5 ministros do Supremo votam a favor de ensino religioso em escolas públicas

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – Cinco de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram a favor do ensino religioso confessional para o Ensino Fundamental em escolas públicas, apenas. A decisão contraria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Procuradoria Geral da República contra a medida.
 
Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Dias Toffoli. Contra, votaram Rosa Weber, Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso.
 
Os ministros entenderam que a sociedade brasileira não mudou desde a Constituição de 1988 e mais de 90% da popuação ainda se declara adepta de alguma religião.
 
Segundo Toffoli, “o Estado não é inimigo da fé e leva em consideração os sentimentos religiosos de cada um. Além disso, a relação da igreja católica com o Estado é regrada em 186 países do mundo e não há inconstitucionalidade nisso, disse, em relação ao acordo de Santa Sé.”
 
Gilmar, segundo relatos do Conjur, leu trechos da Constituição em que Deus é citado e afirmou que isso não retira a laicidade do Estado, uma vez que a religião cristã faz parte da cultura do país. A tentativa de implantar o modelo não confessional, disse, seria uma forma de o Estado tutelar a religião.
 
 
Por Matheus Teixeira
 
Do Conjur
 
Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de ensino religioso em escola pública
 
Ao prever que a matrícula na disciplina de ensino religioso será facultativa, a Constituição Federal resguardou a laicidade do Estado e a liberdade de crença da população. Assim, não faz sentido alterar a interpretação vigente da Constituição e aplicar o ensino não-confessional no Ensino Fundamental nas escolas públicas do Brasil.
 
Com esse argumento, o ministro Dias Toffoli julgou “totalmente improcedente” a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé (Decreto 7.107/2010).
 
Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (21/9), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, assim como Toffoli, discordaram do relator, Luís Roberto Barroso, e viraram o placar para 5 a 3 no sentido de desprover a ADI apresentada pela PGR.
 
A ADI, sustentou Toffoli, só deveria ser provida se houvesse uma mudança do retrato atual da sociedade brasileira em relação a 1988, quando a Carta atual passou a vigorar. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, indicam que o comportamento da população não mudou, uma vez que 92% declararam-se adeptos a alguma religião.
 
“Pressupostos culturais da sociedade de hoje continuam os mesmos e os dados mostram isso”, garantiu. E não se trata, disse, de defender posição majoritária em detrimento da minoria religiosa, pois o Estado não é inimigo da fé e leva em consideração os sentimentos religiosos de cada um. Além disso, a relação da igreja católica com o Estado é regrada em 186 países do mundo e não há inconstitucionalidade nisso, disse, em relação ao acordo de Santa Sé.
 
Gilmar, por sua vez, citou diversos tratados internacionais e decisões de cortes de direitos humanos que não veem no ensino confessional ou interconfessional uma afronta à liberdade religiosa. Ele leu trechos da Constituição em que Deus é citado e afirmou que isso não retira a laicidade do Estado, uma vez que a religião cristã faz parte da cultura do país. A tentativa de implantar o modelo não confessional, disse, seria uma forma de o Estado tutelar a religião.
 
Ele também ironizou os argumentos que buscam impedir a interação entre religião e a sociedade. “Aqui me ocorre uma dúvida interessante: será que precisaremos em algum momento chegar ao ponto de discutir a retirada a estátua do Cristo Redentor do morro do Corcovado, por simbolizar a influência cristã em nosso país? Ou a extinção do feriado de Nossa Senhora de Aparecida? A alteração dos nomes dos estados? São Paulo passaria a se chamar Paulo? Santa Catarina passaria a se chamar Catarina? E o Espírito Santo? Poderia se pensar em espírito de porco ou em qualquer outra coisa. Portanto, essas questões têm implicações”, avaliou.
 
O modelo não confessional consiste na exposição neutra e objetiva da prática, história e dimensão social das diferentes religiões, incluindo posição não religiosas. Fosse assim, disse Gilmar, tornaria-se uma aula de filosofia ou sociologia e se perderia a figura do ensino religioso previsto na Constituição.
 
No modelo confessional, uma ou mais confissões são objeto de promoção; no interconfessional, o ensino de valores e práticas religiosas se dá com base em elementos comuns entre credos dominantes na sociedade.
 
Para Lewandowski, a Carta, em harmonia com o entendimento internacional sobre o tema firmado em cortes europeias de direitos humanos, estabeleceu parâmetros precisos que, por si só, são suficientes para garantir o respeito integral aos direitos e interesses de todos que frequentam a escola pública. Além de defender a facultatividade da disciplina, ele também afirmou que o aluno deve poder pedir desligamento dessas aulas a qualquer tempo.
 
“Isso porque, diante da delicadeza do tema, se o docente não for suficientemente sensível a diferenças religiosas ou se o programa apresentar caráter sectário, a dispensa dos alunos sem nenhum tipo de impedimento constitui garantia à liberdade de crença”, afirmou.
 
Ele também defendeu que não há incompatibilidade entre democracia e religião no Estado laico, ao contrário, ambas devem ser parceiras na busca pelo bem comum. “A laicidade não implica no descaso estatal com as religiões, mas sim na consideração com as diferenças, de maneira à Constituição prever a colaboração do interesse público e as crenças”, considerou.
 
Autorizar o ensino confessional, frisou, em nada ofende o dever de neutralidade do Estado, ainda que algumas religiões possam ser predominantes. O propósito da educação é fornecer aos alunos o conhecimento necessário para compreensão dos valores e o papel da religião no mundo. “Não cabe ao STF mudar o regramento para o ensino religioso nas escolas públicas, pois, por mais analítica que seja a CF, o texto foi adequadamente parcimonioso”, disse.
 
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Gilmar, Toffoli e Lewandowski votaram pela improcedência da ação; Luiz Fux, Rosa Weber e o relator, Luís Roberto Barroso, foram no sentido contrário. A decisão só vale para alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas e não alcança colégios particulares. 
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

30 Comentários

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  1. Os nóias do STF acreditam

    Os nóias do STF acreditam mesmo que terão espaço na teocracia evangélica que elevará os Pastores/Bispos acima dos juízes?

    Será cômico ver o STF decidir alguma coisa e os Pastores/Bispos revogarem a decisão, mandando apedrejar os Ministros recalcitrantes.

    Eu não incentivei a submissão do judiciário aos evangélicos, mas não vou chorar quando os juízes se foderem nas mãos dos Pastores/Bispos.

  2. Como objetor de consciência vale para não assisti as aulas?

    O Frei Jaime Bettega disse uns anos atrás, numa palestra da CIPA na Universidade de Caxias do Sul, que para se ter espiritualidade não é necessário de religião. Pra ver como a oligarquia continua vendo o País nos tempos da idade média, onde só eles tem os privilégios (escolas particulares não vale a lei pois é onde seus rebentos, futuros mandantes, estudam) e a senzala dever ser doutrinada a serem cordeirinhos, mansos para apenas pastar e não reclamarem do cerco à sua liberdade, até de pensar.

  3. Grandeza X mediocridade
    O

    Grandeza X mediocridade

    O brasil é unico em muitas coisas, mas uma é latente: a capacidade de exaltar o mediocre e execrar o grandioso. Grandes mediocres exaltados : fhc, moro, aécio, cunha, globo, folha, veja, estadão… Enquanto isso é humilhado todos os dias a grandeza de Lula. É esquecido solenemente os seus feitos históricos como bolsa família, minha casa minha vida, prouni, universidade para todos, soberania diplomática. … Aí vem um louco de fardas e diz nas barbas ddo stf que pode haver um golpe militar porque as forças armadas tem organização pra isso, e ninguém o reprime. Silêncio mais cúmplice, gritante que o maracanâ em dia de fla flu. Entaõ o país pegando fogo por, entre outras causas, a intolerância religiosa (com as afr é claro) e o stf vem votar um tema deste. Só Jesus na causa !!! Alguém avisa a dona carmém que o alexandre tem um petição da defesa da Dilma pedindo uma posição da corte sobre o mérito do golpe, por favor !!! Aí vem dizer que amediocridade é coisa só de deputado, senador. Falam isso pra repassar só nas costas do povo as desgraças do brasil pelo fato de eles, os polítiicoss serem eleitos.Mas como pode ser chamado onze patetas deste supremo senão de mediocres, mediocres, mediocres….

  4. Olhem o país rumo

    ao fundamentalismo. Sem alienar o povo não tem como sustentar por muito tempo o golpe. Não basta alienar o povo usando só o PIG. 

     

  5. Solipsismo pouco é bobagem II – A Missão

    Acabei de escrever um comentário ao impagável post do Lênio, e logo dou de cara com isso aí…

    Pobre Lewis Carroll…

    A respeito de Oswald de Andrade, alguém disse, certa vez, que a sina melancólica de todo precursor é ser eventualmente superado…

    A imaginação de Carroll é pinto, perto dos nossos ministros…

    Aliás, perto da capacidade de ser medíocre que esbanjam nossos ministros. tudo se torna pequeno…cadáveres ilustres.

    Homossexualidade não é doença, mas eu autorizo seu “tratamento” através de procedimentos médicos…

    O Estado é laico, mas ensina religião…

    Só a Católica, bem entendido, pois “faz parte de nossa cultura”…

     

    “Quando não houver mais amanhã, será um lindo dia.”

    Humberto Gessinger, o Tico Santa Cruz de sua geração

  6. Além de golpista o STF é obscurantista

    Se alguém tinha dúvidas quanto ao caráter oligáqruico, plutocrata, aristocrata, golpista, anti-democrático, privatista, entreguista e obscurantista, esse último estupro à multiviolada CF/1988 as esclarece de maneira cabal.

    A partir de agora teremos de protocolar formalmente nas escolas pedido, para que ensino religioso confessional não seja imposto aos nossos filhos e filhas. Chega de charlatanismo e lavagem cerebral. Se o Estado é laico, não há qualquer motivo para que o sTF admita a obrigatoriedade de ensino religioso confessional em escolas públicas. Esse estupro à CF/1988 por parte dos que têm o dever de guardá-la é nefasta conseqüência da atuação de Joaquim Barrbosa naquele farsesco, midiático e criminoso julgamento da PA-470.

     

  7.   Sou a favor de conselhos

      Sou a favor de conselhos revolucionários ateu-marxistas nas escolas. 

      Mas não se preocupem, senhores conservadores e religiosos: só vai quem quer, será facultativo. Claro que se houver pressão de colegas e instrutores para que todos participem, isso não é problema meu.

      Ora, VÃO SE FODER.

  8. Gilmar Mendes… como um nome pode atrasar tanto uma nação?

    É incrível… esse cidadão deve ter atrasado décadas no desenvolvimento do país.

    Queria ver o que o pessoal do “escola sem partido” pensa disso…

  9. PQP

    Os mestres serão o Malafaia (o gângster em nome de Jesus e curagay), o Edir (o rabir) e o cowboy milagreiro; nos dias ímpares o padre Marcelo erguei as mãos e dai glórias a deus, e o galã padre Fábio.

    Não falte a opus dei do alquemmim.

    Somente nas públicas pros pppp.

    Virou mesmo a zona boêmia o Brasil.

    A famiglia marinho diz: putaria a gente vê por aqui!

     

  10. PUTA QUI PARIU! PUTA QUI PARIU! 1.000.000 DE VEZES…

    Assim, gritado mesmo!

    RELIGIÃO É E SEMPRE FOI UMA GRANDE MERDA!

    ESSES CALHORDAS CANALHAS GOLPISTAS DO stf DE BOSTA QUE VÃO À PUTA QUE OS PARIU!

    JÁ QUE VÃO FAZER ESSA CAGADA, QUERO VER ALGUM DELES FALAR ALGUMA MERDA QUANDO OS SATANISTAS (COM TODO O DIREITO DO UNIVERSO) EXIGIREM TER O MESMO DIREITO DE ENSINAR O SATANISMO EM ESCOLAS PÚBLICAS.

    BANDO DE SALAFRÁRIOS!

  11. Onde estão os honestos para desmascarar essa FALSIDADE?

    “Gilmar, por sua vez,…  leu trechos da Constituição em que Deus é citado e afirmou que isso não retira a laicidade do Estado, uma vez que a religião cristã faz parte da cultura do país.

    Na colonização do Brasil a religião cristã foi usada como pretexto para uma cultura de dominação e truculência, e é exatamente isto que principalmente “ministro” como : Gilmar, Dias Tofolli, e Alexandre de Moraes querem reencarnar .

    O resto do blá, blá, blá é exatamento o começo da doutrinação SOFISTA (RELATIVO A SOFISMA)

    sofisma –  lóg argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa.   

     

  12. Tudo que é besteira eles

    Tudo que é besteira eles impõem às escolas públicas. Se suas excrescências acreditam que 90% da população professa alguma religião (de onde tiraram isso?), não devem estar todos nas escolas públicas. As escolas privadas laicas tem sede em outros países? Se é algo tão importante, tem que ser pra todo mundo. As famílias que tem filhos em escolas publicas ou privadas laicas podem levar os pimpolhos pros cultos de sua preferência, nos lugares de cultos. Além do mais, parece que se trata de apenas uma religião, uma vez que citam o estapafúrdio acordo com o vaticano. E, por último, eles não tem nada melhor pra fazer, não? 

  13. Um Mundo Transparente.

    Um Mundo Transparente. Estamos tendo a oportunidade única de conhecer mais a fundo a mente dos “sábios da corte”.  Imagino que uma vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 deixaria os togados do stf propensos a restabelecer a escravidão. 

    1. Disse tudo

      A frase é irretocável.

      Kenyatta merecia um busto com suas sábias palavras, na porta da ONU e nas portas das igrejas e templos de todo o planeta.

  14. Inacreditável! Perigoso!

    Como podemos conviver com cérebros tão pequenos ocupando o STF? Religião cada um processa  em sua igreja ou similares. O estado é laico. Quando se exacerba a religião, pode-se criar fanáticos.E o fanatismo pode levar a uma patologia que os psiquiatras definem como paranóia, uma psicose de difícil tratamento.O interessante é que a decisão só atinge alunos do ensino fundamental de escolas públicas. Ora,ora! A lavagem cerebral que pode levar ao fanatismo, não atingirá os alunos de escolas particulares!  Algo de podre continua obscurecendo o STF! E não é de hoje…Acorda Brasil !!!!!!!

  15. Voto político

    Quando os ministros votam à favor do ensino religioso estão, na verdade, votando a favor da pregação judaico-cristã nas escolas.  Leva-s, claro, e em conta o argumento de que a maioria brasileira é cristã, embora a qualidade desse cristianismo deixe muito a desejar. Como não existe unidade numa democracia, formada por interesses diferentes e antagônicos, para fechar  com um deus, salutar seria – para além das religiosidades e ateismos – ensinar a história das religiões.  Há muita informação, histórica ou de sabedoria prática, os livros  sagradados das diversas culturas. E negar o acesso a esse conhecimento é obstar o reconhecimento das virtudes,  erros e contradições dos mesmoss, negar  a entender historicamente o âmbito dessas mentalidades, e portanto, impedir a libertação do indivíduo no que existe de atraso nas religiões e fomenta este opioso e letárgico obscurantismo . No mais,  fé que se tenta ensinar não passa de crença e instrumento de poder e interesses, à formação de  uma consciência deslocada do tempo, da facticidade e das condições materiais.

  16. Estes IDIOTAS deveriam

    Estes IDIOTAS deveriam primeiramente PRATICAR o que prega as religiões que professam.

     

    Querem implantar o pensamento único. PERIGOSO pra nos e pra eles (depois).

  17. A votação não expressa tanto

    A votação não expressa tanto o objeto da disputa, mas sobre aquilo que vai ocorrer adiante. A discussão do primeiro foi escada pro segundo.

  18. Cada coisa em seu lugar

    Lugar de aprender religião é na igreja, na sinagoga, na mesquita, no templo de umbanda, candomblé, budista etc.

    Até porque ninguém é obrigado a ter os filhos doutrinados pela religião dos outros.

    Quem quer vai e quem não quer não vai.

    Escola é para ensinar Matemática, Português, Ciências, História, Geografia etc.

  19. Eu gostava de aula de religião

    Como a minha família era crente eu tinha dispensa garantida.

    (A igreja católica representava a religião oficial).

    Com os ventos que ora sopram, só as neopentecostais se considerarão oficiais e aí, basta dizer que  seu filho é católico.

     

  20. Viemos do barro, Darwin será expulso da escolas públicas

    Esses meliantes acordam e pensam logo a maldade diária a fazer.

    Uma pancada por dia.

    Alguém sabe a justificativa para que seja apenas nas escolas públicas?

    Filhos bem-nascidos não precisam de religião.

    O deus mamom os guia e abençoa.

  21. bem vindos à idade média..

    .. a religião está por trás do golpe, o povo que foi beneficiado pelos anos de governo progressista foi capturado, em sua maioria, pelas igrejas cristãs.. ou vcs já se esqueceram disso? Esse povo vai viver na idade média.. atraíram para si mesmos o que há de pior na humanidade.. os ministros do stf chancelaram a palhaçada.. o que mais tem feito nos últimos tempos? Filho de rico não vai estudar religião porque rico não é burro.. se fosse burro, era pobre.. e evangélico.. rico só tem religião quando ela é útil para aumentar sua riqueza, seu poder.. vcs conseguem pensar num rico levando suado dinheirinho para pastor? Não, né? Acordem para o fato.. temos um imenso gado vivendo em terras brasileiras..

  22. Na verdade

    Os crentes só vão substituir o “staff ” .

    Teremos ministros mais afinados com as escrituras e a bíblia será o “vade-mecum” do direito.

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