Fazenda vai incentivar acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais

Mantega anuncia na 2ª incentivos para empresas médias acessarem mercado de capitais

Da Reuters Brasil

Aluísio Alves

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia na próxima segunda-feira medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais, afirmou uma fonte familiarizada com o assunto nesta quarta-feira.

O pacote, há tempos aguardado pelo mercado, incluirá benefícios tributários a empresas e investidores que aderirem ao programa, segundo a fonte, que pediu anonimato porque o assunto ainda não é público. O anúncio será feito durante evento de mercado de capitais na BM&FBovespa.

O alvo das medidas são empresas com faturamento anual de até 400 milhões de reais.

As medidas são resultado de meses de discussão entre entidades do mercado e do governo para facilitar a captação de recursos do mercado por empresas sem porte para fazê-lo por meio de instrumentos mais conhecidos, como as ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) ou debêntures.

A fonte não revelou, no entanto, se o governo atenderá integralmente o pedido da BM&FBovespa para que os compradores de papéis de pequenas e médias empresas tenham isenção do Imposto de Renda de 15 por cento incidente sobre os ganhos de capital.

Pela proposta da bolsa, pessoas físicas que adquirirem esses papéis no período de até cinco anos após a listagem da empresa teriam a isenção do tributo nos ganhos pelo prazo de até 20 anos.

Para facilitar a listagem das companhias, a bolsa paulista apresentará regras mais flexíveis de free float mínimo. O mínimo para empresas do Novo Mercado, mais alto nível de governança da bolsa, é de 25 por cento.

O Bovespa Mais, segmento de acesso criado pela bolsa para empresas menores, tem apenas nove companhias listadas e nem todas fizeram ofertas de ações.

No evento sobre mercado de capitais na BM&FBovespa, na segunda-feira, Mantega também anunciará a regulamentação dos ETFs (Exchange Traded Funds), de renda fixa. Os ETFs são cotas de fundos que espelham índices e que são negociados no mercado. Os índices de renda fixa acompanham o desempenho dos títulos públicos.

“Os principais assuntos são as small caps e os ETFs de renda fixa”, afirmou a fonte à Reuters.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou em setembro passado a norma que permite a criação de ETFs de renda fixa, permitindo que gestores usem estratégias que reflitam o comportamento de índices de renda fixa no desempenho do fundo.

Redação

10 Comentários

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  1. Caminho Errado!

    Este caminho é o neoliberal, está errado! Quem entrar na bolsa ( empresa ) vai quebrar! A empresa deixa de ser sua e vira dos neoliberais rentistas! A empresa está fuzilada! Os americanos estào a concentrar rendas com este modelo! Nào serve! Não deixe acontecer isto Dilma! Viva o Brasil, o Lula e a Dilma! Vide os exemplos ( Petrobrás, Vale, Grupo do Eike, etc…)

  2. Nassif,
    Coitado do mercado de

    Nassif,

    Coitado do mercado de capitais que ainda precisa de empurrão de governo prá atrair as empresas de médio porte.

    Um mercado como o brasileiro, que persiste na cobrança de altas taxas de corretagem para operações em bolsas e ainda maiores nos fundos de ações e investimentos, precisa, isto sim, exercer criatividade para aumentar a base de investidores/ especuladores, hoje na faixa de míseros 3% da população.

    Criatividade naquele universo soa como palavrão, mas caso consigam utilizar mais de três neurônios e viabilizar as aplicações de pequenos poupadores com o objetivo de longo prazo, não mais precisarão depender de esmolas de um governo que não gosta do mercado, haja vista a cobrança de IR para os nativos versus isenção para os de fora, coisa de louco, coisa que só acontece no brasilsil. 

    1. que saco esse negócio de em

      que saco esse negócio de em tudo que é discussão apontar um detalhe “que só acontece no Brasil”

      A Alemanha tem um imposto para financiar as igrejas; há muitas reclamações contra “esse negócio que só acontece na Alemanha”

      seu comentário estaria excelente sem essa frase final que só serve para atiçar o fla-flu

      é esse seu objetivo?

       

      1. Taxação exclusiva prá vira lata

        sergio,

        Então tá bom, concordo com você desde que me aponte uma praça que, em caso de lucro em bolsa, o especulador local sofra taxação e o especulador estrangeiro fique isento. Eu considero esta diferenciação às avessas um acinte, e a posição da Ibovespa sobre isto, de vira lata.

        Quanto a fla x flu em assunto de mercado, isto só existe na cabeça de quem precisa andar com bússola pendurada no pescoço, a turma que acredita em informação de cocheira.

        Espero que você tenha compreendido o meu ponto de vista.

         

        1. Alfredo
          elevador de serviço é

          Alfredo

          elevador de serviço é coisa que existe só no Brasil

          mas eu não vou ficar repetindo isso a vida inteira

          nem vou ficar pesquisando, mas acho muito possível que essa situação que você descreveu exista em outros lugares

          qual a fonte que vc utilizou para essa afirmação?

           

           

          1. Elevador de serviço

            sergio,

            Sei perfeitamente a respeito dos nossos elevadores de serviço, tanto que já citei esta fato por aqui algumas vezes.

            Discordo inteiramente de sua opinião, aberrações como esta tem que ser repetidas em minha opinião, tanto que já questionei diversos arquitetos, e não estou me referindo a iniciantes, sobre este e outros aspectos que só fazem deixar à vista a paralisia sdo setor de projetos arquitetônicos no país.

            Até hoje nenhum deles reclamou comigo, você é o primeiro.

            Sobre a cobrança diferenciada em bolsas daqui, é assunto que já foi mencionado diversas vezes em blogs e mídia diretamente ligado a assuntos de economia.

             

  3. A fazenda avisa que as

    A fazenda avisa que as empresas são entregues para o mercado financeiro fazer a jogatina com o patrimônio alheio?

    Os ex donos trabalham para corretoras e especuladores.

    Sem contar que podem fazer manipulação de vies, essa é a verdadeira sociedade capitalista.

  4. Dinheiro barato para as empresas

    Excelente notícia, antes tarde do que nunca. Estando no mercado as empresas podem utilizar um mecanismo de financiamento barato para seu crescimento, através da emissão de novas ações, evitando tomar dinheiro emprestado em bancos.

  5. A quantidade de gente que

    A quantidade de gente que entra em esquema criminoso de pirâmide, e a outra quantidade de gente que fica perdendo rendimento com o dinheiro parado na poupança, demonstra o potencial que se perde no mercado de capitais, por falta de educação financeira. E não falo do crescimento do mercado, mas do crescimento patrimonial das pessoas comuns, o que é muito mais relevante.

    Esse incentivo deveria ser acompanhado da simplificação total. É desanimador ter que anotar todas as operações para declarar no IR, preocupar-se com o emaranhado de regras paralelas, que vão da alíquota de imposto, do prazo para conseguir isenção, entre outras jabuticabas do nosso novelo tributário.

    O sujeito comum que se arrisca a investir em ações já assume riscos demais, e deveria declarar simplesmente a quantidade de ações que possui no dia em que recolhe seu imposto de renda, pagar a taxa que já é recolhida na compra e venda, e nada mais.

    Se o governo realmente precisar complicar, criando obrigações sobre a quantidade de operações realizadas todo dia, que o ônus fique com as S/A, que são grandes o suficiente para sustentar um departamento tributário. Elas que vejam a quantidade de ações negociadas no dia, e recolham alguma coisa sobre isso. Esse incentivo às empresas de médio porte é uma boa ocasião para criar uma zona de burocracia zero.

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