2010: Ano Internacional da Biodiversidade

2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade. A campanha foi estabelecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de aumentar a consciência sobre a importância da preservação das espécies no mundo.

A divulgação e incentivo de novos hábitos de produção e consumo são alternativas que devem ser aplicadas, sobretudo, com auxílio de governantes. O Ministério do Meio Ambiente iniciou em fevereiro uma agenda de eventos para ajudar a ONU na divulgação do Ano.

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Na corrida para o desenvolvimento de ações que conciliem o desenvolvimento urbano com a proteção da biodiversidade, está Cingapura. Junto com mais seis municípios, incluindo Curitiba (Paraná), a Cidade-Estado está produzindo um índex para medir e incentivar a conservação da diversidade biológica.

O plano foi apresentado pela primeira vez em 2007, durante a 1ª Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade. Além do país do sudeste asiático e Curitiba, participam da formulação do Índice de Biodiversidade Urbana (IBU) Nagoya (Japão), Montreal e Edmonton (Canadá), Junoon Dalup (Austrália) e Bruxelas (Bélgica).

O método de medição é composto por 25 indicadores – cada um valendo quatro pontos, que somam, no total, 100 pontos – e avalia desde área verde, e parcerias com instituições, até orçamento municipal destinado a projetos de biodiversidade.

A cidade de Curitiba foi a única a divulgar os dados da primeira avaliação, durante a 2ª Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, realizada entre os dias 6 e 8 de janeiro. O município paranaense obteve nota 80. No encontro, a diretora do Ministério do Meio Ambiente de Cingapura, Wendy Yap, declarou que a proposta do Índice da Biodiversidade Urbana não é acirrar a competitividade entre as cidades, mas sim ajudar na auto-avaliação.

A metodologia do IBU deverá ser aprimorada pelos municípios participantes, antes de ser aprovado oficialmente na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), da ONU. A ideia é apresentá-lo às demais cidades do mundo, na Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10), agendada para outubro, em Nagoya.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que historicamente a proteção da biodiversidade em áreas urbanas foi negligenciada. Entretanto a ideia de preservar um espaço verde, no sentido de conservar sua variedade biológica estaria evoluindo.

“Trabalhar os habitats naturais e a ideia de consolidação desses em locais urbanos é muito difícil”, reconhece. “A conservação em cidades tem que ocorrer com uma certa engenharia e, se possível, com a implantação de corredores para conectar cada área verde melhorando o transito de material genético e consequente fortalecimento das espécies”, completa.

Mello entende que a produção de um índex para medir o grau de biodiversidade urbana é fundamental no incentivo a conservação. O que pode ser feito a partir do uso sustentável das riquezas naturais.

O porta-voz do ICMBio destaca que a humanidade conhece apenas 6% da diversidade biológica. “A biodiversidade é um ativo, uma poupança para garantir a sobrevivência do gênero humano. Hoje, mas de 50% dos fármacos e cosméticos tem origem na natureza”, argumenta.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil possui mais de 50 mil espécies de plantas vasculares, número que coloca o país como o mais rico em plantas do mundo e detentor de 25% da biodiversidade vegetal do planeta.

Reunião de Curitiba

Cerca de 90 autoridades e técnicos ambientais de 43 cidades e 11 países participaram da 2ª Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade. As principais diretrizes decorrentes desse encontro foram publicadas na ‘2ª Carta de Curitiba’.

Acesse: 2ª Carta de Curitiba

O resultado do primeiro encontro, realizado em 2007, na capital paranaense foi o ingresso efetivo das cidades dentro dos debates sobre biodiversidade nos encontros das Nações Unidas. O pedido foi realizado durante a COP 9, em Bonn, na Alemanha, quando o prefeito Beto Richa levou a primeira ‘Carta de Curitiba’ à reunião, solicitando o incentivo de reuniões entre cidades.

O membro da CDB, que representou a organização no encontro, em Curitiba, Oliver Hillel, destacou que das 300 convenções realizadas pela ONU, a da Biodiversidade é a primeira que adotou um engajamento das autoridades locais.

Ilhas de Biodiversidade

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Curitiba, José Antônia Andreguetto, o município possui atualmente 18% de área verde, ou 77 milhões de metros quadrados preservados. “Isso nos dá um status de mais de 50 metros quadrados de área verde por habitante”, completa.

A expectativa é aumentar ainda mais a porção florestada nos próximo anos a partir do programa Ilha de Biodiversidade Urbana, e implementação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Na 2ª Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, o município aproveitou para lançar a primeira ilha – um bosque de 5 mil metros quadrados onde foram identificadas 29 espécies de árvores nativas, 26 espécies de pássaros, além de répteis e anfíbios.

Acesse: Brasil tem maior número de aves ameaçadas

Curitiba identificou outras 99 regiões com potencial de se tornarem Ilhas de Biodiversidade. Outra proposta de ampliação de espaços verdes vem sendo aplicada desde julho de 2008, quando foi aprovada a Lei dos Parques de RPPN.

“Desde então foram criados 3 parques e estamos analisando a formação de mais 10. Se todas essas áreas forem transformadas em RPPN teremos mais 14 milhões de metros quadrados de espaços de conservação da biodiversidade perpetuados”, afirma Andregretto.

A RPPN é uma unidade de conservação em área privada. A criação é um ato voluntário do proprietário que ganha, em troca, a isenção de taxas e impostos. A lei municipal confere ainda, o direito de construir verticalmente em área de cidade o mesmo número de metros quadrados que o proprietário de uma RPPN preserva.

Políticas Públicas

A gerente de projetos da organização ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Florence Laloe, avalia que a procura por gestores públicos de estados e municípios no país por projetos sustentáveis é crescente.

O grupo realiza o desenvolvimento de metodologias e ferramentas para implantação de planos na área de meio ambiente. O trabalho com municípios acontece desde 1990 – hoje são 1.100 governos associados, sendo 22 no Brasil.

“Apesar do número de gestores públicos no Brasil ser pequeno em relação ao resto dos nossos associados, em termos populacionais são bastante representativos”, diz Laloe. Recentemente a organização assinou um contrato com os governos dos estados de Pernambuco e Bahia para formulação de políticas voltadas às mudanças climáticas, fóruns e capacitação de gestores.

A maior parte dos parceiros no Brasil está na região Sul e Sudeste, a exemplo da cidade de São Paulo que no ano passado pediu auxílio para formulação de um plano, também, contra mudanças climáticas. “Entretanto, desde 2008 a demanda em cidades menores, entre 20 mil e 30 mil habitantes da região Amazônica vem crescendo para nós”, conta.

A gerente destaca que não falta conscientização entre a sociedade em geral sobre a importância de preservar o meio ambiente. Na verdade, os grandes obstáculos observados pela organização são a nível de gestão pública e orçamental.

Laloe lembra que o Ministério do Meio Ambiente recebe menos de 1% do total de recursos que a União disponibiliza aos ministérios. Dados oficiais apontam que, em 2008, a receita da pasta equivalia a 0,12% do orçamento geral que, incluindo os créditos adicionais, foi de R$ 3.158.687.104. Entretanto, R$ 1.225.982.893 foram contingenciados (limitados), restando apenas R$ 1.932.707.211 para serem empenhados. Desse total, R$ 1.537.994.225 foram efetivamente aplicados.

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