A fiscalização do Procon no Flamengo

Nassif, isso aqui não pode acontecer.

 

É o tipo de coisa que desmoraliza uma instituição como o Procon. Quem é o idiota que tomou esta decisão?

 

O Procon faz isso em peça de teatro? Faz isso no Rock In Rio? No Show da Madonna? No Show do Justin Bieber?

 

Só mais uma instituição com um dirigente que QUER APARECER AS CUSTAS DOS OUTROS.

 

Vai acabar com o respeito da instituição…é só questão de tempo.

 

Perseguição é demais.

 

 

A partir daí, a história virou caso de polícia. Dois representantes do Procon foram à Gávea em busca de documentos como a cópia do contrato com a concessionária que administra o Maracanã, cópia do contrato com sócio-torcedor, relatório financeiro dos últimos 12 meses, planilha demonstrativa da renda de bilheteria dos jogos da Copa do Brasil, entre outros. A intenção era conduzir o presidente Eduardo Bandeira de Mello para prestar depoimento. Mas Bandeira de Mello estaria em São Paulo. Nesse caso, iria outro dirigente responsável pelo clube. Se ninguém for conduzido, o presidente deve ser intimado a depor sobre o crime de desobediencia e terá que responder o processo.

 

O clube, por sua vez, acusa os dois funcionários do Procon de terem entrado no clube sem nenhum tipo de mandato ou autorização, e agido de forma inadequada, querendo levar dois funcionários para a delegacia. Num primeiro momento, seguranças do Rubro-Negro tentaram resolver a questão. Como não houve solução, a polícia foi chamada para resolver a questão e já se encontra na Gávea. 

 

– Toda a fiscalização está no Flamengo, incluindo o diretor jurídico do Procon, Carlos Eduardo Amorim, para buscar a documentação que não foi entregue. O presidente do Procon, João Oliveira, também está no clube. Se o presidente estiver lá será conduzido para a delegacia – afirmou a Secretária de defesa e proteção do consumidor, Cidinha Campos, antes de a polícia ser acionada. 

 

O Flamengo comunicou que o prazo de 48 horas desde que o clube foi acionado até a audiência na manhã dessa quarta era curto, e que representantes que poderiam tratar do assunto já estariam envolvidos com outros compromissos. 

 

– Estamos pedindo na ação civil pública o bloqueio da parte da renda que cabe ao Flamengo para garantir a indenização de torcedores que tenham comprado ingresso com preço abusivo. E agora, na ação, eles terão de comprovar os motivos do aumento. Há má fé, porque estão fazendo essa cobrança antecipada já que o sucesso do jogo aqui, depende do jogo de lá. Deus me livre, porque sou flamenguista, mas imagina se perde por 3 a 0 lá? A procura seria muito menor. Estão vendendo antes para não correr esse risco. Aí está a má fé. Podem até ter um aumento, mas razoável. O Flamengo alegou que foi muito em cima, 48 horas, alegaram que já tinham outro compromisso. Quando recebe uma convocação de um juiz ou de um delegado, o seu compromisso você adia, porque gera pena. Aqui também. Querem nos derrotar por WO, não vão conseguir – completou a Secretária de defesa e proteção do consumidor.

 

A Secretária disse que o presidente Eduardo Bandeira de Mello terá que responder pela ausência na audiência.

 

– Estamos representando contra o presidente do Flamengo na Decon (Delegacia do Consumidor), por crime de desobediência. O clube não entregou documentos que pedimos. Entre eles o contrato entre o clube e a concessionária.

 

Clube apresenta defesa

 

 

O Flamengo apresentou sua defesa junto ao Procon com o seguinte texto:

 

“Inicialmente, em que pese o respeito à convocação ora referida e a atenção sempre dispensada pelo Flamengo a essa respeitada autarquia, diante do curto prazo, de apenas 48 horas, não foi possível, diante dos compromissos previamente assumidos pelos representantes legais do Flamengo, o atendimento presencial da convocação na data e horário indicados”.

 

“Quanto à fixação do preço do ingresso para a referida partida, necessário ressaltar desde logo que se trata de um evento privado, sujeito, portanto, aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, estampados no artigo 170 da Constituição Federal de 1988. Não cabe, portanto, com todo o respeito possível, ao Estado a pretensão de tabelamento ou congelamento de preços, cuja estipulação é consequência direta do direito de livre iniciativa econômica, no presente caso, do mandante da partida”.

 

O clube cita ainda os preços dos ingressos para a partida da NBA na HSBC Arena e a alegação de uma pequena parcela da torcida pagar os preços de entradas inteira, o que segundo a resposta do clube aconteceu em todo o campeonato.

 

Além do Procon, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio de Janeiro, abriu inquérito para investigar a atitude da diretoria e verificar se houve abuso. O requerimento ao MP para uma investigação foi feito por Leonardo Ribeiro, o capitão Léo, ex-presidente do Conselho Fiscal do clube. 

 

Em documento do Procon, o órgão já avisara que “caso o Flamengo não envie representante à sede do Procon-RJ conforme estabelece a convocação do órgão, ficará caracterizado crime de desobediência de acordo com o artigo 330 do Código Penal. Sendo assim, o clube pode ser multado, e o artigo ainda pervê detenção de 15 dias a seis meses por não cumprimento de ordem legal de funcionário público”.

 

Polêmica

 

Toda polêmica começou quando o clube anunciou os preços dos ingressos para o jogo de volta da decisão da Copa do Brasil contra o Atlético-PR, dia 27, no Maracanã. Os valores variam entre R$ 250 e R$ 800 (para quem faz parte do programa sócio-torcedor há desconto de 40% sobre esses preços, com as entradas variando de R$ 150 a R$ 480).