A discussão sobre a isenção de impostos da FIFA

Por Michel

Sexta-feira passada, numa conversa de bar, fui bombardeado com questões sobre a Copa do Mundo no Brasil. Quem apoia a Copa no Brasil está sujeito a isto. Faz parte do jogo. Daí um dos companheiros apresentou, no celular, um vídeo em que Jorge Kajuru afirma, entre outras coisas, que “O Brasil é o único país do mundo onde a FIFA não pagará imposto”. Também faz parte do jogo as pessoas tomarem como verdade qualquer coisa que sai na mídia. A mentira dita por Kajuru, a propósito, foi propagada também por outros comentaristas dos veículos de comunicação (por má-fé ou ignorância) para ajudar a jogar gasolina no incêndio das discussões em que arde a Copa do Mundo no Brasil. Sem ter o que argumentar ali na hora, prometi aos companheiros pesquisar na internet sobre o  tema para enviá-los o contraponto. Encontrei, entre outros links, uma matéria da BBC de 2010 criticando a isenção da FIFA nos países que sediam a Copa (clique AQUI) e um vídeo da BH News (TV Itatiaia).

Na entrevista à BH News, o tributarista Renato de Magalhães rebate com muita tranqüilidade algumas lendas que criaram toda essa celeuma. O advogado diz que não há novidade alguma em tal isenção nos grandes eventos esportivos e lembra que isto acontece anualmente em vários países com, por exemplo, a Fórmula 1 – quando são isentados de tributos os equipamentos que entram e saem do país-sede, respeitando-se, contudo, um prazo para a permanência dos tais equipamentos. Sobre a questão da “isenção da FIFA” no Brasil e o eventual prejuízo dos empresários brasileiros com tal medida, Magalhães diz que esta é uma visão muito estreita perto da magnitude da Copa e das enormes vantagens econômicas que o evento já trouxe e ainda poderá trazer ao Brasil e obviamente aos empresários do país.

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16 comentários

    • Eu vi isso Cristiana e

      Eu vi isso Cristiana e coloquei no Fora de Pauta. Um absurdo elevado a quinta potência.

      Sinceramente, quem acha isso normal só pode estar completamente apaixonado pelo PT

    • Juizite Crônica em grau

      Juizite Crônica em grau máximo… 

      Juizite: doença em que juízes se acham deuses onipotentes, acima do bem, do mal, dos ritos mortais. Doença parecida acomete nossa classe médica. Pior que estes arroubos de arrogância e autoritarismo são comuns em todos os tribunais do Brasil. Desrespeitam testemunhas, parte, advogado. Uma vez, em uma audiência, chamei a atenção da Juíza para um erro de transcrição do depoimento de uma testemunha. A testemunha falara algo, e ela mandara a Escrivã anotar frase com outro sentido (por mais absurdo que possa parecer, a pobre da Escrivã é tratada como retardada, só anota exatamente o que a Juíza manda, e não o que a testemunha fala… pq não gravar o depoimento?). Pedi licença e solicitei a correção, pedindo que a testemunha repetisse o que falara, e a Juíza me mandou “calar a boca senão ia me prender”. Insisti, e ela começou a gritar: segurança!, segurança! Me senti Alice em frente à rainha de copas: “cortem-lhe a cabeça”.

      Outro dia, como parte, presenciei um Juiz gritar com uma testemunha (um pobre semi analfabeto): “Eu SOU o Estado”. Napoleão teria inveja.

      Não querem porra nenhuma com Justiça, só se preocupam com seus gordos salários e Jetons, e adoram também uns holofotes da Globo e umas páginas amarelas da Veja. Fariseus, não devem nada à corte de Luís XVI.

  1. A FIFA não é contribuinte no

    A FIFA não é contribuinte no Brasil, vai pagar imposto sobre o que? Tudo poderia ser negociado ANTES DE ASSINAR O CONTRATO, esta disucssão agora não leva a nada, se podia arrancar algum imposto antes, agora é tarde.

  2. “…e lembra que isto

    “…e lembra que isto acontece anualmente em vários países com, por exemplo, a Fórmula 1 – quando são isentados de tributos os equipamentos que entram e saem do país-sede, respeitando-se, contudo, um prazo para a permanência dos tais equipamentos….”

    É muita má fé querer comparar equipamentos de fórmula 1 com chuteira, bola e trave… que é o que a FIFA traz para cá. A cada FULECO vendido sem imposto, ela tira a parte dela…

  3. É normal isentar.
    Sem o fato

    É normal isentar.

    Sem o fato gerador que é a Copa, não haveria impostos da mesma forma. Então, isenções especificas como esta servem para promover e facilitar para que o evento seja realizado.

    • POR QUE O COMEDIANTE NÃO RIU DA EQUIPE DO TIO SAM?

      É interessante.

      Faz muita graça, caçoa do Brasil e dos brasileiros, mas não explica por que o EEUU vem com seu time todo, com muito esforço para se classificar, participar deste certamente. E não explicou por que o EEUU já se candidatou a também a sediar a copa em 2022, além de tê-lo feito em 1994, remember or not?

      Foi quando o Brasil foi campeão pela quarta vez. Remember? E houve um record de 3.587.538 espectadores do mundo todo. O Tio Sam faturou bonito com a Copa, ganharam muito dinheiro, tanto, mas tanto que a quer novamente em 2022, mas como venderam para um país árabe, agora estão fazendo de tudo para bater pesado na FIFA e levar a Copa de volta para lá.

      A final, os EEUU podem tudo..

      Ah, explique, o cômico americano, por que, Joe Biden, o vice presidente dos Estados Unidos, vem ao Brasil assistir o jogo do Brasil com Gana. Gostaríamos muito que fizesse disto também uma piada. Ah, eu morreria de rir.

      Ah, meu jogo favorito em 94 foi Brasil 3x Holanda 2.

      Zancheta já não chega a tal SPN, faturando aqui, metendo o pau danado na Copa. Já não chega aguentarmos a Globo e a Band que irão ganhar muito dinheiro na Copa, agora você traz uma comediante americano, que mal conhece nosso País, fazendo graças para os americanos, que acham que Manaus é o fim do mundo.

      Ora, ele que vá fazer piadas sobre o Iraque e no Afganistão, onde milhões morreram. Não esqueço das duas bombas atômicas lá no Japão. E por que não fazer piadas sobre a Cia e a Revolução de 1964, uma intervenção americana branca, que atrasou o nosso País.

      Zanchetta, tenha dó!

       

       

       

  4. Ué?

    Agora que a FIFA se dá bem não tem aquela choradeira dos “impostos que não tem retorno”.

    Não era o que a reaçaria queria “menos impostos”, taí!

  5. Para efeito do necessário

    Para efeito do necessário esse argumento é suficente. Porém há outro. O Brasil acabou de assinar acordo automotivo como a Argentia para vender carro … ISENTO DE IMPOSTO. Portanto, em transação interncional, é isso que é a Copa, a cosia mais normal é isenção fiscal.

  6. Não há isenção de impostos sobre os lucros da Fifa
    Conforme vocês podem verificar no link abaixo, da página oficial do Planalto, a isenção diz respeito a alguns produtos que foram utilizados no evento.
    Essa coisa de isenção de impostos sobre os lucros da Fifa foi um boato que pegou.
    Entrei no site do Planalto e em menos de 1 minuto consegui essa informação.
    Vocês mesmo podem conferir.

    http://www.copa2014.gov.br/pt-br/noticia/confaz-concede-isencao-de-icms-para-obras-de-mobilidade-e-importacoes-da-fifa

  7. Texto no site da FGV que o governo vai isentar os impostos fed

    http://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/estudo_9.pdf

     

    Página 40 – Isenção de impostos:

     

    O governo federal já anunciou que vai isentar de impostos federais, entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de2015, os organizadores do Mundial, comitês locais e seus parceiros (inclusive a rede de televisão com os direitos de transmissão dos jogos) em todas as transações comerciais relacionadas à Copa das Confederações e à Copa do Mundo. A decisão, porém, depende também de aprovação pelo Congresso.A redução do volume de impostos, alega o governo, será pequena diante do aquecimento previsto na economia (o que, por sua vez, causará aumento da arrecadação). Muitos setores poderão se beneficiar com essas medidas. Algumas cadeias de suprimentos relacionadas a produtos e serviços potenciais para a Copa do Mundo podem ganhar com a desoneração fiscal, inclusive em competitividade em relação a seus concorrentes internacionais.Agências que farão recepção de turistas e delegações, produtores de equipamentos eletrônicos, de artigos esportivos, de material de construção, distribuidores de bebidas e até seguradoras estão entre os segmentos que poderão lucrar com a medida. De olho na possibilidade de aumento de receita, as empresas deverão estar atentas para as mudanças relevantes queacontecerão nesse ambiente, sobretudo benefícios fiscais.

     

  8. + comentários

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