A afirmação de Fux de que domínio do fato é dolo

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Fux afirmou em alto e bom som que domínio de fato é DOLO

Comentário ao post: Ministros do STF agiram com má fé no uso do domínio do fato

Sim Álvaro, é totalmente inimaginável que um Fux diga isso ao julgarm um tucano: O domínio de fato é, por si só, dolo.

..

Gente, eu não sei se rio o se choro ao ver o Fux atuando como ministro do STF, posso estar enganado, mas a impressão que tenho é a de que ele está bêbado, quase não dá conta de falar, nem deu conta de pronunciar o nome de Lewandowski, ele(Fux) se saiu bem melhor quando se restringiu ao famoso bordão “VOTO COM O RELATOR”,  até mesmo, como muitos afirmam, ele não se deu ao trabalho de ler o processo. 

Como uma pessoa dessa pode ter se tornado ministro da Suprema Corte de uma das maiores economias do mundo. Vejam que ele, como vários outros ministros, se posicionou pela condenação de Dirceu baseado apenas no tal ‘domínio do fato” que, para ele, é por si só, doloso. Nem o Tribunal de Exceção de Nurember aceitou essa excrescência jurídica para condenar os nazistas, inclusive ministros de Hitler foram absolvidos por falta de provas, os juizes daquela Corte de Exceção se recusaram a aceitar o dominio de fato pq, como no Basil, não fazia parte da jurisprudência alemã. 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

25 Comentários

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  1. O que ocorre com o sistema de redistribuição do STF?

    SÓ DÁ FUX – Alguém sabe me explicar pq em toda matéria de interesse de Sérgio Cabral o Fux é escolhido, como a questão dos Royalties, vetos encalhados e, mais recentemente dos professores, onde o governador se livrou de maus lençois e Fux tentou uma conciliação etc. Sem falar nos embargos infringentes, de interesse do imprensalão que, mais uma vez, caiu nas mãos de Fux, muito estranho que um sorteio onde existam vários ministros essas matérias caiam sempre nas mãos de Fux.  Como funciona a redistribuição do STF? Dizem que é por um sistema eletrônico, será que não tem algum pianista por lá…rsss

    1. Poço de ética?

      André, sabe-se que éticos eles não são mesmo, o que eles querem mesmo é se arrumar na vida, o Barbosa não fica atrás, o Gilmar tem sua escolhinha, todos querem ficar de bem com a imprensa, não é mesmo ministra Carmem Lúcia, vai que algum jornalista maluco resolve mostrar os podres de V. Excias, então é melhor conforme manda o Merval Pereira, no caso do mensalão os barões da imprensa inventaram uma mentira a qual foi sustentada pelo trio Oposição ao PT, STF de Barbosa e PGR de Gurgel, vai encarar, por muito menos, ou seja, só com a imprensa e a polícia atuando de forma errada no caso Escola Base, a vida de muitas familias foram destruidas, no caso do mensalão multiplique isso por 1000

      1. E por falar em Mariana Fux

        Como dizem, filha de peixe peixinho é…

        .

        FUX CANCELA FESTA DE ARROMBA PAGA POR ADVOGADO

        :

         

        Evento para 300 convidados seria bancado pelo advogado Sergio Bermudes, que também emprega Mariana Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal, mas foi cancelado diante da repercussão negativa; “Pago do meu bolso”, havia dito Bermudes ao 247; no STF, Joaquim Barbosa vêm condenando o “conluio” entre advogados e juízes, mas Bermudes também afirma que o presidente do STF comete “leviandades”; evento causou constrangimento no STF

         

        14 DE ABRIL DE 2013 ÀS 05:52

         

        247 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, terá que comemorar seus 60 anos de forma mais comedida e discreta. O banquete para mais de 300 convidados, que seria pago pelo advogado Sergio Bermudes, que emprega sua filha Mariana, em seu escritório, foi cancelado diante da repercussão negativa. Ao 247, Bermudes afirmou que pagaria a festa do seu próprio bolso, mas disse que isso não afetaria também eventuais processos de seu interesse julgados por Fux. Bermudes condenou ainda as “leviandades” do ministro Joaquim Barbosa, que tem criticado o que chama de “conluio” entre advogados e juízes.

        Fux decidiu cancelar o evento depois que sua mãe, Lucy, teve uma crise de hipertensão ao ver seu filho e sua neta expostos no noticiário. Além disso, o jantar causou constrangimento no Supremo Tribunal Federal. Especialmente, porque seria também uma oportunidade para que Mariana, filha de Fux, fizesse campanha para se tornar desembargadora no Rio de Janeiro. Leia, abaixo, notícia anterior do 247 sobre o caso:

        Bermudes ao 247: “Pago do meu bolso festa de Fux”

        Advogado carioca Sergio Bermudes, que oferecerá festa para centenas de convidados no aniversário de 60 anos de Luiz Fux, e também emprega em seu escritório sua filha Mariana, rechaça a insinuação de que tenha alguma relação privilegiada com o ministro do Supremo Tribunal Federal; sobre a afirmação de Joaquim Barbosa sobre “conluio” entre advogados e juízes, ele foi enfático: “é mais uma das leviandades do ministro Barbosa”; ele afirma que, apesar da festa, Fux terá “total isenção” para votar em causas do seu escritório no STF

        247 – Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou, numa reunião do Conselho Nacional de Justiça, que um dos grandes problemas do Judiciário é o “conluio” entre advogados e juízes. Segundo Barbosa, haveria relações promíscuas entre membros da comunidade forense, contaminando a lisura de decisões judiciais.

        Hoje, em sua coluna na Folha de S. Paulo, a jornalista Mônica Bergamo, dá uma nota sobre algo que Barbosa chamaria de “conluio” se o personagem envolvido não fosse o ministro Luiz Fux, um dos seus principais aliados no julgamento da Ação Penal 470, do chamado mensalão. Segundo Mônica Bergamo, o advogado Sergio Bermudes, que emprega em seu escritório Mariana Fux, filha de Luiz Fux e candidata a uma vaga de desembargadora, oferecerá uma festa para mais de 200 convidados em sua residência no próximo dia 26, data do aniversário de 60 anos do ministro. Entre os convidados, estão o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

        Procurado pelo 247, Bermudes falou sobre a festa e suas relações com Fux. “Eu vou pagar a festa do meu bolso e a Receita Federal sabe que, depois de 42 anos de trabalho, tenho condições para isso”, disse ele. Bermudes diz ainda que não tem qualquer influência sobre decisões do ministro. “Ele é meu amigo há 40 anos, já foi meu aluno e tem total isenção para votar em qualquer causa do escritório que chegue ao STF”. Bermudes diz ainda que se algum cliente procurá-lo buscando influência será expulso da sala. “Eu considero isso um insulto”.

        Bermudes diz ainda que a filha de Fux, Mariana, tem totais condições de se tornar desembargadora. “Parto do pressuposto de que todos os advogados do escritório têm cabedal jurídico para assumir posições importantes no Judiciário”. 

        Em seu escritório, Bermudes emprega também Guiomar Mendes, que é esposa do ministro Gilmar Mendes. Por isso mesmo, ele faz questão de rechaçar as insinuações de que mantenha “conluio” com integrantes do Poder Judiciário. “Essa é mais uma das leviandades do ministro Joaquim Barbosa”, diz ele. “Membros da comunidade forense se relacionam entre si. Juízes se relacionam com advogados e não com veterinários”.

        O advogado afirma ainda que Fux só deverá se declarar impedido em causas de seu escritório, caso sua filha assine a petição ou se ele, Bermudes, for parte numa eventual ação. “Como somos amigos, ele ficaria impedido; mas isso não o impede de decidir em ações de clientes, seja contra, seja a favor”.

        Tanto Fux como Barbosa foram procurados pela reportagem do 247 para que se expressassem sobre a relação com o escritório de Bermudes. Nenhum dos dois quis se pronunciar.

         

      2. Esses rábulas a serviço de uma imprensa que beira o banditismo

        Não nos resta a menor sombra de dúvida de que este julgamento é fruto de uma mentira inventada pela imprensa e sustentada pelo trio Oposição ao PT, PGR de Gurgel e STF de Barbosa. Um erro proposital por sinal e, por motivos justos é que não, pois se a Casa Grande  estivesse mesmo interessada em combater a corrupção teria dado toda a atenção ao mensalão tucano, este sim, ao contrário do caso petista, fez uso de recursos públicos, as estatais mineiras foram sangradas pelos ratos, há provas e mais provas, até cheque assinado por Azeredo mas, como gente fina é outra coisa, somentte o processo do Azeredo foi para o STF, os demais foram enviados para juizes de 1a. instância, de forma que eles serão julgados por diferentes Cortes de Juizes.

        Fiz uma coletânea de links sobre o julgamento do mentirão, boa leitura

        http://www.lexometro4.blogspot.com.br/2013/08/fazendo-um-spin-na-rede_2583.html

        [video:http://www.youtube.com/watch?v=Y1QmbPjGn6U%5D

  2. Quando Nuremberg é usado como exemplo de julgamento “justo”…

    …logo vemos o nível fundo do poço do post.

    Como qualquer pessoa de esquerda razoavelmente bem informada e consciente de sua posição política sabe, Nuremberg é um escândalo completo em termos de realização da justiça e, inclusive, encarna muito bem o que o “cabeça de leão” Karl Marx chamava de “luta de classes”.

    Tirando o fato do julgamento ser uma teratologia jurídica do ponto de vista da imparcialidade que se espera do órgão julgador, afinal, vencedores julgaram vencidos, o fato é que Nuremberg proferiu decisões absolutamente surreais, dada a desproporção vergonhosa da penas brandas que pegaram os ricos e poderosos e as penas rigorosas que pegaram os pobres e fracos.

    Nuremberg é a farsa da derrota do nazismo na II Guerra Mundial. Valores nazistas ainda continuaram dando o ar da sua desgraça no mundo ocidental. Nuremberg não acabou com isso.

    O III Reich, como eu sempre digo, não saiu tão perdedor assim na II Guerra Mundial. Quem disser o contrário é um ingênuo ou simplesmente desinformado.

    Os judeus sionistas que lideraram a fundação do Estado de Israel foram os mais aplicados alunos do Nazismo, vide o que se transformou o Oriente Médio depois de 1948. 

    1. Pois é, e mesmo o Tribunal de

      Pois é, e mesmo o Tribunal de Nuremberg conseguiu ser mais justo, e conduzir um mais lógico processo e com maior embasamento jurídico que o julgamento da AP 470.

      Isso sem falar na ausência do espetáculo grotesco de figuras patéticas como Barbosa e Fux.

    2. A nova pérola!

      “A derrota do nazismo na II Guerra Mundial é uma farsa. O III Reich, como eu sempre digo, não saiu tão perdedor assim na II Guerra Mundial. Quem disser o contrário é um ingênuo ou simplesmente desinformado.” – Alessandre de Argolo

       

      A Alemanha foi ocupada militarmente por potências estrangeiras durante décadas, seu líder absoluto morreu, seu exército foi destruído e sua ideologia transformou-se em sinônimo de tudo o que há de pior no mundo. Porém, segundo Xandinho do Gogollo, a Alemanha não perdeu a segunda guerra mundial. Essa é simplesmente inacreditável. Acho que de todas as asneiras até hoje consegue ser a pior. Foi direto para a lista, que já está bem cheia.

    3. Argolo,Desculpe a

      Argolo,

      Desculpe a sinceridade, mas esse teu comentário ´é sofrível em temos de higidez factual. Afirmações peremptórias do tipo “Nuremberg é um escândalo completo sem termos de realização da justiça……” prescindem, sob pena de ser apenas apelo retórico vulgar, de argumentos ulteriores que as justifiquem.

      Certamente, não sejamos hipócritas, que esse verniz político nunca poderia ser totalmente ignorado para o evento, dado que seu escopo era julgar e eventualmente punir os responsáveis por atos ou omissões ocorridos num conflito – guerra mundial – um fenõmeno  essencialmente político. Mas tal peculariedade não poderia impedir – como não impediu – que crimes abomináveis, perpetrados por infames, fossem apreciados por uma Corte de Justiça, no caso o TIN-Tribunal Internacional de Nuremberg, com um mínimo de imparcialidade e com membros tecnicamente preparados na área do Direito. 

      Era isso, ou  então o sumário fuzilamento. Desnecessário é entrar em detalhes porque fontes existem aos montões, inclusive os próprios registros em documentários, acerca do aspecto funcional e seu caráter não justiceiro, mas pelo seu ineditismo ao dar o exemplo para a posteridade de que as abominações como as ocorridas na II Guerra seriam tratadas como lesa-humanidade.

      Se esbanjas sapiência no Direito, o mesmo não se dá na análise histórica. Decerto que os despojos, especialmente os de natureza intelectual e militar, do III Reich foram disputados pelos líderes de uma neófita geopolítica: os EUA e a URSS. Mas isso se não deu em decorrência de simpatia com a ideologia criminosa explícita nazista, A quais valores(sic) nazistas tu te referes? Matar seis milhões de seres humanos por motivação apenas racial ou eugênicas? As violações do Tratado de Genebra que o Nazismo fez letra morta? As políticas deliberadas de extermínio de nações inteiras?

      Nuremberg não teve por princípio destruir o Nazismo. Mesmo porque nenhum Tribunal ou instância equivalente pode elidir uma  ideologia. Ele se ateve precípuamente a dar uma resposta dentro de padrões civlizados a crimes inomináveis. Alguns até então inéditos em espécie e magnitude.

      O Julgamento de Nuremberg foi, e continua sendo, um marco na história da humanidade, merce de seus equívocos aqui e ali. É ele que vai inspirar um pouco mais adiante a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 

      1. Sim

        Foi através do Tribunal de Nuremberg que a humanidade ficou sabendo dos horrores do nazismo, as provas foram exibidas em telões, haviam provas, foi um trabalho profissional, não havia nenhum Fux fazendo malabarismos por lá, o Tribunal foi a semente para a criação do Tribunal Penal Internacional e a punição para crimes contra a humanidade. Pelo menos 12 nazistas foram sentenciados com pena de morte. Aqueles contra os quais não existiam provas, foram absolvidos, não tendo sido  aceita a tese do dominio de fato  mesmo naquele clima de clamor popular dos pós-guerra. Interessante este uso do domínio de fato, numa situação que não justifica um tribunal de exceção, até mesmo pq não estamos em situação de pós-guerra, exceto a guerra imprenslaão vs  PT mas, como aponta o malabarismo mental de Fux é, por si, dolo, e durma-se com um barulho destes. Sobre os sentenciados em Nuremberg, segue link para ótimo artigo no jornal alemão DW, traduzido para o português.

        http://www.dw.de/1946-nazistas-condenados-pelo-tribunal-de-nurembergue-s%C3%A3o-executados/a-313801

    4. “Os judeus sionistas que

      “Os judeus sionistas que lideraram a fundação do Estado de Israel foram os mais aplicados alunos do Nazismo, vide o que se transformou o Oriente Médio depois de 1948. “

      Aqui, concordando com o Alessandre em gênero, número e grau. Aliás, é um debate interditado que vai ter que ser feito mais cedo ou mais tarde ( e já é tarde ). O sionismo caminha a passos largos na América Latina e ainda estamos limitados por seus principais pilares, Mídia e Academia.

  3. Tribunais de Exceção: De Nuremberg ao Mensalão

     Em termos de discricionariedade, exceção e abuso de poder, o julgamento do mensalão ganha disparado de  Nuremberg, para quem se interessar pelo assunto, faça uma busca aqui mesmo no Luis Nassif Online, há links para vasto material na Biblioteca de Harvard, são milhares de documentos que podem ser consultados. 

    Não podemos ver a Justiça como instrumento de vingança ou justiçamento contra desafetos pessoais ou políticos, por piores que sejam. Não se pode condenar sem provas, como ocorreu no mensalão, só pq o Merval Pereira quis assim.  Ao contrário do julgamento do mensalão, os juizes de Nuremberg tiveram acesso às provas, foram anos de coleta, fotografias, filmanges, depoimentos de vítimas, isso que não se vê no processo do mensalão. Até parece que houve uma guerra no Brasil para justificar um julgmaneto de exceção como este do mensalão. Justiça boa é justiça justa, o que não foi o caso do mentirão. um marco na punição de crimes contra a humanidade.

    Vc sabia que Marcos Valério pegou o dobro de anos de cadeia aplicados a Speer? E olhe lá que em Nuremberg eram juizes indicados por paises vencedores que haviam perdido milhões de compatriotas e teriam, motivos de sobra para desencadear o linchamento, fora o fato de que havia, com razões,  o tal clamor popular contra os réus. Será que os juizes de Nuremberg foram bonzinhos como os réus ou, pelo contrário, se ativeram aos autos para votar. Lá em Nuremberg não se viu nenhum Fux bradando que domínio de fato é, por si só, dolo.

    Sabemos dos horrorres da Segunda Guerra mas “tudo isso não fez dos juizes de Nuremberg meros justiceiros vingativos, o processo foi conduzido de forma profissional, com abundancia de provas materiais, nenhuma teoria de dominio do fato,”

    (…) As coisas são realmente relativas, o temivel General Rudenko, juiz sovietico em Nuremberg seria no STF acusado de bondoso ou pior ainda, defensor dos acusados, onde se viu coisa igual(..)” (André Araújo)

    Segue uma ótimo artigo de AA:

    Os autos dos processos do Tribunal de Nuremberg

    Andre Araujo

    http://avalon.law.yale.edu/subject_menus/imt.asp#rules

    Acimas estão os autos dos processos do Tribunal Internacional para Crimes de Guerra de Nuremberg, compilados pela Faculdade de Direito da Universidade de Yale.

    O Tribunal foi extremamente cuidadoso com as provas documentais e testemunhais, tanto que alguns obvios potenciais condenados ou foram absolvidos, caso de Schacht ou tiveram penas consideradas leves, caso de Doenitz. O caso de Hjalmar Schacht, Presidente do Reichsbank (banco central) e depois Ministro da Economia de Hitler foi considerado por muitos escabroso porque Schacht mais do que nenhum outro personagem contribuiu para organizar o financiamento do rearmamento alemão, sem o qual não haveria guerra. Mas não havia contra ele provas, apenas indicios, deduções e ilações.

    No caso do “mensalão” acredito que pela primeira vez o Relator derrapou na construção do cenario para condenar. É uma aberração ele tentar considerar prova de votação comprada valores recebidos proximos às datas das votações. É um indicio mas não uma prova que sirva em um tribunal. Serve para iniciar um inquerito mas não como prova para condenar. É perfeitamente possivel ter recebido dinheiro para pagar dividas de campanha, o liame com a votação é uma presunção, nesse nexo  se pode construir provas virtuais sobre tudo na vida, não faz sentido em um processo politico com esse nivel de significancia e implicação na vida publica do Pais. Um banco foi assaltado na minha rua, dois dias depois eu troquei de carro, então deduz-se que eu sou o assaltante do banco? É por ai que segue esse enredo.

    Em Nuremberg os juizes eram os vencedores e os reus os vencidos, era um tribunal de punição mas não descambou para a vingança, o corpo de advogados e juristas que operaram o Tribunal foi extremamente cauteloso para não fazer o julgamento descambar para linchamento, porisso os processos precisavam ser sólidos, muito bem documentados, havia um odio no ar contra os alemães, os milhões que morreram por causa da agressão alemã tinham parentes sequiosos por vingança pesada. No clima do imediato pós guerra, ainda com as cinzas quentes, seria facil ir para a inquisição com fogueira mas não foi isso que aconteceu. A percepção geral na época e entre historiadores é de que o julgamento foi justo exatamente porque não se processou por achismos, ilações, presunções ou clamor das ruas, havia documentos em abundancia para instrumentar os processos, os testemunhos foram provas adicionais mas nunca a unica prova.

    O Relator do “mensalão” até este ponto procurou, dentro de seu relatorio desequilibrado porque só ouviu a acusação e nunca cita a defesa (pelo menos eu não vi qualquer menção às razões da defesa dos reus) basear-se em provas documentais mas no caso da compra de votos partiu para aquilo que ele acha que aconteceu ligando um dinheiro recebido com votação na Camara, o que não é prova, é presunção, o projeto votado era de interesse do Pais e não apenas do PT, muitos que nada receberam votaram a favor do projeto, outros eram do proprio PT e não tem sentido pensar que teriam que ser comprados pos seu proprio partido, se é Tribunal e não um Soviete de expurgos esse caminho não serve à Democracia.

    https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/os-autos-dos-processos-do-tribunal-de-nuremberg

     

    1. E o pior do se cometer uma

      E o pior do se cometer uma desgraç é repetir tudo. Por isso, estamos nesse luta para que não mais se julge os mensaleiros mineiros. Agradeço pela contribuição

  4. Tribunais de Exceção: Da Alçada ao Mensalão

    Outro Tribunal de Exceção que pode nos serve de comparação é o da Alçada, instalado  por Maria, a Louca, para julgar os inconfidentes. A diferença é que no lugar da rainha entrou a imprensa e seu séquito de maria-vai-com-as outras. A lógica do formato foi praticamente o mesmo nos dois julgamento, inclusive o Merval Pereira chegou a combinou com os ouvintes da CBN tomar um vinho importado ao receber a cabeça de Zé Dirceu numa bandeja de ouro, hum…. A vontade mesmo da Maria, a Louca, é salgar a terra por onde pisou o petista, a conferir:

     

    A Alçada, o tribunal que julgou os inconfidentes mineiros

    Ernesto Camelo

    Da Folha 

    A Alçada

    Kenneth Maxwell

    Em 17 de julho de 1790, a rainha Maria, de Portugal, estabeleceu um tribunal itinerante especial, ou Alçada, para julgar os conspiradores de Minas Gerais, detidos no Rio de Janeiro e em Minas, sem direito a visitas desde a traição na Inconfidência Mineira, em 1789.

    Os prisioneiros incluíam Joaquim José da Silva Xavier, alferes nos Dragões de Minas e mais conhecido pelo apelido Tiradentes, e o desembargador Tomás Antônio Gonzaga.

    O chanceler indicado para o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro, desembargador Sebastião Xavier de Vasconcellos Coutinho, foi apontado para presidir a Alçada, formada também por Antônio Gomes Ribeiro e Antônio Diniz da Cruz e Silva, da Casa de Suplicação, que se juntaram a ele em Lisboa.

    O chanceler Vasconcellos Coutinho foi instruído a ignorar “qualquer falta de formalidades […] e invalidades judiciais […] que possam existir nas devassas, e considerar as provas de acordo com a lei natural”. A Alçada recebeu toda a autoridade necessária: “Não obstante todas as outras leis, disposições, privilégios e ordens em contrário, apenas para esta ocasião”.

    Em 15 de outubro de 1790, porém, a rainha enviou uma “carta régia”, sigilosa, a Vasconcellos Coutinho recomendando clemência para os implicados na conspiração mineira, e as linhas gerais do sentenciamento haviam sido definidas por acordo antes que ele partisse de Lisboa.

    Os conspiradores de Minas seriam exilados para Angola, Moçambique e Cabo Verde. Os padres seriam sentenciados em segredo e presos em Portugal. A exceção seria Tiradentes.

    Com a reabertura da devassa no Rio, porém, logo se tornou evidente que muitos participantes que deveriam ter sido presos continuavam livres.

    A ocasião mais dramática veio em julho de 1791, durante um confronto quanto aos testemunhos conflitantes do padre Carlos Corrêa e de Oliveira Lopes, antigo integrante dos Dragões de Minas.

    Quando confrontado com relação a seu depoimento, Oliveira Lopes respondeu que havia “mentido sem objetivo, sem razão, porque quem não mente não é de boa gente”. O chanceler ficou indignado. Considerou que a resposta fosse um ataque “à integridade e reputação dos magistrados de Sua Majestade”. Oliveira Lopes respondeu que, “como homem rústico, nada mais podia dizer, ou tinha a responder”.

    Os membros da Alçada estavam sujeitos a influências externas -em um caso, inclusive, pelo pagamento de um grande suborno em ouro.

    Ao final, Tiradentes foi sacrificado. E, se por acaso os processos da Alçada começam a lhe parecer estranhamente semelhantes com o mensalão, isso não deveria causar surpresa: de fato, são. Algumas coisas nunca mudam.

    https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-alcada-o-tribunal-que-julgou-os-inconfidentes-mineiros

     

  5. Malandro é malandro. . .

    A atuação do ministro Fux no Supremo Tribunal Federal me faz lembrar a frase que os cariocas adoram dizer: “Malandro é malandro e mané é mané”. E o “mané” nessa história acabou sendo o povo brasileiro.

  6. Ignorante convencido da sua ignorância

    É o famoso ignorante convencido da sua ignorância, ignorante presunçoso e, pior, orgulhoso de ser um ignorante.

  7. Quatro perguntas

    Por favor, me respondam:

    1. Por quem epor que ele foi nomeado?

    2. Sob que compromisso ocorreu a indicação?

    3. Quem o indicou e fez por ele campanha?

    4. Ele consegue ser pior do que o Toffoli, que não tem qualificação acadêmica e ficou reprovado em mais de um consurso para juiz?

    1. Os motivos para as indicações ao STF

      O Fux foi um presente de grego de Sérgio Cabral.

      São discutíveis as formas de indicação política para cargos que são pilares da nossa democracia tais como ministros do STF, conselheiros dos tribunais de contas dos estados e presidentes dos ministérios púlblico da União e estados. Todos estes cargos deveriam ser temporários ao invés de vitalícios, é um absurdo que conselheiros de tribunais de contas sejam indicados por quem terão o dever de fiscalizar. 

      Quanto as indicações ao STF, deixou-se de lado a questão ideológica. Lula acreditou que eles se pautariam pela competência técnica. Nos EUA não há esta hipocrisia e sabe-se perfeitamente quem é pró-democrata vs pró-republicanos. Por aqui as forças de direita sempre conseguem bancar suas indicações ao STF, basta que se ventile a indicação de algum jurista com perfil mais à esquerda que começam as pressões e campanha junto ao Congresso Nacional para queimar esse nome, impedindo sua indicação, isso aconteceu rrecentemente com o Pedro Serrano que, ao ter seu nome ventilado para o STF, sofreu uma pesada campanha difamatória por parte do imprensalão. 

      Este artigo de Túlio Vianna aborda este assunto:

      Do Blog do Túlio Vianna

      Indicações ao STF não podem ser pessoais mas devem ser ideológicas 

      Lula me deu a resposta que eu temia. Os ministros que ele indicou para o STF não são a cara do seu governo. Pior: ele fez questão de frisar: “graças a deus” (ato falho ou resposta subliminar???)

      Lula fez um governo de profundas reformas sociais e conta hoje com 80% de aprovação popular. Os ministros indicados por Lula, porém, até agora não deram sinais de que vão promover grandes mudanças jurisprudenciais e estão muito longe de ter 80% de aprovação por parte dos profissionais do direito.

      Por que Lula foi tão conservador na indicação dos ministros do STF? Ele responde:

      “A gente não pode indicar as pessoas pensando na próxima votação na Suprema Corte. A gente não pode indicar uma pessoa pensando nos processos que vai ter contra o presidente da República. Você tem que indicar a pessoa pensando o seguinte: se a pessoa é ou não competente para exercer aquele cargo. E tem gente de direita, gente de esquerda.”

      A resposta de Lula indica que ele faz certa confusão entre indicações pessoais, casuísticas e ideológica.

      ClarClaro que o presidente não deve fazer indicações com base em critérios pessoaispara o STF: um bom amigo ou parente estimado do presidente pode vir a ser um ministro desastroso. Também não deve escolher os ministros do STF com base em casuísmos e, muito menos, em barganhas do tipo: “te indico hoje, decide a meu favor amanhã”. Isso é o mínimo que se pode esperar do presidente de uma república.

      Só que toda indicação ao STF é sempre uma indicação política que se faz ora por composição das forças políticas dominantes (o presidente nem sempre pode tudo), ora por ideologia. A indicação de um ministro com a mesma ideologia política do presidente está longe de ser um vício, mas é uma virtude do próprio sistema de indicação previsto na constituição.

      Se competência ou notório saber jurídico fossem os elementos decisivos, a constituição não determinaria ao presidente a escolha do ministro, mas criaria um concurso público entre os professores de direito titulares em universidades brasileiras. Pra ser ministro do STF, porém, não é preciso mais do que um diploma de bacharel.

      Lula parece crer em uma interpretação apolítica do Direito. Parece ter caído no conto do “se tem notório saber jurídico, será bom ministro”. Indicar um ministro do STF, porém, é muito mais complexo que indicar um bom médico. Se o médico competente é o que cura, o ministro competente não é simplesmente o que julga bem.Um bom julgamento é sempre uma avaliação política. É bom pra quem? Pro empregador ou pro empregado? Pro locador ou pro locatário? Pra acusação ou pra defesa?

      Todo bacharel em Direito tem sua ideologia e ela será sempre indissociável das suas decisões. E é a ideologia dos ministros do STF que a constituição deixa para ser escolhida pelo presidente da república: que o presidente, como representante político do povo, indique ministros que, naquele momento histórico, possam interpretar o Direito, conforme a ideologia política predominante do momento.

      Ao ignorar ou – pior- rechaçar a natureza política e ideológica de suas indicações, Lula caiu no conto do juiz neutro, que decide tecnicamente, quase como um matemático e perdeu a chance de compor um STF realmente revolucionário.

      https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/lula-e-as-indicacoes-ao-stf

      [video:http://www.youtube.com/watch?v=iqMstbPOhRI%5D

  8. Cara, Avatar, rindo muito

    Cara, Avatar, rindo muito aqui, do ( ia sair governador, veja lá de novo ), Levararandovski kkkkkkkkkkkkkk

    Tirar o Fux do STF é o mesmo que tirar o Maluf da política; a gente não vai ter mais com o que se distrair. Tá com a razão o Fux, a culpa  do mensalão é toda do Governador ( de SP??? ) Levararandovski…

    Bebe mais tio…

    Com relação as meninas eu vou ficar solidária pq ninguém escolhe o pai, né? Mas a do ministro MAM, tá perigando pq é a cara dele; se falar federaaarrrrr ou tribunaaarrrrrrr, ferrou-se… Não vamos fazer como eles; deixemos quem está orbitando, de fora… A briga é nossa com eles.

    1. É Cristiana, só rindo

      Mais um pouco deste astro do mundo jurídico. Um ministro, no caso Gilmar Mendes, sai da sessão no plenário para o lançamento de livro do jornalista  e manda-chuva do STF, Merval Pereira, a obra funciona como sentença a ser seguida pelos ministros e tem o intuito de massacrar os reús. Na festa, imprensa e um séquito de maria-vai-com-as outras cantam vitória, mal sabem que ainda rolam os dados, o Fux, para demonstrar sua submissão canina ao relator (Joaquim Barbosa), canta. Abusca de holofotes  e a falta de senso do ridículo não tem limites, que danem-se os réus nas mãos destes senhores que, como disse o tmbm fanfarrão Berlusconni, “entendem mesmo é de bailarinas”, não seria melhor se Fux tivesse abraçado a carreira de cantor, neste caso teríamos no palco uma voz e  fracassada mas um Supremo mais profissional e digno de uma das maiores economias do planeta. Eh Cristiana, eles são muito divertidos mesmo e dá-lhes holofotes pq eles adoram fama, luzes, dinheiro, os réus que se danem, o imprensalão agradece as pirotecnias mentais de Fux e cia, triste Brasil.

      [video:http://www.youtube.com/watch?v=q77KfMYf3zI%5D

       

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