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Parecer de Dodge, sobre decisão que impede Lula de conceder entrevistas, revela apenas autoritarismo e parcialidade
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por Claudio Guedes
O nome é Raquel Dodge, Procuradora Geral da República nomeada pelo presidente acusado de corrupção e formação de quadrilha Michel Temer.
Segundo sua excelência, o ex-presidente Lula é detento e não comentarista político. Assim, dessa forma vulgar, ela pede ao STF a manutenção da proibição que o ex-presidente conceda entrevista solicitada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e acatada por Lula.
No meio do seu parecer, obra-prima da leviandade jurídica, Dodge afirma que a proibição “apesar de ser restritiva da sua [de Lula] liberdade de expressão” é medida compatível a ordem jurídica do país.
O problema é que não é.
Pela Constituição da República, que garante a liberdade de expressão de qualquer cidadão, mesmo preso, e que garante a liberdade de imprensa, tanto a Folha tem direito de fazer a entrevista se assim o quiser, quanto Lula ou qualquer outro preso tem direito de concedê-la se assim o quiser.
Às favas a Constituição e os precedentes, disse Dodge.
O STF, inúmeras vezes, garantiu o direito de pessoas presas/custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa.
Diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso tenha acarretado problemas maiores ao sistema carcerário. São exemplos recentes: ex-senador Luiz Estevão concedeu entrevista ao SBT em 28/5/2017; Suzane Von Richthofen concedeu entrevista ao programa Fantástico da TV Globo 2006; Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar) concedeu entrevista ao SBT em 28/8/2016; Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP) concedeu à TV Record em 8/4/2018; Gloria Trevi concedeu entrevista ao Fantástico da TV Globo em 4/11/2001, entre outros precedentes.
Por que a realização de entrevista com o ex-presidente da República ofereceria maior risco à segurança do sistema penitenciário do que estas?
Por quê?
Mesmo no exterior, entrevistas com presos são comuns.
O mais famoso romance/reportagem do mundo, o livro “A Sangue Frio”, de Truman Capote, foi escrito a partir de dezenas de entrevistas do jornalista e escritor com os criminosos Perry Smith e Dick Hikcock quando estes estavam no corredor da morte. O mundo ganhou uma obra-prima da literatura graças à liberdade de imprensa.
O parecer de Raquel Dodge revela apenas autoritarismo e parcialidade de uma Procuradora Geral da República ignorante.
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Tergiversando
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[video:https://youtu.be/R0jG78-CrHY%5D
Porque você acha que ela foi
Porque você acha que ela foi nomeada pelo temer? Para garantir a constitução?
Não.
Um governo repleto de ladrões jamais colocaria em um cargo de poder alguém que não compatuasse com sua ladroagem.
Ela foi colocada lá para garantir o sucesso do golpe de 2016. Está cumprindo bem sua função.
Aquele encontro às escondidas pelas madrugadas com o vampirão foi para quê?
Garantir que a constituição fosse cumprida?
Sacanagem?
É, realmente foi sacanagem, com a democracia.
Essazinha aí…
É casada com um estadunidense…
Preciso dizer mais???
Móbil
Para a PGR, como aliás para grande parte dos membros do MP e do Judiciário, mormente o STF, a Constituição é móbil. Seus preceitos dependem do caso. Ou da pessoa a que se possam aplicar. Evidências abundam.