A atuação cidadã dos recifenses contra a destruição de um so

https://www.youtube.com/watch?v=GO2HCKTj8GY align:center

Filmagem exclusiva: Juliana Ramos

Acompanhe a repercussão na rede social Direitos Urbanos I Recife! Abaixo Ementa: Constitucional e Administrativa. Agravo de Instrumento. Ação Popular. E questione as apurações do Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco, e Folha de Pernambuco. – Antonio Nelson

Por Joseane Duque I Direitos Urbanos I Recife

Agora naquele imóvel da padaria Capela, na esquina da rua Amélia com a Rosa e Silva. Foi liberada a demolição para fazer o estacionamento da padaria?

Por Cris Lacerda I Direitos Urbanos I Recife

Eles não tem uma licença de demolição atual, tão atuando com a licença antiga de 2014, na qual teve o embargo da prefeitura… a informação que temos é que a obra ainda tá embargada, independentemente da liminar ter caído.

Por Belize Câmara I Direitos Urbanos I Recife
(Promotora do MPPE)

Teríamos que ver o inteiro teor da decisão do TJPE.

Opções: a decisão do TJPE cassou a liminar, que era o único obstáculo à demolição, pois a Prefeitura expediu alvará de demolição. Nesse caso não há o que fazer (a não ser que a Prefeitura revogue esse alvará de demolição). Opção 2: se não existe alvará de demolição expedido pela Prefeitura e a decisão do TJPE simplesmente cassou a liminar que impedia a demolição, ela não pode ser efetivada.

Acabei de ler a decisão. É como eu disse lá em cima. O Judiciário só fez cassar a liminar (que suspendeu a demolição), por entender que houve interferência indevida do Poder Judiciário. Tem que ver se o alvará de demolição da Prefeitura ainda continua vigente. Ou seja, a decisão judicial não mexe no alvará de demolição. Se a Prefeitura quiser suspender a demolição, pode suspender o alvará.

Carolina Dantas: Bom, então em tese não tem o que fazer, como segunda é feriado, quando o judiciário e a prefeitura se pronunciarem (SE fizerem isso) a demolição já estará finalizada.

Belize Câmara: Provavalmente, Carolina Dantas. A imprensa tá calada e a Prefeitura se fingindo de morta. Todos esperando o fato se tornar consumado e irreversível.

Márcio Erlich: fiscais da DIRCON chegaram aqui e recomendaram a paralisação da obra enquanto verificam a regularidade das documentações

Por Márcio Erlich I Direitos Urbanos I Recife

A destruição de um sobrado do século XIX através do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife no link: http://migre.me/rYJmc

Foto: Joseane Duque