ademais, a quantidade de trabalhadores assalariados vitalícios se multiplicou de forma colossal, em virtude do desmoronamento concomitante da ordem feudal, da dissolução dos séquitos dos senhores feudais, da expulsão dos agricultores de suas propriedades rurais etc.

Efetuou-se a divisão entre os meios de produção concentrados nas mãos dos capitalistas, de um lado, e o produtor reduzido à posse de nada além de sua própria força de trabalho, de outro. A contradição entre produção social e apropriação capitalista aflorou como antagonismo entre proletariado e burguesia.

Vimos que o modo de produção capitalista se imiscuiu numa sociedade de produtores de mercadorias, produtores individuais, cujo vínculo social era mediado pela troca dos seus produtos. Porém, toda sociedade baseada na produção de mercadorias possui a peculiaridade de que, nela, os produtores perdem o domínio sobre suas relações sociais. Cada qual produz para si com seus meios de produção contingentes e em prol de sua necessidade individual de troca.

Nenhum deles sabe quanto do seu artigo chega ao mercado, quanto dele de fato será utilizado; nenhum deles sabe se seu produto individual vai ao encontro de uma demanda real, se ele conseguirá cobrir seus custos ou até mesmo se o produto conseguirá ser vendido.

Reina a anarquia da produção social. Mas a produção de mercadorias, como todas as demais formas de produção, possui suas leis peculiares, inerentes, inseparáveis dela, e essas leis se impõem apesar da anarquia, na anarquia e por meio dela. Elas se manifestam na única forma de vínculo social que perdura, na troca, e passam a se impor aos produtores individuais como leis obrigatórias da concorrência. Inicialmente, elas são desconhecidas desses produtores e precisam primeiro ser descobertas por eles pouco a pouco, por meio de demorada experiência. Elas se impõem, portanto, à parte dos produtores e contra eles, como leis naturais de sua forma de produção que agem cegamente. O produto domina os produtores. Na sociedade medieval, sobretudo nos primeiros séculos, a produção era direcionada essencialmente para uso próprio.

Ela satisfazia, preponderantemente, só as necessidades do produtor e de sua família. Onde havia relações pessoais de dependência, como no campo, ela também contribuía para a satisfação das necessidades do senhor feudal. Nesse caso, portanto, não ocorria nenhuma troca e, em consequência, os produtos não assumiam o caráter de mercadorias. A família do agricultor produzia quase tudo de que necessitava: instrumentos e roupas, tanto quanto meios de vida. Ela passou a produzir também mercadorias só quando se tornou capaz de produzir um excedente além de sua própria demanda e dos tributos em produtos naturais devidos ao senhor feudal; esse excedente, lançado na troca social, posto à venda, converteu-se em mercadoria. Os artífices citadinos, no entanto, tiveram que produzir logo de início para a troca. Mas eles próprios produziam igualmente a maior parcela de sua própria demanda; eles dispunham de hortas e pequenos campos; eles soltavam seu gado na floresta comunitária, que também lhes fornecia madeira para construção e lenha como combustível; as mulheres fiavam linho, algodão etc. A produção para fins de troca, a produção de mercadorias, apenas estava surgindo. Em consequência, troca limitada, mercado limitado, modo de produção estável, fechamento local para fora, união local para dentro: a marca no campo, a guilda na cidade. Porém, com a expansão da produção de mercadorias e principalmente com o aparecimento do modo de produção capitalista, as leis da produção de mercadorias, latentes até então, passaram a atuar de maneira mais aberta e com mais força. As antigas corporações foram flexibilizadas, as velhas barreiras de isolamento foram rompidas, os produtores foram transformados mais e mais em produtores de mercadorias independentes e isolados. A anarquia da produção social veio à tona e foi cada vez mais levada ao extremo. Mas o principal instrumento com o qual o modo de produção capitalista incrementou essa anarquia na produção social foi justamente o oposto da anarquia: a crescente organização da produção como produção social em cada um dos estabelecimentos produtivos. Com essa alavanca, ele pôs fim à velha estabilidade pacífica. No ramo da indústria em que foi introduzida, ela não tolerou a presença de nenhum outro método operacional mais antigo. Onde se apoderou do trabalho manual, ela aniquilou o trabalho manual antigo. O campo de trabalho se converteu em campo de batalha. As grandes descobertas geográficas e as colonizações delas decorrentes multiplicaram as áreas de vendas, aceleraram a transformação do trabalho manual em manufatura. A batalha não irrompeu só entre os produtores locais individuais; as batalhas locais avolumaram-se em batalhas nacionais, nas guerras comerciais dos séculos XVII e XVIII[60]. Por fim, a grande indústria e a instituição do mercado mundial universalizaram a batalha e, ao mesmo tempo, conferiram-lhe uma veemência inaudita. O que decidia sobre a existência tanto de capitalistas individuais como de indústrias e países inteiros eram as condições de produção naturais ou criadas. O derrotado é eliminado sem dó nem piedade. É a luta darwiniana pela existência individual transposta da natureza para a sociedade com fúria potenciada. A posição natural do animal aparece, assim, como ponto culminante do desenvolvimento humano. A contradição entre produção social e apropriação capitalista se reproduz como antagonismo entre a organização da produção na fábrica individual e a anarquia da produção na sociedade toda.

É nessas duas formas de manifestação da contradição imanente a ele por sua origem que se move o modo de produção capitalista, descrevendo inevitavelmente aquela “circulação defeituosa” que Fourier já descobrira. Todavia, o que Fourier ainda não podia ver no seu tempo é que essa circulação se estreita gradativamente, que o movimento representa, antes, uma espiral e que forçosamente terminará, como o dos planetas, colidindo com o centro. É a força propulsora da anarquia social da produção que cada vez mais transforma a grande maioria das pessoas em proletários, e serão as massas de proletários que, por sua vez, acabarão pondo um fim na anarquia da produção. É a força propulsora da anarquia social da produção que transformou a infinita capacidade de aperfeiçoamento das máquinas da grande indústria num mandamento para todos os capitalistas industriais, que são obrigados a aperfeiçoar cada vez mais sua maquinaria sob pena de falir. Porém, aperfeiçoamento da maquinaria significa tornar supérfluo o trabalho humano. Se a introdução e a multiplicação da maquinaria significam a marginalização de milhões de trabalhadores braçais por poucos operadores de máquinas, o melhoramento da maquinaria significa a marginalização de um número cada vez maior dos próprios operadores de máquinas e, em última instância, a geração de um contingente de trabalhadores assalariados disponíveis que ultrapassa a necessidade média de ocupação do capital, a geração de um exército de reserva completo para a indústria, como já o designei no ano de 1845[b], disponível para períodos em que ela trabalha sob muita pressão da demanda, jogado na rua pelas falências que necessariamente decorrem daí, constituindo, em todas as épocas, uma bola de chumbo amarrada às pernas da classe dos trabalhadores em sua luta pela existência contra o capital, um regulador para manter o salário no baixo nível adequado à necessidade capitalista. Advém daí que a maquinaria, valendo-me de palavras de Marx, converte-se na arma mais poderosa do capital na guerra contra a classe dos trabalhadores[61], que o meio de trabalho continuamente tira da mão do trabalhador os meios de vida[62], que o próprio produto do trabalhador se transforma numa ferramenta para escravizar o trabalhador. Advém daí que, de saída, a economia dos meios de trabalho “consiste, ao mesmo tempo, no desperdício mais inescrupuloso da força de trabalho e no roubo dos pressupostos normais da função do trabalho” [63], que a maquinaria, o meio mais poderoso de redução do tempo de trabalho, converte-se no meio mais infalível de transformar o tempo de vida do trabalhador e da sua família em tempo de trabalho disponível para a valorização do capital[64]. Advém daí que o sobretrabalho de uns se torna o pressuposto para a falta de ocupação dos outros[65] e que a grande indústria, que percorre todo o globo terrestre à caça de novos consumidores, reduz em sua própria casa o consumo das massas a um mínimo para matar a fome, solapando desse modo seu próprio mercado interno.

A lei que mantém a superpopulação relativa ou o exército industrial de reserva em constante equilíbrio com o volume e o vigor da acumulação de capital prende o trabalhador ao capital mais firmemente do que as correntes de Hefesto prendiam Prometeu ao rochedo. Ela ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. Portanto, a acumulação de riqueza num polo é, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, o suplício do trabalho, a escravidão, a ignorância, a brutalização e a degradação moral no polo oposto, isto é, no lado da classe que produz seu próprio produto como capital. (Marx, Kapital, p. 671)[66]

E esperar do modo de produção capitalista outra distribuição dos produtos seria o mesmo que querer que os elétrodos de uma bateria deixassem de decompor a água enquanto estão em contato com essa bateria, não desenvolvendo oxigênio no polo positivo nem hidrogênio no polo negativo.

Vimos como a capacidade de aperfeiçoamento da maquinaria moderna levada ao extremo se transforma, mediante a anarquia da produção na sociedade, no mandamento, obrigatório para cada um dos capitalistas industriais, de melhorar a maquinaria e aumentar constantemente a força produtiva. Também se transforma em mandamento obrigatório para eles a mera possibilidade fática de ampliar a esfera da produção. A enorme capacidade de expansão da grande indústria, que em comparação com a dos gases é brincadeira de criança, surge agora diante dos nossos olhos como necessidade qualitativa e quantitativa de expansão que tripudia sobre qualquer resistência. A resistência é formada pelo consumo, pela venda, pelos mercados para os produtos da grande indústria. Porém, a capacidade de expansão dos mercados, tanto extensiva como intensiva, é dominada por leis bem diferentes, muito menos vigorosas em sua atuação. A expansão dos mercados não consegue acompanhar a expansão da produção. O choque se torna inevitável e, visto que não se pode gerar uma solução enquanto não explodir o próprio modo de produção capitalista, ele se torna periódico. A produção capitalista gera uma nova “circulação defeituosa”.

De fato, desde 1825, quando irrompeu a primeira crise generalizada, todo o mundo industrial e comercial, a produção e a troca de todos os povos civilizados e seus penduricalhos mais ou menos bárbaros, sai dos trilhos pelo menos uma vez a cada dez anos. O intercâmbio fica paralisado, os mercados ficam abarrotados, massas de produtos invendíveis ficam à disposição, o dinheiro vivo se torna invisível, o crédito desaparece, as fábricas param, as massas trabalhadoras carecem de meios de vida por terem produzido meios de vida em demasia, ocorre uma bancarrota atrás da outra, uma liquidação após a outra. A paralisação dura anos, tanto forças produtivas como produtos são maciçamente desperdiçados e destruídos até que as massas de mercadorias acumuladas finalmente escoam mediante uma desvalorização maior ou menor, até que aos poucos produção e troca retomam sua marcha. Gradativamente, a marcha se acelera e passa para o trote, o trote industrial se converte em galope e este se transforma na carreira desenfreada de uma verdadeira corrida de obstáculos industrial, comercial, creditícia e especulativa, para, depois de alguns saltos suicidas, acabar novamente na vala da falência. E assim sucessivamente. Já vivenciamos isso cinco vezes desde 1825, e o estamos vivenciando neste momento (1877) pela sexta vez[67]. O caráter dessas crises possui traços tão nítidos que Fourier caracterizou todas elas com acerto ao dizer a respeito da primeira: crise pléthorique, crise causada por abundância[68].

Nas crises, a contradição entre produção social e apropriação capitalista sofre uma erupção violenta. A circulação de mercadorias fica momentaneamente aniquilada; o meio da circulação, o dinheiro, torna-se impedimento da circulação; todas as leis da produção de mercadorias e da circulação de mercadorias são viradas de cabeça para baixo. O choque econômico atingiu seu ponto alto: o modo de produção se rebela contra o modo de troca, as forças produtivas se rebelam contra o modo de produção do qual se originaram.

O fato de a organização social da produção no interior da fábrica ter evoluído a ponto de tornar-se incompatível com a anarquia da produção na sociedade, existente ao lado e acima dela, torna-se palpável para os próprios capitalistas mediante a concentração violenta dos capitais que se efetiva durante as crises, por meio da ruína de muitos grandes capitalistas e de um número ainda maior de pequenos capitalistas. Todo o mecanismo do modo de produção capitalista falha sob a pressão das forças produtivas por ele mesmo produzidas. Ele não consegue mais transformar em capital todas essas massas de meios de produção – elas se tornam ociosas e, justamente por isso, o exército industrial de reserva também fica ocioso. Meios de produção, meios de vida, trabalhadores disponíveis, todos os elementos da produção e da riqueza geral estão presentes em excesso. Mas “o excesso se torna fonte de penúria e carência” [69], porque é exatamente ele que impede a metamorfose dos meios de produção e dos meios de vida em capital.

Porque na sociedade capitalista os meios de produção não conseguem se tornar operantes sem antes se transformarem em capital, em meios de espoliação da força de trabalho humana.

A necessidade de que os meios de produção e os meios de vida assumam a qualidade de capital paira como um fantasma entre eles e os trabalhadores. É unicamente ela que impede a junção da alavanca fática com a alavanca pessoal da produção; é unicamente ela que proíbe os meios de produção de funcionar, os trabalhadores de trabalhar e de viver. Por um lado, portanto, o modo de produção capitalista é persuadido de sua incapacidade para continuar a administrar essas forças produtivas. Por outro lado, essas mesmas forças produtivas exercem pressão crescente para a supressão da contradição, a libertação de sua qualidade de capital, o reconhecimento fático de seu caráter como forças produtivas de cunho social.

É essa resistência das forças produtivas que crescem poderosamente contra sua qualidade de capital, é essa coerção cada vez mais intensa por reconhecimento de sua natureza social que força a classe dos capitalistas a tratá-las mais e mais, na medida em que isso de alguma forma é possível dentro da relação do capital, como forças produtivas de cunho social. Tanto o período de alta demanda industrial com sua irrestrita inflação de crédito como a própria crise gerada pela ruína de grandes estabelecimentos capitalistas impelem para a forma da socialização de consideráveis massas de meios de produção com que deparamos nas diversas espécies de sociedades por ações. Alguns desses meios de produção e intercâmbio são, de antemão, tão colossais que, a exemplo das ferrovias, excluem qualquer outra forma de espoliação capitalista. Em certa fase do desenvolvimento, essa forma também já não é suficiente: o representante oficial da sociedade capitalista, o Estado, é obrigado a assumir sua condução[c]. Essa necessidade de transformação em propriedade do Estado aflora primeiramente no caso das grandes instituições de intercâmbio: correios, telégrafos, ferrovias.

Enquanto as crises revelaram a incapacidade da burguesia de continuar administrando as modernas forças produtivas, a metamorfose das grandes instituições de produção e intercâmbio em sociedades por ações e propriedades do Estado mostraram a dispensabilidade da burguesia para esse fim. Todas as funções sociais do capitalista passam a ser exercidas por funcionários remunerados. O capitalista não possui outra atividade social a não ser embolsar rendimentos, destacar cupons e apostar na Bolsa, onde os diversos capitalistas tiram capital uns dos outros. Tendo o modo de produção capitalista alijado primeiramente os trabalhadores, ele passa agora a alijar os capitalistas e os remete, a exemplo do que ocorreu com os trabalhadores, à população supérflua, embora num primeiro momento não os atire ao exército industrial de reserva.

Porém, nem a metamorfose em sociedades por ações nem a metamorfose em propriedades do Estado retiram das forças produtivas sua qualidade de capital. No caso das sociedades por ações, isso é evidente. E o Estado moderno, por sua vez, é apenas a organização que a sociedade burguesa monta para sustentar as condições exteriores gerais do modo de produção capitalista contra ataques tanto dos trabalhadores como de capitalistas individuais. O Estado moderno, qualquer que seja sua forma, é, portanto, uma máquina essencialmente capitalista, é o Estado dos capitalistas, é o capitalista global ideal. Quanto maior é o número de forças produtivas que ele assume como sua propriedade, mais ele se torna um capitalista global real, maior é o número de cidadãos do Estado que ele espolia. Os trabalhadores permanecem trabalhadores assalariados, proletários. A relação com o capital não é revogada; ao contrário, é levada ao extremo. Só que, chegando ao extremo, ela sofre uma reversão. A propriedade estatal das forças produtivas não é a solução do conflito, mas abriga em si o meio formal, o manejo da solução.

Essa solução só pode residir no reconhecimento efetivo da natureza social das forças produtivas modernas, ou seja, na colocação do modo de produção, de apropriação e de troca em consonância com o caráter social dos meios de produção. E a única maneira de isso acontecer é a sociedade tomar posse abertamente e sem rodeios das forças produtivas que escapam para outro controle além do seu. Desse modo, o caráter social dos meios de produção e dos produtos, que hoje se volta contra os próprios produtores, que quebra periodicamente o modo de produção e de troca e só consegue se impor violenta e destrutivamente como lei natural que atua de maneira cega, será validado de forma plenamente consciente pelos produtores, convertendo-se de causa de perturbação e ruína periódica na mais poderosa alavanca da própria produção. Desse modo, a anarquia social da produção é substituída por uma regulação socialmente planejada da produção, de acordo com as carências tanto do conjunto como de cada indivíduo.

As forças socialmente atuantes se portarão exatamente como forças da natureza: de modo cego, violento, destrutivo, enquanto não as identificarmos e contarmos com elas. Porém, uma vez que as tenhamos identificado, uma vez que tenhamos compreendido seu modo de agir, suas tendências, seus efeitos, só depende de nós submetê-las cada vez mais à nossa vontade e, com o auxílio delas, atingir nossos fins. E isso vale de modo bem especial para as poderosas forças produtivas da atualidade. Enquanto nos negarmos obstinadamente a compreender sua natureza e seu caráter – e contra essa compreensão se voltam o modo de produção capitalista e seus defensores –, essas forças permanecerão atuantes apesar de nós, contra nós, e continuarão a nos dominar, como descrito extensamente. Porém, uma vez compreendidas na sua natureza, elas podem, nas mãos dos produtores associados, ser transformadas de dominadoras demoníacas em serviçais obedientes. É a diferença entre o poder destruidor da eletricidade no raio em meio ao temporal e o da eletricidade controlada do telégrafo e do arco elétrico; é a diferença entre o fogo de um incêndio e o fogo a serviço do ser humano. Tratar as atuais forças produtivas segundo sua natureza enfim identificada significa substituir a anarquia social da produção por uma regulação socialmente planejada da produção, de acordo com as carências tanto do conjunto como de cada indivíduo; assim, o modo de apropriação capitalista, no qual o produto escraviza primeiro o produtor e depois também quem se apropria dele, é substituído pelo modo de apropriação dos produtos fundado na natureza dos próprios meios de produção: de um lado, apropriação diretamente social enquanto meios de sustentação e ampliação da produção e, de outro, apropriação diretamente individual enquanto meios de vidas.

À medida que o modo de produção capitalista vai transformando a grande maioria da população em proletária, ele cria o poder que é forçado a realizar essa revolução, sob pena de perecer. E, ao urgir cada vez mais na metamorfose dos grandes meios de produção socializados em propriedade do Estado, ele aponta o caminho para a consumação dessa revolução. O proletariado assume o poder do Estado e transforma os meios de produção primeiramente em propriedade do Estado. Desse modo, ele próprio se extingue como proletariado, desse modo ele extingue todas as diferenças e antagonismos de classes e, desse modo, ele também extingue o Estado enquanto Estado. A sociedade que tivemos até agora, que se move por meio de antagonismos de classes, necessitou do Estado – isto é, de uma organização da respectiva classe espoliadora – para sustentar suas condições exteriores de produção, ou seja, principalmente para reprimir pela força a classe espoliada nas condições de opressão dadas pelo modo de produção vigente (escravidão, servidão ou vassalagem, trabalho assalariado). O Estado foi o representante oficial de toda a sociedade, sua síntese numa corporação visível, mas ele só foi isso na medida em que constituiu o Estado da classe que, para sua época, representou toda a sociedade (na Antiguidade, o Estado dos cidadãos escravistas; na Idade Média, o Estado da nobreza feudal; em nosso tempo, o Estado da burguesia). Tornando-se, por fim, de fato, o representante de toda a sociedade, ele próprio se torna supérfluo. No momento em que não houver mais classe social para manter em opressão, no momento em que forem eliminadas, junto com a dominação classista e a luta pela existência individual fundada na anarquia da produção antes vigente, também as colisões e os excessos delas decorrentes, nada mais haverá para reprimir, nada mais haverá que torne necessário um poder repressor específico, um Estado. O primeiro ato no qual o Estado realmente atua como representante de toda a sociedade – a tomada de posse dos meios de produção em nome da sociedade – é, ao mesmo tempo, seu último ato autônomo enquanto Estado. De esfera em esfera, a intervenção do poder estatal nas relações sociais vai se tornando supérflua e acaba por desativar-se. O governo sobre pessoas é substituído pela administração de coisas e pela condução de processos de produção. A sociedade livre não pode utilizar ou tolerar nenhum “Estado” entre ela e seus membros. O Estado não é “abolido”, mas definha e morre. É por esse critério que deve ser medida a fraseologia que fala de um “Estado nacional livre”, considerando tanto a sua momentânea justificação na boca dos agitadores como a sua definitiva insuficiência científica[70]; também é por ele que se deve medir a exigência dos assim chamados anarquistas de que o Estado deve ser abolido de um dia para o outro.

Desde o aparecimento histórico do modo de produção capitalista, tanto indivíduos como seitas inteiras nutriam uma ideia mais ou menos clara da tomada de posse de todos os meios de produção pela sociedade como ideal para o futuro. Porém, essa ideia só pôde se tornar possível, só pôde se converter em necessidade histórica quando as condições materiais de sua execução se fizeram presentes.

Ela, como qualquer outro progresso social, não se torna factível pela noção obtida de que a existência das classes contradiz a justiça, a igualdade etc., não se torna factível pela simples vontade de abolir essas classes, mas por meio de certas condições econômicas novas. A cisão da sociedade numa classe espoliadora e numa classe espoliada, numa classe dominante e numa classe oprimida foi a consequência necessária do anterior subdesenvolvimento da produção. Enquanto o trabalho social total fornecer um produto que é apenas um pouco maior do que o exigido para manter parcamente a existência de todos, ou seja, enquanto o trabalho demandar todo ou quase todo o tempo da grande maioria dos membros da sociedade, a sociedade necessariamente se dividirá em classes. Ao lado dessa grande maioria que se dedica apenas ao trabalho, forma-se uma classe liberta do trabalho diretamente produtivo, que cuida das questões comuns da sociedade: a supervisão do trabalho, assuntos de Estado, justiça, ciência, artes etc. É a lei da divisão do trabalho, portanto, que está na base da divisão de classes. Mas isso não implica que essa divisão em classes não tenha sido imposta por meio de violência e rapina, artimanhas e fraudes e que a classe dominante, uma vez no poder, jamais tenha descurado de consolidar sua dominação à custa da classe trabalhadora e de converter o governo da sociedade em espoliação das massas.

Porém, se, de acordo com o que foi dito, a subdivisão em classes possui uma certa justificação histórica, esta é válida somente para um período de tempo bem determinado, para dadas condições sociais. Essa subdivisão está fundada na insuficiência da produção e será varrida do mapa pelo desenvolvimento pleno das forças produtivas modernas. De fato, a abolição das classes sociais tem como pressuposto um grau de desenvolvimento social no qual a existência não só desta ou daquela classe dominante bem determinada, mas de qualquer classe dominante – ou seja, da própria diferenciação de classes – terá se tornado anacrônica, antiquada. Portanto, ela tem como pressuposto um patamar de desenvolvimento da produção no qual a apropriação dos meios de produção e dos produtos e, desse modo, do domínio político, do monopólio da formação e da liderança intelectual por parte de uma classe social específica não só terá se tornado supérflua, mas também terá se convertido num entrave para o desenvolvimento em termos econômicos, políticos e intelectuais. Esse ponto foi atingido agora. A bancarrota política e intelectual da burguesia dificilmente será um segredo para ela mesma, e sua bancarrota econômica se repete com regularidade a cada dez anos. A cada crise a sociedade sufoca sob o ímpeto de suas próprias forças produtivas e dos seus próprios produtos sem serventia para ela, deparando, impotente, com a absurda contradição de que os produtores não têm nada para consumir porque faltam consumidores. A força de expansão dos meios de produção rompe as amarras que o modo de produção capitalista lhe impôs. Sua libertação dessas amarras é a única precondição de um desenvolvimento ininterrupto das forças produtivas (que avança com rapidez cada vez maior) e, desse modo, de um aumento praticamente irrestrito da própria produção. Mas isso não é tudo. A apropriação social dos meios de produção elimina não só a barreira artificial posta à produção hoje, mas também o desperdício e a devastação concreta de forças produtivas e produtos que no presente, inevitavelmente, acompanham a produção, alcançando seu ponto alto nas crises. Além disso, ela libera meios de produção e produtos em massa para a coletividade mediante a eliminação do absurdo esbanjamento no luxo das classes ora dominantes e de seus representantes políticos. A possibilidade de assegurar a todos os membros da sociedade, por meio da produção social, uma existência que não só seja plenamente suficiente do ponto de vista material e que dia após dia vá se tornando mais rica, mas que também lhes garanta a plenitude da livre formação e do livre emprego de suas faculdades físicas e intelectuais, está aí pela primeira vez – e, de fato, está aí[d], [71].

Quando a sociedade tomar posse dos meios de produção, será eliminada a produção de mercadorias e, desse modo, o produto deixará de dominar os produtores. A anarquia na produção social será substituída pela organização consciente e planejada. Cessará a luta pela existência individual. Só depois que isso acontecer, o ser humano se despedirá, em certo sentido, definitivamente do reino animal, abandonará as condições animais de existência e ingressará em condições realmente humanas. O âmbito das condições de vida que envolvem os seres humanos, que até agora os dominaram, passarão para o domínio e o controle deles, que pela primeira vez se tornarão senhores reais e conscientes da natureza, porque (e à medida que) passam a ser senhores de sua própria socialização. As leis do seu fazer social, com que até agora se defrontavam como leis naturais estranhas, que os dominavam, passarão a ser empregadas e, assim, dominadas pelos seres humanos com pleno conhecimento de causa. A própria socialização dos seres humanos, até agora vista como outorgada pela natureza e pela história, passará a ser ato livre deles. As potências objetivas e estranhas que até agora governaram a história passarão a ser controladas pelos próprios seres humanos. Só a partir desse momento os seres humanos farão sua história com plena consciência; só a partir desse momento as causas sociais postas em movimento por eles terão, de modo preponderante e em medida crescente, os efeitos que desejam. É o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade.

Efetuar esse ato de libertação do mundo é a vocação histórica do proletariado moderno. Investigar suas condições históricas e, desse modo, sua própria natureza, levando à consciência da classe hoje oprimida, mas chamada à ação, as condições e a natureza de sua ação é a tarefa da expressão teórica do movimento proletário, a saber, do socialismo científico.”

58 Johann Wolfgang von Goethe, Faust. Der Tragödie erster Teil. Studienzimmer [ed. bras.: Fausto, cit., p. 82]. (N. E. A.)

59 Karl Marx, Das Kapital, cit., p. 329-529 (MEGA-2 II/6, cit., p. 319-477) [ed. bras.: O capital, Livro I, cit., p. 387-574]. (N. E. A.)

a Não é preciso detalhar aqui que, mesmo que a forma de apropriação permaneça a mesma, o caráter da apropriação não é menos revolucionado pelo processo descrito do que o da produção. Apropriar-me do meu próprio produto ou apropriar-me do produto de outros naturalmente são duas espécies muito distintas de apropriação. Aliás, o trabalho assalariado, no qual todo o modo de produção capitalista está embrionariamente contido, é muito antigo; ele coincidiu, de maneira isolada e dispersa, por séculos com a escravidão. Porém, o embrião só pôde desabrochar no modo de produção capitalista quando se produziram as precondições históricas. (Nota de Engels.)

60 Na segunda metade do século XVII, a Inglaterra e a Holanda travaram uma série de guerras (1652-1654, 1665-1667, 1672-1674), das quais resultou a consolidação da supremacia marítima inglesa e sua conquista de colônias. Na segunda metade do século XVIII, a política internacional inglesa se voltou sobretudo contra a França, na busca por mercados e colônias. Nas guerras subsequentes (1741-1748, 1755-1763), foram conquistadas numerosas colônias francesas (e também espanholas). A França perdeu o Canadá e foi alijada da Índia. No final do século XVIII, a Inglaterra havia se tornado a principal potência marítima e colonial e tinha sob seu controle quase todo o comércio mundial. (N. E. A.)

b “Lage der arbeitenden Klasse in England” [A situação da classe trabalhadora na Inglaterra], p. 109. (Nota de Engels.)

61 Karl Marx, Das Kapital, cit., p. 457 (MEGA-2 II/6, cit., p. 420) [ed. bras.: O capital, Livro I, cit., p. 508]. (N. E. A.)

62 Ibidem, p. 513 (MEGA-2 II/6, cit., p. 466) [ed. bras.: ibidem, p. 573]. (N. E. A.)

63 Ibidem, p. 485 (MEGA-2 II/6, cit., p. 443) [ed. bras.: ibidem, p. 534]. (N. E. A.)

64 Ibidem, p. 427 (MEGA-2 II/6, cit., p. 396) [ed. bras.: ibidem, p. 478]. (N. E. A.)

65 Ibidem, p. 661 (MEGA-2 II/6, cit., p. 579) [ed. bras.: ibidem, p. 710]. (N. E. A.)

66 Ibidem, p. 671-2 (MEGA-2 II/6, cit., p. 588) [ed. bras.: ibidem, p. 721]. (N. E. A.)

67 À primeira crise de superprodução na história do capitalismo, que se deu em 1825, seguiram-se crises periódicas nos anos de 1837, 1847, 1857, 1866 e 1873. Esta última se caracterizou por uma depressão extraordinariamente longa. Primeiro, a crise atingiu sobretudo a Alemanha, embora já se estendesse para ramos isolados da indústria inglesa, e, no ano de 1877, marcou principalmente a Inglaterra e os Estados Unidos. (N. E. A.)

68 Charles Fourier, Le nouveau monde industriel et sociétaire, cit., p. 32. (N. E. A.)

69 Ibidem, p. 35: “[…] que la pauvreté naisse en civilisation de l’abondance même”. (N. E. A.)

c Digo que é obrigado porque só no caso em que os meios de produção ou de troca realmente suplantaram a condução pelas sociedades por ações (ou seja, quando a estatização se tornou economicamente irrefutável), só nesse caso ela significa, mesmo que o Estado atual a leve a cabo, um progresso econômico, a chegada a um novo pré-estágio de tomada de posse de todas as forças produtivas pela própria sociedade. No entanto, recentemente, desde que Bismarck se lançou a estatizar, apareceu um falso socialismo que aqui e ali até degenerou numa espécie de servilismo, declarando toda e qualquer estatização, até mesmo a de Bismarck, sem mais nem menos, como socialista. Todavia, se a estatização do tabaco fosse socialista, Napoleão e Metternich constariam entre os fundadores do socialismo. O fato de o Estado belga construir sua principal ferrovia por razões políticas e financeiras bem comuns, o fato de Bismarck estatizar, sem qualquer necessidade econômica, as principais linhas ferroviárias da Prússia, simplesmente para poder instalá-las e aproveitá-las melhor em caso de guerra, para transformar os funcionários ferroviários em curral eleitoral do governo e, sobretudo, para conseguir uma nova fonte de receita independentemente das resoluções do Parlamento – essas medidas de modo algum foram socialistas, nem direta nem indiretamente, nem consciente nem inconscientemente. Caso contrário, a Real Companhia Marítima, a Real Manufatura de Porcelana e até o alfaiate da companhia militar seriam instituições socialistas. (Nota de Engels.)

70 Por ocasião da crítica ao projeto de Programa de Gotha, de 1875, Marx e Engels se ocuparam criticamente com a expressão “Estado nacional livre” (ver carta de Engels a August Bebel, de 18 e 28 de março de 1875; ver também Karl Marx, Kritik des Gothaer Programms, em MEGA-2 I/25, cit., p. 21-3 [ed. bras.: Crítica do Programa de Gotha, trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2012, p. 41s, 56]. (N. E. A.)

d Algumas cifras podem dar uma ideia aproximada da enorme capacidade de expansão dos meios de produção modernos, mesmo sofrendo pressão capitalista. Pelos cálculos mais recentes de Giffen, a riqueza total da Grã-Bretanha e da Irlanda perfez, em números redondos:

1814: 2,2 bilhões de libras esterlinas = 44 bilhões de marcos

1865: 6,1 bilhões de libras esterlinas = 122 bilhões de marcos

1875: 8,5 bilhões de libras esterlinas = 170 bilhões de marcos

No que se refere à devastação dos meios de produção e produtos durante as crises, o II Congresso de Industriais Alemães, realizado em Berlim no dia 21 de fevereiro deste ano {de 1878}, calculou que somente a indústria siderúrgica alemã teve uma perda total de 455 milhões de marcos na última crise. (Nota de Engels.)

71 Robert Giffen, “Recent Accumulations of Capital in the United Kingdom”, Journal of the Statistical Society, Londres, 1878, v. 41, parte 1, p. 4, 9, 11-2, 17, 21. (N. E. A.)

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