A eleição direta para presidente no Esporte Clube Bahia

Esporte Clube Bahia e a primeira eleição direta para presidente e conselho deliberativo.

Este blog tem dado a cobertura esperada para todo o movimento de democratização no Esporte Clube Bahia que começou com o movimento democrático “Bahia da Torcida, campanha “zero público” nos estádios e ações judiciais que culminaram em uma intervenção judicial com a determinação de apuração, convocação de eleições para a escolha de um novo presidente em assembleia.

O Bahia viveu nos últimos anos a maior crise da sua história. O clube que é bicampeão nacional, condição obtida por poucos, caiu para a terceira divisão, alcançou altos índices de endividamento, perdeu vários dos seus jogadores da divisão de base por falta de recolhimento de FGTS e por vendas suspeitas pelo baixo valor das transações, a contratação de 103 jogadores em cerca de três anos, o que dava para armar quase dez times de futebol! Em sua maioria, jogadores que nem mereciam vestir a camisa do Bahia, alguns já no ocaso ou ultrapassados, pagos a peso de ouro.

A reação da torcida veio com o movimento democrático “Bahia da Torcida” que visa abrir a grande “caixa preta” que é o futebol, fato pioneiro no Brasil.

 Hoje, dia 7 de setembro vai entrar para a história do futebol brasileiro. Os torcedores sócios do Bahia finalmente vão eleger em voto direto o próximo presidente do tricolor.

Esse processo de eleição direta se inicia quando o interventor de termina a convocação de uma assembleia para análise e modificação dos estatutos do time.

Em assembleia histórica na Fonte Nova no dia 17 de agosto, 3.089 sócios votaram a favor da reforma estatutária (99%), 6 votaram “não” e outros 25 anularam seus sufrágios.

Assim, a partir de agora a “Carta Magna” do clube possui doze mudanças que tornam o Bahia, finalmente, democrático. São elas:

1- Todos os sócios adimplentes perante o clube poderão votar diretamente para escolher a nova diretoria executiva do clube, sem carência, sem filtros;

2-Criação de mandato temporário para a próxima direção executiva a ser eleita pela Assembleia Geral de Sócios, com mandato até dezembro de 2014 sem possibilidade de reeleição;

3-Possibilidade de o torcedor tornar-se sócio desde o seu nascimento, tendo direito a voto a partir dos 16 anos, desde que estando adimplente com o clube;

4-Redução de 300 para 100 membros do Conselho Deliberativo, com adoção do sistema eleitoral proporcional;

5-Adoção do Ficha-Limpa nas eleições para todos os cargos de presidente e vice e Conselho deliberativo.

6- Proibição de que ocupantes de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional sejam candidatos.

7) – Os membros da diretoria executiva que desejarem disputar mandatos eletivos para os cargos de vereador, prefeito, vice-prefeito, deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, suplente de senador, governador, vice-governador, presidente e vice-presidente da República deverão se afastar definitivamente das suas funções a partir da data de formalização do pedido de registro de candidatura junto á Justiça Eleitoral.

8- Dedicação exclusiva ao Esporte Clube Bahia de todos os membros da diretoria executiva.

9- Os cargos de Presidente e Vice- Presidente, bem como os de diretores, deverão ser remunerados, acabando com a farsa de “dirigente sem remuneração”, sendo vedado aos mesmos, no curso do mandato, o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada remunerada.

10-Que os titulares dos cargos de Presidente e Vice Presidente do Esporte Clube Bahia será admitida a reeleição para um único mandato consecutivo.

11-Obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado.

12-Não poderão se candidatar para os cargos de Presidente e Vice-Presidente , cônjuge e parentes até o 2° grau.

Bora, Baêa!”

 

A necessidade urgente de mudanças na estrutura dos esportes no Brasil é motivo da excelente reportagem on line da revista Carta Capital de 06/09/2013, a seguir:

No esporte brasileiro, a luta é por democracia

A aprovação de dois projetos que mudam as regras de atuação das entidades esportivas abre ofensiva contra os senhores feudais do esporte

É cedo demais para otimismo, mas dois projetos aprovados nesta semana no Congresso podem colocar fim ao domínio de uma determinada classe de dirigentes sobre as federações e confederações esportivas brasileiras. Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado foi aprovado o parecer favorável (em PDF) da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) a um projeto (em PDF) apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O relatório altera de forma substancial do artigo 23 da chamada Lei Pelé, que trata dos estatutos de entidades de administração do esporte, e veta mais de uma reeleição consecutiva para qualquer dirigente, incluindo aqueles que já ultrapassaram o limite fixado. O projeto também torna inelegíveis os cônjuges e parentes consanguíneos de dirigentes esportivos para suas sucessões imediatas.

Em outra frente, foi aprovada por uma comissão mista (envolvendo deputados e senadores) a medida provisória 620, que também altera a Lei Pelé. A MP 620 também proíbe mais de uma reeleição, mas impõe outras alterações na administração esportiva, abrindo espaço para a participação de atletas e comissões de ex-atletas na gestão e nas eleições das federações e, mais importante, obrigando as entidades a se adequarem a novas regras de transparência para receber dinheiro público, que entra em seus caixas por meio de lei de incentivo ou convênios com o Ministério do Esporte.

Impacto. As duas medidas – o fim da reeleição indefinida e o estrangulamento do financiamento público para entidades pouco transparentes – devem abalar as bases da administração esportiva no Brasil.

Em agosto de 2012, CartaCapital mostrou na reportagem “Como derrubar os senhores feudais” que a manutenção de um mesmo dirigente no comando das federações esportivas é a regra no Brasil. Naquele momento, dez federações tinham o mesmo presidente há pelo menos dez anos – Atletismo, Desportos Aquáticos, Handebol, Canoagem, Vôlei, Tênis de Mesa, Tiro com Arco, Triatlo, Judô e Pentatlo Moderno. Nove delas continuam com o mesmo administrador. O único fora do posto é Roberto Gesta de Melo, o recordista, que esteve por 27 anos à frente da Confederação Brasileira de Atletismo e deixou para trás um esporte devastado.

Na mesma reportagem, CartaCapital mostrou como a interação entre a permanência indefinida de dirigentes e o controle sobre verbas públicas cria proto-ditaduras. Isso se dá em duas dimensões. A primeira é dentro de uma federação, e o exemplo mais claro vem do judô. Nos anos 1990, os campeões olímpicos Aurélio Miguel e Rogério Sampaio ficaram três anos fora de competições oficiais por conta de uma disputa com os Mamede, família que comandou o judô brasileiro por anos em meio a inúmeras denúncias de irregularidades.

A segunda dimensão é a mais grave. Há 18 anos no comando do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman é uma figura intocável. Isso porque é o presidente do COB quem determina o destino e o repasse das verbas para as 28 federações que compõem o COB, tornando qualquer embate virtualmente desastroso para seu opositor. Nuzman só pode ser desafiado por um candidato que obtenha o apoio de dez federações. Em resumo, para concorrer com Nuzman em uma eleição do COB, é preciso que dez esportes diferentes coloquem parte de seu financiamento sob risco e banquem um candidato alternativo.

O lobby dos dirigentes. A aprovação dos dois projetos deve provocar uma reação dos parlamentares ligados aos cartolas. Desde o ano passado, o COB se diz contrário ao projeto de Cássio Cunha Lima. A entidade defende o que chama de “autonomia das entidades esportivas” e pede que a gestão de um dirigente seja analisada sob a ótica “dos resultados e das conquistas alcançadas”.

Na disputa para manter as coisas como estão, o COB contará com uma aliada importante, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), xodó da chamada “bancada da bola”, sempre atenta aos interesses dos dirigentes esportivos. Essa bancada deve se mobilizar não apenas para proteger a CBF (e o COB e as federações de esportes olímpicos por tabela), mas também os clubes de futebol – está em curso no Congresso uma nova tentativa de anistiar as dívidas dos times de futebol com o poder público, avaliadas em cerca de 3 bilhões de reais.

A proteção aos interesses dos cartolas no Congresso não é uma novidade. Há 30 anos existem tentativas de aprovar projetos que exijam transparência e democracia interna nas entidades esportivas. Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não há dúvidas de que a bancada da bola vai se mobilizar. No caso do seu projeto, que foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação e agora vai à Câmara, Cunha Lima “passou a bola” para o deputado federal Romário (PSB-RJ). Seu objetivo é tornar o ex-jogador referência no debate e dar visibilidade ao projeto, para não deixá-lo cair no esquecimento.

O poder dos parlamentares ligados aos cartolas pode estar sendo reduzido, no entanto, como mostra o avanço dos dois projetos nesta semana. “Atribuo a aprovação a uma conjunção de fatores, que vão desde o processo de convencimento dos colegas senadores, à atuação de ex-atletas como Ana Moser e Raí [da ONG Atletas pela Cidadania], passando pelas manifestações de junho que provocaram transformações no Brasil”, diz Cássio Cunha Lima em entrevista aCartaCapital. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) concorda. “Projetos que estavam parados há anos, obstruídos por interesses minoritários mas poderosos, acabaram por ganhar luz e força”, disse a senadora (leia a íntegra da entrevista).

Para os dois parlamentares, a realização da Copa das Confederações e a aproximação da Copa do Mundo-2014 e dos Jogos Olímpicos-2016 aumentam a pressão sobre o Congresso. “A atuação [da bancada pró-cartolas] fica cada vez mais limitada, camuflada. A tese que defendem, de permanecer no poder indefinidamente, é uma tese que, na crítica coletiva da sociedade, não é mais sustentável”, diz Cunha Lima. Não é para menos: cada vez mais, percebe-se que o dirigente esportivo luta por seus interesses, e não pelos do esporte brasileiro.

 

Em agosto de 2012, CartaCapital mostrou na reportagem “Como derrubar os senhores feudais” que a manutenção de um mesmo dirigente no comando das federações esportivas é a regra no Brasil. Naquele momento, dez federações tinham o mesmo presidente há pelo menos dez anos – Atletismo, Desportos Aquáticos, Handebol, Canoagem, Vôlei, Tênis de Mesa, Tiro com Arco, Triatlo, Judô e Pentatlo Moderno. Nove delas continuam com o mesmo administrador. O único fora do posto é Roberto Gesta de Melo, o recordista, que esteve por 27 anos à frente da Confederação Brasileira de Atletismo e deixou para trás um esporte devastado.

Na mesma reportagem, CartaCapital mostrou como a interação entre a permanência indefinida de dirigentes e o controle sobre verbas públicas cria proto-ditaduras. Isso se dá em duas dimensões. A primeira é dentro de uma federação, e o exemplo mais claro vem do judô. Nos anos 1990, os campeões olímpicos Aurélio Miguel e Rogério Sampaio ficaram três anos fora de competições oficiais por conta de uma disputa com os Mamede, família que comandou o judô brasileiro por anos em meio a inúmeras denúncias de irregularidades.

A segunda dimensão é a mais grave. Há 18 anos no comando do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman é uma figura intocável. Isso porque é o presidente do COB quem determina o destino e o repasse das verbas para as 28 federações que compõem o COB, tornando qualquer embate virtualmente desastroso para seu opositor. Nuzman só pode ser desafiado por um candidato que obtenha o apoio de dez federações. Em resumo, para concorrer com Nuzman em uma eleição do COB, é preciso que dez esportes diferentes coloquem parte de seu financiamento sob risco e banquem um candidato alternativo.

O lobby dos dirigentes. A aprovação dos dois projetos deve provocar uma reação dos parlamentares ligados aos cartolas. Desde o ano passado, o COB se diz contrário ao projeto de Cássio Cunha Lima. A entidade defende o que chama de “autonomia das entidades esportivas” e pede que a gestão de um dirigente seja analisada sob a ótica “dos resultados e das conquistas alcançadas”.

Na disputa para manter as coisas como estão, o COB contará com uma aliada importante, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), xodó da chamada “bancada da bola”, sempre atenta aos interesses dos dirigentes esportivos. Essa bancada deve se mobilizar não apenas para proteger a CBF (e o COB e as federações de esportes olímpicos por tabela), mas também os clubes de futebol – está em curso no Congresso uma nova tentativa de anistiar as dívidas dos times de futebol com o poder público, avaliadas em cerca de 3 bilhões de reais.

A proteção aos interesses dos cartolas no Congresso não é uma novidade. Há 30 anos existem tentativas de aprovar projetos que exijam transparência e democracia interna nas entidades esportivas. Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não há dúvidas de que a bancada da bola vai se mobilizar. No caso do seu projeto, que foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação e agora vai à Câmara, Cunha Lima “passou a bola” para o deputado federal Romário (PSB-RJ). Seu objetivo é tornar o ex-jogador referência no debate e dar visibilidade ao projeto, para não deixá-lo cair no esquecimento.

O poder dos parlamentares ligados aos cartolas pode estar sendo reduzido, no entanto, como mostra o avanço dos dois projetos nesta semana. “Atribuo a aprovação a uma conjunção de fatores, que vão desde o processo de convencimento dos colegas senadores, à atuação de ex-atletas como Ana Moser e Raí [da ONG Atletas pela Cidadania], passando pelas manifestações de junho que provocaram transformações no Brasil”, diz Cássio Cunha Lima em entrevista aCartaCapital. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) concorda. “Projetos que estavam parados há anos, obstruídos por interesses minoritários mas poderosos, acabaram por ganhar luz e força”, disse a senadora (leia a íntegra da entrevista).

Para os dois parlamentares, a realização da Copa das Confederações e a aproximação da Copa do Mundo-2014 e dos Jogos Olímpicos-2016 aumentam a pressão sobre o Congresso. “A atuação [da bancada pró-cartolas] fica cada vez mais limitada, camuflada. A tese que defendem, de permanecer no poder indefinidamente, é uma tese que, na crítica coletiva da sociedade, não é mais sustentável”, diz Cunha Lima. Não é para menos: cada vez mais, percebe-se que o dirigente esportivo luta por seus interesses, e não pelos do esporte brasileiro.

Luis Nassif

4 Comentários

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  1. Jahia

    O jahia será o, no futuro próximo, o “mais querido”, o Ypiranguinha que já foi a maior torcida da Bahia e tinha como seu torcedor símbolo o escritor Jorge Amado. O jahai, “sardinha”,para alguns, não tem “democracia” certa,pois deve a todo mundo, nãoi tem crédito na praça, não paga FGTS dos seu atletas, não pode tomar empréstimo junto ao Governo Federal, não está ao menos, nos joguinhos da FIFA. Vai descer para segunda divisão e depois para terceira, onde ficará por muito tempo junto com o Santa Cruz do Recife. A criptinita caiu no colo do “Super man” para sempre.Amém!

  2. Jahia

    O jahia será o, no futuro próximo, o “mais querido”, o Ypiranguinha que já foi a maior torcida da Bahia e tinha como seu torcedor símbolo o escritor Jorge Amado. O jahai, “sardinha”,para alguns, não tem “democracia” certa,pois deve a todo mundo, nãoi tem crédito na praça, não paga FGTS dos seu atletas, não pode tomar empréstimo junto ao Governo Federal, não está ao menos, nos joguinhos da FIFA. Vai descer para segunda divisão e depois para terceira, onde ficará por muito tempo junto com o Santa Cruz do Recife. A criptinita caiu no colo do “Super man” para sempre.Amém!

  3. Pluta que Paris, os 11 dentro

    Pluta que Paris, os 11 dentro de campo vao desempenhar melhor por que o presidente do clube foi eleito por eleicao direta.!?!?!

    Engracaodo que os autodenominados progressistas (de araque naturalmente) como Assis Ribeito nunca vi defendento eleicoes diretas pra UNE. Sei la’ porque….

    O Brasil e’ muito atrasado….

     

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