Ronaldo Bicalho
Pesquisador na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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A crise do setor elétrico brasileiro: a marcha da insensatez 7 – Final, por Ronaldo Bicalho

Como é de se esperar, nem todos perderam no setor elétrico. Na realidade, durante muito tempo, por incrível que seja para uma atividade que está na base da economia, o setor só perdeu para os bancos no que tange o pagamento de dividendos

“tanto a alta tarifa brasileira, como o conturbado ambiente do mercado, como a derrocada da estatal Eletrobrás, como os baixos níveis de reservatórios e como o risco hidrológico bilionário têm uma origem estrutural explícita e conhecida dos técnicos do setor”

A crise atual do setor elétrico foi diligentemente construída ao longo do tempo. Entender essa sucessão de decisões equivocadas que nos trouxe até aqui é fundamental para reconhecer a natureza estrutural dessa crise, os enormes desafios que ela coloca e a absoluta inadequação das propostas governamentais colocadas na mesa para resolvê-la.

Roberto Pereira D’Araujo, do Instituto Ilumina,  preparou uma série de artigos que conta essa verdadeira saga de falsas promessas, tolices arrogantes e mimetismos provincianos.

Neste sétimo e último capítulo, chega-se a conclusão de que tanto a alta tarifa brasileira, como o conturbado ambiente do mercado, como a derrocada da estatal Eletrobrás, como os baixos níveis de reservatórios e como o risco hidrológico bilionário têm uma origem estrutural explícita e conhecida dos técnicos do setor.

Conclusões.

Certamente, quem não é especialista e conseguiu ler até aqui, dada a complexidade, ou ainda não compreendeu tudo ou está espantado com a quantidade de informações que não são veiculadas apesar de estarem na base do aumento tarifário.

Evolução da Tarifa Residencial e Industrial (mercado cativo) desde 1995.

O que o ILUMINA pode mostrar é que, tanto a alta tarifa brasileira, como o conturbado ambiente do mercado, como a derrocada da estatal Eletrobrás, como os baixos níveis de reservatórios e como o risco hidrológico bilionário tem uma origem estrutural explícita e conhecida dos técnicos do setor.

Metaforicamente, a sequência de eventos negativos evolui como se fosse peças de dominó, onde eventos anteriores definem os seguintes. A sequencia abaixo começa em 1995 e evolui até a data de hoje.

  • Uma privatização pela metade e um modelo mercantil mimetizado e repleto de indefinições.
  • Distribuidoras rejeitadas empurradas para a Eletrobrás.
  • Investimentos das estatais interrompido.
  • Racionamento.
  • Preço de curto prazo explode.
  • Contabilização no mercado interrompida, inadimplência e necessidade de intervenção do estado, inclusive com financiamento BNDES.
  • Aumento tarifário para recompor receita das distribuidoras com a queda do consumo.
  • Manutenção da descontratação (principalmente da Eletrobrás) apesar da queda da demanda.
  • PLD assume valores mínimos e causa prejuízo às usinas hidroelétricas da Eletrobrás descontratadas, gerando e proibidas de atuar no mercado.
  • Proliferação de encargos antes inexistentes.
  • Crescimento acelerado do número de agentes no mercado livre atraídos pelos preços baixos.
  • Contratos de curto prazo prevalecem em função dos preços formados com base no custo marginal de operação.
  • Mercado livre não participa da sustentação da expansão com contratos de longo prazo.
  • Mercado cativo assume sozinho o papel de contratante de longo prazo.
  • Subsídios para consumidores especiais no mercado livre transpõe custos para o mercado cativo e para outros.
  • Garantias físicas dão sinais de estarem superestimadas. Revisões apenas pontuais.
  • Leilões de energia de reserva (encargo).
  • Contratação de grande quantidade de térmicas.
  • Implantação das parcerias com a Eletrobrás para sustentar a expansão.
  • Tarifas continuam subindo.
  • Adoção da MP 579 para reduzir tarifas às custas de ativos amortizados.
  • Custos de O&M são definidos de forma exógena aos dados das usinas. Valores insuficientes para manutenção. Eletrobrás atingida.
  • Risco hidrológico apresenta déficit bilionários nas usinas hidroelétricas. Cerca de R$ 20 bilhões dependentes de ações judiciais.
  • Autofinanciamento do setor reduzido praticamente a zero.
  • Tarifas continuam subindo.
  • Como é de se esperar, nem todos perderam no setor elétrico. Na realidade, durante muito tempo, por incrível que seja para uma atividade que está na base da economia, o setor só perdeu para os bancos no que tange o pagamento de dividendos.

    Em resumo, o que foi exposto não deveria nos surpreender. Afinal, no que tange às tomadas, nós poderíamos ser conhecidos como a república dos benjamins. (…) Para continuar lendo o texto no site do Instituto Ilumina, clique aqui.

    Os capítulos da série

    A crise do setor elétrico brasileiro: a marcha da insensatez 6

    A crise do setor elétrico brasileiro: a marcha da insensatez 5

    A crise do setor elétrico brasileiro: a marcha da insensatez 4

    A crise do setor elétrico brasileiro: a marcha da insensatez 3

    A crise do setor elétrico brasileiro: a marcha da insensatez 2

    A crise do setor elétrico brasileiro: a marcha da insensatez 1

    Ronaldo Bicalho

    Pesquisador na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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