Em Minas, eleições na idade da pedra

TRE-MG favorece candidato de Aécio com uso de placas e jingle oficial

 A Justiça Eleitoral de Minas Gerais, o estado de Aécio Neves, está fazendo as eleições municipais em Belo Horizonte regredirem ao tempo do bico de pena.  A capital é certamente a única cidade do Brasil onde o prefeito e candidato à reeleição, Márcio Lacerda, está autorizado a usar os símbolos oficiais da Prefeitura em placas de obras e até na propaganda eleitoral de radio e TV.  

 Veja exemplos de placas, fotografadas em 12 de agosto (data no jornal).

 

 

 

Compare o jingle da campanha de Lacerda com a música oficial da Prefeitura de BH.

A parcialidade das decisões é tão flagrante que os cinco candidatos da oposição já estão articulando manifestação conjunta de repúdio a essas decisões.

A música de campanha de Lacerda, com o mote “deixa o Márcio trabalhar”, é a mesma melodia do tema utilizado há mais de três anos em todas as campanhas institucionais da prefeitura, que tem o mote “não para de trabalhar”. Trata- se da adaptação de um sucesso da dupla César Menotti e Fabiano, “Lugar melhor que BH”.

Como os direitos de uso da melodia foram transferidos à Prefeitura para as campanhas institucionais, o caso vai além de ofensa à lei eleitoral: é uma apropriação de patrimônio público pela campanha do prefeito, segundo a coligação do candidato Patrus Ananias (PT), que apresentou representação para retirar o junge do ar e uma ação responsabilizando Lacerda por abuso de poder político e econômico.

Tanto a representação quanto a ação foram indeferidas inicialmente pelo juiz Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Já o juiz Rogério Alves Coutinho permitiu que a Prefeitura continue assinando placas em que se lê, em letras gigantescas: “Obra da Prefeitura”, depois do prazo estipulado em lei para que elas sejam retiradas ou cobertas. As placas também mostram símbolos gráficos identificados com a administração de Lacerda.

No Estado de Aécio Neves, o TRE também produziu uma decisão esdrúxula na última semana, ao multar a coligação Frente BH Popular, de Patrus Ananias, por suposta litigância de má fé, numa questão em que ainda cabem recursos: a participação do PSD nas coligações, disputada por dois grupos políticos, um deles aliado ao PT, outro a Aécio.

 

 

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