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do Jornal da USP
Livro relata histórico das milícias e dos esquadrões da morte na era bolsonarista
Recentemente foi lançado o livro A República das Milícias: Dos Esquadrões da Morte à Era Bolsonarista, de Bruno Paes Manso. Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, comenta que a ideia desse trabalho surgiu logo após o lançamento do livro A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil.
Na véspera das eleições de 2018 e com o crescimento da onda bolsonarista, Manso detalha que o tema envolvendo milícias era importante para o debate pré-eleitoral, principalmente pelo discurso do até então candidato presidencial Jair Bolsonaro. “Achei que era minha obrigação cobrir esse tema e escrever a respeito, já que era o tema, talvez, mais relevante do momento, e contar um pouco a história da Nova República e falar um pouco dessa era Bolsonaro”, explica o jornalista. De acordo com ele, foi necessário um resgate histórico para entender como é que a gente chegou até aqui.
Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Manso relata que a questão das milícias já existe há um bom tempo nas grandes cidades brasileiras, especialmente a partir dos anos 50 e 60, momento histórico em que as cidades estavam crescendo muito rapidamente, sendo superpovoadas, e, com isso, o medo da desordem era intenso. Usando a violência como instrumento para estabelecer uma ordem, em um resgate de autoridade, surgem no Rio de Janeiro os primeiros esquadrões da morte, que, em determinados casos, eram também ligados à capital federal (naquele momento, o Rio de Janeiro ainda era capital do Brasil). Durante a ditadura militar, esse movimento se intensifica, no intuito de combater as guerrilhas existentes na época, mas, com a abertura democrática, há uma perda de espaço desses grupos e muitos deles migram para grupos de extermínio ou serviços de segurança privada.
Em uma espécie de antítese ao tráfico de drogas, esses grupos se organizam e encontram o modelo das milícias que conhecemos atualmente por volta dos anos 2000: os defensores das comunidades. “Eles acabam ganhando muito dinheiro com isso, através de extorsão, venda de imóveis irregulares em áreas de proteção ambiental e passam a ser a principal facção do Rio de Janeiro e uma das principais ameaças às instituições democráticas brasileiras pela ligação que eles têm com os políticos, com os policiais, com os juízes e promotores”, conclui Manso, ao observar que o verdadeiro desafio de gestão pública e democracia nessa questão é libertar as comunidades desse embate entre milícias e facções, mostrando que existe uma terceira via.
O livro está disponível em sites como a Amazon, Lojas Americanas, entre outros. Saiba mais ouvindo a entrevista completa no player acima.
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Mitos.
1. A milícia, como todos os sistemas paralelos da sociabilidade e estamentos normativos do capitalismo, deriva dos sistemas legais.
Drogas lícitas (lúdicas e/fármacos) e as ilícitas, bancos e lavagem de dinheiro (e paraísos fiscais), migração legal e ilegal (e tráfico de gente), armas (e o mercado negro) e enfim, todas as formas legais conversam mais ou menos com as ilegais, e a variação e intensidade desta interlocução dependem da posição relativa e níveis de desigualdade: mais no centro do capitalismo e menos desiguais, menores os índices de influência e violência das redes ilegais.
2. Assim, nos países como o Brasil, as estruturas policiais e judiciais quase sempre são dispostas como instrumentos mais agudos de contenção e repressão, funcionando com arranjos institucionais que já significam um tipo de milícia.
No Brasil este arranjo deriva diretamente (como toda AL) da forte influência militar interna, e ganharam apelido de forças “auxiliares” na nossa CRFB.
3. O autor acerta em parte: milícia é algo antigo. Só perdeu tempo histórico. Milícia existe desde o império, com o aparato privado dos escravocratas (o capitão do mato como símbolo), e se formos mais rigorosos, desde as bandeiras, e estes fenômenos persistem e chegam até as milícias dos coronéis e seus antagonistas, o cangaço.
3. A milícia do RJ ressurge com força com o incentivo do Estado-evento, começando pelo Pan 2007.
A rota do Pan e das estruturas dos jogos coincide com a das milícias, a zona oeste, que nem eram tão dominadas pelo tráfico naquela época.
4. Ao mesmo tempo, o movimento nasce de duas demandas dos policiais: a legítima reação a ataques a agentes, mas que aumentam com o aumento da violência policial, portanto uma demanda legítima porém insolúvel sem alterar as políticas proibicionistas, e outra demanda menos legítima, mas de caráter ainda mais claro: policiais descobriram o imenso poder econômico e eleitoral que a ocupação territorial traz (e o Estado confirmou essa ideia com as incensadas UPP, inclusive aqui). Essa ideia andou junto com outro esquema mais sofisticado, o lawfare, mas que como todos os sistemas citados acima, são inseparáveis.
Enfim, é tema para uns 40 livros.
Porém eu ouso afirmar que a fragmentação e liquidez do pós capitalismo rentista, que parece prescindir cada vez mais das instituições e estamentos normativo-representativos, indica que há um esfacelamento dos aparatos estatais que monopolizam o emprego da força, sendo substituídos por células locais (narcomilícias), que controlarão os “novos feudos”, mantendo ricos e ultra ricos a salvo, enquanto a barbárie ficará de fora dos muros, como um grande “mercado” desregulamentado onde TUDO será comercializado, de órgãos a própria vida.