10 tópicos da conjuntura do capitalismo desde a América Latina

"A única certeza é que a política é a linha de frente da acumulação. E hoje, tal qual foi com o Golpe Militar, sentiremos esse choque"

Por Thiago Canettieri e Bernardo Neves

Crise, Golpe e Acumulação

Na revista InDebate

Não vivemos num mundo destruído, vivemos num mundo transtornado. Tudo racha e estala como no equipamento de um veleiro destroçado. Kafka

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O sistema de produção de valor em vigor desde o século XIX opera sobre a lógica da cidade como mais-valor[1] ou do processo de urbanização como destino seguro para os excedentes de produção industrial[2]. Em um mundo finito, chegaria o tempo em que tal tática se esgotaria. O avançado estágio de urbanização mundial[3], somado à queda das taxas de natalidade, são os fatores constituintes da gradativa queda das taxas de urbanização (embora forçosamente empurrada a limites que beiram o surrealismo, como produção de cidades totalmente vazias na China[4] e a construção de ilhas artificiais com casas de veraneios para super-ricos), proporcionalmente acompanhadas da queda das taxas de crescimento econômico. Se não há urbanização, não há grande indústria, consequentemente não há empregos, pelo menos não como os que conhecemos.

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Isso significa uma profunda crise do capital. Suas contradições internas, marcadas pela lei da concorrência, levaram a uma forma de organizar a produção que solapa a própria base de sua existência: a criação de mais-valor. Com isso, é preciso criar estratagemas, nada além de espelhos e fumaças, cheias de sutileza metafísica e manhas teológicas, para que o capital continue a circular – mesmo que de maneira fetichista[5]. A aparente valorização automatizada do capital financeiro não passa de uma ficção e, portanto, faz parte do movimento de crise.

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Já há algum tempo a acumulação atingiu proporções contraprodutivas, gerando o que se conhece como ‘crise de sobreacumulação’. Se durante a era industrial-proletária os capitais driblaram os efeitos contraprodutivos com o estado de bem estar social, oferecendo ao proletariado adequações às reivindicações de melhores condições da reprodução da força de trabalho, com o declínio industrial os capitais substituíram a seguridade social por linhas de crédito, estágio intermediário entre a era industrial-proletária e a era da austeridade-precariada. O capitalismo sem crescimento nada mais é que o devir de um novo tempo.

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Diagnósticos equivocados ou de má-fé acompanham as falsas esperanças dadas pelo emprego forçado da cartilha neoliberal. Banco Mundial, FMI e outras instituições financeiras se esforçam em colar o ideário do sistema da dívida às periferias do capitalismo. E, claro, as linhas de crédito que oferecem são acompanhadas de uma série de condições que obrigam esses países a ficarem de joelhos diante da acumulação de papéis, ações e dinheiro sem valor[6] nos países do centro.

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A solução que a racionalidade abstrata do capital encontra é, como sempre, o aumento sistemático da exploração como garantia de remuneração dos capitais. A acumulação há de ser salva, à custa do prolongamento da jornada de trabalho da mão de obra remanescente, de um crescente aumento de sua intensidade e da drástica redução da proteção ao trabalho. A reestruturação trabalhista[7], que protege os capitais em detrimento dos trabalhadores, redireciona o horizonte do trabalho a uma estética e política escravagista, principalmente em países periféricos que, devido a sua condição de dependência e subalternidade, se encontram, na divisão do trabalho, como responsáveis pela transferência de valor para os capitais sediados nos países centrais.

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Isso indica que a condição da classe trabalhadora na periferia global é muito mais precária. O sistema de superexploração coloca homens, mulheres e, não raro, idosos[8] e crianças[9] num regime exaustivo de subemprego precário para garantir a manutenção da produção de mais-valor. É essa a interpretação que temos que ter quando levamos em conta as paisagens precárias e expansivas das favelas, os gigantescos e especulados deslocamentos até o trabalho, a violência estrutural e outras mazelas sociais que assolam historicamente esses países. Com a crise do capital, a tendência não pode ser outra que não o aumento estratosférico da expressão dessa condição, bem como da acumulação.

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O golpe anuncia a retomada da agenda da privatização com intensidade não vista desde os Fernandos (Collor de Melo e Henrique Cardoso), lançando, especificamente com a entrega do pré-sal, uma pá de cal sobre o que restava da soberania nacional. Parte das novas privatizações vêm acompanhadas de certas sofisticações[10], destaque para o modelo de seguridade das concessões em Parceria Público-Privada, em que os lucros ficam com as empresas e os prejuízos com o Estado, conferindo ao envelhecido sistema capitalista a virilidade que exige de si no mercado financeiro. Talvez, o maior prejuízo vinculado às privatizações sejam as alterações nos eixos de rigor no interior das relações de produção. Casos como o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana-MG (2015), a crise hídrica no Estado de São Paulo (2014), os apagões em escala nacional (2001), estão diretamente ligados à avidez financeira acampada na operação de serviços vitais ao povo brasileiro. Não é diferente a situação da Argentina, com a eleição de Maurício Macri, que tomou como uma de suas primeiras medidas um acordo com os fundos abutres, mantidos por investidores internacionais que esperam ganhar cerca de 1600% com o investimento realizado[11].

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À vida cotidiana e popular, o golpe anuncia o achatamento das possibilidades de trabalho. Esse estreito horizonte revela apenas a patológica combinação de empreendedorismo, terceirização e austeridade, claramente nociva à saúde da classe trabalhadora, acompanhado da intensificação de acidentes, doenças do trabalho e depressão, que, simultâneos ao declínio do Sistema Único de Saúde[12], configuram o cenário de um desastre. A acumulação por espoliação[13], ou seja, o saque da renda das populações mais vulneráveis, seguirá com a alta dos juros, dos aluguéis e das passagens que subirão (como já o fazem) mais que do a inflação, enquanto os salários reais irão encolher ano após ano. O desemprego, cada vez mais, se tornará o fôlego para que, diante de um sistema de assistência social rarefeito, a população precarizada possa se mobilizar e cuidar de si mesma, e quem sabe, de quando em vez, ser financiada pelos mesmos bancos (travestidos de fundações caridosas) responsáveis pelo legado da precarização.

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O golpe, enquanto inflexão econômica e social no Brasil, cumpre algumas funções: 1) econômica, diante da crise nos regimes de acumulação e a passagem para sua forma fictícia, a saída é a intensificação das explorações sistemática como forma de continuar extraindo e acumulando mais-valor; 2) legislativa, de reformular o Estado como anteparo entreguista e colonial para a estância confortável dos capitais internacionais na nova ordem de acumulação de valor, não mais por produção, mas por espoliação; 3) geopolítica, agravando o processo de recolonização da América Latina, o golpe leva à falência ou à privatização dos setores produtivos nacionais, cumprindo seu papel de posicionar no globo os países falidos e aqueles que ainda serão os remanescentes do setor produtivo, enquanto China e Rússia (potências bélicas), mantêm as atividades industriais, o Brasil, junto a todo o Sul Global, protagonizarão a falência do setor produtivo; 4) moral, ao solver as estruturas nacionais pela via de uma política reacionária, sexista, racista e violenta, o golpe veste o Estado como frágil e passivo, condiciona a população ao lugar da vergonha e da culpa, produzindo uma nova condição de mal estar na sociedade.

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Bem-vindo ao deserto do real. Estamos navegando no veleiro destroçado de Kafka. O capitalismo como conhecemos, em estado terminal, já apresenta suas convulsões e abre as portas de um novo tempo do mundo. Se há uma única vantagem nessa conjuntura é que ela coloca às claras o Real, duro e cru. Isso nos localiza mais próximos do colapso total da nossa modernidade tardia. Um naufrágio certamente nos oferece aberturas e novas linhas de fuga, mas que não vêm acompanhados de qualquer garantia de melhora. Se vivermos este fim da história ele não será um final feliz. Afinal, nada não é tão ruim que não possa piorar e, no caso do capitalismo, essa parece ser a formulação mais verdadeira.

 

[1] Categoria fundacional na obra de Marx em sua teoria do valor. O termo denota a diferença entre o valor final de uma mercadoria e o salário que o trabalhador receberia para produzi-la. E não seria errado afirmar que as cidades, no capitalismo, são elas próprias mercadorias.

[2] Até pouco tempo atrás impulsionado no Brasil pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (2007) e pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV (2009).

[3] 2007 foi o ano em que a população mundial passou a ser majoritariamente urbana. No Brasil a maioria urbana é uma realidade desde os anos 1960, e conta hoje com 85% da população vivendo em cidades.

[4] Ver Distrito de Chenggong: archdaily.com/425651/how-to-bring-china-s-ghost-towns-back-to-life

[5] Para Marx, o verdadeiro valor (quantidade de trabalho materializado no objeto construído) só pode ser obtido durante o processo de produção, logo, o excedente da produção (mercadoria) ao ser comercializado, assume sua forma fetichista (ausência da relação com processo produtivo) de valor irreal. Freud formula o fetichismo como a dualidade de um sujeito diante de seu objeto de fetiche (comumente vinculações entre pulsões sexuais e objetos triviais como toucas de banho e sapatos), em parte, o sujeito encontra no objeto fetichizado um mais-de-gozar, e em parte reconhece que ali não há gozo, produzindo uma simultaneidade entre gozo e frustração. Interessa-nos, na intercessão das duas formulações, o seguinte: há no fetiche uma dimensão fantasmagórica e irreal, mas que encontra no comportamento uma via de prazer que impulsiona sua reprodução.

[6] Ideia desenvolvida por Robert Kurz em sua obra teórica. É a manifestação da contemporânea desvinculação entre o dinheiro e a substância abstrata do trabalho, o valor. A multiplicação do dinheiro ocorre de maneira automatizada e independente, muito mais rápida que a cristalização de trabalho sob a forma social de valor.
[7] No dia 31/03/2017 foi sancionada a PL 4302/1998 que flexibiliza a terceirização.

[8] Em disputa de regularização pela legislação golpista junto à PEC 287/16 – Reforma da Previdência.

[9] Mais de cinco milhões de crianças entre 5 e 13 anos trabalhavam, em 2016, de maneira ilegal no Brasil. A grande maioria submetida a trabalhos precários e de alto risco, como catadores de material reciclado em lixões.

[10] O que inclui operações que hibridam mídia, STF e Polícia Federal, no ataque direto ao agronegócio, às construtoras e oligarquias nacionais.

[11] Esses investidores operam da seguinte maneira: 1) comprando títulos de dívida desvalorizados no mercado secundário, a um preço muito mais baixo que o do seu valor real; 2) recusa-se a participar em acordos de reestruturação com o Estado endividado; 3) e, por fim, passa exigir pela via judicial, incluindo embargos e outras penalidades, o pagamento total da dívida, o que pode implicar na soma do valor nominal mais juros e eventuais multas.

[12] Aprovada e em andamento, a PEC 55, que prevê 20 anos de recessão dos investimentos em saúde e educação.

[13] Ideia formulada por David Harvey na obra O Novo Imperialismo. Ed. Loyola, 2004

Thiago Canettieri – Doutorando em geografia pela UFMG. Pesquisador do indisciplinar e do observatório das metrópoles.
thiago.canettieri@gmail.com
Bernardo Neves – Mestrando em arquitetura e urbanismo no NPGAU-UFMG, com enfoque em movimentos sociais e planejamento urbano insurgente, pesquisador do Indisciplinar-UFMG. bnp.arquiteto@gmail.com

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2 comentários

  1. Vendo esse artigo, lembro-me das reuniões no CRUSP em 1968, quando estudantes distribuíam textos de pelo menos dez páginas, atribuídos ao movimento trotskista da Quarta Internacional, dirigido pelo imortal camarada Posadas. Eram textos eruditos, cheios de citações, com análises profundas e equivocadas da realidade, e sem nenhuma sugestão prática.
    Ressuscitaram o camarada Posadas?

    • A julgar pelo seu aparte, parece que quem foi ressuscitada foi a camarada Poliana.
      O artigo é bem pragmático e realista. Na minha modesta opinião…

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