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As operações de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com entidades estrangeiras de direito público terão de ser autorizadas pelo Senado. A medida é prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 2/2014, que está na pauta da reunião da próxima terça-feira (1º) da Comissão de Assuntos Econômica.
De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto altera a Resolução 50/1993, do Senado, que, em sua redação atual, só disciplina as operações com recursos orçamentários da União. Grande parte dos recursos emprestados pelo BNDES tem como origem repasses do Tesouro, mas as operações em si são contratadas entre o banco e os tomadores do empréstimo.
Ana Amélia explica que essas operações escapam do controle do Senado. De acordo com ela, o BNDES tem realizado operações de financiamento direto a países como Cuba, Angola e Venezuela, sem qualquer controle do Legislativo.
Esses recursos já garantiram obras como os metrôs de Caracas e da Cidade do Panamá, hidrelétricas no Equador e no Peru, um porto em Cuba (Mariel), aeroporto e BRT (transporte rápido por ônibus) em Moçambique e vias expressas em Angola.
Ana Amélia esclarece que, se seu projeto for aprovado, o controle do Senado seria limitado às operações cujo mutuário é um governo estrangeiro. Não seriam afetados financiamentos externos vinculados à exportação de bens e serviços nacionais.
O relator na CAE, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou voto favorável à proposta e salientou que, entre 2007 e 2013, foram liberados US$ 7,8 bilhões para esse tipo de operação. Apesar de esse volume de recursos representar apenas 2% da carteira de crédito do BNDES, “é extremamente significante para um país tão carente desse tipo de investimento”, acrescentou.
Após a deliberação da CAE, o projeto será votado pelo Plenário. A pauta da comissão, que se reúne, às 10h, no Plenário 19 da Alexandre Costa, inclui mais 13 itens.
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Mais uma de “colonizado”
Mente de “Estado” colonizado, é uma merda.
Financiamentos de obras, serviços, equipamentos, negociados externamente, no modo Governo – Governo, não são apenas considerados como ações financeiras; os aspectos geopoliticos, os de inserção de mercado, bloqueio de concorrentes, financiamento paralelo de evolução tecnológica interna ( agregar valor intangivel imediato )*, são as maiores variaveis a serem tabuladas na operação. Quanto ao risco, é só fazer como em Mariel ou Panamá, securitizar o financiamento, caso de Mariel com chineses e cingapurianos ( Senador não entende porra nenhuma de operações financeiras complexas ).
Caso esta besteira passe, funcionará assim : O BNDES com APEX e MRE, apresentam os contratos ao Senado para aprovação, qualquer concorrente lê no DOU, e oferece ao Estado adquirente condições melhores, através de suas empresas e agencias de financiamento externo, e irão vencer-nos – nossos caros senadores, vão estar gerando empregos, renda, evolução tecnológica, para chineses, turcos, americanos, europeus……..eles só terão o trabalho de ler o DOU, e enquanto o Senado discute, eles vendem.
Nem no Congresso americano, negociações de contratos externos governo – governo, quando necessitam por lei de autorização congressual ( FMS por exemplo ), são publicamente discutidos, os senadores em comissão especifica deliberam, secretamente – até programas de auxilio externo humanitário funcionam assim; e os congressitas americanos, ingleses e franceses tambem, o primeiro item analisado, é de quantos empregos o contrato irá garantir em seus domicilios eleitorais ( votos ), a projeção geopolitica vem em seguida – nem discutem taxas de risco ou de juros.